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Zona Franca de Manaus, os gargalos logísticos de ontem e de hoje

“Nos últimos anos, entre os temas da infraestrutura competitiva, o CIEAM reforçou sua Comissão de Logística, onde essa questão toma corpo e mobiliza atores do setor privado, da academia e poder público. Teses de qualificação acadêmica, debates de fôlego, com acaloradas discussões, já permitiram o detalhamento de saídas com novas estratégias, rotas e parcerias, e preparação dos mecanismos e do protagonismo necessários à mudança. Afinal, a nova Zona Franca de Manaus precisa de infraestrutura competitiva e isso é atribuição legal da União, a maior beneficiária na partilha dos ativos.”

Por Alfredo Lopes
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Coluna Follow-Up

No século XXI, a economia globalizada cravou importantes conquistas no enfrentamento dos desafios logísticos. Na Amazônia, desde o século XIX, quando o governo brasileiro abriu os rios da Amazônia para a navegação internacional, as demandas da Europa relativas ao Novo Mundo do continente americano, os europeus alcançaram respostas significativas para o desafio logístico da economia florestal. Nesta reflexão, vamos demonstrar a exata dimensão entre tecnologia e desenvolvimento civilizatório, numa equação que reúne invenções da história relacionadas às respostas às necessidades humanas, sobretudo econômicas. 

A extração e o comércio da borracha exigiam o transporte eficiente do látex das seringueiras até os centros urbanos e portos de exportação. Era preciso coletar as pelas em Manaus que deveriam viajar 10 mil quilômetros se fosse em linha reta. Nesse contexto, os ingleses desempenharam um papel crucial na solução desses desafios logísticos, implementando medidas que impulsionaram o desenvolvimento da infraestrutura e viabilizaram a expansão da indústria da borracha na região. Dois fatores definiram a expansão da economia, a invenção da máquina a vapor e a vulcanização do látex.

Elas tornaram a navegação mais célere e conseguiram manter o látex em estado líquido. Por que os asiáticos, nos últimos 40 anos, foram capazes de evolução logística sem precedentes e as principais iniciativas dos ingleses – para resolver o problema logístico da Amazônia durante o ciclo da borracha – foram decisivas e fundamentais há mais de 100 anos? 

Os estaleiros de Glasgow – Os ingleses foram responsáveis pelas soluções de engenharia das vias fluviais e marítimas que empinaram a economia, especialmente de seus cofres, num percentual de multiplicação assustadora, estimado em 60% em trinta anos. Além do modal marítimo, para os quais encomendaram dos estaleiros de Glasgow, Escócia, a construção de barcos ajustados às condições e especificidades da navegabilidade na Amazônia, deram outras respostas. Organizaram as hidrovias, onde era possível construíam estradas, estradas e ferrovias que facilitaram o transporte da borracha na Amazônia. 

Ferrovia da floresta – Uma das obras mais emblemáticas foi a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, construída entre 1907 e 1912, ligando a cidade de Porto Velho, em Rondônia, ao Rio Mamoré, na fronteira com a Bolívia. Essa ferrovia permitiu o transporte eficiente da borracha até o porto de Guajará-Mirim, onde era embarcada para o mundo. O exemplo particular, da empresa Manaus Harbour, fui a construção de um porto flutuante em estrutura metálica centenária que acompanha a subida e a descida anual das águas. O primeiro grande acidente ocorreu faz dois anos, apenas, por absoluta falta de manutenção adequada. Por oposição, os portos regionais do Amazonas, construído a menos de duas décadas pela engenharia federal estão relacionados a frequentes embaraços de sustentação.

Longe é a China. A distância geográfica da Zona Franca de Manaus – que está situada em uma área distante dos principais centros de consumo e dos principais portos do Brasil – padece de uma gestão inteligente. Para essa distância não resultar em custos mais altos de transporte de mercadorias para outras regiões do país e para exportação, precisaríamos de embarcações mais ágeis, desembaraço aduaneiro com monitoramento digital, mais tecnologia dinâmica, menos burocratização tarifária. Soluções criativas foram inventadas com ausência habitual do poder público. Resultado, tudo isso dificulta o escoamento eficiente da produção da Zona Franca de Manaus, bem como o acesso a matérias-primas e insumos.

O transporte fluvial é uma opção logística essencial na Amazônia. No entanto, a navegação fluvial enfrenta desafios sazonais, como períodos de cheias e secas, alterações estruturais no leito do rio entre outras peculiaridades que podem afetar a capacidade de transporte e a regularidade das operações. A infraestrutura portuária é duopolizada, ou seja, o custo Manaus depende de vários fatores que escapam as leis do mercado. Por isso, a capacidade de movimentação de cargas pode resultar ora em congestionamentos e ora em atrasos no embarque e desembarque de mercadorias.

