Casa Blog Página 411

A ameaça de greve dos auditores

Nosso dever, como entidade de classe, é procurar reverter quaisquer ações que possam prejudicar o desempenho da economia do nosso estado e da Zona Franca de Manaus (ZFM), por isso somos solidários às justas reinvindicações, porém contrários ao movimento de greve que provocará irremediáveis perdas

Por Antonio Silva
________________

A ameaça de greve dos auditores da Receita Federal do Brasil (RFB),   pelo não cumprimento de acordo firmado em 2017 pelo Governo Federal, é motivo de grande temor e preocupação para todos os segmentos produtivos do nosso estado, pois afeta não apenas a indústria local, como também os demais setores econômicos, trabalhadores e consumidores em geral.

A situação atual de dificuldades econômicas, que pouco a pouco se encaminha para possíveis soluções de melhoria, pode ser prejudicada, pondo por terra o desempenho econômico local e nacional do último trimestre, assim como a perda da esperança de se conseguir maior estabilidade econômica que gere empregos, distribuição de renda, segurança jurídica, competitividade e o bem-estar social para toda a população.

economia container porto santos 20100308 006
Carga parada- Foto divulgação

O Polo Industrial de Manaus (PIM) seria um dos mais afetados com a greve, a maioria das indústrias pratica o “just in time”, um sistema de produção que tem por objetivo nada produzir, transportar, vender ou adquirir antes da hora. Produz, armazena e controla apenas os pedidos suficientes para suprir a demanda real.

A escassez de matéria-prima, provocada por uma greve na RFB, seria altamente prejudicial às empresas na sua projeção para aumentar eficiência, cortar custos e diminuir desperdícios, além de consequências advindas da paralisação de linhas de produção.

auditores
Foto divulgação

Radicalizar nunca foi ou será a melhor solução, acredito que não interessa a nenhuma das partes o confronto, estamos dispostos a ajudar para que com sensatez seja encontrada uma alternativa viável, capaz de conciliar o problema. De fato, não podemos interferir efetivamente na questão de alocação de recursos orçamentários.

Nossa ajuda, caso necessária, seria propor uma reunião entre o Governo Federal e o Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco), para que por meio do diálogo construtivo possam chegar a um resultado que favoreça a todos. Assim como solicitar a intermediação dos nossos representantes parlamentares, no sentido de agendar uma possível reunião com o Governo.

greve auditores fiscais porto santos
Divulgação/Sindifisco Nacional

O entendimento poderá ser feito com respeito às leis, normas e procedimentos, resguardando e assegurando direitos e deveres de ambas as partes, a fim de respeitar também os direitos do trabalhador, do empresário, enfim de toda a população brasileira. Por mais que pareça utópico, acreditamos nas boas intenções de pessoas sensatas que não visam somente os seus interesses. Entendemos que devem ser resolvidos os impasses, com entendimento, para que possamos crescer e desenvolver juntos.

Nosso dever, como entidade de classe, é procurar reverter quaisquer ações que possam prejudicar o desempenho da economia do nosso estado e da Zona Franca de Manaus (ZFM), por isso somos solidários às justas reinvindicações, porém contrários ao movimento de greve que provocará irremediáveis perdas.

Desejamos que as partes conversem, encontrem saídas criativas e inovadoras, que resultem em maior fortalecimento e união de esforços para o alcance de um bem maior, o bem-estar de todos.

Antonio Silva esquerda

Antônio Silva é administrador de empresas, empresário e presidente da Federação das Indústrias do estado do Amazonas e vice presidente da CNI.

Dia da Amazônia: proteger a floresta é gerar empregos e oportunidades 

“Ao reconhecer e destacar as boas práticas e iniciativas sustentáveis, celebramos não apenas o Dia da Amazônia e do Amazonas, mas também os esforços contínuos de alguns para manter esse ecossistema vital para as gerações presentes e aquelas que virão”.

Por Paulo Takeuchi
____________________

Merecem aplausos aqueles que celebram todos os dias este patrimônio com que a Natureza presenteou o Brasil e os brasileiros e demais países que formam a Amazônia Continental. Hoje, 5 de Setembro, é Dia da Amazônia e também Dia do Estado do Amazonas, desde 1850, quando se instalou a Província do Amazonas, independente do Grão-Pará. Apoiamos, pois, todas as iniciativas, tanto do setor público quanto privado, que buscam proteger a Amazônia e promover  as comunidades que dela dependem e merecem reconhecimento e destaque. 

