Indicador desenvolvido por pesquisadores da USP revelou as discrepâncias na governança do lixo em regiões com baixos indicadores socioeconômicos
Uma nova ferramenta inovadora se destacou no cenário de pesquisa e inovações brasileiras ao avaliar a situação dos resíduos sólidos nos municípios brasileiros. Desenvolvido por pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam) da USP, o Índice de Governança Municipal de Resíduos Sólidos (IGMRS), além de diagnosticar a situação da gestão de resíduos, também se revelou capaz de reconhecer vulnerabilidades sociais e a discrepância na governança do lixo em regiões com baixos indicadores socioeconômicos.
A governança do lixo, ou governança de resíduos sólidos, corresponde ao conjunto de ações que visam uma gestão integrada dos resíduos sólidos. Ela envolve a cooperação entre o Estado, o mercado e a sociedade civil, como esclarecido por Camila Sasahara, autora da pesquisa: segundo ela, o conceito abrange tomada de decisões, transparência e envolvimento social, enquanto a gestão se concentra na implementação prática das políticas.
“É preciso investigar além dos aspectos operacionais. Queremos avaliar se a sociedade está sendo ouvida pelos canais oficiais de comunicação e se o governo atende à Lei de Acesso à Informação, por exemplo”, explica Camila. “Nosso objetivo era ampliar a discussão sobre os resíduos sólidos e contribuir para o estudo da governança, que ainda é algo pouco avaliado no meio acadêmico”, completa.
Diagnósticos do indicador
O IGMRS apresenta cinco níveis: muito ruim, ruim, médio, alto e muito alto. Em sua aplicação nos 5.570 municípios brasileiros, identificou-se que 26% possuem nível médio de governança do lixo, 24% nível alto e 22% nível baixo.
Sasahara destaca que, embora o Brasil tenha um arcabouço regulatório de alta qualidade, sua implementação varia devido à desigualdade regional. Municípios do Sul e Sudeste têm os melhores índices de governança do lixo, enquanto Norte e Nordeste enfrentam desafios maiores, como falta de recursos, acesso à informação governamental e articulação entre os atores.
