A criação da Ouvidoria da Mulher e a proposta do Observatório da Violência contra a Mulher no TCE-AM são passos fundamentais nessa direção, simbolizando o compromisso da gestão de Yara Amazônia Lins com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde os direitos das mulheres são prioritários e respeitados.
Por Cristy Ellen Lopes
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Em um movimento significativo em prol dos direitos das mulheres, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, tem sido uma força motriz para o avanço e a defesa desses direitos. Conhecida por sua dedicação à causa feminina, Yara Amazônia Lins destacou-se por seu compromisso com ações que promovem a equidade de gênero e combatem a violência contra a mulher.
Sua gestão é marcada por iniciativas que vão além das funções tradicionais de seu cargo, englobando trabalhos voluntários em comunidades carentes, a promoção de cuidados especiais para as mulheres nos serviços gerais dos órgãos públicos e a ênfase na qualificação e habilitação para atividades de melhor remuneração. Tais ações refletem o compromisso de Lins em criar um ambiente de trabalho e uma sociedade mais inclusivos e igualitários.
Uma das realizações mais notáveis sob sua liderança foi a criação da Ouvidoria da Mulher no TCE-AM, um marco significativo para a instituição e para o estado do Amazonas. A proposta para estabelecer esse setor específico, voltado para casos de violência contra a mulher, foi aprovada por unanimidade durante a 4ª Sessão Ordinária do Pleno, demonstrando o apoio unânime do tribunal à iniciativa
A Ouvidoria da Mulher foi criada com o objetivo de fomentar políticas públicas eficazes na proteção dos direitos fundamentais das mulheres, refletindo a necessidade de combater todas as formas de desigualdade de gênero e violência contra a mulher. Essa iniciativa segue a visão de Lins de que medidas legislativas e administrativas são cruciais para promover a igualdade de gênero e proteger as mulheres contra a violência.
A equipe da Ouvidoria será composta por uma diretora, duas assessoras e uma assistente, além de uma Ouvidora escolhida pela presidência para um mandato de dois anos. Esse arranjo estrutural visa garantir que a Ouvidoria opere com a eficiência e a celeridade que a gravidade dos casos de violência contra a mulher exige.
A decisão de criar a Ouvidoria da Mulher foi amplamente elogiada pelos membros do TCE-AM, com o vice-presidente do Tribunal, conselheiro Fabian Barbosa, expressando seu apoio incondicional à iniciativa e seu respeito pelas mulheres. A iniciativa é vista como um passo crucial na direção certa para a proteção e promoção dos direitos das mulheres no Amazonas.
A criação da Ouvidoria da Mulher é apenas um dos muitos esforços de Yara Amazônia Lins para defender os direitos das mulheres, destacando sua liderança visionária e seu compromisso inabalável com a igualdade de gênero e a justiça social.
Recentemente, servidores do TCE-AM sugeriram à conselheira Yara Lins a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, em parceria com outras cortes do estado, seguindo o exemplo de iniciativas semelhantes no poder Judiciário nacional. Essa ideia não foi descartada, pois traduz direitos Inspirados pela ação pioneira de Eliana Calmon, que, antes de deixar a presidência do Conselho Nacional de Justiça há dez anos, motivou vários tribunais a criar observatórios. Um instrumento eficaz como forma de combater a violência contra a mulher, a proposta visa ampliar os esforços para avançar na questão da igualdade de gênero e na luta contra a violência.
No Amazonas, região nomeada em homenagem às lendárias guerreiras da mitologia grega, as mulheres enfrentam uma realidade preocupante, com altos índices de violência doméstica, agressões sexuais e feminicídios. O silêncio, muitas vezes imposto pelo medo, faz com que muitas agredidas hesitem em denunciar os abusos, revelando uma necessidade urgente de medidas mais rigorosas para proteção e defesa das mulheres na região.
A criação da Ouvidoria da Mulher e a proposta do Observatório da Violência contra a Mulher no TCE-AM são passos fundamentais nessa direção, simbolizando o compromisso da gestão de Yara Amazônia Lins com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde os direitos das mulheres são prioritários e respeitados. Estas ações, além de serem um reflexo do compromisso institucional com a igualdade de gênero, também são um chamado à ação para toda a sociedade, incentivando a participação ativa na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero.