A ABRACICLO, entidade que congrega as empresas do Setor de Duas Rodas, instaladas no coração da maior floresta tropical do planeta, no Polo Industrial de Manaus, se une a seus pares, colaboradores e fornecedores, para felicitar o Amazonas, a Amazônia e todos que aqui vivem, trabalham e ajudam a construir a prosperidade social e a proteção florestal. Temos muito orgulho e satisfação de participar dessa comunidade tão especial e de uma população tão guerreira e obstinada.

Dia da Amazônia: proteger a floresta é gerar empregos e oportunidades 
Empresa Moto Honda na década de 1970, no Polo Industrial de Manaus – foto: Divulgação Arquivo ACA

A Amazônia, este patrimônio natural e global requer ações conjuntas do governo, empresas e organizações para sua proteção e seu desenvolvimento sempre atrelado à sustentabilidade. É indescritível participar das diversas iniciativas que promovem a preservação da floresta e o bem-estar das populações locais, oferecendo emprego, renda e múltiplas oportunidades no papel do setor privado.

Vemos, ainda, com muita satisfação as iniciativas do setor público que  desempenham um papel fundamental na proteção da Amazônia. Combate ao desmatamento que prioriza a floresta em pé como garantia de assegurar a contribuição da Amazônia e seus serviços ambientais, fundamental para clima e os reservatórios do Sudeste. De quebra, os recursos hídricos da floresta, vitais para o agronegócio, contribuem com as políticas de regulamentações que amparam  questões ambientais e sociais do país. Programas como a criação das Unidades de Conservação, com efeito, se dedicam  a ampliar Áreas Protegidas da Amazônia estabelecendo reservas e parques nacionais para conservar ecossistemas frágeis. 

A indústria da Zona Franca de Manaus, por sua vez, desempenha um papel significativo na proteção da Amazônia. Empresas têm implementado práticas sustentáveis, como adoção de cadeias de suprimentos responsáveis e utilização de tecnologias de monitoramento para rastrear a origem dos produtos. Investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos sustentáveis oriundos da biodiversidade amazônica geram impactos positivos tanto para o meio ambiente quanto para a economia.

https://brasilamazoniaagora.com.br/2023/bicicleta-acai-idesam-bioeconomia/

Ganha destaque, ainda, movimentos de amparo a setores mais vulneráveis, especialmente no pico da pandemia, movimento essencial de apoio às comunidades que habitam a Amazônia. Projetos de educação ambiental e treinamento para práticas de manejo sustentável incentivam a coexistência harmoniosa entre as populações locais e a floresta. Programas de inclusão socioeconômica, como cooperativas agrícolas e turismo comunitário, oferecem fontes alternativas de renda, reduzindo a pressão sobre os recursos naturais.

A educacao ambiental nas escolas pode auxiliar na conscientizacao e prevencao desses desastres Fotomontagem Jornal da USP Imagens Vectonauta Freepik e rawpixel.com Freepik
Fotomontagem Jornal da USP – Imagens Vectonauta Freepik e rawpixel.com Freepik

Por fim, no desafio de proteção da Amazônia, todos os esforços combinados dos diversos setores e atores, com foco na educação ambiental e na qualificação técnica e cultural, no cotidiano das empresas e das comunidades, valem muito a pena e são chances que devem ser aproveitadas. Ações para conter os equívocos predatórios de nossa civilização.

E a boa notícia para quem promove práticas sustentáveis e o empoderamento dos habitantes locais, tradicionais e de etnias distintas passam a ser incorporados na agenda das empresas. Medidas essenciais para garantir um futuro resiliente para a região. Ao reconhecer e destacar as boas práticas e iniciativas sustentáveis, celebramos não apenas o Dia da Amazônia e do Amazonas, mas também os esforços contínuos de alguns para manter esse ecossistema vital para as gerações presentes e aquelas que virão.

Paulo Takeuchi é engenheiro, empresário e diretor-executivo da ABRACICLO.

