'A ministra enfatizou também a necessidade de uma "Avaliação Ambiental Estratégica" (AAE) para o licenciamento da BR-319. Esta avaliação considera não apenas os impactos diretos da obra, mas também os efeitos mais amplos sobre a região amazônica. "Você não vai fazer a licença olhando só o empreendimento. Tem que ver toda a área de abrangência: como isso vai repercutir nas terras indígenas, em desmatamento", afirmou a ministra. Estamos de pleno acordo sobre a importância de sofisticar o controle numa área de pelo menos 30 a 50 quilômetros de cada lado, para monitorar o surgimento de estradas vicinais e outros fatores.'
O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger os biomas brasileiros, entretanto cobrou maior efetividade nas ações
A nova versão do documento, que conseguiu reduzir o desmatamento na Amazônia em 83% entre 2004 e 2012, estabelece diretrizes para incentivar atividades sustentáveis, integrar estruturas de inteligência e fiscalização no combate ao desmatamento, dar uso a terras públicas e ampliar a fiscalização.
Nome se refere a um sistema de governo onde os líderes são os piores e menos qualificados possível. André Mendonça pede vista e STF adia decisão de duas das sete ações em pauta
Sob constantes pressões, as terras indígenas (TI) na Amazônia têm registrado uma aceleração das taxas de desmatamento nos últimos anos. Algumas delas, como a...
