Selecionadas por edital, seis redes poderão receber até R$ 11,7 milhões cada para fortalecer organizações comunitárias e cadeias produtivas durante quatro anos
Seis redes formadas por cooperativas, associações, organizações comunitárias, instituições de pesquisa e parceiros técnicos iniciaram uma nova fase de implantação dos Núcleos de Desenvolvimento na Amazônia Legal. A iniciativa pretende impulsionar a sociobioeconomia, ampliar a geração de renda e fortalecer atividades econômicas conduzidas por povos indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas e agricultores familiares.
Selecionadas por meio de edital, as redes poderão receber até R$ 11,7 milhões cada para executar seus planos de desenvolvimento, ligados à sociobioeconomia, durante quatro anos. Os recursos serão aplicados no aprimoramento das organizações locais, dos empreendimentos comunitários e das cadeias produtivas vinculadas à sociobiodiversidade.
Os núcleos serão instalados como estruturas de articulação nos territórios. A proposta é conectar produtores e organizações a serviços de assistência técnica, capacitação, inovação, gestão, comunicação e empreendedorismo, além de facilitar o acesso a crédito, políticas públicas e mercados.
Formação prepara redes para execução dos projetos
Representantes das seis redes participaram, no início de julho, de uma formação em Brasília. O encontro abordou procedimentos técnicos, administrativos e financeiros necessários à execução dos projetos, além de promover a troca de experiências entre organizações que atuam em diferentes áreas relacionadas à sociobioeconomia da Amazônia. A capacitação faz parte de um projeto promovido pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com financiamento do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW).
Segundo o MMA, a participação de entidades que já conhecem as condições sociais, econômicas e ambientais de cada região deverá facilitar o direcionamento de recursos e políticas públicas. Para a diretora do Departamento de Políticas e Estímulo à Bioeconomia do ministério, Bruna De Vita, o apoio reconhece o papel de quem produz e, ao mesmo tempo, contribui para a conservação da floresta.
Redes enfrentam desafios distintos nos territórios
No território de Portel, no arquipélago do Marajó, no Pará, as grandes distâncias entre as comunidades e as dificuldades de acesso às políticas públicas estão entre os principais obstáculos. A rede local busca aumentar a participação de associações, cooperativas, sindicatos e empreendimentos comunitários nos debates e nas decisões sobre o desenvolvimento da região. De acordo com Katiuscia Miranda, analista socioambiental do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), a expectativa é formar um coletivo mais preparado para acessar e implementar políticas de interesse das comunidades e dos negócios locais.
Para Pedro Canizio Oliveira da Silva, vice-presidente da Federação dos Manejadores e Manejadoras de Pirarucu de Mamirauá (FEMAPAM), o núcleo poderá contribuir para melhorar a negociação dos produtos, alcançar novos mercados e ampliar o acesso às políticas públicas. Ele também destaca a importância da cooperação entre as organizações para superar os entraves regionais. “Esperamos construir cada vez mais esse espírito de coletividade, união e parceria, porque é assim que conseguiremos superar os obstáculos”, afirmou.
Produtos da floresta e geração de renda
A implantação dos núcleos pretende agregar valor à produção amazônica e criar melhores condições de comercialização. O superintendente-geral da FAS, Virgilio Viana, afirma que a iniciativa busca aumentar a renda das populações que vivem da floresta e participam diretamente de sua proteção.
Com a conclusão dos alinhamentos realizados em Brasília, as redes deverão iniciar a execução de seus Planos de Desenvolvimento. A FAS ficará responsável por acompanhar os projetos e apoiar atividades de monitoramento, gestão, prestação de contas e resolução de dificuldades encontradas durante a implementação. A expectativa é estruturar ecossistemas territoriais que deem maior autonomia às organizações amazônicas e ampliem o acesso a conhecimento, investimentos, serviços especializados, mercados e políticas públicas.
A iniciativa integra a cooperação entre Brasil e Alemanha para implementar a Estratégia Nacional de Bioeconomia e fortalecer a sociobioeconomia nos territórios amazônicos. A coordenação política é do MMA, por meio da Secretaria Nacional de Bioeconomia, enquanto a execução está sob responsabilidade da FAS, com recursos do KfW.