Paulo Takeuchi foto abraciclo

O Canto do Clamor da Amazônia

É por isso que no dia da Amazônia reforçamos, mesmo diante de uma memória em que Gritamos o clamor de nossas angústias e tristezas mas também fazemos ecoar o canto de alegrias e esperanças dessa caminhada de defesa da vida, luta e garantia por direitos, o clamor da terra e dos povos: que são nossas reivindicações, com a radicalidade da urgência deste tempo e as lutas e as causas de todos e todas nós, reforçando a Declaração dos Povos da Terra pela Amazônia

Por Dorismeire Vasconcelos
________________________

A Amazônia, para nós amazônidas, é mais que a maior floresta tropical do mundo com seus”4,196.943 milhões de km2″ de extensão, constituída de 9 países, nutrida e irrigada por águas dos olhos d’aguas, as fontes, igarapé, lagos, rios, afluentes do grande riomar doce” Amazonas” e habitada por uma diversidade de povos originários, comunidades tradicionais, quilombolas, afrodescendentes, campesinos, ribeirinhos, pescadores, populações urbanas, mulheres e juventudes e poliedro cultural.

Ela, em seu rosto e corpo feminino de guerreira é nosso solo sagrado, onde se gesta a vida, se conserva os saberes ancestrais e se resiste a violência que se adentra e que impacta nossos corpos e territórios e onde traz a memória revolucionária de resistência e existência ao longo dos séculos. Aqui é a terra banhada pelas águas sagradas e cuidada por encantados em uma conexão com os demais ecossistemas para o equilíbrio da Casa Comum: Nossa Mãe Terra.

Por isso, o dia 5 de setembro, não é apenas uma data comemorativa no calendário ou para lembrar o fato histórico da criação da Província do Amazonas por D. Pedro II em 1850. É um dia de chamar a atenção para esse bioma e tem um objetivo principal que é alertar a população sobre a destruição da floresta e de como podemos ter desenvolvimento sem que seja necessário acabar com essa importante fonte de biodiversidade e que esse desenvolvimento possa ser construído sempre com o “envolvimento” dos povos amazônicos: Nunca uma Amazônia, Sem Nós!!!

Assim é para nós amazônidas, o dia da Amazônia é um dia de luta, resistência, consciência, mas também de celebração da vida de tantas Amazônias na AMAZÔNIA: Amazônias Originárias, Amazônia Negras, Amazônia ribeirinhas, Amazônia Camponesas, Amazônias urbanas, Amazônias juventudes, Amazônia Mulheres… com seus desafios, suas lutas, mas também suas conquistas e garantias de direitos e territórios. Nada sobre nós sem nós!

Porque somos, povos da Amazônia, somos das florestânia e da cidadania, vivemos nos rios, nas matas, nos campos e nas cidades. Nascemos, crescemos e gestamos vidas para gerações futuras nesse território sagrado. Sabemos bem o peso , a pressão e a dor das angústias e tristezas, clamores e prantos provindo dos impactos sofridos com a devastação, a queimada, a invasão e grilagem de terras, o cerco, o envenenamento por agrotóxico e pelo mercúrio, o impacto ambiental, social, histórico, culturas, religiosos e psicossocial ocasionado pelos grandes projetos (avanço das monoculturas, hidrelétricas, mineração, obras de infraestrutura que beneficiam grupos econômicos); os riscos sociais, a violência física, moral,, cultural, religiosa, patrimonial e patronal; a destruição causada ao bioma. 

Todas essas consequências provem há séculos do interesse econômico, político de grupos econômicos ou pela omissão do Estados e da ausência de políticas públicas de Estado ao território na região, onde muitas vezes entre a razão e a ambição, prevalece “o valor do lucro acima do valor da vida dos povos e territórios”. Quanto vale uma vida na Amazônia?

E sabemos bem que esses ataques contra a Amazônia, não só destroem a Amazônia, mas também o planeta e a humanidade. Há anos cientistas, ativistas socioambientais, líderes políticos e líderes religiosos vem alertando por documentos científicos, religiosos, tratados e pactos nacionais e internacionais a importância de evitar o ponto de não retorno da Amazônia, basta observarmos o dado de desmatamento e queimadas e os dados de rios contaminados por mercúrio, das situações de conflito do campo e invasão de terras indígenas por garimpos na Amazônia Legal, além de “considerar de acordo com dados registrados que a Amazônia está à beira do ponto de não retorno. Uma pequena mudança pode provocar alterações abruptas do ecossistema por mecanismos de retroalimentação.