A falta de uma infraestrutura integrada de transporte multimodal (rodovias, ferrovias, hidrovias) dificulta a movimentação eficiente das mercadorias entre a Zona Franca de Manaus e outras regiões do país. E para superar esses desafios logísticos, são necessários investimentos em infraestrutura de transporte, como a melhoria e ampliação dos modais, a expansão da capacidade portuária e a integração dos modais de transporte.

Além disso, o uso de tecnologias avançadas de rastreamento e gerenciamento logístico pode ajudar a otimizar as operações na região. O balizamento das hidrovias e a drenagem sustentável são expectativas do setor privado e promessas dos entes públicos. Essas medidas vão contribuir para o desenvolvimento sustentável da Zona Franca de Manaus e para a superação dos desafios logísticos enfrentados. 

Zona Franca de Manaus, os gargalos logísticos de ontem e de hoje

Como será o amanhã? O CIEAM, Centro da Indústria do Estado do Amazonas, desde sua implantação, pressiona o poder público para equacionar os gargalos logísticos de um lado e o cipoal de taxas e tributos que oneram drasticamente as planilhas de custos das empresas, de outro. Vale lembrar que o Porto público, histórico, privatizado numa operação jurídica sem solução, foi transformado em infraestrutura logística para atender a economia regional, e desde há muitas décadas não atende as necessidades do polo industrial de Manaus. Novas tentativas de expansão da concorrência com a construção de portos novos e concorrenciais foram suprimidas por razões abstrusas. 

Nos últimos anos, entre os temas da infraestrutura competitiva, o CIEAM reforçou sua Comissão de Logística, onde essa questão toma corpo e mobiliza atores do setor privado, da academia e poder público. Teses de qualificação acadêmica, debates de fôlego, com acaloradas discussões, já permitiram o detalhamento de saídas com novas estratégias, rotas e parcerias, e preparação dos mecanismos e do protagonismo necessários à mudança. Afinal, a nova ZFM precisa de infraestrutura competitiva e isso é atribuição legal da União, a maior beneficiária na partilha dos ativos. A questão está na ordem do dia e no radar das prioridades do CIEAM. 

Esta Coluna follow-up é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, sob a responsabilidade do CIEAM, com a coordenação editorial de Alfredo Lopes, consultor da entidade e editor-geral do portal BrasilAmazoniaAgora 

Energia solar deve gerar 300 mil empregos e atrair R$ 50 bilhões em investimentos nesse ano

Mesmo com carência de mão de obra qualificada para a área, o setor de energias renováveis é muito forte no Brasil e as previsões apontam para uma crescente no setor com mais empregos e mais investimentos

Segundo dados da Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena, na sigla em inglês), o Brasil representa atualmente 10% dos empregos “verdes” globais. O estudo “Plano Nordeste Potência”, realizado pelo Centro Brasil no Clima, Fundo Casa Socioambiental, Grupo Ambientalista da Bahia e Instituto Clima Info, sugere que este mercado em expansão poderá gerar mais 2 milhões de vagas de trabalho nos próximos cinco anos.

300 mil novos postos de trabalho

Estima-se que apenas em 2023, o setor de energia solar criará 300 mil novos postos de trabalho no país e atrairá mais de R$50 bilhões em investimentos para o mercado brasileiro, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). O estudo também indica que 13% das vagas criadas em energias renováveis serão para graduados do ensino superior, enquanto 50% serão para técnicos e 37% não exigirão qualificação específica.

Necessidade de formação técnica

Apesar da expansão do mercado de energia, ainda existe uma lacuna na formação técnica e profissional para este crescente mercado de trabalho. Organizações como o Instituto Clima Info, Absolar, e a Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (Abeeólica) defendem parcerias entre o governo, empresas e universidades para aumentar a qualificação em energias renováveis, evitando assim um possível gargalo na expansão do mercado de trabalho do setor.

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Foto: Divulgação

Atualmente, o Brasil é o oitavo maior gerador de energia solar no mundo e ocupa a terceira posição no ranking mundial de geração renovável pela Irena. Em 2023, o país planeja adicionar mais de 10 GW à sua geração solar fotovoltaica e atingir uma capacidade instalada acumulada de 34 GW. Isso representa um crescimento de mais de 50% em relação à potência atual, o que pode fazer de 2023 o melhor ano da história do setor no país.

Energia solar deve gerar 300 mil empregos e atrair R$ 50 bilhões em investimentos nesse ano

Inovação e democratização da energia solar

A energia solar no Brasil ultrapassou 30 gigawatts (GW) de potência instalada em maio deste ano, um volume que reflete a capacidade dos painéis fotovoltaicos instalados em residências, comércios, indústrias, produtores rurais, prédios públicos e pequenos terrenos do país, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A expansão da energia solar no Brasil está abrindo caminho para inovações, como a tecnologia de energia limpa compartilhada, que poderá trazer grandes transformações na democratização do acesso à energia limpa no país nos próximos anos.

