Levantamento do Instituto Escolhas mostra que metal deixou o país sem registros adequados
São Paulo — No ano de 2020, das 110.591 toneladas de ouro exportadas pelo Brasil, 17% eram ilegais. Os dados são de um estudo do Instituto Escolhas, um think thank que desenvolve pesquisa sobre economia sustentável. O levantamento mostrou que 19.123 toneladas do minério não tiveram sua produção registrada ou não estavam vinculadas a algum título que autorizasse a extração. Entre os países que receberam estão Canadá, Suíça, Polônia, Reino Unido, Emirados Árabes, Itália e Índia.
O estudo aponta que o ouro ilegal foi exportado principalmente dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Amazonas, Distrito Federal e Goiás. Isso porque essas regiões ou não produziram o ouro ou exportaram muito mais do que sua produção, um indicativo de que estão vendendo ouro sem registro ou extraído em outros estados.
“A análise mostra que exportamos ouro ilegal em grande quantidade, por isso é urgente que tenhamos um sistema de rastreabilidade para o ouro”, disse Larissa Rodrigues, gerente de projetos e produtos do Instituto Escolhas. “Caso contrário, não será possível comprovar se ele foi produzido legalmente ou se veio de Terras Indígenas e Unidades de Conservação na Amazônia”, completou.
A partir da análise da produção e das exportações de ouro de cada estado, os pesquisadores constataram que os estados da Amazônia produziram muito mais ouro do que exportaram e estados de outras regiões, como a Sudeste, exportaram muito mais minério do que produziram.
Isso mostra, segundo o estudo, que as exportações excedentes dos estados do Sudeste incluem o ouro ilegal, que não possui registro de origem ou título minerário, além de parte da produção que vem da Amazônia e que também pode estar vinculada a ilegalidades que, por sua vez, podem estar impactando o meio ambiente e povos indígenas locais.
Mas não apenas o Brasil precisa ser vigilante, afirma o instituto. Os importadores também precisam assumir suas responsabilidades. “Os países importadores precisam exigir do Brasil a implementação de sistemas para controlar a legalidade das exportações”, pontua Rodrigues. Ela ressalta que o ouro é o principal item brasileiro da pauta de importação da Suíça, por exemplo, por isso as exigências devem ser feitas, já que a exposição à ilegalidade é alta.
Os dados para a realização da análise das exportações por estado foram retirados do Comex Stat, portal oficial das estatísticas de comércio exterior do Brasil. Para a produção do minério por estado, foram feitas estimativas de volume com base nos dados de recolhimento da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) disponibilizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Fonte: Bloomberg Línea
