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Propostas para Amazônia: um novo paradigma apresentado na Cúpula em Belém

A Concertação pela Amazônia, ao se apresentar na Cúpula da Amazônia em Belém, de 4 a 6 de agosto, destaca um novo paradigma para o desenvolvimento sustentável da região, com a publicação “Propostas para as Amazônias: Uma Abordagem Integradora”. Este documento inovador coloca a qualidade de vida da população local no epicentro das discussões, reforçando a interdependência de temas cruciais que costumavam ser segmentados.

Ao contrário das abordagens tradicionais que frequentemente isolam áreas de foco, esta publicação sublinha o quão profundamente interligados estão saúde, educação, segurança, bioeconomia, ciência, tecnologia, inovação, povos indígenas e comunidades tradicionais. Lívia Pagotto, co-secretária-executiva da Concertação pela Amazônia, destaca a relevância dessa visão holística: “Identificar a conexão entre esses temas é fundamental para resolver os desafios multifacetados que impedem o desenvolvimento sustentável da Amazônia.”

A abordagem, conforme esboçada no documento, busca equilibrar a conservação da biodiversidade da região com a melhoria do bem-estar de sua população. Tal visão reconhece que a população da Amazônia merece infraestrutura, saúde, educação e segurança equiparáveis às de outras regiões do Brasil. E este conhecimento não surge isoladamente. A equipe da Página22, juntamente com especialistas, colaborou na curadoria e redação do documento, que é uma extensão do trabalho apresentado pela Concertação em 2022.

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Biodiversidade na Amazônia – Foto divulgação

Pagotto ressalta a importância dessa perspectiva interconectada, observando que ela permite discernir padrões, relacionamentos e influências que influenciam nossa compreensão da região. Como ela explica, analisar o combate ao desmatamento, o extrativismo e a educação juntos oferece uma visão mais clara dos desafios criados pelas mudanças climáticas na Amazônia, resultando em soluções mais alinhadas às necessidades locais.

O objetivo da publicação não é apenas identificar essas conexões vitais, mas inspirar políticos, cientistas e decisores que atuam na Amazônia. Em um momento crítico para a região e o mundo, abordagens integradoras como essas podem ser a chave para construir um futuro mais sustentável e justo para todos.

Educação na Amazônia: Entre Desafios e Transformações

Uma nova publicação da Concertação pela Amazônia reafirma o papel central da educação na promoção do desenvolvimento sustentável da região, aliando-se diretamente com tópicos vitais como a segurança pública. O documento defende que a educação é um instrumento vital para deter práticas ilegais e predatórias, reforçando que o direito à educação é inextricavelmente ligado a outros direitos sociais.

“O direito à educação passa, necessariamente, pela articulação com outros direitos sociais, visando garantir o pleno desenvolvimento da pessoa, a preparação para a cidadania e a qualificação para o trabalho”, salienta Fernanda Rennó, co-secretária-executiva da Concertação.

A visão educacional proposta enfatiza a integração de temas essenciais, como a bioeconomia e saberes tradicionais, no currículo escolar. O programa Itinerários Amazônicos (IAM), lançado em abril de 2023, exemplifica essa abordagem. O IAM, em colaboração com diversas instituições e com financiamento do BNDES, do Movimento Bem Maior e do Instituto Arapyaú, introduziu 13 unidades curriculares focadas nos currículos de Ensino Médio de vários estados amazônicos. Desenvolvido por uma equipe multidisciplinar robusta, o material tem sido uma ferramenta valiosa para educadores e gestores escolares.

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Escolas na Amazônia – LUCIANA VICÁRIA, DE XAPURI, ACRE

No entanto, os desafios permanecem. Estatísticas consolidadas no documento mostram uma realidade preocupante: menos de 60% das escolas de Educação Básica em estados como Acre, Amazonas, Pará, Roraima e Amapá têm acesso à internet. Além disso, das 35.438 escolas da região, apenas uma pequena porcentagem possui infraestruturas como laboratórios de ciências e informática ou bibliotecas.

A Teia da Ciência e Tecnologia

A Concertação também destacou a intricada rede em torno da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), mostrando sua conexão com diversos temas. Desde a economia verde até a regulamentação do uso da biodiversidade e conhecimentos tradicionais, a CT&I é vista como um pilar para enfrentar os desafios prementes da região.

Os dados apresentados evidenciam a necessidade urgente de revitalização das instituições educacionais e de pesquisa da região. Em 2021, apesar de um crescimento expressivo na última década, a Amazônia Legal registrou uma taxa de mestres e doutores bem abaixo da média nacional. Adicionalmente, os dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial mostram que a região detém apenas 1,6% das patentes concedidas no Brasil em 2021.

A mensagem da Concertação é clara: para verdadeiramente promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia, é imperativo investir, integrar e inovar na educação. E, com essa transformação, não apenas se construirá um futuro mais promissor para a região, mas se contribuirá significativamente para o país como um todo.