Plano para controlar desmatamento no Cerrado está sendo desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente

Evento técnico realizado pelo ministério de Marina Silva reuniu diversos cientistas para discutir novas medidas de preservação do Cerrado, e retomar as abandonadas no último governo

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou na última terça-feira (11), o 1º Seminário Técnico-Científico, com foco na análise do desmatamento e das queimadas no bioma do Cerrado. Durante o seminário, que reuniu 12 palestras de especialistas, foram compartilhadas informações valiosas que ajudarão na formulação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no bioma (PPCerrado).

Aumento do desmatamento

Nos últimos anos, o desmatamento no Cerrado tem aumentado consideravelmente. Em 2022, a área desmatada atingiu 10.700 km² e apenas no primeiro semestre de 2023, alertas para um total de 4.407 km² foram gerados, um aumento de 21% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esse valor é quase o dobro do registrado para a Amazônia (2.649 km²). Dados apresentados durante o seminário apontaram que 86% do desmatamento ocorrido no Cerrado em 2022 foi ilegal.

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foto: Adriano Hambarini/WWF Brasil

Soluções em discussão

Os especialistas compartilharam os dados mais recentes sobre a dinâmica do desmatamento e das queimadas no bioma, bem como as iniciativas existentes para combater esses problemas. Algumas propostas de ação incluíram o aprimoramento nos sistemas de Autorização de Supressão Vegetal (ASV) e o aumento para 35% da área total das propriedades rurais que precisam ser preservadas, em comparação com os atuais 20%.

João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA, destacou que o seminário foi uma oportunidade para pensar em soluções conjuntas para o desmatamento e as queimadas no Cerrado. As fases anteriores do plano, lançado pela primeira vez em 2010, resultaram em reduções significativas no desmatamento do bioma, mas tinha sido interrompido no último ano do governo Bolsonaro, e agora a 4ª fase está sendo discutida.

Futuras discussões e novo lançamento

Além do seminário técnico-científico, o MMA está organizando para setembro uma audiência pública para debater o problema com a sociedade. A versão final está prevista para ser lançada em outubro.

Geraldo Alckmin anuncia R$ 1,6 bilhão em investimentos na Zona Franca de Manaus

O investimento anunciado por Alckmin é destinado para novos e atuais empreendimentos do Polo Industrial de Manaus. Além disso, trouxe novidades sobre o Centro de Bionegócios da Amazônia, o CBA.

Na última quarta-feira (12), Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, anunciou no programa “Bom Dia, Ministro”, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que a Zona Franca de Manaus receberá aproximadamente R$ 1,6 bilhão em novos investimentos. O montante tem como destino novos empreendimentos e a expansão de indústrias já existentes, com a expectativa de gerar mais de 1,6 mil novos empregos.

“Eu quero trazer uma boa notícia sobre a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa): teremos perto de R$ 1,6 bilhão de investimentos novos. Em novas fábricas ou na ampliação de indústrias já existentes”, afirmou Alckmin. Ele destacou o empenho do governo em manter o Polo Industrial de Manaus, responsável por mais de 100 mil empregos diretos na região.

Centro de Bionegócios da Amazônia passará por gestão de Organização Social

Durante a transmissão do programa, Alckmin informou que a assinatura do contrato de gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) ocorrerá no dia 25 de julho.

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O Centro de Biotecnologia da Amazônia

“Assinaremos em Manaus o primeiro contrato de gestão com uma Organização Social [Fundação Universitas de Estudos Amazônicos], com a interveniência do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo. Nosso objetivo é fazer com que a biodiversidade amazônica vire renda, emprego, empresas e negócios”, ressaltou o ministro, salientando o potencial da região para indústrias como as farmacêuticas, de cosméticos e de alimentos.

O Núcleo de Negócios do CBA e seu impacto na economia local

O CBA, que antes era conhecido como Centro de Biotecnologia da Amazônia, passou a ter um núcleo de negócios desde a assinatura do decreto presidencial por Luiz Inácio Lula da Silva em maio. O objetivo é agregar valor e impulsionar novos negócios a partir dos recursos naturais encontrados na Amazônia.

Este núcleo de negócios atua em duas frentes. A primeira, voltada a pesquisas que resultem em produtos que integrem o portfólio do centro, serão oferecidos a potenciais investidores. A segunda, em parcerias com a iniciativa privada, assegurará o fornecimento de matéria-prima de forma regular e a preços competitivos, dando condições mínimas para a sustentabilidade do trabalho das comunidades diretamente envolvidas, como ribeirinhos e povos originários.

