Em meio a uma greve que já dura meses, o governo propõe um aumento salarial para servidores das carreiras ambientais, embora a medida enfrente críticas por não atender a todas as demandas da categoria.
O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) apresentou uma proposta de aumento salarial médio de 35% para o salário base dos servidores públicos das carreiras ambientais, conforme informou Binho Zavaski, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA (Ascema), em declaração ao Poder360. Zavaski esclareceu que, após a aplicação da proposta, o aumento real nos salários variaria entre 19% e 22%, dependendo do cargo, levando em conta as gratificações já existentes para a categoria.
Zavaski também destacou que o aumento de 35% sugerido é exclusivo para os servidores públicos que já passaram por concurso, excluindo os futuros profissionais que venham a se juntar à carreira. A implementação do reajuste está prevista para ocorrer de forma gradual, entre os anos de 2025 e 2026.
Atualmente, o salário base dos profissionais da área varia de R$ 4.307 a R$ 14.900, conforme dados fornecidos pela Ascema.
“Esse aumento de 35% reflete ao final em torno de 19% a 22% de aumento para os servidores, mas não atende a nenhuma das reivindicações, como a parametrização com as carreiras da Agência Nacional de Águas”, declarou Zavaski.
Impacto da proposta nos novos servidores
Segundo informações da associação, a nova estrutura salarial sugerida pelo MGI para os recém-admitidos resultaria em uma diminuição de 4 a 6% na remuneração durante os primeiros 15 anos de serviço, se comparada à estrutura salarial vigente.
Zavaski apontou que essa diminuição nos salários está relacionada à proposta do governo de reestruturar os níveis de cargo, dividindo-os em 20 padrões distintos. Atualmente, os servidores das carreiras ambientais são classificados em uma faixa que varia de 13 a 15 padrões.
Binho Zavaski, em suas declarações, apontou para uma mudança significativa na progressão de carreira proposta pelo governo: “Hoje a gente tem uma carreira que leva de 13 a 15 anos para chegar no topo da carreira com uma série de degraus e requisitos de formação. A proposta que o governo apresentou oferece uma reestruturação de carreira de 20 classes e padrões. Se hoje, eu levo de 13 a 15 anos para chegar no topo da carreira, eu levaria até 20 anos para chegar ao topo do carreira”.
Demandas não atendidas e gratificações propostas
Além disso, a solicitação para que as carreiras ambientais fossem incluídas na lei nº 12.855 de 2013 não foi atendida. Em contrapartida, o governo propôs novas gratificações para os funcionários públicos alocados em regiões de difícil acesso ou permanência, estabelecendo os seguintes valores:
- Para nível médio: gratificações mensais variando de R$ 500 a R$ 800;
- Para nível superior: gratificações mensais de R$ 1.200 a R$ 1.600.
A Ascema teve um encontro com representantes do MGI na última sexta-feira, 5 de abril de 2024, para discutir a proposta do governo. Essa proposta será submetida à análise em assembleias das categorias afetadas nas semanas seguintes. A associação representa 20 entidades associadas.
Efeitos da paralisação
Desde janeiro, os servidores públicos da área ambiental estão em greve, o que resultou em uma redução drástica nas atividades de fiscalização ambiental. Houve uma diminuição de 89% na emissão de autos de infração pelo Ibama para casos de desmatamento na Amazônia. Além disso, o ICMBio registrou uma queda de 85% no valor das multas ambientais aplicadas, uma redução de 48% no número de autos de infração emitidos pelo próprio ICMBio, e uma queda de 68,5% nos autos emitidos pelo Ibama, entre outros impactos.
O Ministério da Gestão e Inovação, por meio de uma nota, informou que não comenta sobre os processos de negociação em curso nas mesas setoriais e específicas, destacando que quaisquer acordos alcançados serão comunicados através dos canais oficiais assim que forem finalizados.
Com informações do Poder360
