Novo mandato de Lula terá Congresso mais hostil à agenda ambiental

O novo mandato de Lula enfrentará um Parlamento em que sete em cada dez integrantes votam contra a agenda de clima e meio ambiente, segundo o Observatório do Clima.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de negociar com um Congresso de perfil mais conservador para avançar em políticas ambientais a partir de 2027. Embora a reeleição tenha sido recebida com alívio por organizações socioambientais, a composição da próxima legislatura aponta dificuldades para aprovar projetos e impedir a derrubada de vetos presidenciais.

O PL, partido do candidato derrotado Flávio Bolsonaro, terá as maiores bancadas da Câmara e do Senado, com 121 deputados e 28 senadores. Já a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reelegeu 200 integrantes e espera ampliar sua participação com novas adesões.

Na avaliação do Observatório do Clima (OC), a resistência à agenda ambiental tende a crescer durante o novo mandato de Lula. A organização estima que sete em cada dez deputados e senadores da próxima legislatura votam contra propostas relacionadas ao clima e ao meio ambiente. “É fundamental que o Executivo reforce sua atuação no Parlamento e amplie alianças”, afirmou o observatório em nota.

Disputa por vetos

Os embates entre governo e Congresso já marcaram a legislatura atual. Na lei que flexibilizou o licenciamento ambiental, chamada por críticos de “Lei da Devastação”, parlamentares derrubaram 52 dos 63 vetos de Lula ao texto aprovado.

O Congresso também derrubou vetos à lei que estabeleceu o marco temporal para a demarcação de Terras Indígenas. A tese restringe o reconhecimento desses territórios àqueles ocupados por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Com o fortalecimento das bancadas conservadoras, o novo mandato de Lula poderá enfrentar obstáculos semelhantes para preservar trechos de propostas ligados à proteção ambiental e aos direitos indígenas.

Reação das organizações

O Observatório do Clima avaliou que a vitória de Lula afasta uma ameaça imediata à democracia e às políticas socioambientais. A entidade também defendeu a continuidade e o aprimoramento das ações adotadas no atual mandato.

Entre os resultados destacados pelo OC estão a redução do desmatamento, a queda das emissões de gases de efeito estufa e a retomada da participação brasileira nas negociações internacionais sobre clima e biodiversidade. A recuperação da fiscalização e o fortalecimento de órgãos como o Ibama e o ICMBio contribuíram para reverter o avanço do desmatamento observado no governo anterior.

Para o Greenpeace Brasil, o resultado eleitoral reflete a mobilização popular em defesa da democracia. A organização afirma que essa participação continuará necessária durante o novo mandato de Lula, diante da composição do Congresso. “A mobilização popular, que marcou a história do Brasil, continuará sendo extremamente necessária nos próximos quatro anos”, declarou a entidade, ao alertar para o risco de retrocessos ambientais.

O WWF-Brasil também apontou a oportunidade de aperfeiçoar políticas públicas que conciliem proteção ambiental, inclusão social e desenvolvimento. Para a organização, o novo mandato de Lula oferece ao país a chance de mostrar que “conservação e desenvolvimento caminham juntos”.

Bruna Akamatsu
Bruna Akamatsu
Bruna Akamatsu é jornalista e mestre em Comunicação. Especialista em jornalismo digital, com experiência em temas relacionados à economia, política e cultura. Atualmente, produz matérias sobre meio ambiente, ciência e desenvolvimento sustentável no portal Brasil Amazônia Agora.

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