No que diz respeito ao licenciamento ambiental, o PL 3.729/2004 estabelece regras mais claras e dá mais agilidade aos processos. O projeto traz soluções para alguns dos principais problemas de hoje, como excesso de procedimentos, superposição de competências, falta de clareza na condução dos processos e atuação discricionária dos agentes. Por fim, tenta combater a insegurança jurídica que afeta os empreendimentos mesmo após a obtenção das licenças.
Com informações do IDESAM e WWF
Movimentos sociais e ambientalistas vêm sendo culpabilizados pela falta de oxigênio em Manaus em declarações do prefeito David Almeida...
Os argumentos da prosopopeia ambiental, portanto, são risíveis, pois a estrada seria a melhor maneira de evitar a depredação e brecar outras atividades ilegais. Proteção e integração foram os pilares originais do conceito e valor que deram origem BR-319 e à própria Zona Franca de Manaus no governo que as implantou há quase 50 anos. Com efeito, não há outro meio de resguardar um estoque natural sem lhe conferir base econômica.
Objetivo é conhecer modelos internacionais para aprimorar desenvolvimento da tecnologia no Brasil. Haverá reuniões na Suécia, Finlândia, Coreia do Sul, Japão e China.
O problema maior é o seguinte: o desenho da política industrial e a maneira com que o setor se desenvolveu nos últimos 15 anos foi absolutamente equivocado e estava fadado ao fracasso.