Tag: STF

Brasil chega a 203 milhões de habitantes, aponta Censo

O Brasil atingiu 203.062.512 habitantes em 2022. É o que diz o Censo Demográfico 2022, divulgado nesta 4ª feira (28.jun.2023) pelo IBGE (Instituto Brasileiro...

Brasil precisa de Reforma Judiciária ao invés de julgar gatos, galos e prender Pelé

Quando o Rei do Futebol disse que o Brasil não sabe votar porque elegia maus políticos, se o PL 2720 se convertesse em lei...

STF impede desastre ambiental na Mata Atlântica

Supremo Tribunal Federal defende a Lei que salvaguarda Mata Atlântica e veta ação iniciada no governo Bolsonaro: Entenda as ameaças enfrentadas pelo bioma e os desafios para sua preservação

Lula envia ao Congresso projeto de lei que regulariza compra, venda e transporte de ouro

Após sistematizar operações de segurança contra o garimpo ilegal e exigir a emissão de nota fiscal eletrônica (NFE) no comércio de ouro, o governo deu mais um passo...

STF suspende novamente julgamento do marco temporal das terras indígenas

Moraes citou o caso específico julgado pelo STF para justificar a ilegalidade do marco. O ministro lembrou que os indígenas Xokleng abandonaram suas terras em Santa Catarina devido a conflitos que ocasionaram o assassinato de 244 deles, em 1930. 

Indígenas acampam na Esplanada dos Ministérios à espera da decisão sobre o Marco Temporal

Centenas de indígenas de diferentes etnias aguardam acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do...

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O falso pacto federativo no impacto da arrogância sudestina

A ofensiva judicial da FIESP contra a Zona Franca de Manaus expõe mais do que um embate tributário. Revela a dificuldade histórica de parte do Brasil em aceitar qualquer redistribuição de competitividade, riqueza e protagonismo econômico fora do eixo tradicional de poder.

A disputa pela Amazônia industrial

O ataque à Zona Franca de Manaus revela uma...

Segurança alimentar na Amazônia está sendo impactada pelas mudanças climáticas

Estudo mostra como mudanças climáticas e poluição afetam peixes e ameaçam a segurança alimentar na Amazônia.

Mudanças climáticas podem reduzir qualidade nutricional da soja, diz estudo

Mudanças climáticas podem aumentar a produção de soja, mas reduzir proteína e amido, afetando a qualidade nutricional do grão.

Desmatamento na Mata Atlântica recua 40% e atinge menor marca histórica

Desmatamento na Mata Atlântica cai ao menor nível em 40 anos, mas perdas seguem concentradas em cinco estados e ainda pressionam o bioma.