A Vida Oculta das Florestas: O Intrincado Mundo dos Fungos

Ao abrir a recente publicação da Concertação pela Amazônia, os leitores são imediatamente transportados para um mundo misterioso e fascinante – um que reside bem abaixo da superfície exuberante da floresta. Ilustrações detalhadas e meticulosamente renderizadas da artista Hadna Abreu, de Manaus, oferecem uma representação visual do universo subterrâneo de fungos que se estende por toda a Amazônia.

Estas ilustrações, combinadas com a proposta da “árvore da vida” amazônica, não são apenas uma celebração estética da natureza, mas também um convite para uma profunda reflexão. O que estas representações artísticas insinuam é que, muito além da superfície, existem conexões complexas e vitais que sustentam a diversidade da vida na floresta.

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Os fungos, embora frequentemente negligenciados em conversas sobre ecologia, são componentes cruciais dos ecossistemas florestais. “Há uma intensa atividade, praticamente invisível, acontecendo sob os pés da floresta,” revela Fernanda Rennó. “Os fungos são seres minúsculos que formam vastas redes, conectando as árvores e fornecendo os nutrientes essenciais que sustentam a maior floresta tropical do mundo.”

A Concertação pela Amazônia percebe um paralelismo entre o trabalho que realiza e o papel crítico desempenhado pelos fungos. Assim como os fungos conectam diferentes partes da floresta, a Concertação trabalha para unir diversos grupos e interesses, buscando caminhos colaborativos para a preservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia.

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Foto: Reprodução/Pinterest

A metáfora, por mais poética que possa parecer, tem uma mensagem clara: assim como as florestas são sustentadas por redes ocultas de fungos, a cooperação entre diferentes grupos e interesses é vital para o futuro da Amazônia. Por meio de suas iniciativas e publicações, a Concertação pela Amazônia visa destacar estas sinergias e promover uma abordagem mais integradora e cooperativa para enfrentar os desafios da região.

Para aqueles que têm o privilégio de folhear a publicação, as imagens de Hadna Abreu servem como um lembrete visual constante da maravilha e complexidade do mundo natural – e de nossa responsabilidade coletiva em protegê-lo.

*Com informações da Página 22

Estado do Pará lança ferramenta revolucionária para cadastro ambiental e beneficia mais de 40 mil produtores

O estado do Pará lançou uma ferramenta revolucionária de validação automatizada para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) no domingo. A inovação promete agilizar a análise das 300 mil propriedades rurais do estado, colocando 43.321 CARs diretamente na linha de frente.

O CAR, registro público eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais do país, tem como objetivo centralizar as informações ambientais das propriedades e posses rurais. A ferramenta se mostra crucial para as políticas públicas, especialmente no monitoramento, planejamento ambiental e econômico, e no combate ao desmatamento.

A situação no estado do Pará, historicamente um dos maiores desmatadores da Amazônia, era alarmante. Menos de 4% dos cerca de 300 mil CARs foram analisados desde a sua instituição em 2012. “Nós iríamos levar mais de 20 anos para completar a análise do CAR com a metodologia anterior”, afirmou Mario O’ de Almeida, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará.

O novo sistema, nomeado CAR 2.2, opera por meio de uma estrutura de big data. Utilizando algoritmos e códigos avançados, o sistema consegue cruzar dados de diferentes fontes. Através da análise geográfica das propriedades, verifica-se a presença de irregularidades, como sobreposições com terras indígenas ou unidades de conservação.

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Foto Marcos Santos – Ag. Pará

Na apresentação da iniciativa, foi divulgado que os 43,3 mil CARs validados não possuíam pendências. No entanto, a nova ferramenta identificou 55 mil propriedades com passivos ambientais, encaminhando-as ao Plano de Regularização Ambiental (PRA). Além disso, 108 mil imóveis foram direcionados para retificação, conforme explicou Thomas Klen, gerente da EloGroup, empresa co-desenvolvedora da plataforma.

Klen também apontou a importância da análise manual. Dos cadastros, 70,4 mil foram encaminhados para avaliação manual, evidenciando a combinação entre tecnologia e supervisão humana no processo.

Paralelamente ao CAR 2.2, o governo paraense apresentou o Módulo de Inteligência Territorial (MIT). Esta plataforma digital reúne informações ambientais, fundiárias e produtivas, com especial foco em produtos paraenses, como a pecuária. A ferramenta oferece mais de trinta relatórios parametrizados para auxiliar a gestão territorial.

Em meio à apresentação, o governador Helder Barbalho destacou a importância do dia para o Pará e a Amazônia. Os anúncios ocorreram no contexto dos Diálogos da Amazônia, evento precursor da cúpula de presidentes em Belém.

*Com informações do oeco

Garimpo envenena Amazônia despejando 150 toneladas de mercúrio por ano

Estimativas da OTCA indicam mais de 4 mil pontos de garimpo ilegal que despejam anualmente mais de 150 toneladas de mercúrio

A crescente atividade de garimpo ilegal na Amazônia está trazendo preocupações alarmantes para os líderes dos países amazônicos reunidos nesta semana na Cúpula de Belém. Uma declaração, atualmente em negociação, visa abordar os danos ambientais e os riscos à saúde trazidos pela mineração irregular.

