A análise reforça a importância das terras indígenas para a conservação ambiental e defende a aceleração dos processos de demarcação como estratégia para recuperação de áreas degradadas
Um estudo do Instituto Socioambiental (ISA), divulgado nesta quarta (02) e repercutido pela Agência Brasil, revela que as Terras Indígenas (TIs) localizadas nos biomas Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal apresentam um grau de preservação ambiental 31,5% superior em comparação com outras áreas fora desses territórios.
A análise considerou 223 TIs, independentemente do estágio de demarcação, e apontou que, em média, esses territórios perderam 36,5% de sua vegetação original. Apesar disso, o levantamento destaca que as TIs ainda mantêm maior cobertura vegetal do que o entorno.
O Pampa foi o bioma com maior índice de desmatamento dentro das TIs, com uma perda de 62,5% da vegetação original, sinalizando maior vulnerabilidade ambiental. A análise também reforça a importância das terras indígenas para a conservação ambiental e preservação da biodiversidade.
Demarcação de terras indígenas como estratégia de preservação
De acordo com o estudo do ISA, a maior parte da devastação nos biomas Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal ocorreu até os anos 2000, com mais de 90% do desmatamento na Mata Atlântica registrado antes dessa década. Um dos principais pontos levantados é a correlação entre a lentidão na demarcação das Terras Indígenas (TIs) e a maior vulnerabilidade ambiental desses territórios.
A análise do banco de dados do ISA, o Sistema de Áreas Protegidas (SisArp), que cruza dados sobre povos, demografia, línguas, atos legais, mineração e desmatamento, reforça essa conclusão. O estudo mostra que a demarcação das TIs não apenas reduz o avanço do desmatamento, mas também estimula a regeneração natural da vegetação, demonstrando a eficácia das práticas tradicionais de manejo ambiental dos povos indígenas.
“Somente a posse indígena efetiva é capaz de garantir a integridade socioambiental das Terras Indígenas. As políticas de demarcação, proteção e gestão territorial devem ter caráter integrado, que considerem aspectos sociais, culturais e ambientais, já que, além da degradação ambiental, as situações de conflitos e invasões também são uma grave ameaça aos direitos fundamentais dos povos indígenas e sua integridade física”, diz o relatório.
