Ao contrário da pandemia e da saúde pública, não falta iniciativa ao governo Bolsonaro quando o objetivo é o desmonte ambiental. Nem criatividade: a mais recente investida do Planalto é tentar retirar da União e do IBAMA a tarefa de liberar o licenciamento de portos, hidrovias, rodovias, ferrovias, usinas térmicas e empreendimentos para exploração do chamado gás “não convencional”, envolvendo atividades de perfuração de poços e fraturamento hidráulico. A intenção é repassar tudo para os estados.
Não é difícil prever o que vai acontecer. Basta lembrar das guerras fiscais entre os estados para atrair investimentos. Só que uma disputa em torno de grandes obras envolvendo regras de licenciamento poderá prejudicar muito mais que a arrecadação de impostos.
André Borges, no Estadão, teve acesso à minuta do decreto, que foi debatido pela cúpula do governo e até recebeu colaborações dos ministérios da Economia, Meio Ambiente, Minas e Energia e Infraestrutura, além do próprio IBAMA.
Borges procurou os ministérios envolvidos, mas – adivinhe? – ninguém se manifestou. Quem conversou com ele foi Suely Araújo, do Observatório do Clima, quem disse: “Considero bastante questionável alterar o decreto atual no meio de um ano com eleições. Reduzir atribuições do IBAMA nesse sentido significa delegar licenças importantes para a esfera estadual. Mesmo sem essas modificações, há áreas atualmente que, na minha opinião, deveriam ter o poder do IBAMA reforçado, e não reduzido, a exemplo das licenças dos grandes empreendimentos minerários. Há necessidade de transparência nesse processo. Quem está demandando essas modificações? O que justifica essa proposta? Nada disso fica claro, o que preocupa bastante.”
Fonte: ClimaInfo
