Norte e Nordeste apresentam piores índices de governança do lixo no país

Indicador desenvolvido por pesquisadores da USP revelou as discrepâncias na governança do lixo em regiões com baixos indicadores socioeconômicos

Uma nova ferramenta inovadora se destacou no cenário de pesquisa e inovações brasileiras ao avaliar a situação dos resíduos sólidos nos municípios brasileiros. Desenvolvido por pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam) da USP, o Índice de Governança Municipal de Resíduos Sólidos (IGMRS), além de diagnosticar a situação da gestão de resíduos, também se revelou capaz de reconhecer vulnerabilidades sociais e a discrepância na governança do lixo em regiões com baixos indicadores socioeconômicos.

A governança do lixo, ou governança de resíduos sólidos, corresponde ao conjunto de ações que visam uma gestão integrada dos resíduos sólidos. Ela envolve a cooperação entre o Estado, o mercado e a sociedade civil, como esclarecido por Camila Sasahara, autora da pesquisa: segundo ela, o conceito abrange tomada de decisões, transparência e envolvimento social, enquanto a gestão se concentra na implementação prática das políticas.

“É preciso investigar além dos aspectos operacionais. Queremos avaliar se a sociedade está sendo ouvida pelos canais oficiais de comunicação e se o governo atende à Lei de Acesso à Informação, por exemplo”, explica Camila. “Nosso objetivo era ampliar a discussão sobre os resíduos sólidos e contribuir para o estudo da governança, que ainda é algo pouco avaliado no meio acadêmico”, completa.

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Diagnósticos do indicador

O IGMRS apresenta cinco níveis: muito ruim, ruim, médio, alto e muito alto. Em sua aplicação nos 5.570 municípios brasileiros, identificou-se que 26% possuem nível médio de governança do lixo, 24% nível alto e 22% nível baixo.

Sasahara destaca que, embora o Brasil tenha um arcabouço regulatório de alta qualidade, sua implementação varia devido à desigualdade regional. Municípios do Sul e Sudeste têm os melhores índices de governança do lixo, enquanto Norte e Nordeste enfrentam desafios maiores, como falta de recursos, acesso à informação governamental e articulação entre os atores.