Nova emenda destina parte da arrecadação de impostos para fortalecer a resposta à crise climática em cidades brasileiras.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) anunciou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para capacitar as cidades brasileiras no enfrentamento às mudanças climáticas. O anúncio, realizado pelo presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, marcou a abertura da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (21), em Brasília.
A proposta, que ainda aguarda protocolação na Câmara dos Deputados, estabelece a criação do Conselho Nacional de Mudança Climática, da Autoridade Climática Nacional e do Fundo Nacional de Mudança Climática. Este fundo seria gerido por um consórcio nacional de municípios, refletindo o princípio de “pensar globalmente e agir localmente”. “Todos cobram da gente e os municípios estão desestruturados”, declarou Ziulkoski.
Recursos e gestão
O fundo climático proposto seria constituído com a participação financeira dos municípios, estados e da União, que abririam mão de 3% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda. Essa contribuição representaria um montante de aproximadamente R$ 25 bilhões ao ano, destinado exclusivamente a ações de prevenção e enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas, alocado fora do Orçamento Geral da União.
A PEC foi desenvolvida em conjunto com o ex-prefeito de Viana (ES) e atual deputado federal Gilson Daniel (PODE-ES), fundamentada em um levantamento realizado pelo CNM. De acordo com o estudo, que abrangeu 3.590 municípios brasileiros, 68,9% dos municípios nunca receberam recursos para ações de prevenção e resposta a eventos climáticos extremos. “A proposta será protocolada ainda nesta terça-feira”, informou a assessoria do parlamentar.
A urgência e importância desta iniciativa são evidenciadas por eventos climáticos recentes, como as chuvas torrenciais no Rio Grande do Sul que resultaram em 161 mortes, até o momento dessa reportagem. Esses desastres sublinham a necessidade de ações coordenadas e eficazes em nível municipal para mitigar os impactos das mudanças climáticas.
Impacto econômico e na oferta de alimentos
As crises climáticas já estão causando impactos significativos na economia e na oferta de alimentos no Brasil. Um exemplo notável é a produção de arroz no Rio Grande do Sul, que enfrenta severas dificuldades devido às mudanças climáticas. As chuvas e inundações na região não apenas resultaram em perdas humanas, mas também devastaram plantações inteiras de arroz, um alimento básico na dieta brasileira. Esse cenário tem levado a um aumento significativo nos preços, afetando diretamente o bolso dos consumidores.
O aumento dos preços dos alimentos devido às causas ambientais e climáticas é uma preocupação crescente para os brasileiros. De acordo com um artigo publicado no portal Um Só Planeta, eventos climáticos extremos, como secas prolongadas e enchentes, têm prejudicado a produção agrícola em diversas regiões do país. Isso não apenas limita a oferta de alimentos, mas também pressiona os preços para cima, tornando mais difícil o acesso a itens essenciais.
Outro exemplo de impacto econômico é visto na produção de frutas e hortaliças, que são extremamente sensíveis às variações climáticas. Regiões como o Nordeste brasileiro enfrentam secas severas que reduzem drasticamente a produção e a qualidade desses produtos. A consequência direta é uma menor oferta no mercado e, novamente, o aumento dos preços. Isso agrava a insegurança alimentar e coloca em risco a nutrição de milhões de brasileiros.
Agroecologia e Segurança Alimentar
A constatação da urgência das ações climáticas não deve se restringe ao Brasil. A Embrapa destaca a importância da cooperação internacional para que os sistemas agroalimentares enfrentem os efeitos das mudanças climáticas. A união de esforços entre países é essencial para a criação de soluções sustentáveis e resilientes.
Em um contexto global onde os efeitos das mudanças climáticas ameaçam a segurança alimentar, a agroecologia surge como uma alternativa viável para enfrentar esses desafios. Segundo especialistas, a adoção de práticas agroecológicas pode não apenas mitigar os impactos ambientais, mas também aumentar a resiliência dos sistemas agrícolas. Isso é particularmente relevante para o Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, que pode liderar essa transição.
A agroecologia promove a diversidade de culturas, o uso sustentável dos recursos naturais e a inclusão social, fatores essenciais para a construção de sistemas alimentares mais robustos e equitativos. A implementação dessas práticas pode reduzir a dependência de insumos químicos e melhorar a saúde do solo, resultando em colheitas mais resistentes a eventos climáticos extremos, como secas e inundações.
JBS sugere parcerias internacionais
Além das iniciativas locais, a colaboração internacional é crucial para enfrentar as mudanças climáticas e garantir a segurança alimentar. Recentemente, Gilberto Tomazoni, presidente da JBS, uma das maiores empresas de alimentos do mundo, defendeu uma aliança estratégica entre Brasil e Estados Unidos para promover soluções sustentáveis em alimentos e clima. Tal parceria poderia catalisar inovações tecnológicas e práticas sustentáveis que beneficiem não só os dois países, mas também o cenário global.
Com informações da Agência Brasil, Embrapa, Veja e Exame
