Enquanto a Amazônia real respira à base de suor, inovação e resistência, a elite fiscal do asfalto — empoleirada em gabinetes climatizados e colunas de opinião no eixo Sul-Sudeste — lança seus veredictos sobre a Zona Franca de Manaus sem jamais pisar no chão da floresta ou no asfalto quente do Distrito Industrial.
A ideia de que os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus seriam suficientes para garantir o desenvolvimento da Amazônia é uma falácia cruel. Esses incentivos não são um privilégio, mas a contrapartida institucional mínima diante da distância, dos custos logísticos, da ausência do Estado e das barreiras impostas pelo próprio sistema tributário nacional. Na verdade, a contrapartida fiscal é um contrato com o governo brasileiro no contexto da redução das desigualdades regionais. Então, não há renúncia. Há um amontoado de benefícios de mão única para os cofres da Receita.
O novo arcabouço fiscal nasceu sem pretensão de ser uma regra duradoura, em substituição à regra de teto de gastos, de vida curta e inglória. O Brasil troca de regra fiscal como trocamos de roupa. É um curioso caso em que as metas seguem os resultados —e não o contrário.
'Palavra subsídio ficou pejorativa; quando era para o agro, ninguém reclamava', diz presidente eleito da CNI Ricardo Alban
Por - Poder 360ª
Eleito presidente da CNI (Confederação Nacional...
Centenas de cidades pelo Brasil dependem de apenas uma atividade local preponderante e que as sustenta economicamente; Manaus é uma delas, e, portanto, contar com a inteligente Zona Franca de Manaus como atividade preponderante é um fator positivo precioso.
“Sem vinculação partidária ou eleitoral, o CIEAM tem razões institucionais para cobrar a preservação das garantias da Zona Franca e a transformação dessas conquistas em investimento, emprego e desenvolvimento regional.”