Dados recentes divulgados pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e veiculados primeiramente pela GloboNews, indicam a presença de aproximadamente 4.114 pontos de garimpo ilegal espalhados pelo bioma. O impacto? Um despejo alarmante de mais de 150 toneladas de mercúrio anualmente no solo e nas águas da região.

A análise, originária de uma nota técnica produzida pela WWF-Brasil, destaca que a contaminação por mercúrio afeta desproporcionalmente as comunidades ribeirinhas e indígenas. Em muitos locais, a concentração de mercúrio no corpo humano supera os limites seguros estipulados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em certas aldeias peruanas, essa concentração chega a atingir 27,5 ppm, quase o triplo do limite seguro.

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Crédito da imagem: tonyoquias – iStock

Raul Valle, representante da WWF-Brasil, alerta sobre a necessidade de uma ação coletiva. “Se o ouro continuar saindo pela Venezuela ou pelo Peru, não resolveremos o problema. É inútil o Brasil restringir a comercialização interna de mercúrio se países vizinhos não tomarem medidas semelhantes,” comenta Valle.

As consequências da atividade de garimpo ilegal não se limitam às populações humanas. Pesquisas, como as destacadas pela Reuters, mostram uma contaminação crescente entre a fauna amazônica. Mamíferos, em particular, têm apresentado níveis de mercúrio muito superiores ao normal, embora os efeitos disso em sua saúde ainda sejam pouco claros.

No campo da aplicação da lei, esforços estão sendo feitos para coibir o garimpo ilegal. Em uma recente operação intitulada Ágata Fronteira Norte, realizada pela Polícia Federal e Forças Armadas na região de Xitei, Terra Indígena Yanomami, cinco suspeitos foram detidos com evidências claras de atividades de garimpo. Armas, ouro, mercúrio e cassiterita foram apreendidos.

A operação também resultou na prisão de um indivíduo, foragido desde junho, suspeito de agressões a indígenas na Terra Yanomami.

*Com informações CLIMA INFO

Fim da exploração de petróleo na Amazônia é pauta na Cúpula de Belém

A Cúpula de Belém, que reúne os líderes dos países amazônicos nesta terça-feira (8/8), está marcada por tensões e divisões quanto à possível proibição de novos projetos de exploração de petróleo e gás na região da Amazônia.

Posição Colombiana

A proposta da Colômbia de terminar o uso “amplo e progressivo” de combustíveis fósseis na floresta amazônica gerou desconforto, particularmente com o Brasil. Gustavo Petro, presidente colombiano, é o principal defensor da ideia, enquanto o governo brasileiro busca manter a questão fora da agenda.

No evento dos Diálogos Amazônicos, realizado no último domingo (6), a ministra do meio ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, enfatizou os impactos negativos dos megaprojetos petrolíferos, como a fragmentação ecológica e a perda de biodiversidade. Ela manifestou dúvidas sobre a possibilidade de um acordo entre os líderes amazônicos.

O presidente do Brasil, Lula, enfrenta o “fantasma do petróleo” enquanto tenta se consolidar como uma liderança pró-floresta. Eduardo Viola, professor da FGV, destacou o comportamento oposto do Brasil em relação à descarbonização da economia, o que pode limitar sua influência na Cúpula.

A tensão política se intensifica com o recente veto do IBAMA ao projeto de exploração petrolífera na costa do Amapá, e a ação subsequente da AGU para ajudar a Petrobras a avançar com seu projeto na foz do rio Amazonas.

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danos causados por vazamento de óleio na amazonia equatoriana – foto: cartamaior

Vozes da sociedade civil

A questão do petróleo foi uma presença marcante nos Diálogos Amazônicos, realizados pelo governo brasileiro com representantes da sociedade civil antes da Cúpula. Líderes indígenas, cientistas e ambientalistas expressaram uma oposição quase unânime aos novos projetos fósseis.

João Pedro Galvão Ramalho, do FOSPA, ressaltou a incompatibilidade entre a exploração de petróleo e qualquer proposta efetiva de desenvolvimento sustentável. O cientista Carlos Nobre classificou a ideia de explorar petróleo no bioma como um “ecossuicídio”.

A Cúpula continua

Com a divisão clara entre os países amazônicos sobre a exploração de petróleo na região, a expectativa é de que as discussões na Cúpula de Belém possam ser intensas e desafiadoras. O equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental é o núcleo da questão, e a resolução ainda está longe de ser alcançada.

O mundo observa enquanto os líderes amazônicos lutam para encontrar um consenso que respeite tanto as necessidades econômicas como as responsabilidades ambientais em um dos ecossistemas mais vitais do planeta. A decisão tomada poderá ter implicações profundas para o futuro da Amazônia e para os esforços globais de combate às mudanças climáticas.

*Com informações CLIMA INFO

Mindu, o Igarapé da barbárie ou da urgência civilizatória

“Quem visita o magnífico parque na periferia e depois aspira, nos bairros elegantes da cidade, a podridão em que o abandono público o condenou. E assim entende perfeitamente o paradoxo enigmático entre civilização e barbárie nos conflitos de vaidade, poder e opressão ao longo da história humana. O caso do Mindu ilustra uma encruzilhada fatal ou vital. Ou removemos, em conjunto, os indicadores da barbárie, ou seremos privados da ventura civilizatória e emergencial de sua recuperação”. 

