Tag: Senado

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Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes

Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o...
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Biden diz que invasão ao Congresso é ‘insurreição’; Washington decreta toque de recolher

*Atualizada pela última vez às 18h43 de 6 de janeiro de 2020 Apoiadores do presidente americano Donald Trump invadiram a sede do Congresso nesta quarta-feira...
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A instrumentalização do Supremo Tribunal Federal

Por José Eduardo Campos de Oliveira Faria, professor titular de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Desde que tomou...
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Senado aprova criação de programa de compensação por serviços ambientais

Em votação simbólica, o Senado aprovou na 4ª feira (16/12) o Projeto de Lei 312/2015 que institui Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais. A proposta prevê uma...
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Senado aprova projeto que prevê pagamento por serviços ambientais

O Senado aprovou ontem (16) um Projeto de Lei (PL) que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A matéria institui...
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Alteração na Lei do Fundeb pode tirar R$ 12,8 bilhões da educação pública

BRASÍLIA – Mudanças feitas pela Câmara no projeto de lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) abrem brecha para...
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