Estamos diante do perigo de um colapso sistêmico na Amazônia, devido aos impactos combinados do desflorestamento, incêndios, contaminações multicausais das águas e dos solos (agroquímicos, narcotráfico, mineração, hidrocarbonetos), que degradam ou destroem ecossistemas amazônicos, as agroindústrias (soja, dendê e outras monoculturas), a bioeconomia baseada em commodities e, em geral, a expansão da fronteira agropecuária que já alcança 15% da Amazônia. A extinção regressiva do Amazonas afetará a nós, povos que lá habitamos, aos países amazônicos e ao mundo como um todo”.

Sabemos que nessa caminhada de luta, resistência e conquistas nos últimos anos, também queremos ao celebrarmos esse dia da Amazônia fazermos algumas ressalvas da longa marcha contra o tempo, para proteger a vida do Planeta e das comunidades frente à emergência climática e à injustiça socioambiental, nessa marcha quantos mártires tombaram: Chico Mendes, Ir Dorothy Stang, Ir Cleusa, Zé Cláudio e Maria do Espirito Santa, Ir Adelaide e tantos anônimos e anônimas que deram suas vidas para defesa da vida dos povos e territórios e, continuamos a resistir e insistir por VIDA.

E atualmente temos a consciência que como “Povos da Amazônia” construímos um consenso forte ao longo dos últimos anos e meses, que levou-nos a abrir na Cúpula dos Presidentes da Amazônia à escuta e à participação da sociedade civil, quando numa construção coletiva sociedade civil e governo a realização dos Diálogos Amazônicos, com a presença e participação de quase 30mil pessoas, em boa parte ligadas a nossas organizações e movimentos populares, povos originários, comunidades tradicionais, quilombolas, mulheres, juventudes, negros… na construção de uma escuta e incidência junto aos mandatários dos países da Pan Amazônia, uma ação inovadíssima na política diplomática de relações exteriores desses países. 

Reconhecemos o esforço do governo brasileiro em facilitar estes espaços participativos, mas também, reconhecemos a força de mobilização, articulação e incidência dos povos nos diálogos na realização de uma assembleia dos povos da Terra pela Amazônia para discutir , aprofundar e construir uma agenda comum de cuidado e defesa da Amazônia além cúpula da Amazônia, quando vemos a força da economia agroecológica, da agricultura familiar e florestal, da economia solidária que gera renda, cadeia e modelos produtivos e econômico ecológico de soberania, de segurança alimentar e nutricional e de subsistência a população amazônica e de autodeterminação dos povos amazônicos.

Como também o saber científico germinado, construído, produzido e que fluir através de seus centros, campus Universitários públicos e particulares na Amazônia. Assim como a força de luta, resistência dos povos ao marchamos pelas ruas de Belém, cerca de 5mil pessoas, reivindicando que nada se decide na Amazônia sem os amazônidas.

Assim, como não podemos deixar de ressaltar e fazer a memória nesse dia da força de fé e vida impulsionada por tantos missionários/as na Amazônia da Igreja Católica, das diversas denominações cristãs, das diversas religiões, das religiões de matrizes africanas, das cosmovisões indígenas, dos serviços interreligiosos que ao vivenciar seu serviço, diálogo, testemunho de fé anunciam o projeto de Vida de Deus junto aos povos sendo aliados na defesa da vida e na luta pela garantia dos direitos dos povos e territórios.