Por Belmiro Vianez Filho – Colunista convidado
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Entre inícios de mandato ou no transcurso das campanhas eleitorais que determinam a caça furtiva da cidadania na captura do sufrágio a qualquer custo, os igarapés de Manaus tem seus raros dias de exaltação. E posteriormente, a reincidente frustração… Padece de sentido o fato de Manaus ser obrigada a colocar o Amazonas entre os maiores contribuintes da Receita. E, ao mesmo tempo, não ter autonomia política, ou liderança pública, para fazer da cidade um lugar coerente com a riqueza que produz. 

Vamos tomar emprestado o simbolismo do Igarapé do Mindu, que resiste no imaginário de quem cresceu e se esbaldou em seu leito, límpido e refrescante. Sua existência urbana, em nossos dias, é trágica e mal-cheirosa. E quem quiser conhecer suas onde se forma, precisa descobrir onde fica o Parque Nascente do Mindu, distante 22 km no centro urbano, no bairro Cidade de Deus, na Zona Leste de Manaus, nas imediações do Museu da Amazônia – MUSA. O parque foi criado na gestão municipal de Serafim Corrêa (2005-2009), e ocupa 16 hectares, que se integram à Área de Proteção Ambiental, APA Adolpho Ducke, pertencente ao INPA, que foi transformada no maior museu ao ar livre do planeta, um tesouro Amazônia. 

Quem visita o magnífico parque na periferia e depois aspira, nos bairros elegantes da cidade, a podridão em que o abandono público o condenou. E assim entende perfeitamente o paradoxo enigmático entre civilização e barbárie nos conflitos de vaidade, poder e opressão ao longo da história humana. O caso do Mindu ilustra uma encruzilhada fatal ou vital. Ou removemos, em conjunto, os indicadores da barbárie, ou seremos privados da ventura civilizatória e emergencial de sua recuperação. 

O que mais assusta na visão de mundo da absoluta maioria dos homens públicos da Amazônia é essa atitude de virar as costas para seus rios e igarapés. E ficar de cócoras para a urgência sagrada de sua proteção. Por que o Tâmisa, em Londres, o Sena, em Paris, o Danúbio e o Volga, que cortam vários países europeus, foram recuperados e transformados em referenciais de turismo e de orgulho dos habitantes do lugar? O nome disso é civilização, enquanto o abandono do Mindu e demais igarapés de Manaus, o Tietê, em São Paulo e o Capibaribe, em Recife, são manifestações da barbárie urbana e humana que nos constrange e empobrece em sentido amplo. 

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foto: Anne Ingrid

Alguém ainda se recorda do Corredor Ecológico do Mindu, também da gestão Serafim, que não teve continuidade por parte de seu sucessor, o que significa a mais deplorável das venalidades públicas na troca de mandatos na história da República no Brasil. Um gestor que assume faz questão de descontinuar quaisquer das obras de seu antecessor, sob argumento mesquinho de sua vaidade que se dedica a tentar os acertos em favor da população.

Faltam dosagens urgentes de espírito público, sobretudo entre os eleitores na hora de confirmar ou cancelar a partir desse critério e conduta. Mais espírito público e menos investimentos absurdos em propaganda impulsionada pelos recursos públicos. O volume e o teor dessa propaganda execrável já denotam a ausência do espírito público nos gestores do interesse coletivo. 

Em outras palavras, pouco adianta murmurar sobre a ausência de compromisso do gestor público com o tecido social. Eles foram escolhidos pela maioria e compete a essa maioria decidir se é este perfil que atende a suas aspirações. E, nesse contexto, qual seria a razão que o abandono de um patrimônio natural e cultural como o Igarapé do Mindu poderia virar critério de decisão eleitoral? O desafio é o mesmo que alimenta essa questão constrangedora que nos obriga a revelar: jamais um político agregou, nos compromissos eleitorais assumidos, ativos significativos para sua eleição.

Ora, se o mundo inteiro está atento à Amazônia e contrário a seu desmatamento, enquanto os países civilizados, aos trancos e barrancos, buscam reparar seus passivos de depredação ambiental, podemos descobrir que ainda é possível acreditar e, com todas as forças, lutar para virar a chave da destruição. Por que não sonhar e, a partir daí, acreditar que é possível recuperar a beleza, a alegria e a primazia do Igarapé do Mindu, sua paisagem, a aragem celestial que se respira em seus mananciais que ocorrem dentro de Manaus.

De quebra, esse exercício de ressurreição natural pode nos propiciar um renascimento pessoal, familiar e comunitário de que precisamos para seguir acreditando que a vida, a paisagem e a aragem está ao nosso alcance. 

Belmiro Vianez Filho é empresário do comércio, ex-presidente da ACA e colunista do portal BrasilAmazôniaAgora e Jornal do Commércio

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ZFM, momentos de decisão 

“Tranquiliza a todo nós recordar que o relator da Reforma é o senador Eduardo Braga, alguém que está presente, de modo ativo e atento , em todas as discussões e processos de prorrogação do prazo de vigência da Zona Franca de Manaus, momentos de decisão . Essa presença sempre foi muito decisiva nas etapas em que o programa ZFM já estava inserido na Constituição Brasileira de 1988.”

