Tag: Regularização fundiária

Governo considera confiscar terras de responsáveis por queimadas e desmatamento no Brasil

Em meio a críticas sobre a condução da extraordinária crise ambiental que toma conta do Brasil, governo estuda confiscar terras e cria nova entidade estatal para maior controle das questões climáticas

Ruralistas listam projetos prioritários para serem votados neste segundo semestre

Bancada ruralistas quer votar projetos de Leis sobre mudança do marco dos agrotóxicos, licenciamento ambiental e regularização fundiária ainda este ano. Projetos estão tramitando no Senado

Arthur Lira cria novo Grupo de Trabalho para discutir Código da Mineração na Câmara

Grupo anterior teve racha no final de 2021 e seu relatório não chegou a ser votado. Nova formação tem maioria pró-governo com histórico de atuação anti-ambiental

Câmara tem duas vezes mais parlamentares que votam contra meio ambiente do que a favor

Com poucos votos favoráveis, estratégia da bancada ambientalista tem sido não colocar projetos polêmicos em pauta, explica especialista em políticas públicas

Licenciamento, grilagem e mineração em terras indígenas: conheça as prioridades do governo Bolsonaro no Legislativo

Governo publicou a lista de pautas prioritárias nas votações do Legislativo para o ano de 2022. Na listagem com 45 itens, 10 têm impacto direto no meio ambiente

Norma que reduz preço de terras no Pará permite subsídio de R$ 6,7 bilhões a grileiros

Invasores de terras públicas paraenses podem regularizar área ocupada pagando R$ 44 o hectare, de acordo com decreto atualmente em vigor, calcula Imazon

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III Fórum ESG Amazônia: o ensaio geral do Acordo UE–Mercosul — e a chance de o PIM chegar primeiro

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O Acordo União Europeia–Mercosul e o novo mapa das exigências: o que muda na prática para a ZFM

O acordo União Europeia–Mercosul não inaugura apenas um novo corredor de oportunidades comerciais. Ele inaugura, sobretudo, um novo mapa de exigências — um conjunto de filtros técnicos, ambientais, reputacionais e regulatórios que passa a funcionar como “alfândega invisível” do século XXI. A Zona Franca de Manaus, que historicamente se construiu como solução nacional para um problema regional, precisa agora se preparar como solução regional para um problema global.