Governos nacionais enfrentam um desafio triplo no momento: recuperar-se crise econômica causada pela Covid-19, promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo e solucionar a crise climática. Uma nova pesquisa mostra que focar nas cidades é fundamental para superar esses desafios e, ao mesmo tempo, gerar benefícios econômicos, sociais e ambientais.
O estudo foi realizado pela Coalition for Urban Transitions, uma coalisão formada por institutos de pesquisa, de governo, investidores, empresas de infraestrutura e de consultoria estratégica, ONGs e redes de cidades nos cinco continentes com o objetivo de preencher as lacunas de conhecimento que os governos nacionais enfrentam para ajudar a impulsionar a sustentabilidade nas cidades. Seizing the Urban Opportunity (“Aproveitando a Oportunidade Urbana”, em tradução livre), é um relatório que mostra como a implementação de um conjunto de tecnologias e práticas já disponíveis em seis países emergentes – China, Índia, Indonésia, Brasil, México e África do Sul – poderia cortar, coletivamente, as emissões anuais de setores urbanos importantes entre 87% e 96% até 2050, para além dos compromissos dos países no âmbito do Acordo de Paris. Igualmente importante, poderia gerar retorno econômico com um valor presente líquido de mais de US$ 12 trilhões até 2050, com base apenas na economia direta de energia e custos de material, e potencialmente apoiar a criação de 31 milhões de novos empregos em 2030.
Para obter esses benefícios, porém, as cidades nos países emergentes precisam contar com apoio total dos governos nacionais. A seguir, estão seis maneiras pelas quais os governos nacionais podem ajudar as cidades a acelerar a descarbonização, a se recuperar da Covid-19 e a fortalecer a resiliência:
1. Desenvolver uma estratégia nacional de desenvolvimento econômico focada em emissões líquidas zero – com as cidades no centro da ação
Nada impede mais o progresso do que uma abordagem desarticulada. Para estimular ações e investimentos por parte de setores e ministérios, uma visão nacional comum é essencial. Uma estratégia de desenvolvimento nacional focada em emissões líquidas zero assegura que todas as áreas geográficas em um país se engajem da mesma forma na ação climática e trabalhem para o mesmo objetivo. Como motores econômicos que produzem 80% do PIB global e abrigam 56% da população mundial, as cidades precisarão estar no centro das estratégias nacionais de zerar emissões líquidas.
Os governos nacionais poderiam seguir o exemplo da Estratégia de Desenvolvimento de Baixa Emissão de Longo Prazo da África do Sul (SA-LEDS), que visa transformar a economia do país e atingir emissões líquidas zero até 2050. O documento inclui iniciativas de âmbito nacional, como a Estratégia Nacional de Eficiência Energética, que oferece incentivos e mecanismos de apoio para impulsionar a adoção de tecnologias de energia limpa, como aquecedores de água solares, para famílias de baixa renda em muitos dos principais centros urbanos da África do Sul. A abordagem nacional do país também implica que iniciativas bem-sucedidas, como o sistema BRT de Joanesburgo, possam ser adaptadas e implementadas em outras cidades importantes.
2. Adotar políticas nacionais para apoiar cidades compactas, conectadas, limpas e resilientes
A transformação urbana voltada a cidades mais compactas, conectadas, limpas e resilientes pode impulsionar uma ampla gama de prioridades de desenvolvimento, incluindo maior competitividade econômica, melhor saúde pública, padrões de vida mais elevados e redução da poluição. É vital que os governos introduzam políticas nacionais que evitem o espraiamento urbano, que cria obstáculos para a prestação de serviços municipais.
Um país que tem adotado políticas nacionais para apoiar a transformação urbana é a Índia. A Missão Nacional para o Habitat Sustentável ajuda as cidades indianas a enfrentarem os riscos climáticos e a promoverem o desenvolvimento limpo, inclusivo e sustentável. Em paralelo, o Climate Smart Cities Assessment Framework usa 28 indicadores para avaliar as vulnerabilidades das cidades e o potencial de ação em energia e edifícios verdes, planejamento urbano, espaços verdes e biodiversidade, mobilidade, qualidade do ar, água e gestão de resíduos. Quase 100 cidades em todo o país agora usam a plataforma de compartilhamento de conhecimentos da ferramenta para aprender com as experiências umas das outras e implementar as melhores práticas para criar áreas urbanas mais compactas, conectadas e limpas.
3. Financiar infraestrutura urbana verde
Financiar infraestrutura urbana sustentável e resiliente, como transporte público e edifícios verdes, tem o potencial de gerar retornos econômicos significativos para os governos nacionais como resultado da economia nos gastos com energia e material. Na Indonésia, por exemplo, as emissões urbanas poderiam ser reduzidas em 50% até 2030 e em 96% até 2050 usando medidas de baixo carbono comprovadamente eficazes, como estabelecer sistemas de transporte público de qualidade e desenvolver infraestrutura para pedestres e ciclistas. Modelos econômicos sugerem que a implementação de medidas de baixo carbono exigiria investimentos adicionais de US$ 1 trilhão até 2050, mas poderia fornecer retornos com um valor presente líquido de US$ 2,7 trilhões no mesmo período com base apenas na economia de gastos com energia e material.
As construções e o transporte de passageiros têm o maior potencial de redução de emissões. Na Indonésia, medidas para estimular a urbanização compacta e reduzir a demanda de deslocamentos nas cidades exigiriam o investimento adicional de US$ 24,4 bilhões até 2050, mas gerariam uma economia de energia e material com um valor presente líquido de US$ 731,2 bilhões. Considerando que o país anunciou a construção de uma nova capital em Bornéu, uma oportunidade única se apresenta para que a Indonésia colha os benefícios de uma urbanização compacta, conectada, limpa e resiliente.