Por Nelson Azevedo
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Neste momento em que a Reforma Tributária entra em processo de detalhamento no âmbito do Senado Nacional, é de extrema importância acompanhar, passo a passo, essa tramitação. Por razões múltiplas, entre elas está a confirmação da animosidade política, entre grupos partidários, bairrismo e até supremacismo de determinadas feições. Temos testemunhos que, instantes que procederam o acordo final sobre o termo a ser votado, misteriosamente um item vital para manutenção da competitividade da ZFM foi removido. 

Riscos de distração 

Infelizmente, a despeito dos tapinhas nas costas, há momentos em que é proibido confiar nas aparências de supostos aliados. São muitos interesses em jogo e, todos sabem, atrás dos artigos aloprados dos teclados alugados, se escondem interesses aloprados tentando esvaziar nosso programa acertado de redução da desigualdades regionais. Assim como no futebol, no jogo da sobrevivência ou da existência, os riscos da distração são fatais. Um vacilo, mesmo que seja piscar fora de hora e para a pessoa troca pode por tudo a perder.

Tranquilidade e bom senso 

Nesta etapa de debates, estudos e definições da reforma, ora em movimentação no Senado Federal, temos motivos para uma tranquilidade relativa. E por que relativa? Por uma razão de bom senso. Como não podemos deixar tudo por conta do relator Braga, mesmo reconhecendo em sua trajetória política e administrativa, um especialista em Amazônia e muito particularmente em Zona Franca de Manaus, temos que nos preocupar no fornecimento de informações. 

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foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Espírito público 

Tranquiliza a todo nós recordar que o relator da Reforma é o senador Eduardo Braga, alguem que está presente, de modo ativo e atento , em todas as discussões e processos de prorrogação do prazo de vigência da Zona Franca de Manaus, momentos de decisão. Essa presença sempre foi muito decisiva nas etapas em que o programa ZFM já estava inserido na Constituição Brasileira de 1988. Assim foi em 2003, em 2014 e assim será, temos certeza, em 2023. Dizemos com serenidade e segurança que confiamos na capacidade e no espírito público de brasilidade e de compromisso com o desenvolvimento regional do relator Braga.

Compensação tributária 

E quais são os pontos que precisam de um acompanhamento das entidades representativas da indústria? Em que precisamos subsidiar, em termos de conteúdos, para o passo da legislação complementar. Investidores e colaboradores além dos estudiosos da academia, todos sabemos que o programa Zona Franca de Manaus, pelo conjunto de suas dificuldades e fragilidades competitivas, padecem, até segunda ordem, das compensação tributária para fazer frente a precariedade de infraestrutura. Essas premissas asseguram a sobrevivência das empresas aqui instaladas à luz das distâncias remotas que impõem custos adicionais significativos. Sem os dados demonstrativos fica mais difícil a argumentação. 

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Gestão dos recursos 

Está previsto um Fundo de Compensação para a transição da atual para a futura estrutura tributária. É preciso muita calma e sabedoria nesta hora, pois os fundos atuais recolhidos pela indústria, nos legaram uma larga experiência em não-participação na aplicação de acordo com as leis estabelecidas para este fim. Ou seja, precisamos ter muita clareza de quem serão os responsáveis pela gestão desses recursos e quem definirá os critérios legais de suas prioridades e aplicações.,

Segurança jurídica 

Atualmente, além dos 500 mil empregos, das oportunidades e suporte fiscal da subsistência social, as contribuições da indústria para o funcionamento e a estruturação da Universidade do Estado do Amazonas, dos Fundos constitucionais e Contribuições para o Turismo a Interiorização do Desenvolvimento Econômico e o fomento de Micro e Pequenas Empresas para todos os municípios do Amazonas. Essa economia, possua vez, alcança os estados que compõem Amazônia Ocidental, mais o Amapá. Qualquer descuido no resguardo da segurança jurídica jogaria por terra esse amontoado de benefícios e de movimentação financeira regional. E a consequência mais preocupante e desastrosa, seria oferecer alternativas para, uma economia marginal e criminosas que atua à sombra da ilegalidade.

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foto: André Pessoa

Engavetamento disfarçado 

Cabe lembrar, considerando perdas e danos decorrentes dos famigerados decretos de 2022,:que colocaram em risco centenas de produtos das empresas instaladas no polo industrial de Manaus. Foram, também, glosados aleatoriamente os PPBs desses produtos, ou seja, a licença federal para as empresas produzirem novos itens de manufatura. Também não podemos esquecer que apenas cinco itens não podem receber compensações fiscais do programa ZFM, a saber, armas e munições, cigarros, bebidas alcoólicas, carros de passeio e perfumes.

Inaceitável que atores externos, distantes de nossa rotina produtiva, decidam o que nós podemos ou o que nós não podemos produzir. O ritual do PPB existe exatamente para impedir competição desleal. Com isso não concordamos mas também não concordamos com esse ritual de engavetamento disfarçado. Voltaremos a esse assunto. Dele depende a manutenção efetiva de nossos acerto, avanços e direitos à segurança jurídica.

