O novo mandato de Lula enfrentará um Parlamento em que sete em cada dez integrantes votam contra a agenda de clima e meio ambiente, segundo o Observatório do Clima.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de negociar com um Congresso de perfil mais conservador para avançar em políticas ambientais a partir de 2027. Embora a reeleição tenha sido recebida com alívio por organizações socioambientais, a composição da próxima legislatura aponta dificuldades para aprovar projetos e impedir a derrubada de vetos presidenciais.
O PL, partido do candidato derrotado Flávio Bolsonaro, terá as maiores bancadas da Câmara e do Senado, com 121 deputados e 28 senadores. Já a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reelegeu 200 integrantes e espera ampliar sua participação com novas adesões.
Na avaliação do Observatório do Clima (OC), a resistência à agenda ambiental tende a crescer durante o novo mandato de Lula. A organização estima que sete em cada dez deputados e senadores da próxima legislatura votam contra propostas relacionadas ao clima e ao meio ambiente. “É fundamental que o Executivo reforce sua atuação no Parlamento e amplie alianças”, afirmou o observatório em nota.
Disputa por vetos
Os embates entre governo e Congresso já marcaram a legislatura atual. Na lei que flexibilizou o licenciamento ambiental, chamada por críticos de “Lei da Devastação”, parlamentares derrubaram 52 dos 63 vetos de Lula ao texto aprovado.
O Congresso também derrubou vetos à lei que estabeleceu o marco temporal para a demarcação de Terras Indígenas. A tese restringe o reconhecimento desses territórios àqueles ocupados por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Com o fortalecimento das bancadas conservadoras, o novo mandato de Lula poderá enfrentar obstáculos semelhantes para preservar trechos de propostas ligados à proteção ambiental e aos direitos indígenas.
Reação das organizações
O Observatório do Clima avaliou que a vitória de Lula afasta uma ameaça imediata à democracia e às políticas socioambientais. A entidade também defendeu a continuidade e o aprimoramento das ações adotadas no atual mandato.
Entre os resultados destacados pelo OC estão a redução do desmatamento, a queda das emissões de gases de efeito estufa e a retomada da participação brasileira nas negociações internacionais sobre clima e biodiversidade. A recuperação da fiscalização e o fortalecimento de órgãos como o Ibama e o ICMBio contribuíram para reverter o avanço do desmatamento observado no governo anterior.
Para o Greenpeace Brasil, o resultado eleitoral reflete a mobilização popular em defesa da democracia. A organização afirma que essa participação continuará necessária durante o novo mandato de Lula, diante da composição do Congresso. “A mobilização popular, que marcou a história do Brasil, continuará sendo extremamente necessária nos próximos quatro anos”, declarou a entidade, ao alertar para o risco de retrocessos ambientais.
O WWF-Brasil também apontou a oportunidade de aperfeiçoar políticas públicas que conciliem proteção ambiental, inclusão social e desenvolvimento. Para a organização, o novo mandato de Lula oferece ao país a chance de mostrar que “conservação e desenvolvimento caminham juntos”.
