O Brasil, ao debater a ZFM na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, tem nas mãos uma política pública que, ao longo de décadas, tem-se mostrado eficaz e que, com o devido aperfeiçoamento, continuará a ser essencial para a preservação da Amazônia e para a redução das desigualdades regionais
Com 53 votos a favor, a reforma tributária busca simplificar impostos e modernizar o sistema fiscal do Brasil. O texto, que agora retorna à Câmara para novas discussões, promete impactar significativamente a política econômica do país
O projeto que regulariza o mercado de carbono foi apresentado na Comissão de Meio Ambiente do Senado, com relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). Sua intenção principal é reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Veja os termos do projeto.
O texto do projeto do Marco Temporal propõe a transferência da autoridade de demarcação do Executivo para o Congresso Nacional, limita a expansão e uso dessas terras para "interesses estratégicos" e permite a atuação de forças militares e policiais sem consulta às comunidades indígenas.
A MP de autoria do governo federal que aumenta o salário mínimo, estabelece também um acréscimo constante do valor e expansão da faixa de isenção do imposto de renda. A próxima etapa é a sanção do presidente.
