A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para a próxima quarta-feira (30/8) a retomada do julgamento da polêmica tese do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas. O anúncio vem após a devolução do caso pelo ministro André Mendonça, intensificando as tensões sobre o futuro dos direitos indígenas no país.
O julgamento havia sido interrompido em junho deste ano pelo pedido de vista de Mendonça. A presidente da Corte havia recebido o compromisso do ministro de liberar o caso antes de sua saída, prevista para setembro. Com o voto-vista de Mendonça finalmente apresentado, Rosa Weber deve antecipar sua posição, como apontam relatórios de O Globo, Estadão e Folha.
Mobilização Nacional
Em resposta ao anúncio, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e organizações regionais convocaram uma mobilização nacional com o lema #MarcoTemporalNão. A iniciativa visa pressionar a sociedade civil, movimentos sociais e o STF para rejeitar a tese do marco temporal e garantir a demarcação de todas as Terras Indígenas (TIs).
“Estamos convocando todos para uma grande mobilização em Brasília. O marco temporal ameaça direitos de quase 2 milhões de indígenas e de mais de 305 povos”, declarou Kleber Karipuna, da APIB.
A tese do marco temporal põe em risco as políticas atuais de demarcação de Terras Indígenas. Segundo informações do Greenpeace, 1.393 TIs serão afetadas diretamente se a tese for aprovada.
Outras Frentes de Batalha
Enquanto o STF se prepara para o julgamento, outras esferas do governo também têm se mobilizado. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou um relatório favorável ao marco temporal, e o projeto de lei 2.903/2023 agora se dirige à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no entanto, decidiu que o projeto de lei só irá a plenário após a decisão do STF, colocando ainda mais peso sobre o julgamento da próxima quarta-feira.
O julgamento da próxima semana é aguardado com ansiedade e tem potencial para alterar significativamente a política indigenista do Brasil. As ações do STF e do Senado estão sob o olhar crítico tanto de organizações indigenistas como da sociedade civil, tornando o dia 30 um marco que poderá definir o futuro dos povos indígenas no Brasil.
*Com informações CLIMA INFO
