Controle público e responsabilidade ambiental: um compromisso com o futuro

O avanço das mudanças climáticas exige mais do que boas intenções: exige responsabilidade pública, decisões técnicas e políticas ancoradas em evidências e, sobretudo, compromisso ético com o futuro das próximas gerações. É com esse espírito que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), realiza de 26 a 29 de maio, em Manaus, o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP).

O CICPP é um dos mais relevantes fóruns da América Latina voltado à discussão do papel dos órgãos de controle frente aos desafios do desenvolvimento sustentável. Com o tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, o Congresso propõe uma profunda reflexão sobre o papel das instituições de controle externo como agentes indutores da governança ambiental, da transparência e da eficiência no uso dos recursos públicos.

Portfólio de Excelência e Parceiros de Referência

A programação do IX CICPP contempla:

  • 🟦 Painéis temáticos com discussões sobre políticas públicas e desenvolvimento sustentável
  • 🟦 Apresentações científicas com estudos sobre mudanças climáticas e governança ambiental
  • 🟦 Reuniões de comitês técnicos para discutir políticas públicas descentralizadas
  • 🟦 Palestras de autoridades e especialistas de renome nacional e internacional, como:
  • 🟦 Ministro Gilmar Mendes (STF)
  • 🟦 Climatologista Carlos Nobre
  • 🟦 Vice-presidente do Tribunal de Contas da Espanha, Dolores Genaro Moya
  • 🟦 Representantes dos Tribunais de Contas do Brasil e de Portugal
controle publico
Bruno Cecim/Agência Pará –

A parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), a Associação Brasileira de Tribunais de Contas (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), entre outras entidades, garante ao Congresso um respaldo técnico e institucional que potencializa seus impactos.

A crise ambiental é, antes de tudo, uma questão de responsabilidade fiscal, eficiência na aplicação de recursos e visão de longo prazo. O controle público responsável é uma das mais poderosas ferramentas que temos para que a luta contra as mudanças climáticas seja travada com justiça, equidade e resultados concretos.

A conscientização ambiental na gestão pública é fundamental para a construção de uma sociedade mais sustentável. Isso envolve:
•⁠ ⁠Educação ambiental contínua para conscientizar e capacitar os indivíduos
•⁠ ⁠Políticas públicas que promovam a proteção ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais
•⁠ ⁠Participação da sociedade civil na formulação de políticas ambientais

Yara Amazônia Lins
Yara Amazônia Lins
Yara Amazônia Lins é conselheira e presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Pós-graduada em Ciências Contábeis pela UFAM e reúne um portfólio robusto em Espírito Publico nos seus mais de 40 anos de serviços prestados ao TCE-AM. Em seu atual mandato tem direcionado esforços, dentro das competências do órgão e da função que ocupa, para maiores realizações de valorização da Amazônia e da preservação do Meio Ambiente.

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