“Enfraquecer a Zona Franca de Manaus é fortalecer o caos social e ambiental, além de perpetuar as desigualdades regionais. A luta pela ZFM é uma luta pela justiça, pelo equilíbrio e pelo futuro do Brasil e de nossa gente.”
Coluna Follow-Up
A Zona Franca de Manaus (ZFM) está novamente sob ataque. Desta vez, a indústria dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, através de suas entidades de classe, FIESP e FIRJAN, lidera uma investida que ameaça judicializar o Amazonas, buscando retirar as vantagens comparativas que sustentam a existência desse modelo de desenvolvimento regional. Ironizando o argumento de que a ZFM se beneficia de incentivos por estar em uma região remota e com infraestrutura precária, essas ações desconsideram a importância estratégica da Zona Franca para a preservação da Amazônia e o mandamento constitucional da redução das desigualdades regionais no Brasil.
São Paulo, em particular, já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) oito vezes contra a Zona Franca de Manaus. Em todas as ocasiões, o objetivo foi claro: concentrar ainda mais riqueza e poder econômico, impedindo que outras regiões do país, como o Norte, alcancem um mínimo de equilíbrio em relação ao Sul e Sudeste. Por sua vez, o Rio de Janeiro segue a mesma linha, ignorando que, na reforma tributária em curso, será justamente o estado do Amazonas, por ser um estado produtor, o mais prejudicado. Em contrapartida, São Paulo e Rio de Janeiro, como grandes estados consumidores devido ao elevado poder aquisitivo de suas populações, serão os mais beneficiados.
Zona Franca de Manaus: Um modelo sob constante ataque
Criada em 1967 para integrar a Amazônia ao Brasil e combater a biopirataria da cobiça internacional, a ZFM é um modelo de desenvolvimento sustentável que gera mais de 500 mil empregos diretos e indiretos, responde por 30% da geração de riqueza da Região Norte e mais de 50% dos impostos da Amazônia Legal. Além disso, é uma das principais barreiras contra a expansão de atividades ilegais, como o narcotráfico, que já ameaça toda a Amazônia. Ao enfraquecer a Zona Franca, entidades da indústria de São Paulo e Rio de Janeiro, estados de origem das maiores organizações criminosas do país, contribuem para o fortalecimento da economia obscura do narcotráfico, que se alimenta da pobreza e do abandono em regiões vulneráveis.
Enquanto a ZFM promove emprego, arrecadação tributária e proteção ambiental, os ataques contra ela revelam um desprezo pelas populações amazônicas e um desejo de perpetuar a concentração de riqueza no Sudeste. Esses ataques, disfarçados de questões tributárias e econômicas, ignoram que a Zona Franca é essencial para preservar a maior floresta tropical do mundo – guardar seu banco genético para uso sustentável – e mitigar as desigualdades históricas entre o Norte e o Sul do país.
Reforma Tributária: benefícios para o sudeste, perdas para o Amazonas
Na reforma tributária em andamento, o Amazonas será o estado que mais perdas acumulará, justamente por ser produtor. Em contrapartida, São Paulo e Rio de Janeiro serão amplamente agraciados, já que, como grandes centros consumidores, se beneficiarão do novo modelo de tributação baseado no destino. A narrativa de que a ZFM é responsável por prejuízos econômicos no Sudeste não se sustenta. Os problemas enfrentados pelas indústrias paulistas e cariocas decorrem de escolhas políticas equivocadas, falta de inovação tecnológica e baixa competitividade global — fatores que nada têm a ver com o modelo amazônico.
A judicialização promovida por entidades da indústria de São Paulo e Rio de Janeiro é um ataque direto à soberania econômica da Amazônia e à luta pela redução das desigualdades regionais. Ao esvaziar a ZFM, esses estados desconsideram que estão enfraquecendo a principal ferramenta de desenvolvimento sustentável e proteção da floresta tropical, enquanto fortalecem as bases econômicas do crime organizado.
O papel da Zona Franca na segurança ambiental e econômica
Esvaziar a ZFM é mais do que uma ameaça econômica; é também um ataque ambiental e social. Sem as oportunidades geradas pelo modelo, a população da Amazônia ficará ainda mais vulnerável às economias ilegais que dominam as áreas desassistidas, como o narcotráfico e o garimpo ilegal. A destruição da ZFM seria, para essas atividades, motivo de celebração e expansão, agravando ainda mais a crise ambiental e social na região.
Além disso, é fundamental lembrar que o modelo da ZFM é amais do que uma solução para o Amazonas. Este programa de acertos é benefico para o Brasil e para o mundo. Sua capacidade de proteger a floresta e gerar emprego e renda é um exemplo de que é possível alinhar desenvolvimento econômico e sustentabilidade. Desmantelá-la é um erro estratégico, socioeconômico e climático de proporções históricas.
Um chamado à Consciência Nacional
Convocamos a opinião pública nacional a se posicionar contra os ataques de São Paulo e Rio de Janeiro à Zona Franca de Manaus. Esses estados, que já concentram a maior parte da riqueza e dos investimentos do país, precisam entender que o Brasil não se resume ao Sudeste. A Amazônia é essencial para o equilíbrio ambiental e climático do planeta, e a Zona Franca é uma peça-chave para sua preservação.
Defender a ZFM é defender a Amazônia, a soberania nacional e o futuro do Brasil. Não podemos permitir que interesses regionais e econômicos mesquinhos coloquem em risco o maior patrimônio natural do mundo e condenem milhões de brasileiros ao desemprego, à pobreza e ao abandono.
Que está manifestação sirva como um alerta aos Deputados no Congresso Nacional: enfraquecer a Zona Franca de Manaus é fortalecer o caos social e ambiental, além de perpetuar as desigualdades regionais. A luta pela ZFM é uma luta pela justiça, pelo equilíbrio e pelo futuro do Brasil e de nossa gente.