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Geraldo Alckmin, vice-presidente da República, em reunião do CAS, na Suframa

Exemplos práticos da atuação do CBA

Na prática, o CBA tem contribuído com o desenvolvimento de catalisadores a partir do lodo para a produção de biocombustíveis; o uso de insumos locais e resíduos fabris para obtenção de bioplásticos, celulose e membranas bacterianas que podem ser transformadas em bebidas probióticas, como o kombucha; processos avançados para obtenção de açaí liofilizado, manteiga de cupuaçu e óleos essenciais com a casca da laranja; e a produção de corantes naturais a partir de mais de 2,6 mil espécies de microrganismos da região. Essas atividades comprovam o grande potencial da região e a importância desses novos investimentos para o desenvolvimento econômico e sustentável da Amazônia.

Com informações da Agência Brasil

Indústria de bicicletas ultrapassa 260 mil unidades no primeiro trimestre de 2023

A indústria de bicicletas instaladas no PIM (Polo Industrial de Manaus) produziram 260.765 bicicletas no primeiro semestre. De acordo com levantamento da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – Abraciclo, volume é 22,3% inferior às 335.744 unidades produzidas no mesmo período do ano passado.

Em junho, 42 mil unidades saíram das linhas de montagem do Polo de Manaus

Em junho, foram fabricadas 41.687 bicicletas. O volume é 13,5% inferior na comparação com o mesmo mês do ano passado (48.210 unidades) e 6,8% menor em relação a maio (44.713 bicicletas).

Indústria de bicicletas

A indústria de bicicletas segue em seu esforço para atender ao novo perfil do consumidor, que hoje dá preferência a modelos com maior valor agregado, e que exigiu uma série de readequações no planejamento das cadeias logística e de produção. Antes, as bicicletas mais procuradas eram as de entrada. 

Além disso, o primeiro semestre de 2023 manteve a tendência do último semestre de 2022, com o varejo e a indústria apresentando altos estoques.

Diante desse cenário, a Abraciclo revisou para baixo a projeção de produção para este ano. A nova estimativa é produzir 510 mil bicicletas em 2023, declínio de 14,9% na comparação com o ano passado, quando 599.044 unidades saíram das linhas de montagem do Polo de Manaus.

Apesar da produção seguir em ritmo abaixo do esperado, as associadas da Abraciclo mantêm seus investimentos e planos de inovações visando 2024.

Produção por categoria

A Moutain Bike (MTB) foi a categoria mais produzida no primeiro semestre, com 161.499 unidades e 61,9% do total fabricado. Em segundo lugar, ficou a Urbana/Lazer (62.815 bicicletas e 24,1% da produção), seguida pela Infantojuvenil (24.001 unidades e 9,2%).

As posições foram mantidas no ranking mensal: MTB (27.720 bicicletas e 66,5% da produção), Urbana/Lazer (6.599 unidades e 15,8%) e Infantojuvenil (5.516 bicicletas e 13,2%).

Confira a produção alcançada em junho e os comparativos com o mês e ano anteriores:

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Distribuição por região

De janeiro a junho, a região que mais recebeu bicicletas produzidas no Polo de Manaus foi a Sudeste, com 149.228 unidades, o que corresponde a 57,2% do total fabricado. Em segundo lugar ficou o Sul, que recebeu 49.033 bicicletas (18,8% da produção). Na sequência, vieram Nordeste (28.237 bicicletas e 10,8% do volume fabricado), Centro-Oeste (19.758 unidades e 7,6%) e Norte (14.509 bicicletas e 5,6%).

A região Sudeste manteve a liderança no ranking mensal. Foram recebidas 24.354 unidades (58,4% da produção). O Sul ocupou a segunda posição, com 6.905 bicicletas e 16,6% do total fabricado. Em seguida, vieram o Nordeste (5.824 unidades e 14,0% do volume produzido), Centro-Oeste (3.351 bicicletas e 8,0%) e Norte (1.253 e 3,0%).

Exportações da indústria de bicicletas

No primeiro semestre, foram exportadas 6.504 bicicletas, retração de 38,8% na comparação com o mesmo período do ano passado (10.633 unidades).

Segundo dados do portal Comex Stat, que apura os embarques totais de cada mês, analisados pela Abraciclo, o principal destino foi o Paraguai, que recebeu 3.387  bicicletas (52,1% do volume exportado). Em segundo lugar, ficou a Bolívia (1.468 unidades e 22,6% das exportações), seguida pelo Uruguai (794 bicicletas e 12,2%).

Em junho, os embarques totalizaram 1.818 unidades, o que corresponde a uma queda de 31,6% na comparação com o mesmo mês do ano passado (2.658 bicicletas). Em relação a maio, que teve 740 unidades exportadas, houve crescimento de 145,7%.

Ainda de acordo com levantamento do portal Comex Stat, analisados pela Abraciclo, os dois principais mercados foram o Paraguai (1.694 bicicletas e 93,2% do volume exportado) e Portugal (124 unidades e  6,8%).

