Embora ainda de forma gradual, o governo de Maricá já iniciou medidas para rumar a práticas de desenvolvimento sustentável
Localizada no estado do Rio de Janeiro, a cerca de 60 km da capital, uma cidade litorânea busca harmonizar desenvolvimento econômico com práticas sustentáveis. Trata-se de Maricá, uma cidade petrolífera que, com a iniciativa, visa desconstruir a ideia de que crescimento econômico e preservação ambiental são mutuamente excludentes.
O desafio do desenvolvimento sustentável na cidade envolve, principalmente, a dependência econômica dos royalties de petróleo. Em 2019, Maricá, segundo relatório técnico do Centro de Pesquisas do Ministério Público do Rio de Janeiro (CPMPRJ), obteve cerca de R$9 mil per capita em rendas petrolíferas, representando 71,5% de sua receita orçamentária, enquanto no Rio de Janeiro as rendas petrolíferas eram apenas 1,4% da receita. Esse superávit permitiu o financiamento de projetos de desenvolvimento social e econômico, como a criação da Moeda Social Mumbuca, que movimentou aproximadamente R$3 bilhões entre 2018 e 2024, segundo estimativas da prefeitura.
Embora ainda de forma gradual, o governo da cidade já iniciou medidas para reduzir sua dependência dos combustíveis fósseis. Uma dessas iniciativas foi a criação do Fundo Soberano de Maricá (FSM) em 2017, que recebe aportes mensais de 1% a 5% da arrecadação com royalties e participações especiais, dependendo do volume recebido.
Estudos do Instituto Municipal Darcy Ribeiro, publicados em 2021, projetam que os royalties devem continuar crescendo até 2036, quando se espera um declínio dessa receita, destacando a importância de planejamento econômico de longo prazo para a cidade.
Além disso, a cidade já tem cerca de 63% de seu território protegido por unidades de conservação (UCs) estaduais e municipais. O município administra seis dessas áreas protegidas, gerenciadas pela Secretaria de Cidade Sustentável, uma das 32 secretarias que compõem o poder executivo local, reforçando o compromisso com a preservação ambiental.
Avanços na agenda ambiental
Guilherme Di Cesar, engenheiro florestal e Subsecretário de Cidade Sustentável de Maricá, reconhece que os avanços na agenda ambiental do município são relativamente recentes. Até 2012, Maricá não tinha uma Secretaria de Meio Ambiente, e as questões ecológicas eram tratadas apenas como um setor dentro da Secretaria de Urbanismo. Assim, em 2012, além da criação de uma Secretaria independente, a Secretaria de Cidade Sustentável, Maricá instituiu o Conselho Municipal de Meio Ambiente, possibilitando maior interação entre o poder público e a população local. Essa iniciativa marcou um avanço na integração da pauta ambiental com a comunidade, promovendo maior participação dos maricaenses nas decisões relacionadas à sustentabilidade.
“O principal canal de comunicação da sociedade civil com a Secretaria [de Cidade Sustentável] é o Conselho Municipal de Meio Ambiente”, afirma o subsecretário. Segundo ele, “é ali que a gente escuta as demandas da população, é um conselho bem atuante”, informa.
Desafios para a sustentabilidade na cidade
Maricá enfrenta desafios históricos no combate a incêndios florestais, frequentemente causados pela queima de resíduos. Entre janeiro e agosto de 2024, a cidade esteve entre as dez com mais ocorrências desse tipo no estado do Rio de Janeiro, segundo o CBMERJ. Para enfrentar esse outros problemas, como a caça ilegal, a Secretaria de Cidade Sustentável já atua em parceria com o Grupamento Especial de Defesa Ambiental (Gedam) da Guarda Municipal, fortalecendo a fiscalização e a proteção ambiental.
Em paralelo, o aumento populacional da cidade também demanda atenção. Nesse cenário inevitável, a prioridade, na visão de Fábio Ferreira Dias, professor do departamento de análise Geo Ambiental da UFF, é garantir que ele seja sustentável. Uma das iniciativas para mitigar os impactos foi o lançamento, em março deste ano, de um projeto de restauração das restingas, com o objetivo de preservar os 34 km de área costeira da cidade, reforçando o equilíbrio entre expansão urbana e conservação ambiental.
Próximos passos
O plano de governo para os próximos quatro anos busca resolver outros problemas crônicos no ecossistema da cidade, como a a despoluição da Lagoa de Maricá, e promover o município como um exemplo de sucesso administrativo. Dada a urgência imposta pelas mudanças climáticas, a cidade trabalha para repensar seu modelo de gestão, priorizando um legado de desenvolvimento socioambiental. Isso inclui superar a lógica dependente da exploração do petróleo, reconhecendo a finitude dos recursos de royalties e aproveitando o superávit econômico atual para manter e reforçar a implementação de políticas públicas que consolidem Maricá como referência em sustentabilidade a longo prazo.