É por isso que no dia da Amazônia reforçamos, mesmo diante de uma memória em que Gritamos o clamor de nossas angústias e tristezas mas também fazemos ecoar o canto de alegrias e esperanças dessa caminhada de defesa da vida, luta e garantia por direitos, o clamor da terra e dos povos: que são nossas reivindicações, com a radicalidade da urgência deste tempo e as lutas e as causas de todos e todas nós, reforçando a Declaração dos Povos da Terra pela Amazônia:

  1. Tomar todas as medidas necessárias para evitar o ponto de não retorno da Amazônia, protegendo 80% do seu território até 2025, através de um plano que garanta a) a cessação de toda a desflorestação ilegal até 2025, b) atingir a desflorestação legal zero até 2027, c) revogar as leis e disposições que promovem a destruição da Amazónia, e d) reabilitar, recuperar e restaurar as áreas desflorestadas e degradadas;
  2. Titular 100% das reivindicações territoriais dos povos indígenas, dos afrodescendentes, quilombolas e das comunidades tradicionais, assegurando a segurança global (jurídica e física) da propriedade coletiva dos territórios indígenas, o respeito e a proteção territorial dos povos indígenas isolados e a garantia de uma perspectiva de gênero na distribuição e titulação das terras;
  3. Considerando que os custos ambientais e sociais da pesquisa e exploração de petróleo na Amazônia são maiores do que os benefícios econômicos gerados, é fundamental acelerar a transição energética, deixar de promover novas pesquisas e explorações na Amazônia e promover um plano de transição energética justa, popular e inclusivo, com reparação para os povos e territórios afetados;
  4. Apoiar também as exigências das organizações do Brasil e da Guiana, que obtiveram vitórias contra a expansão dos hidrocarburos nas suas costas;
  5. Exigir que os governos dos países que historicamente mais provocaram as mudanças climáticas cumpram seu compromisso, assumido há mais de uma década, de fornecer 100 bilhões de dólares por ano aos países em desenvolvimento para a transição energética, que defendemos seja uma transição socioecológica;
  6. Exigir que os nove governos dos países amazónicos cumpram os seus compromissos climáticos ainda não assumidos e aumentem substancialmente as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, de acordo com as metas estabelecidas neste documento relativas à eliminação do desmatamento e a saída da exploração do petróleo;
  7. Garantir a participação efetiva dos povos da Amazônia, em toda a cadeia produtiva da energia, como parte dos processos de planejamento, gestão e governança, para a construção de uma transição energética justa, popular e inclusiva;
  8. Frear a expansão da fronteira agrícola: a) sancionando os responsáveis pelo deslocamento e desapropriação de terras na Amazônia, b) fortalecendo alternativas para uma transição agroecológica, de produção agroflorestal e ecoturística comunitárias, c) garantindo que os produtos amazônicos a serem exportados ou consumidos nacional e internacionalmente não contribuam para o desmatamento, a degradação e a poluição;
  9. As cidades amazônicas devem ser construídas em harmonia com a natureza e proporcionar vida digna a seus habitantes. Por isto, precisam ser planejadas democraticamente, garantindo para seus habitantes um ambiente saudável, seguro, com regulação pública do solo, moradia adequada, direito a água e saneamento básico, mobilidade, segurança alimentar, justiça climática e ambiental;
  10. Promover um plano de transição para salvar a Amazônia da mineração e da poluição causada pelo mercúrio que (a) reduza anualmente o uso de mercúrio e a mineração ilegal até a sua total eliminação; (b) proíba atividades de mineração em áreas protegidas, e territórios indígenas, ancestrais e comunitários; (c) realize avaliações abrangentes de impacto ambiental a médio prazo das atividades de mineração legal, para reforçar os planos de mitigação socioambiental e estabelecer os termos de sua continuidade e futuro encerramento; e (d) implemente medidas eficazes para a remediação da saúde das pessoas e a restauração dos ecossistemas afetados pelo mercúrio e pela mineração;
  11. Garantir a consulta para o consentimento livre, prévio, informado e de boa fé dos povos amazônicos, de acordo com os ditames internacionais, como a Convenção 169 da OIT, para projetos e cadeias produtivas com impacto significativo na Amazônia;
  12. Assegurar avaliações de impacto ambiental integrais e acumulativas, realizadas por entidades independentes na Amazônia, para todas as atividades que afetem seriamente a região.
