"No domínio das desonerações tributárias, o direito pátrio reserva a denominação de imunidade para as desonerações que se deduzem do texto constitucional. Imunidades, portanto,...
Para o secretário Jório Veiga, da Sedecti, além de permitir estimular o aproveitamento de fontes renováveis de energia, a nova Lei também tem como foco, a interiorização do desenvolvimento sustentável no Amazonas.
“Então, num cenário de liberdade de mercado, marcado por baixa eficiência dos mecanismos de comando e controle por parte do Estado, seria fundamental que mecanismos de conscientização voltados ao consumidor final fossem deflagrados de forma contundente, visando mostrar que o comprador pode ser o indutor da redução da devastação de florestas e da melhora da qualidade de vida de centenas de milhares de pessoas que vivem na florestas.”
“Se não houver uma reformulação da atual política econômica, vamos assistir, em 2021, mais do mesmo e o pior das mazelas socioeconômicas e socioambientais...
"Enquanto não houver temas que mereçam ser atingidos por parcelas expressivas da sociedade, com recursos humanos e financeiros alocados, não será possível resolver nenhum...