Sobre a ABRACICLO e o Setor de Duas Rodas

Com 47 anos de história e contando com 14 associadas, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – ABRACICLO representa os fabricantes de veículos de duas rodas no país, tendo como principal missão a coordenação, desenvolvimento e defesa do setor por meio de ações baseadas em três pilares: Política Industrial, Segurança Viária e Técnico.

A fabricação nacional de motocicletas, quase totalmente concentrada no Polo Industrial de Manaus (PIM), está entre as sete maiores do mundo. No segmento de bicicletas, com as principais fábricas também instaladas no PIM, o Brasil se encontra na quarta posição entre os principais produtores mundiais. No total, as fabricantes do Setor de Duas Rodas geram cerca de 16,3 mil empregos diretos em Manaus/AM.

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Aventuras na Amazônia: descubra os tesouros escondidos em Manaus e Belém

Embora a Amazônia seja internacionalmente conhecida por suas florestas exuberantes e diversidade biológica sem igual, as cidades de Manaus e Belém, as maiores metrópoles da região, apresentam uma rica tapeçaria cultural e histórica, combinada com a beleza natural, pronta para ser explorada.

Manaus: Um Portal Para a Floresta Amazônica

Manaus, a capital do Amazonas, é muitas vezes vista como a porta de entrada para a floresta amazônica. No entanto, a cidade tem muito a oferecer por si só. O imponente Teatro Amazonas, com sua cúpula coberta de azulejos coloridos e interior opulento, é um testemunho do auge do ciclo da borracha no Brasil e um ponto de visita obrigatório.

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Uma Viagem Pelo Rio Negro

Além do teatro, uma viagem ao longo do Rio Negro proporciona vistas deslumbrantes e a oportunidade de visitar o Encontro das Águas, onde os rios Negro e Solimões se encontram mas não se misturam imediatamente, criando um fenômeno natural impressionante.

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Foto reprodução – Rio Negro e Solimões

Parque Nacional de Anavilhanas

Localizado a cerca de 70 km de Manaus, o Parque é um arquipélago fluvial com mais de 400 ilhas. É um lugar incrível para observar a flora e a fauna amazônica, e é possível fazer passeios de barco ou caminhadas guiadas pela selva.

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Foto: Ivo Brasil – Anavilhanas

Jardim Botânico Adolpho Ducke

Este Jardim Botânico, localizado dentro de uma reserva florestal, proporciona uma experiência única de caminhada na floresta, permitindo observar de perto a fauna e flora da Amazônia. Também abriga um centro de pesquisa onde os visitantes podem aprender mais sobre o ecossistema amazônico.

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Foto: Divulgação – MUSA

Praia da Ponta Negra

Situada ao longo do Rio Negro, a praia da Ponta Negra é um popular local de lazer para os habitantes de Manaus, com uma orla bem estruturada, repleta de restaurantes, bares e vendedores ambulantes.

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Bosque da Ciência

Gerido pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), o Bosque da Ciência é um espaço de educação e pesquisa, onde os visitantes podem conhecer animais como peixe-boi, jacarés e diversas espécies de aves e peixes da região.

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Reprodução/Caroline Rocha/Inpa

CIGS Zoo

O Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) tem um zoológico com diversos animais nativos da região amazônica. É uma oportunidade única para ver de perto espécies raras e em alguns casos, ameaçadas de extinção.

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Reprodução/Caroline Rocha/Inpa

Cada um destes lugares proporciona uma visão diferente da rica biodiversidade da Amazônia e da história cultural de Manaus.

Explorando Belém – Uma Janela Para a Cultura Amazônica

Belém, capital do Pará, é uma cidade vibrante com fortes raízes culturais. Um passeio pelo Mercado Ver-o-Peso, o maior mercado ao ar livre da América Latina, oferece uma visão inigualável da diversidade de sabores, cheiros e cores que a região tem a oferecer.

A História Viva em Belém

O Museu Emílio Goeldi e o Complexo Feliz Lusitânia, que inclui a Catedral Metropolitana de Belém e o Forte do Presépio, são locais que oferecem uma visão profunda da história e cultura da região. E não podemos esquecer a Estação das Docas, um centro turístico e cultural instalado num antigo porto fluvial, onde os visitantes podem desfrutar da gastronomia paraense e apreciar a bela vista para a baía.

Mangal das Garças

Esta é uma verdadeira reserva ecológica em plena cidade, com borboletário, viveiro de aves, orquidário e um mirante de 47 metros de altura que proporciona uma visão panorâmica do Rio Guamá.

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FOTO UCHOA SILVA/PARA2000

Basílica Santuário de Nazaré

Este imponente edifício é um dos principais marcos religiosos de Belém e é o ponto de partida da maior festa religiosa do Brasil, o Círio de Nazaré.