  13. Proibir a construção de barragens hidrelétricas e a construção de todo projeto de infraestrutura que desrespeite os direitos dos povos e da natureza;
  14. Respeitar as formas de autoidentificação, autoorganização e autodeterminação dos povos e nações indígenas, garantindo a autonomia e o autogoverno indígena através da implementação de normas que assegurem os direitos dos povos indígenas e amazônicos;
  15. Garantir e defender os corpos e territórios e a autonomia das mulheres e exigir o direito a uma vida digna para as mulheres indígenas, negras, quilombolas, andinas e camponesas e mulheres da diversidade, respeitando sua cultura e identidade ancestral, frente à ofensiva do extrativismo neoliberal e patriarcal. Erradicar toda discriminação contra as mulheres nos estabelecimentos públicos e punir todos os tipos de violência, violência sexual, feminicídio, violação dos direitos sexuais e reprodutivos que impactam na vida e no corpo das mulheres, meninas, suas culturas e suas visões de mundo.
  16. Combater a fome e a desigualdade na Amazônia, promover reforma agrária popular e assegurar efetivamente os direitos à saúde e à alimentação adequada, bem como alternativas econômicas de base indígena, comunitária, social e solidária nos territórios amazónicos, fortalecendo os processos de transição ecológica e soberania alimentar, com ações de caráter emergencial em áreas já impactadas por grandes empreendimentos e atividades ilegais;
  17. Assegurar para todas as pessoas o acesso a uma educação que oriente para a defesa dos direitos dos povos em seus territórios e da natureza, fortalecendo a educação bilingue e intercultural;
  18. Garantir efetivos mecanismos de proteção dos defensores da Amazónia, conforme os acordos internacionais e a legislação nacional;
  19. Garantir os direitos de propriedade intelectual dos povos indígenas e tradicionais através da luta contra a biopirataria e a apropriação dos nossos saberes e práticas;
  20. Livrar a Amazónia do flagelo do tráfico de drogas, desmantelando os seus laboratórios e operações comerciais e financeiras e prendendo os líderes dos cartéis;
  21. Promover uma gestão dos sistemas aquáticos na Amazônia que inclua: a) a criação de áreas aquáticas protegidas para conservar a saúde da bacia amazónica; b) a proteção efetiva das zonas húmidas na Amazónia; c) a proibição do uso de agroquímicos internacionalmente condenados; d) e o reconhecimento dos Direitos da natureza;
  22. Que os governos do Norte global e as entidades financiadoras públicas e privadas deixem de subsidiar, conceder créditos e investir em empreendimentos que destroem a Amazónia e orientar esses recursos para o bem-estar dos povos indígenas e da natureza.
  23. Classificar e incorporar o crime de ecocídio na legislação dos países amazônicos e punir efetivamente todos os crimes ambientais. Exigimos que as corporações e empresas responsáveis por desastres ambientais sejam processadas em seus países de origem e obrigadas a reparar os danos à natureza e aos povos amazônicos;
  24. Promover um financiamento para a Amazônia e garantir que todas as conversões de dívida para a ação climática e/ou conservação da natureza sejam: a) integrais, transparentes, diretas e com a participação dos povos amazônicos, autodeterminados, auto-organizados e autogeridos; e c) que nos mecanismos atuais de financiamento sejam garantidos participação, controle e fiscalização social, para evitar abusos, desperdícios e corrupção; d) que a natureza não seja mercantilizada;
  25. Estabelecer um imposto sobre o carbono emitido pelas grandes indústrias e agroindústrias poluentes, a fim de destinar esses recursos para salvar a Amazônia;
  26. Tipificar e incorporar o crime de ecocídio na legislação dos países amazônicos e punir efetivamente todos os crimes ambientais;
  27. Reconhecer a Amazônia como sujeito de direitos e garantir o seu direito à existência, a viver livre de contaminação, a preservar os seus ciclos de vida, a regenerar-se e a restaurar oportuna e eficazmente os seus sistemas de vida;
  28. Promover a criação de uma OTCA-SOCIAL para que haja uma efetiva participação dos povos amazônicos na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e também para garantir que as estratégias, planos e compromissos conduzam ao cumprimento efetivo dos pontos acima referidos;
  29. Manifestar a nossa solidariedade com as lutas dos povos do Peru pelos seus direitos e contra todo o tipo de autoritarismo e violência.

