A ABRACICLO, ao co-promover a proteção e integração da Zona Franca de Manaus- ZFM na reforma tributária e monitorar com seus pares, incluindo a bancada parlamentar, a elaboração da legislação ordinária, com um foco em sustentabilidade e inovação, reforça seu papel como uma entidade líder na busca por um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental.
“A justificativa para o aumento tarifário pela Vinci Airports vem sendo questionada por todos os setores afetados, revelando uma preocupação profunda com a real motivação por trás desses ajustes. Observa-se que a suposta falta de demanda por voos na região Norte é mais um reflexo da escassez de oferta do que de interesse dos usuários.”
A criação da Ouvidoria da Mulher e a proposta do Observatório da Violência contra a Mulher no TCE-AM são passos fundamentais nessa direção, simbolizando...
Brasil avança com legislação para proteger o conhecimento tradicional com a Lei da Biodiversidade, estabelecendo um marco na repartição de benefícios e no uso ético de recursos naturais.
Após a regulamentação da Emenda Constitucional nº 132/2023, recursos parados desde a pandemia serão investidos no SUS, com destaque para a ampliação de ações contra a Dengue e a otimização da liberação de verbas para emergências sanitárias nos municípios brasileiros.