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Foto divulgação

Parque Estadual do Utinga

Este parque é uma enorme área verde que proporciona diversas atividades ao ar livre, como caminhadas, observação de pássaros e canoagem.

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Foto divulgação

Museu Paraense Emílio Goeldi

Além de suas exposições, este museu possui um parque zoobotânico que abriga diversas espécies da fauna e flora da Amazônia.

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Monique Renne

Casa das Onze Janelas

Antiga casa de um rico senhor de engenho, foi transformada em um centro cultural, que além de oferecer exposições de arte contemporânea, conta com um sofisticado restaurante.

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Foto Bruno – Agência Pará

Espaço São José Liberto

Este lugar abriga o Polo Joalheiro de Belém, onde se pode conhecer e adquirir joias feitas com gemas da Amazônia, além de um museu que conta a história da extração mineral na região.

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Espaço São José Liberto – Foto divulgação

Praça Batista Campos

Uma das mais belas praças de Belém, com muitas árvores, flores, lagos e fontes, além de uma grande área de lazer para crianças.

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Foto – O liberal

Esses locais são ricos em cultura, história e beleza natural, proporcionando uma visão ampla do que Belém tem a oferecer a seus visitantes.

Seja você um amante da história, da cultura, ou da natureza, Manaus e Belém são destinos que certamente encantarão. Embarque nesta jornada pela Amazônia durante suas férias de julho e mergulhe em experiências únicas, imersas na riqueza cultural e na deslumbrante beleza natural que estas cidades têm a oferecer.

Mercado de carbono: MPF e MP-PA lutam para assegurar Direitos Indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Pará (MP-PA) divulgaram uma nota técnica com diretrizes para assegurar os direitos de Povos e Comunidades Tradicionais em projetos de créditos de carbono. O objetivo é impedir práticas que possam lesar essas comunidades em contratos e negociações comerciais.

Recentemente, algumas iniciativas de créditos de carbono enfrentaram críticas de comunidades e do poder público devido a cláusulas abusivas, ilegalidades nos contratos, ou a falta de diálogo com as comunidades envolvidas. Também tem sido observada a negociação de créditos derivados de terras públicas apropriadas ilegalmente por terceiros.

O MPF e o MP-PA visam prevenir essas situações, estabelecendo procedimentos que assegurem a segurança jurídica e a integridade ambiental em projetos de créditos de carbono. Entre as recomendações na nota técnica, destaca-se a garantia do direito de consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais, bem como a divisão de benefícios, que deve ser realizada respeitando a autonomia desses grupos.

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Foto Fabiano Estanislau

A nota técnica sugere uma reflexão profunda sobre o modelo atual dos mercados de carbono, incitando uma reformulação em prol de projetos autônomos e autodeterminados. Estes devem levar em consideração os valores e princípios dos Povos da Floresta, bem como a correta distribuição dos ônus e benefícios. A avaliação conceitual proposta aponta para uma nova direção na qual as comunidades tradicionais são respeitadas e asseguradas de qualquer forma de assédio aos seus territórios.

As empresas certificadoras ou beneficiárias de créditos são orientadas a criar auditorias que garantam os direitos humanos das populações locais. Além disso, enfatiza-se a importância do envolvimento do poder público para assegurar a legalidade dessas operações.

“Registramos a necessidade de uma avaliação conceitual sobre o modelo proposto na atualidade para os mercados de carbono e sua potencialidade efetiva de gerar projetos autônomos e autodeterminados, levando em consideração os valores e princípios dos Povos da Floresta, valorizando a contribuição e distribuindo corretamente os ônus e benefícios, evitando-se qualquer forma de assédio aos territórios”, ressalta a nota técnica

À medida que o mundo enfrenta as crescentes demandas da crise climática, é crucial que os direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais não sejam negligenciados nos esforços para mitigar as emissões de carbono. A nota técnica do MPF e do MP-PA representa um importante passo nessa direção, oferecendo um roteiro para assegurar que esses direitos sejam protegidos.

A implementação de suas recomendações poderá sinalizar uma mudança significativa para a forma como os mercados de carbono operam, trazendo benefícios tanto para o clima quanto para as comunidades que protegem nossas florestas.

*Com informações do CLIMA INFO

Fundo Verde da ONU aprova financiamento para empresas acusadas de desmatamento

O Fundo Verde para o Clima (GCF, sigla em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU) tem sido alvo de críticas por aprovar o financiamento de cerca de US$ 190 milhões para um programa que inclui algumas das maiores empresas agrícolas do mundo. Essas corporações, inclusive frigoríficos, têm estado por trás do desmatamento no Brasil e em outros países.

Segundo o Climate Home, o financiamento do GCF é destinado ao &Green Fund, um fundo de investimentos dos Países Baixos com a missão de combater o desmatamento em cadeias produtivas de carne bovina, soja e óleo de palma, entre outros.

