Com a intensificação das mudanças climáticas provocadas pela ação humana no meio ambiente, o mundo inteiro tem observado um aumento significativo na frequência e severidade de desastres ambientais e climáticos. No Brasil, essa realidade se reflete em diversas regiões, como no Rio Grande do Sul, onde eventos extremos têm se tornado cada vez mais comuns.
Recentemente, o governo federal brasileiro realizou um levantamento detalhado que identificou 1.942 municípios suscetíveis a desastres naturais, incluindo deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações. Este número representa quase 35% do total de municípios do país, sublinhando a gravidade da situação.
O estudo, coordenado pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República, destaca a complexidade e a urgência dos desafios impostos pelas mudanças climáticas. “O aumento na frequência e na intensidade dos eventos extremos de chuvas vêm criando um cenário desafiador para todos os países, em especial para aqueles em desenvolvimento e de grande extensão territorial, como o Brasil,” afirma o relatório do governo federal.
Impacto na população
As áreas dentro desses 1,9 mil municípios em risco abrigam mais de 8,9 milhões de brasileiros, o que corresponde a 6% da população nacional. Esses dados são alarmantes e exigem uma resposta eficaz e coordenada das autoridades em todos os níveis de governo.
Metodologia revisada e resultados
O levantamento publicado em abril de 2023 revisou a metodologia anteriormente adotada, incorporando mais critérios e novas bases de dados. Esta revisão resultou em um aumento de 136% no número de municípios identificados como suscetíveis a desastres, comparado aos 821 municípios mapeados em 2012. Este salto significativo se deve à inclusão de dados mais abrangentes e à consideração de novos parâmetros de risco.
Distribuição geográfica dos riscos
Os estados com a maior proporção de população em áreas de risco são:
- Bahia: 17,3% da população em áreas de risco
- Espírito Santo: 13,8%
- Pernambuco: 11,6%
- Minas Gerais: 10,6%
- Acre: 9,7%
Em contraste, as unidades da federação com a menor proporção de população exposta a desastres naturais são:
- Distrito Federal: 0,1%
- Goiás: 0,2%
- Mato Grosso: 0,3%
- Paraná: 1%
Contexto do estudo
O estudo foi encomendado pelo governo federal como parte do planejamento para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos substanciais em infraestrutura em todo o país. A identificação de áreas de risco é crucial para orientar a alocação de recursos e a implementação de medidas preventivas.
Desafios e perspectivas
O cenário descrito pelo levantamento do governo federal ressalta a urgência de políticas públicas eficazes e ações coordenadas para mitigar os impactos das mudanças climáticas. A adaptação às novas realidades climáticas e a preparação para desastres naturais devem ser prioridades na agenda nacional. Isso inclui investimentos em infraestrutura resiliente, desenvolvimento de sistemas de alerta precoce e a implementação de estratégias de gestão de risco.
A complexidade dos desafios apresentados exige a colaboração entre governos, setor privado, comunidades locais e a sociedade civil. Apenas por meio de um esforço conjunto será possível reduzir a vulnerabilidade das populações em risco e construir um futuro mais seguro e sustentável para o Brasil.
O levantamento ainda identificou os desastres ambientais no Brasil entre 1991 e 2022, quando foram registrados 23.611 eventos, resultando em 3.890 óbitos e 8,2 milhões de desalojados ou desabrigados devido a inundações, enxurradas e deslizamentos de terra.
Recomendações para o futuro
A nota técnica do estudo faz uma série de recomendações ao Poder Público para minimizar os danos dos desastres futuros, como a ampliação do monitoramento e sistemas de alertas para risco relativos a inundações, a atualização anual desses dados e a divulgação dessas informações para todas as instituições e órgãos que podem lidar com o tema.
“É fundamental promover ações governamentais coordenadas voltadas à gestão de riscos e prevenção de desastres,” enfatiza o estudo, acrescentando que o Novo PAC pode ser uma oportunidade para melhorar a gestão de riscos e desastres no Brasil. “[A nota técnica deve] subsidiar as listas dos municípios elegíveis para as seleções do Novo PAC em prevenção de risco: contenção de encostas, macrodrenagem, barragens de regularização de vazões e controle de cheias, e intervenções em cursos d’água.”
Confira se seu município está na lista, a partir da página 12 da nota técnica.
*Com informações Agência Brasil
