Em meio a críticas sobre a condução da extraordinária crise ambiental que toma conta do Brasil, governo estuda confiscar terras e cria nova entidade estatal para maior controle das questões climáticas
O Brasil enfrenta uma grave crise ambiental, marcada por queimadas criminosas, desmatamento e consequências extremas da crise climática. Embora muito cobrada para entregar a estabilidade ambiental e o protagonismo climático ao Brasil esperado pós a campanha presidencial de 2022, a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, tem se mantido como uma das principais vozes na luta para enfrentar esses desafios, propondo medidas severas para combater crimes ambientais e e defensora da criação da chamada Autoridade Climática para coordenar a resposta nacional a este cenário, anunciada essa semana pela presidente Lula.
Endurecimento das punições para crimes ambientais
A ministra Marina Silva defende a implementação de punições mais rigorosas para aqueles que cometem queimadas ilegais. Uma das propostas em estudo pelo governo federal é a de confiscar terras onde ocorreram incêndios ilegais, semelhante à abordagem utilizada em casos de trabalho análogo à escravidão. Com isso, as terras voltariam ao domínio do Estado, garantindo que os responsáveis por crimes ambientais não obtenham vantagem econômica, declaração foi dada no evento do G20 sobre bioeconomia recentemente.
Atualmente, o Brasil está investigando 32 casos de incêndios apontados como criminosos em diversas regiões. A ministra enfatizou que a impunidade para esses crimes deve acabar: “Quem fez a queima criminosa haverá de pagar”, declarou ela. Esta postura firme visa desincentivar a destruição das florestas e encorajar uma maior responsabilidade por parte de proprietários de terras.
, declarou a ministra nessa quarta.“Quem fez a queima criminosa haverá de pagar. Estamos estudando as medidas de como aumentar a pena, inclusive há uma discussão de que se possa aplicar o mesmo estatuto que se aplica para situações análogas à escravidão, em que aquela terra é confiscada, ela volta para o domínio do Estado para quem comete incêndio que seja claramente criminoso”
O novo normal do clima e a saúde pública
A crescente intensidade das mudanças climáticas tem levado a um aumento nos eventos climáticos extremos, como secas, enchentes e ondas de calor. Marina Silva alerta que o “novo normal” climático está trazendo desafios inéditos para o Brasil, com a seca já afetando 25 estados, dos quais 9 estão completamente impactados. A baixa umidade e as altas temperaturas, combinadas com ventos fortes, criam condições perfeitas para a proliferação de queimadas em várias regiões do país.
As mudanças climáticas não afetam apenas o meio ambiente, mas também a saúde pública. O aumento das queimadas, combinado com a seca severa, piora a qualidade do ar, aumentando a incidência de doenças respiratórias. Além disso, a instabilidade climática intensifica os surtos de doenças transmitidas por vetores, como a dengue e a malária, criando um cenário de crise sanitária.
A pressão pela regularização fundiária e o desmatamento
A prática de ocupação ilegal de terras e a busca por regularização fundiária têm estreita ligação com o desmatamento e as queimadas ilegais. Em áreas como a Amazônia, a ocupação irregular de terras públicas muitas vezes resulta em queimadas para limpar o terreno e transformá-lo em pastagem ou área agrícola. Com o tempo, essas áreas são utilizadas para criar animais ou plantar capim, pressionando o governo a conceder a regularização fundiária.
Marina Silva defende o fim dessa prática e argumenta que a devastação ambiental é resultado de uma aliança entre a criminalidade e as mudanças climáticas. A ministra ressaltou que essa “sangria de área ilegalmente ocupada” precisa ser interrompida, pois ela incentiva a continuidade das práticas predatórias que degradam o meio ambiente.
Terras que não são formalmente regularizadas se tornam “zonas de ninguém”, onde o desmatamento ocorre de forma desenfreada, alimentando um ciclo de degradação ambiental. A falta de controle efetivo também contribui para que áreas desmatadas ilegalmente sejam utilizadas para a pecuária e agricultura, piorando a situação.
Por outro lado, a regularização fundiária é vista por alguns como uma solução para reduzir o desmatamento. Ao formalizar a posse de terras, os pequenos produtores rurais poderiam ser incentivados a adotar práticas agrícolas mais sustentáveis e a cumprir as exigências do Código Florestal. No entanto, sem um controle rigoroso, a regularização também pode legitimar a posse de terras que foram adquiridas por meio de práticas ilegais, perpetuando o ciclo de degradação.
A criação de políticas eficazes que integrem a regularização fundiária com a proteção ambiental é essencial para romper esse ciclo. Iniciativas que incentivem o uso sustentável das terras e promovam a conservação ambiental precisam ser priorizadas, garantindo a preservação das florestas e a redução das emissões de carbono.
Autoridade Climática
Como parte das iniciativas do governo para enfrentar as mudanças climáticas, está em andamento a criação da Autoridade Climática. Esta entidade terá como principal função formular regras para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, com o respaldo de um comitê técnico-científico que reunirá especialistas em ciência ambiental. O objetivo é garantir que as políticas climáticas tenham continuidade, independentemente de mudanças no governo, e possam enfrentar os desafios de longo prazo.
Para Marina Silva, a Autoridade Climática precisa ser “suficientemente robusta” para resistir às mudanças políticas e garantir que o Brasil esteja preparado para lidar com o impacto crescente das mudanças climáticas. Como exemplo de instituições que sobreviveram a pressões políticas, ela cita o Ibama e o ICMBio, que se mantiveram ativos durante o governo anterior, apesar das tentativas de desmantelamento.
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