_“ há um desafio simples e técnico que se pode fazer às indústrias incentivadas do Polo Industrial de Manaus: quem fica se houver a BR-319 asfaltada e até duplicada, mais 2 portos privados e mais um aeroporto, porém sem os incentivos fiscais?”
Juarez Baldoino da Costa
_____________________
Na transmissão de 24-08-2020 pelo Youtube do CIEAM – Centro da Indústria do Estado do Amazonas, sobre a indústria do Amazonas, o convidado e vice-presidente da república general Hamilton Mourão, entre vários temas, mencionou a “gangorra do desmame fiscal”, expressão que define a sua visão de que, a medida em que a melhoria da infraestrutura do Amazonas avance e diminua o custo Amazonas, é natural que os incentivos fiscais sejam diminuídos proporcionalmente, tendendo a zero num futuro hipotético. Esta visão do general é compartilhada também por várias pessoas, e especialmente pelo ministro Paulo Guedes.
O raciocínio econômico estaria correto, e é o esperado normalmente nos projetos de incentivos fiscais pelo mundo, MENOS PARA O PIM DA ZFM.
A razão da implantação da ZFM não foi a falta de infraestrutura, mas sim a distância dos mercados consumidores (DL 288/67). Isto quer dizer que se houver duas rodovias BR-319, mais 2 portos e mais um aeroporto, mas não houver os incentivos fiscais de isenção de IPI e de redução do Imposto de Importação, do PIS, da COFINS e do ICMS, provavelmente não haverá motivo econômico para a permanência das indústrias do polo industrial em Manaus, mesmo com a melhor infraestrutura possível.
97% da produção do PIM é destinada para áreas fora da ZFM, e os componentes vêm todos de fora da ZFM e muitos do exterior. Mesmo os componentes fabricados em Manaus para atender as indústrias montadoras, têm suas matérias primas vindas de fora também.
A logística nunca impediu a produção do PIM, tanto que o recorde de seu faturamento foi em 2014, sem a BR 319 e sem aeroporto, e atingiu US 41 bilhões.
Se hoje a LG ou a Moto Honda forem perguntadas a indicar apenas uma de duas alternativas: 1- repetir o total das encomendas no montante do recorde de 2014, ou: 2- optarem pela BR-319 asfaltada mas com as encomendas minguadas deste ano ou do ano passado, certamente vão preferir vender mais.
Quanto ao “desmame” mencionado pelo general Mourão, há um desafio simples e técnico que se pode fazer às indústrias incentivadas do Polo Industrial de Manaus: quem fica se houver a BR-319 asfaltada e até duplicada, mais 2 portos privados e mais um aeroporto, porém sem os incentivos fiscais?
O mundo ideal, obviamente, é dispor de toda a infraestrutura necessária e manter todos os incentivos fiscais, sem desmame. Precisamos apenas convencer o general, o ministro Paulo Guedes e a nós mesmos, que é o que desejamos.
As novas matrizes econômicas, para serem de fato “novas”, não deveriam ter qualquer incentivo fiscal; caso contrário seriam apenas a mera continuidade da atual sistemática de incentivos fiscais, e que começariam com projetos a serem aprovados pelo CODAM, pela SUFRAMA e pela SUDAM. Onde está a novidade?