O &Green Fund assegura que os recursos serão alocados para empresas que adotem práticas sustentáveis. Contudo, entre os beneficiários já se encontra a brasileira Marfrig, envolvida com problemas de desmatamento ilegal em sua cadeia de suprimentos.

Fundo verde
Jay Yoo/Flickr

“Essas empresas deveriam ter mudado seus hábitos anos atrás, devido a leis, regulamentos e políticas nacionais. Mas elas não o fizeram. Não é razoável acreditar que o problema [desmatamento] vai acabar pagando as empresas por trás dele. É pagar aos poluidores em vez de fazê-los pagar”, criticou Florencia Ortuzar, da Associação Interamericana de Defesa Ambiental (AIDA).

A Defesa do &Green Fund

Em resposta às críticas, o &Green Fund justifica que o financiamento do GCF ajudará essas empresas a “mudar o paradigma” de suas operações e atrair mais investimentos sustentáveis de origem privada. Apesar de questionamentos, a proposta foi aprovada pelo conselho do GCF.

O Climate Home relatou que representantes governamentais e conselheiros concordaram com a nova estratégia do GCF para o período de 2024 a 2027. A estratégia prevê a movimentação de entre US$ 2 e US$ 3 bilhões por ano nesse período, um aumento em relação à média de US$ 2 bilhões anuais dos últimos três anos.

Desafios do Financiamento

A origem dos recursos, contudo, continua sendo um ponto de discórdia. Países em desenvolvimento defendem a necessidade de mais contribuições públicas de nações desenvolvidas, enquanto governos ricos argumentam pela “diversificação” dos doadores, incluindo instituições financeiras multilaterais, setor privado e países emergentes.

*Com informações do CLIMA INFO

Refugiados climáticos: mais uma consequência da crise climática

As mudanças climáticas alteraram o modo de vida de todo, ou ao menos de grande parte do mundo. Lugares hoje habitados se tornarão inabitáveis em poucas décadas. Para onde irão esses refugiados?

De acordo com especialistas, um dos efeitos mais preocupantes das mudanças climáticas é o aumento do número de deslocamentos forçados de pessoas por fenômenos como enchentes, avalanches ou aumento do nível do mar. Essa crise de refugiados já é um problema global, mas tem potencial para se tornar ainda mais intensa. Estudos revelam que os números previstos para o futuro são surpreendentemente alarmantes.

Em 2019, a Agência da ONU para Refugiados (UNHCR ACNUR) apontou que os perigos relacionados a fatores climáticos provocaram cerca de 25 milhões de deslocamentos em 140 países, o que representa um aumento significativo em relação aos anos anteriores. Devido a esses efeitos ambientais, muitas pessoas são forçadas a deixar suas casas e buscar refúgio em outros lugares, tornando-se refugiados que enfrentam grandes desafios.

Essas pessoas perdem suas casas, suas terras e sua sensação de pertencimento, além de enfrentarem riscos à sua saúde e segurança. O pior é que os países responsáveis pela maioria dessas emissões de gases do efeito estufa não são os mais afetados pela crise de refugiados climáticos. Estamos enfrentando um problema global que exige ação imediata para garantir a segurança e o bem-estar das pessoas mais vulneráveis.

Os efeitos das mudanças climáticas são cada vez mais evidentes em todo o mundo, afetando principalmente países de baixa altitude como as Ilhas Maldivas e as Ilhas Carteret, na Papua-Nova Guiné. Essas mudanças climáticas têm obrigado muitas pessoas a deixarem seus lares em busca de segurança e abrigo, tornando o refugiado ambiental uma realidade cada vez mais presente em diversas partes do mundo. Apesar disso, não há um consenso internacional sobre a questão, e a lei de refúgio não contempla as pessoas afetadas pela crise climática.

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cc/shahee ilyas

É necessário comprovar fundado temor de perseguição ou violação de direitos humanos para obter refúgio. Desde 2006, o governo das Maldivas tem proposto que o Estatuto dos Refugiados de 1951 inclua a condição de refugiado para aqueles que são forçados a se deslocar devido a desastres naturais ou impactos ambientais causados ​​pela atividade humana. As Ilhas Carteret, na Papua-Nova Guiné, foram o primeiro caso de evacuação total em consequência do aquecimento global.

Um relatório recente do Banco Mundial revela que a crise climática tem o potencial de levar 216 milhões de pessoas a deixarem suas regiões de origem. O documento aponta que somente na América Latina, 17 milhões de pessoas serão forçadas a se tornarem migrantes climáticos até 2050, agravando ainda mais a crise migratória na região.

O Haiti é um país que enfrenta uma série de desafios em relação às catástrofes naturais. Desde o terremoto de 2010, a nação caribenha tem sofrido com uma série de desastres naturais, incluindo furacões e tempestades tropicais. Esses eventos têm obrigado muitas pessoas a deixarem suas casas em busca de segurança e abrigo. Em tais situações, alguns países concedem vistos de emergência humanitária, como foi o caso do Brasil no terremoto de 2010.

