Infraestrutura

Desconfiamos dessa governança à distância, que despreza o direito essencial e impede decisões fundadas no conhecimento de cada realidade. Assim, fica difícil identificar a obviedade que compete a qualquer magistrado: a defesa dos direitos fundamentais das pessoas e seu acesso aos benefícios da civilização. É legítima a integração do Amazonas ao resto do país.

A decisão da Justiça Federal de suspender as obras de reconstrução do chamado lote C da rodovia BR-319 (Manaus – Porto Velho), tomada nesta...

Quando totalmente concluído, o Eixo Leste do São Francisco deve beneficiar cerca de 5,5 milhões de pessoas na Paraíba e em Pernambuco.

No que diz respeito ao licenciamento ambiental, o PL 3.729/2004 estabelece regras mais claras e dá mais agilidade aos processos. O projeto traz soluções para alguns dos principais problemas de hoje, como excesso de procedimentos, superposição de competências, falta de clareza na condução dos processos e atuação discricionária dos agentes. Por fim, tenta combater a insegurança jurídica que afeta os empreendimentos mesmo após a obtenção das licenças.

Evento contará com participação do ministro Eduardo Pazuello. Complexo terá capacidade para produzir 120 milhões de frascos por ano

Com informações do IDESAM e WWF Movimentos sociais e ambientalistas vêm sendo culpabilizados pela falta de oxigênio em Manaus em declarações do prefeito David Almeida...