“Com trabalho da bancada amazonense e das entidades de classe, a Zona Franca de Manaus se afirma como referencial de desenvolvimento sustentável e inovação tecnológica para o Brasil”
Por Alfredo Lopes
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Coluna Follow-Up
A defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) na reforma tributária é muito mais do que uma vitória regional. É a celebração de compromisso estratégico com o desenvolvimento sustentável de todo o Brasil e a preservação da Amazônia.Esse resultado só foi possível graças ao empenho conjunto da bancada parlamentar amazonense, das entidades representativas – CIEAM, FIEAM, ABRACICLO e ELETROS – e de lideranças comprometidas com o futuro da floresta e da economia regional e nacional.
O desfecho vitorioso da ZFM na Reforma, ao destacar e manter as alterações feitas no texto do Senado, assegurou a manutenção do diferencial competitivo da ZFM, reconhecendo seu papel essencial na industrialização do Norte do Brasil, na geração de empregos e na proteção da floresta amazônica. O dever de casa do Brasil será prover a infraestrutura no contexto da ZFM aproveitando os acordos com a União Europeia e com a China, dois eventos que ilustram o novo tempo.
“Nós apenas mantivemos o diferencial tributário competitivo da Zona Franca de Manaus”, disse o relator da Reforma, Reginaldo Lopes, deixando claro que a reforma respeitou os benefícios fiscais da região, sem ampliar privilégios, mas assegurando que a ZFM continue cumprindo sua missão histórica de equilibrar desenvolvimento econômico com sustentabilidade e redução das desigualdades regionais.
Transformar potencialidades em oportunidades
Um novo tempo se anuncia, e a ZFM deve ser o motor de oportunidades para a diversificação, o adensamento e a regionalização da economia na inclusão da bioeconomia e da inovação tecnológica. O Amazonas tem à sua disposição um bioma rico em bioativos que podem transformar a região em um polo biotecnológico de referência mundial. Com a criação de parques tecnológicos e incentivos à pesquisa e desenvolvimento, as empresas da ZFM têm o potencial de liderar a transição para uma economia verde e de alto valor agregado.
Denis Minev, liderança empresarial e defensor de um modelo econômico sustentável, em recente entrevista, reforça que a floresta pode ser mais valiosa em pé do que derrubada, desde que seja aproveitada com inteligência e inovação, isto é, a qualificação dos recursos humanos. Esse é o caminho: investir no desenvolvimento tecnológico, na agregação de valor aos recursos naturais e no fortalecimento do ecossistema de inovação.
A união de forças para o desenvolvimento sustentável
O trabalho árduo da bancada amazonense e das entidades de classe, como o ABRACICLO, CIEAM, FIEAM, e ELETROS, foi decisivo para mostrar ao Congresso Nacional e ao Brasil que a ZFM não é uma política de benefícios isolados, mas uma solução paradigmática para a economia nacional. Ela é uma alternativa à guerra fiscal que tanto prejudicou o país, trazendo estabilidade, geração de emprego e uma chance concreta de reindustrializar o Brasil com foco na sustentabilidade.
Além disso, a reforma tributária, ao simplificar o sistema e eliminar distorções, como o excesso de alíquotas de ICMS, trará equilíbrio e previsibilidade. Segundo o relator, “o Brasil vai se tornar um país competitivo, exportando produtos com valor agregado, sem imposto sobre imposto.”
Confira aqui o destaque do Presidente- executivo do CIEAM
O Brasil, ao adotar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), se torna o 176º país a implementar esse formato de tributação, consolidado mundialmente como símbolo de transparência fiscal e justiça tributária. O modelo simplifica a cobrança ao unificar impostos, eliminando a incidência de tributos em cascata e garantindo que o imposto incida apenas sobre o valor agregado em cada etapa da produção e comercialização. Isso assegura que o consumidor final saiba exatamente quanto está pagando, promovendo clareza e equidade. Além disso, o IVA reduz distorções históricas, como as múltiplas alíquotas regionais, encerrando a guerra fiscal que tanto prejudicou estados e setores produtivos no Brasil.
Mais do que uma simplificação burocrática, o IVA abre caminho para oportunidades de prosperidade nacional ao criar um ambiente mais competitivo e previsível para os negócios. A redução da carga tributária sobre investimentos e exportações, aliada à modernização do sistema, impulsionará a reindustrialização do país e o crescimento sustentável. A nova estrutura tributária permite ao Brasil agregar valor à sua produção, fortalecer cadeias produtivas e estimular a inovação tecnológica. É uma reforma que resgata a confiança de investidores e empresários, tornando o país mais atrativo e eficiente no cenário global, com benefícios diretos para a economia, o emprego e o bem-estar social.
A Amazônia como protagonista do novo Brasil
Este é o momento, portanto, de arregaçar as mangas e transformar o potencial da Amazônia em prosperidade sustentável. A ZFM, com seus incentivos fiscais preservados, oferece a base necessária para atrair novos investimentos em setores estratégicos, como a indústria 4.0, a bioindústria, a tecnologia de ponta e a pesquisa científica voltada ao bioma amazônico.
É fundamental, pois, que o Brasil enxergue a ZFM não como um benefício localizado, mas como um modelo que pode inspirar novas formas de desenvolvimento. A floresta em pé, com inovação tecnológica e sustentabilidade, é o maior ativo que o Brasil pode oferecer ao mundo.
A responsabilidade agora é de todos nós: governo, setor produtivo, sociedade civil e, principalmente, o Congresso Nacional. Garantir os acertos da reforma tributária e avançar com a ZFM é um compromisso com o presente e o futuro da Amazônia e do Brasil.
Este é o momento de agir, inovar e transformar oportunidades em realidade. O novo tempo começa agora.
Alfredo é filósofo, foi professor na Pontifícia Universidade Católica em São Paulo 1979 – 1996, é consultor do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, ensaísta e co-fundador do portal Brasil Amazônia Agora