Nelson Azevedo

Nelson é economista, empresário e presidente do sindicato da indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.

Do Açaí à Castanha: o potencial não explorado das exportações amazônicas

O país subaproveita um mercado potencial de US$ 150 bilhões em produtos amazônicos no cenário internacional.

De acordo com Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o Brasil ainda não capitaliza plenamente a oportunidade de exportar produtos típicos da Amazônia, como a castanha e o açaí. “O potencial é enorme”, afirma. Ainda assim, dos aproximadamente US$ 334 bilhões exportados pelo país no último ano, apenas US$ 28 bilhões vieram do Norte, com US$ 21 bilhões oriundos do Pará. Em comparação, isso representa apenas uma fração do potencial global de US$ 150 bilhões em comércio de mercadorias de uso florestal sustentável.

Do Açaí à Castanha: o potencial não explorado das exportações amazônicas

Jorge Viana comenta sobre a disparidade: “A castanha do Brasil, por exemplo, tem mercado o ano inteiro com as barras de cereais. No entanto, nossas exportações são mínimas, sobretudo por falta de políticas específicas para fomentar sua comercialização”.

Comparação internacional revela lacunas

Ao colocar as cifras em perspectiva global, a Bolívia aparece exportando cerca de US$ 150 milhões em castanhas, enquanto o Brasil não ultrapassa 10% desse valor. Analogamente, enquanto a Costa do Marfim exporta 2,2 milhões de toneladas de cacau, o Brasil se limita a aproximadamente 300 mil toneladas.

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foto: Adriano Gambarini

“Na Amazônia, exportamos US$ 100 milhões em pimenta do reino. Em contraste, o Vietnã exporta US$ 700 milhões”, destaca Viana, relembrando sua trajetória como engenheiro florestal e governador do Acre.

Diálogos Amazônicos: uma plataforma para mudanças

Antecipando a Cúpula da Amazônia, o evento Diálogos Amazônicos em Belém, Pará, serve como palco para debater tópicos cruciais como mudanças climáticas, sustentabilidade e desenvolvimento econômico e social da Amazônia.

Jorge Viana vê isso como uma oportunidade única para o Brasil. Ele expressa sua esperança de que o evento catalise mudanças positivas, promovendo não apenas a exportação de matéria-prima, mas também de produtos com valor agregado.

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Jorge Viana e Mauro Vieira – foto: Arquivo Pessoal

Uma visão para o futuro das exportações

Apontando o papel vital da ApexBrasil, Viana ressalta a necessidade de dar suporte aos pequenos empresários e cooperativas. “A preocupação do governo é transformar a região em um exportador de produtos com valor agregado, não apenas de matéria-prima”, enfatiza.

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Em parceria com entidades como o Sebrae, a visão é clara: empoderar empreendedores locais, abrindo portas para a exportação e, assim, impulsionar uma significativa mudança econômica na Amazônia.

Com informações da Agência Brasil

Governo anuncia novo órgão científico para a Amazônia

Do Desmatamento à Bioeconomia: o novo órgão visa representar virada do Brasil para a preservação da Amazônia e seu investimento maciço em pesquisa.

O Brasil está se preparando para dar um salto significativo em direção à preservação da Amazônia. Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, anunciou uma iniciativa audaciosa: criar um “IPCC da Amazônia”, inspirado no Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU.

Na preparação para a Cúpula da Amazônia em julho, o ex-presidente Lula já havia lançado luz sobre a necessidade de um corpo científico dedicado à floresta tropical, enfatizando a importância de pesquisas detalhadas sobre este bioma crucial.

Contribuições Iniciais

Os Diálogos Amazônicos recentemente foram palco de importantes contribuições da comunidade científica interamericana. A Rede Interamericana de Academias de Ciência (IANAS) e o Painel Científico para a Amazônia (SPA) apresentaram suas considerações ao governo.

Em uma carta declarativa, a IANAS ressaltou a urgência do combate ao desmatamento e à mineração ilegal. “Isso inclui uma bioeconomia sustentável baseada em florestas e rios saudáveis”, afirmou a organização. A ênfase também foi colocada na necessidade de investimento em pesquisa, educação e fortalecimento da governança.

Entre 15 e 18 das areas com biodiversidade mais negligenciadas na Amazonia brasileira tambem mostram alta suscetibilidade as mudancas climaticas ate 2050
Entre 15% e 18% das áreas com biodiversidade mais negligenciadas na Amazônia brasileira também mostram alta suscetibilidade às mudanças climáticas até 2050

Por outro lado, o SPA propõe ações práticas: sete programas que abrangem desde o monitoramento do bioma até o fortalecimento da ciência e tecnologia. “A pesquisa científica e tecnológica e os conhecimentos tradicionais deveriam desempenhar um papel crítico”, declara o documento da SPA.

Liderança e Financiamento

Todos os olhos agora se voltam para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que liderará os trabalhos do IPCC da Amazônia.

Governo anuncia novo órgão científico para a Amazônia
A ministra Luciana Santos – foto: Fellipe Neiva/ Ascom Dep. Rubens Pereira Jr/ Flickr

Além disso, um forte impulso financeiro é esperado. Em uma atualização agendada para segunda-feira (7), espera-se que a Ministra Luciana Santos anuncie um investimento robusto de R$ 3,4 bilhões em Ciência, Tecnologia e Inovação para a região da Amazônia.

