Acordo inclui flexibilização setorial, uso de créditos internacionais e remoções de carbono para cortar emissões e manter a competitividade da UE até 2040.
A União Europeia fechou, nesta terça-feira (9), um acordo político provisório que estabelece a meta de reduzir em 90% as emissões de gases de efeito estufa até 2040, em comparação com os níveis de 1990. A proposta altera a atual Lei do Clima do bloco e busca alinhar os compromissos à trajetória para zerar emissões líquidas até 2050.
O pacto traz maior flexibilidade sobre como os Estados-membros poderão alcançar esse objetivo. A partir de 2036, será permitido que até 5% da redução venham de créditos de carbono internacionais considerados de alta qualidade e alinhados ao Acordo de Paris, acima dos três pontos inicialmente propostos pela Comissão Europeia.
O texto também estabelece salvaguardas para esses créditos, evitando que recursos europeus sejam usados em projetos que entrem em conflito com interesses estratégicos da UE. Além disso, o documento autoriza o uso de remoções permanentes de carbono — como captura e armazenamento — para compensar emissões residuais dentro do sistema de comércio de emissões (ETS), especialmente em setores de difícil descarbonização.
Outro ponto relevante do acordo é o adiamento da implementação do ETS2, que abrangerá emissões de CO₂ ligadas à queima de combustíveis em edifícios e transporte rodoviário. Inicialmente previsto para 2027, o novo sistema entrará em vigor apenas em 2028.
A cada dois anos, a Comissão Europeia avaliará os avanços rumo à meta, considerando dados científicos, tecnologias emergentes, impactos econômicos e competitividade internacional da UE. As revisões também observarão o andamento das remoções líquidas de carbono, preços de energia e os efeitos sobre empresas e famílias.
O acordo gerou divisões entre os países da UE. Polônia, Hungria e Eslováquia se opuseram a cortes mais rigorosos de CO₂, alegando impactos industriais e concorrência externa, enquanto nações como Holanda, Espanha e Suécia defenderam metas ambiciosas diante da crise climática e da disputa tecnológica com a China. O texto ainda aguarda aprovação formal do Parlamento e do Conselho para entrar em vigor.
