Foram estabelecidas 23 metas de biodiversidade, com foco na regeneração dos biomas brasileiros por meio de manejo sustentável, desmatamento zero, dentre outros
A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) publicou nesta quinta (20) a Resolução nº 9, recomendando a adoção das Metas Nacionais de Biodiversidade para 2025-2030. Essas metas fazem parte da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) e foram acordadas na COP15, em 2022, como parte do Novo Marco Global de Biodiversidade (GBF).
Foram estabelecidas 23 metas, com foco na regeneração dos biomas brasileiros. A primeira propõe reduzir a perda de biodiversidade, considerando o cenário de mudanças climáticas e uso da terra, além de ter como objetivo zerar o desmatamento no país.
Outras metas incluem a restauração e conservação dos ecossistemas, manejo sustentável, redução da extinção de espécies e da perda de variabilidade genética, além do controle de espécies exóticas invasoras e da poluição.
“A recomendação da Conabio para a adoção das Metas Nacionais de Biodiversidade representa um avanço importante no compromisso do Brasil com a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e os objetivos globais do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal. No entanto, para a plena internalização e efetiva adoção das metas, será necessário alcançar um decreto presidencial que formalize sua internalização no arcabouço jurídico nacional, conferindo assim a devida importância ao tema no país que detém a maior biodiversidade do mundo”, afirma Michel Santos, gerente de políticas públicas do WWF-Brasil, uma das organizações que compõem a Conabio.
Vésperas da COP16.2
A publicação das metas de biodiversidade da Conabio ocorre poucos dias antes da retomada da COP16.2, a conferência da ONU sobre biodiversidade, que acontecerá de 25 a 27 de fevereiro em Roma. A reunião foi interrompida no ano passado, na Colômbia, devido à ausência de delegados suficientes para a tomada de decisões.
Nesta retomada, a questão central será o financiamento para a implementação do Marco Global de Biodiversidade (GBF). O principal ponto de divergência até o momento é a possibilidade de criar um novo fundo dedicado dentro da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, atendendo às preocupações dos países beneficiários. Eles questionam a estrutura de governança do Fundo Global para o Meio Ambiente, alegando que ele pode não ser capaz de fornecer recursos suficientes e dentro do prazo necessário.
