“A diversidade e a singularidade gastronômica dos peixes da Amazônia podem atender a demanda global da mais deliciosa segurança alimentar. Isto sem falar da maior província mineral da Terra. Infelizmente, parodiando o poeta, o tempo e as chances de uma grande civilização da sustentabilidade estão passando na janela e só a Carolina do Brasil ainda não viu.“
Alfredo Lopes e Wilson Périco
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Coluna Follow-up 08.07.21
A criação da Zona Franca de Manaus, um programa baseado no tripé macroeconômico do comércio de importados, distrito agropecuário e polo industrial de Manaus, em 28 de fevereiro de 1967, marca a reconciliação do governo central com a Amazônia depois do genocídio da Cabanagem. Sob a ideologia da Doutrina de Segurança Nacional, que recomendava o “integrar para não entregar”, o governo militar do Brasil tratou de investir na integração da Amazônia ao resto do Brasil como forma de assegurar a posse de suas riquezas. A expectativa era exercer soberania sobre a porção florestal brasileira e dela extrair a prosperidade nacional. Passados 54 anos, o projeto fardado perdeu a batalha para o descaso e a audiência do projeto civil, que nunca existiu desde a redemocratização. E antes dela. “O Brasil – como disse em 2005 o próprio general Eduardo Villas-Bôas, comandante militar da Amazônia – trata a Amazônia como uma Colônia e os amazônidas como cidadãos de segunda classe”. A Suframa, nossa autarquia indutora do desenvolvimento regional, tem feito um excelente trabalho, mas quem dá as cartas é o governo federal. Por isso, uma canetada mal humorada pode nos levar a todos – investidores e trabalhadores e suas famílias – a nocaute.
Leia a parte I clicando aqui
Impactos, efetividade e oportunidades
Apesar disso, há três anos, abrimos as portas da contabilidade, dos empreendimentos e o registro de resultados para uma investigação científica de econometria da Fundação Getúlio Vargas, uma das mais rigorosas e respeitadas instituições de ensino, pesquisa e serviços do país. Ao longo de 2018, os levantamentos, entrevistas e visitas resultaram no trabalho, disponível na web, sobre a Zona Franca de Manaus: Impactos, Efetividade e Oportunidades. Recomendamos a leitura.
O trabalho é um divisor de águas e nos remete a sua permanente atualização de dados e recomendações pois a história está em incessante movimento de transformação. Nossa gratidão ao contribuinte, o cidadão e a cidadã que nos permitem a compensação tributária de 8% do bolo fiscal de incentivos do Brasil para promovermos o mais acertado programa de desenvolvimento regional da história da República. Só não fizemos revoluções tecnológicas e biotecnológicas, com a implantação do Centro Mundial de Bioeconomia Sustentável, porque o Brasil confisca 75% da riqueza aqui produzida, basta verificar nos sites da Receita Federal e da Secretaria Estadual de Fazenda.
Crescimento orgânico
Mesmo assim, segundo o trabalho da FGV, sob a responsabilidade do economista Márcio Holland, “ A ZFM promoveu o crescimento da renda per capita acima da média nacional; em 2010, a renda per capita do São Paulo (R$30 mil) era 1,8 vezes maior do que a do Amazonas (R$17 mil). Em 1970, no começo da ZFM, a renda per capita de São Paulo (R$17,4 mil) era 7 vezes maior do que a do Amazonas (R$2,4 mil). Houve, assim, relevante redução da diferença de renda per capita entre o Amazonas e os estados mais ricos do país.”
De volta ao bolso do cidadão
Outro dado importante diz respeito ao retorno dos gastos fiscais do programa ZFM para o bolso do cidadão. “Em uma avaliação sobre a efetividade do gasto tributário na região, foram realizados cálculos do multiplicador fiscal do programa. Este multiplicador varia de 1,14 a 3,03, conforme a metodologia de cálculo empregada. Ou seja, cada Real gasto no programa retorna em renda para a região mais de um Real. Vale lembrar que estudos similares para o caso dos gastos governamentais no Brasil apontam para valores de multiplicador fiscal próximos de zero. Além disso, a ZFM afetou positivamente a proporção de empregados na indústria de transformação. Os rendimentos do trabalho no setor industrial são maiores na região impactada pela ZFM, principalmente no final dos aos 1980 e meados dos anos 1990”.
Nada mais nos espanta
Desde suas origens, a Zona Franca de Manaus tem sido alvo de insistentes ataques e o pior deles tem sido o ataque pecuniário. É ilegal e imoral que a União há mais de meio século se aproprie dos recursos aqui gerados que a Lei determina sejam aplicados na Amazônia, uma das regiões social e economicamente mais desfavorecidas. Ao nos conceder 8% de compensação fiscal a Carta Magna determina que as divisas daí decorrentes sejam aplicadas na redução das desigualdades regionais e não confiscadas pela Federação. Em mais uma investida do Ministério da Economia, ao qual se subordina a Suframa, a ordem é confiscar na dedução tributária da ZFM os bilhões necessários à redução do imposto de renda da Indústria nacional. Esse recurso não existe pois se trata de uma compensação fiscal das indústrias aqui instaladas. É insano mudar as regras do jogo depois que trila o apito para início da disputa. Ainda bem que nada mais nos espanta, estamos unidos e a Lei nos tem amparado.
Venha passear na floresta
Por fim, enquanto seo Lobo não vem, convidamos o Brasil a conhecer a floresta e entende um programa de desenvolvimento regional onde a economia e a ecologia andam de mãos dadas. Aqui borbulham 25% dos princípios ativos da Terra, com todas as respostas de alimentos integrais, insumos para a dermocosmética da eterna juventude, e os bioativos da fitoterapia sustentável. A água que sumiu do Sudeste mora aqui. Temos 23% da água doce do planeta, sem falar nos aquíferos subterrâneos, os maiores do mundo. A diversidade e a singularidade gastronômica dos peixes da Amazônia podem atender a demanda global da mais deliciosa segurança alimentar. Isto sem falar da maior província mineral da Terra. Infelizmente, parodiando o poeta, o tempo e as chances de uma grande civilização da sustentabilidade estão passando na janela e só a Carolina do Brasil ainda não viu. (**)
(*) Alfredo Lopes editor geral do portão Brasil Amazônia agora e consultor do CIEAM Centro da indústria do estado do Amazonas e Wilson Périco é presidente do CIEAM.
(**) Carolina, canção de Chico Buarque
