Conselho Indígena de Roraima pede informações e providências para órgãos públicos, dentre os quais Funai, Ministério Público e governo do estado.
Por Octavio Guedes – g1
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) denunciou a uma série de órgãos públicos que crianças Yanomami estão sendo retiradas de seus pais e encaminhadas para adoção. Em documento, cobram providências das autoridades locais e nacionais para a proteção dos indígenas.
“Chegou a nosso conhecimento que crianças indígenas Yanomami que vêm às cidades em fluxos pendulares estão sendo encaminhadas para adoção e seus pais destituídos do poder familiar”, diz o Conselho, ao se referir às crianças que vão para a capital receber atendimento médico e, depois, são devolvidas para sua região de origem.
O documento foi enviado para Funai, Ministério Público, Vara da Infância, secretarias de Saúde e do Trabalho de Roraima, ao Conselho Tutelar do estado, a um hospital e abrigos infantis.
O CIR cobra informações de crianças Yanomami que estejam separadas de seus pais ou desacompanhadas durante atendimento médico, quantas já passaram pelos órgãos acionados e quantas foram entregues para adoção.
“Vimos, ainda, solicitar informações sobre projetos, medidas e ações tomadas por este órgão para atendimento às crianças indígenas Yanomami separadas ou desacompanhadas, e sobre quais são os procedimentos adotados quando se constata criança indígena Yanomami em situação de vulnerabilidade”, diz o texto.
Desde o dia 20 de janeiro, o governo Lula (PT) decretou emergência de saúde pública para combater desassistência de indígenas Yanomami. O Ministério da Saúde denuncia que a gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), não atendeu solicitações para atender os indígenas.
O g1 aguarda posicionamento dos órgãos acionados pelo Conselho.
O MPF confirmou ter recebido a denúncia e disse que analisa o conteúdo para “decidir quais as medidas cabíveis”.
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima informou à reportagem que, após análise preliminar, identificou cinco indígenas Yanomami em acolhimento institucional “e dois processos de adoção em tramitação”.