Este é um passo significativo para o Brasil na busca por soluções sustentáveis e equilibradas para a Amazônia. Com um investimento substancial e a colaboração de organizações científicas, o país está se posicionando como um líder na conservação da floresta tropical.

Resíduos de açaí e inajá se revelam um poderoso antioxidante e anti-inflamatório, aponta estudo

Uma recente pesquisa de doutorado desvendou propriedades promissoras em resíduos antes desconsiderados: os restos de inajá e açaí após a extração de óleo das frutas. Estes subprodutos revelaram ser abundantes em compostos bioativos com qualidades antioxidantes e anti-inflamatórias.

O estudo, cujos resultados foram divulgados nas revistas científicas Food Research International e Foods, representa um avanço significativo, uma vez que estas sobras nunca haviam sido objeto de investigação científica.

Anna Paula de Souza Silva, principal autora dos artigos e cientista de alimentos na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP), ressaltou a magnitude dos resíduos gerados pela indústria agroindustrial. “Esses resíduos podem representar de 60% a 90% do volume total de matéria-prima,” destacou.

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Açaí foto divulgação

Os processos tradicionais de extração do óleo de açaí e inajá resultam em uma “torta” pós-prensagem. Foi esse material que Silva e sua equipe decidiram investigar mais a fundo. As análises conduzidas revelaram uma rica composição de substâncias antioxidantes nos extratos dessa “torta”.

Os compostos principais identificados no resíduo de inajá foram as procianidinas, enquanto no açaí, antocianinas, flavonas e flavonoides foram detectados. “Descobrimos que o perfil dos extratos é bastante diverso no que tange às atividades analisadas,” explicou Silva.

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Pesquisadores da USP investigaram as propriedades dos extratos das tortas de açaí (esquerda) e de inajá (Foto: acervo dos pesquisadores)

Benefícios à Saúde Humana

O potencial antioxidante dos extratos foi particularmente impressionante. Essas substâncias combatem os radicais livres, que, em excesso, são prejudiciais à saúde humana e também afetam negativamente a vida útil dos alimentos.

Além disso, os extratos demonstraram notável atividade anti-inflamatória. As pesquisas revelaram que os extratos, em determinadas concentrações, podiam inibir fatores inflamatórios como o NF-κB e reduzir significativamente os níveis de TNF-α nas células.

Potencial Antimicrobiano e Passos Futuros

O estudo também esboçou o possível poder antimicrobiano do extrato da torta de açaí. Silva esclarece, “Os resultados indicam uma possível ação antimicrobiana, mas são necessárias pesquisas adicionais para detalhar esse potencial”.

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Tortas de açaí (esquerda) e de inajá; esses resíduos são resultantes da prensagem da polpa das frutas para a extração de óleo (Foto: acervo dos pesquisadores)

Essa descoberta abre portas para aplicações variadas, desde a indústria de alimentos até a área farmacêutica. Com esses resultados, a esperança é que esses resíduos, antes vistos como descartáveis, possam em breve ser reconhecidos por seu valor intrínseco e potencial terapêutico.

Economia Circular: O Potencial dos Resíduos de Açaí e Inajá

As sobras de processamento do açaí e inajá, anteriormente vistas como descartáveis, são, na verdade, um manancial de potenciais inexplorados. Este é o centro de uma pesquisa recente que visa redefinir a maneira como vemos e usamos os resíduos agroindustriais, alinhando-se com o conceito de economia circular.

Severino Matias de Alencar, coautor do estudo, explica que o foco estava em identificar as propriedades intrínsecas desses resíduos usando diversas metodologias, tanto biológicas quanto químicas. O resultado? Um forte potencial antioxidante e anti-inflamatório.

Reaproveitando o “Descartável”

O conceito de economia circular não se refere apenas à reciclagem, mas sim à reutilização, ao reparo e à regeneração de produtos e materiais. Nesse contexto, os resíduos de açaí e inajá têm muito a oferecer.

“Dali só se retirou o óleo. O material residual restante tem um potencial tremendo para ser reaproveitado em diversos setores, incluindo a indústria de alimentos, farmacêutica e cosmética,” destaca Alencar. E o mercado já está percebendo isso. Algumas empresas, em busca de soluções sustentáveis e sem ingredientes de origem animal, estão mostrando interesse nos resultados dessa pesquisa.

O Futuro dos Resíduos de Açaí e Inajá

Além das descobertas já mencionadas, a pesquisa também explorou como esses extratos se comportam no sistema digestivo humano. Anna Paula Silva, outra integrante da equipe de pesquisa, realizou simulações de digestão humana desses extratos in vitro. A conclusão? Mesmo após a simulação, os extratos mantiveram suas propriedades benéficas, especialmente na fração intestinal, onde seriam absorvidos. Estes resultados estão atualmente em processo de publicação.