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foto: Tim Trad/Unsplash

No entanto, os vistos humanitários têm validade limitada e não são uma solução permanente para aqueles que são forçados a deixar seus lares devido às mudanças climáticas. Nesses casos, o refúgio ambiental é a melhor opção, pois permite que o refugiado restabeleça sua vida definitivamente em um novo local. A crise climática continua a afetar o mundo inteiro e é importante que os países trabalhem juntos para encontrar soluções sustentáveis ​​para ajudar aqueles que são mais afetados por esses eventos devastadores.

Um estudo da Escola de Economia de Paris, com base em dados da União Europeia (Eurostat) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), demonstrou que a imigração teve um impacto positivo na economia dos países europeus que receberam imigrantes entre 1985 e 2015. O aumento da renda per capita e a redução dos níveis de desemprego foram alguns dos benefícios observados.

No entanto, para os refugiados climáticos, a proteção imigratória não é uma opção viável. Embora a inclusão dessas pessoas nas políticas migratórias seja inevitável, a falta de uma abordagem coordenada tem feito com que muitos desses refugiados sejam deixados sem abrigo e sem esperança. A solução mais justa e humanitária é oferecer refúgio aos que sofrem com as mudanças climáticas.

Refugiados climáticos: mais uma consequência da crise climática
foto: Pawel Czerwinski/Unsplash

Para que isso aconteça, é preciso que os países deixem de ver os estrangeiros como uma ameaça e comecem a entender como eles podem contribuir para as economias locais. Até então, a história tem mostrado que grandes movimentos migratórios coincidem com a expansão econômica dos países que os acolhem. Este é um momento crítico para planejar ações conjuntas e articular soluções que ofereçam a esses refugiados a possibilidade de uma nova vida e integrá-los social e economicamente em suas novas comunidades.

Plano Amazônia: governo formula nova estratégia para garantir segurança e soberania na Amazônia

Em cenário de crescente domínio do crime organizado atuando no território, o governo federal através do ministério da Justiça anunciou nova estratégia denominada Plano Amazônia

Flávio Dino, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, anunciou recentemente um plano de segurança abrangente para a Amazônia. Apelidado de “Plano Amazônia: Segurança e Soberania”, o plano inclui a criação de novas bases e integração entre as forças policiais, fortalecendo assim a presença constante do Estado na região.

Dino expressou a proposta em uma entrevista ao programa A Voz do Brasil, dizendo, “Estamos propondo 34 novas bases, fluviais ou terrestres, dependendo da realidade de cada estado. Em cada base, teremos atuação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e as polícias estaduais. E, quando for o caso, das Forças Armadas, sobretudo na faixa de fronteira.”

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Iniciativa transnacional

Os fundos para o ambicioso projeto serão provenientes do Fundo Amazônia. O plano foi elaborado com a colaboração dos governos de todos os estados da região. Na semana passada, Dino se encontrou com representantes de 23 países da União Europeia em Brasília para apresentar o programa, bem como ações realizadas pela Polícia Federal no primeiro semestre do ano.

“A Amazônia brasileira é de interesse nacional e mundial”, comentou Dino, destacando a importância do projeto. Ele também enfatizou que a iniciativa não apenas fortalecerá a segurança na Amazônia, mas também melhorará a segurança pública em todo o país, pois a região tem sido usada como plataforma para atividades criminosas, incluindo tráfico internacional de drogas, garimpo ilegal, extração ilegal de madeira, e pesca predatória.

Plano Amazônia: governo formula nova estratégia para garantir segurança e soberania na Amazônia
Ministro da Justiça – foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Expansão e modernização dos sistemas de segurança

O plano de segurança inclui a ampliação e modernização de diversos aspectos dos sistemas de segurança na região. Estes incluem a expansão e modernização dos meios navais que patrulham os rios da Amazônia, a modernização da rede de Capitanias, delegacias e agências da autoridade marítima, o suporte dos pelotões de fronteira, e a aquisição e modernização de sistemas aeroespaciais e de equipamentos logísticos para as Forças Armadas.

Há também um foco na modernização e no equipamento de meios e infraestrutura dos órgãos de segurança pública que atuam na Amazônia Legal. A criação do Centro de Cooperação Policial Internacional em Manaus para a proteção da Amazônia e de centros integrados de comando e controle com ênfase em inteligência integrada são outras iniciativas essenciais do plano.

A implementação deste projeto extensivo marcará um passo significativo na melhoria da segurança e soberania na Amazônia, ajudando a proteger uma das regiões mais importantes e sensíveis do mundo. Enquanto isso, também contribuirá para a segurança do país como um todo, abordando a questão do crime organizado na região.

Com informações da Agência Brasil