4. Apoiar a ação climática local nas cidades por meio de governança e reformas fiscais que permitam a liderança dos governos locais e facilitem a colaboração
Para criar condições que empoderem prefeitos e lideranças locais a participarem ainda mais da ação climática, os governos nacionais podem promover reformas políticas e fiscais para garantir investimento e criar autoridades metropolitanas para estimular a colaboração e uma abordagem integrada.
Na África do Sul, por exemplo, a reforma da Lei de Regulamentação da Eletricidade deve em breve permitir que as cidades adquiram sua própria energia limpa, melhorando o acesso às energias renováveis. Algumas municipalidades, como eThekwini, que abrange a cidade de Durban, agora planejam construir a própria capacidade de geração de energia renovável, principalmente eólica e solar, reduzindo sua dependência do sistema de rede central.
No México, reformas de governança, como a criação da Autoridade Metropolitana de Guadalajara, melhoraram o uso integrado do solo e o planejamento de transportes e ampliaram o fornecimento de transporte público a um valor acessível. A criação de autoridades metropolitanas aumenta a capacidade das equipes municipais. Como grande parte do crescimento do México está ocorrendo em cidades menores, o apoio nacional – incluindo assistência técnica, financiamento e reformas de governança para facilitar a colaboração entre ministérios – pode garantir que essas cidades cresçam de forma compacta, conectada, limpa e resiliente.
5. Priorizar medidas que construam resiliência e ampliem as oportunidades econômicas para as populações pobres
Os governos nacionais não devem temer a perda de empregos em decorrência da transição para uma economia de baixo carbono. A descarbonização das cidades tem o potencial de criar milhões de novas oportunidades de trabalho e pode catalisar uma transição justa. Uma análise recente da Vivid Economics feita para a Coalition for Urban Transitions descobriu que a adoção das medidas de baixo carbono modeladas no relatório pode criar cerca de 31 milhões de novos empregos em 2030 na China, Índia, Indonésia, Brasil, México e África do Sul em comparação com as tendências atuais (business as usual).
Medidas urbanas de baixo carbono, como a adaptação de edifícios, podem criar de 8 a 21 empregos a cada US$ 1 milhão investido em medidas de eficiência energética, em comparação a três empregos que seriam gerados pelo mesmo investimento no setor de combustíveis fósseis. Os governos nacionais precisarão apoiar as cidades para que os trabalhadores informais e outras pessoas em condições precárias possam compartilhar dos benefícios da transição verde e não sejam involuntariamente prejudicados. Para isso, o faturamento gerado pelos impostos sobre o carbono ou pela reforma dos subsídios aos combustíveis fósseis pode ser usado para desenvolver planos de transição para os trabalhadores da indústria de combustíveis fósseis.
6. Trabalhar com o setor privado para ajudar a financiar a transformação urbana
A fim de preencher a lacuna de financiamento para infraestrutura urbanas sustentável, precisaremos de um aumento significativo dos investimentos tanto do setor público quanto do setor privado. Esse investimento, porém, trará benefícios, já que investir em cidades sustentáveis e inclusivas em todo o mundo pode ser uma oportunidade econômica de pelo menos US$ 24 trilhões até 2050. Os governos nacionais podem promover políticas que estimulem e diminuam os riscos de investimentos feitos pelo setor privado e encorajem parcerias público-privadas.
Os retornos dessas medidas compensarão os custos. O setor de transportes no Brasil, por exemplo, concentra 45% do potencial de redução de emissões urbanas do país até 2050. Mudar os deslocamentos feitos de carro para o transporte coletivo exigiria um investimento acumulado de US$ 29,6 bilhões no país até 2050, mas poderia render retornos com um valor presente líquido de US$ 223,3 bilhões. Da mesma forma, a transição para veículos elétricos poderia gerar cerca de 128 mil empregos no país em 2030. Para aproveitar essa oportunidade, algumas cidades já têm adotado ônibus e caminhões de coleta de lixo elétricos. O governo brasileiro poderia seguir o exemplo da China, que recentemente aprovou US$ 729 bilhões em estímulos fiscais para acelerar a implantação de veículos elétricos e da infraestrutura associada, apoiar adaptações de edifícios e modernizar ferrovias. Na China, os subsídios iniciais para a compra de veículos elétricos trouxeram mais empresas ao mercado e atraíram investimentos.
Aproveitando a oportunidade
Em meio à maior crise econômica global em quase um século, os avanços no desenvolvimento sustentável precisam de novos estímulos, e a transição para o baixo carbono deve ser acelerada. Agora é o momento de governos nacionais agirem por uma recuperação que os torne mais fortes, justos e verdes do que antes.
A posição das cidades como motores econômicos, aliada ao fato de que as populações urbanas mais pobres foram as principais atingidas pela Covid-19, implica que os centros urbanos precisam estar no centro de um plano de longo prazo para o desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Os governos nacionais têm o papel de desbloquear o vasto potencial das cidades. É urgente que os líderes de todos os países apoiem as cidades na solução desse triplo desafio: estimular a economia, reduzir a pobreza e a desigualdade e promover a transição rumo a emissões líquidas zero.
Por Nick Godfrey, Robin King and Freya Stanley-Price
Fonte: WRI Brasil
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