Segundo Alencar, o próximo passo da pesquisa é estudar o transporte celular desses compostos em um modelo de células do intestino humano. “Queremos verificar se os compostos bioativos são efetivamente absorvidos e se suas propriedades são mantidas. Posteriormente, pretendemos criar protótipos de alimentos enriquecidos com esses extratos”, revela.

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O inajá, a outra fruta amazônica que fez parte do estudo (Foto: Sociobio Amazonia/©Alexander Rose/Creative Commons/Flickr)

Em suma, os resíduos de açaí e inajá não são apenas restos descartáveis, mas sim componentes valiosos que podem ter um papel fundamental na promoção de uma economia mais sustentável e circular.

O artigo Inajá oil processing by-product: A novel source of bioactive catechins and procyanidins from a Brazilian native fruit pode ser acessado em: www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0963996921002520?via%3Dihub.

Já o estudo Phenolic Profile and the Antioxidant, Anti-Inflammatory, and Antimicrobial Properties of Açaí (Euterpe oleracea) Meal: A Prospective Study está disponível em: www.mdpi.com/2304-8158/12/1/86.

*Com informações *Agência Fapesp

Reforma Tributária: existe plano B para ZFM e Amazonas?

Em artigo para comentar os desafios e oportunidades diante a Reforma Tributária, o presidente do CIEAM declara que “o desafio posto é que as regras estabelecidas sejam claras e juridicamente seguras”

Por Luiz Augusto Barreto Rocha
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Como presidente do conselho do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), fui convidado para debater o tema: “ a Reforma Tributária e o plano B para o Amazonas ”. E afirmo: no curto prazo, o Amazonas e a Zona Franca de Manaus (ZFM) não devem considerar “plano B”. Não se trata de uma troca entre o modelo atual e novos vetores de desenvolvimento. E sim mudanças no regime tributário do país e na manutenção da competitividade da ZFM, modelo socioeconômico elaborado para promover o desenvolvimento da Amazônia Ocidental.

Precisamos manter o foco e alinhamento da nossa sociedade na construção das alternativas técnicas e jurídicas para que possa ser mantida a competitividade das indústrias da ZFM dentro das nossas prerrogativas constitucionais. O formato implementado em Manaus tem efetividade: a renda per capita da região é o dobro do que seria sem o projeto. É importante que as estruturas do futuro sistema tributário preservem. a capacidade de atratividade de novos investimentos, possibilitando manter e gerar novos empregos e renda na região, visto que ao longo de todo o período de sua existência é inegável que a ZFM promoveu o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da sociedade.

O desafio que está posto é que as regras estabelecidas sejam claras e juridicamente seguras, apenas assim será possível darmos prosseguimento a este modelo, que é o mais exitoso programa de desenvolvimento regional já realizado no país.

Zona Franca de Manaus ZFM foto Secretaria Geral AM
foto: Secretaria Geral/AM

Alternativas, planos e negociações

O CIEAM tem trabalhado muito nas defesas do Polo Industrial, articulando estudos, contando com o apoio de diversos especialistas, técnicos, juristas renomados, políticos e outros, todos agrupados em torno do objetivo comum de apresentar as alternativas, soluções técnicas e políticas viáveis para a manutenção do modelo. Como exemplo, cito as discussões da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019 (Reforma Tributária). Inicialmente, a PEC não contemplava a preservação da ZFM como política de desenvolvimento regional. Foram realizados grandes esforços para levarmos ao conhecimento da sociedade e da classe política os benefícios gerados e a sua imprescindibilidade para milhões de brasileiros que vivem na região.

Foram contratados com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) estudos de metodologia reconhecida. Também foram realizadas centenas de reuniões e seminários. Foi criado o fórum “Diálogos Amazônicos”, onde impactamos milhões de brasileiros pela exposição de dados. Além disso, por meio de uma agência especializada em comunicação nacional, possibilitamos diversas press trips com a mídia nacional, para nos conhecer, visitar as fábricas, olhar a população regional e vivenciar a floresta.

Reforma Tributária: existe plano B para ZFM e Amazonas?
foto: Ronald Woan/Flickr/Creative Commmons

Pontos essenciais para a manutenção da ZFM

Com as táticas adotadas, o CIEAM contribuiu grandemente, juntamente com os demais esforços locais, com propostas concretas antes, durante e após a aprovação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. Em síntese, foram identificados três pontos essenciais para a manutenção da ZFM:

  1. A manutenção do IPI;
  2. O tratamento diferenciado para o IBS e CBS;
  3. O Fundo Constitucional da Bioeconomia (FC-Bio).
Bioeconomia Amazonia

As propostas da entidade que preservam a ZFM foram contempladas no texto constitucional , que foi aprovado na Câmara dos Deputados. Temos ainda enormes desafios. O próximo passo é a tramitação no Senado Federal e, depois, a regulamentação na legislação complementar. Com a certeza de que a reforma tributária ao final será sólida e equitativa, não tem plano B, tem esse foco: preservar a ZFM até 2073.

Luiz Augusto Barreto Rocha é advogado, CEO das empresas BDS Confecções e Fio de Água, Lavanderias, é presidente do Conselho Superior do CIEAM, conselheiro da Abit e da UEA. 

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Publicado originalmente na Revista Exame. Republicação autorizada pelo autor.