Os desafios na Amazônia são imensos, mas somos conscientes, como amazônidas que estamos prontos para defender a vida na Amazônia e no planeta e temos a convicção que essas propostas são pequenos caminhos, a curto, médio e longo prazo que se faz necessário, possível de ser semeado, porque é nosso compromisso como guardiãs e guardiões da Amazônia, e se assim o fizermos logo alcançamos o impossível a efetivação da Ecologia Integral do cuidado da Casa Comum: sumak kawsay

papa francisco

“Sonho com uma Amazônia que lute pelos direitos dos mais pobres, dos povos nativos, dos últimos, de modo que sua voz seja escutada e que sua dignidade seja promovida”

Papa Francisco)
Dorismeire Vasconcelos

Dorismeire Vasconcelos é leiga consagrada da Ordem Franciscana Secular, articuladora territorial da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil), ativista socioambiental e militante de diversos movimentos sociais e ambientais do Xingu (PA). 

Pedal de bicicleta feito de açaí? Descobriram uma ótima maneira de fazer bioeconomia na Amazônia

Alcançando cada vez mais novos e inesperados mercados, e mostrando que o futuro pode ser sustentável e próspero, o PPBio vem ajudando a impulsionar a bioeconomia na Amazônia utilizando recursos da Zona Franca de Manaus e investindo em startups e empresas comprometidas com a valorização de resíduos e produtos da biodiversidade criando inovação, riqueza, emprego e renda.

O açaí, estrela maior dos produtos amazônicos, chega agora a um setor nunca antes imaginado para os insumos da biodiversidade: o mercado de bikes, tanto as tradicionais como as elétricas, de crescente demanda em tempos de mudança climática. O feito corre por conta da inovação que une um grupo de pesquisadores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a fabricante de bicicletas OX da Amazônia, sediada em Manaus (AM), com a aposta no bioplástico de fonte florestal para produzir peças, a começar pelos pedais.

Aproveitamento sustentável do resíduo

A estratégia consiste no aproveitamento do caroço do açaí, hoje descartado em grande quantidade como resíduo das agroindústrias que fornecem ingredientes à fabricação de refrigerantes consumidos em todo o país.

Carocos de acai Divulgacao

“Estar na Amazônia representa um importante diferencial, com propósitos alinhados ao desenvolvimento econômico e ao meio ambiente”, aponta David Peterle, CEO da OX, dona da marca Oggi, instalada desde 2011 na Zona Franca de Manaus (ZFM) para obter isenção de imposto e concorrer com o produto chinês.

O bioplástico amazônico confere novos atributos às bicicletas, para além da mobilidade urbana e busca de uma vida saudável. A iniciativa representa uma solução contra a poluição plástica, com geração de renda e menor emissão de carbono, porque a garantia de fornecimento do insumo vegetal depende da floresta bem conservada. “É uma forma de agir economicamente contra o desmatamento”, reforça Peterle. Com a “marca Amazônia”, o plano é a expansão no mercado internacional em 2025.

ZFM Zona franca de manaus

Em área industrial de 20 mil metros quadrados, com 360 funcionários, a empresa deverá fabricar 160 mil bikes em 2023, voltadas ao mercado nacional, no total de R$ 400 milhões. Dessa produção, 8% são de elétricas, com previsão de crescimento de 50% nos próximos quatro anos, no rastro da infraestrutura de mobilidade em construção nas cidades e das novas regulações do setor.

Investimento e apoio público

O investimento inicial na tecnologia do bioplástico, cerca de R$ 1,1 milhão, se viabilizou por meio de recursos obrigatórios de pesquisa e desenvolvimento (P&D) alocados pela empresa por meio do Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBio), política pública da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e gerenciado pelo Idesam, que apoia inovações nascentes com recursos de contrapartida pela isenção fiscal.

Com o aporte financeiro, o objetivo é finalizar os testes de resistência e qualidade na indústria plástica que produzirá as peças para fornecimento à linha de produção da OX. A expectativa é de uso futuro em capacetes e outros componentes. “Olhamos para a bioeconomia dos resíduos da floresta como forma de reduzir o principal componente do lixo no Polo Industrial de Manaus”, afirma o químico Genilson Santana, à frente da startup AGflech, responsável pela inovação.

Conexão entre setores

Ao incorporar valor a fibras normalmente jogadas fora ou queimadas em fornos de olarias, a solução tecnológica conecta mundos diferentes: a produção dos extrativistas na floresta, a agroindústria, a fabricação de plásticos para uso industrial e as empresas de produtos acabados para o consumo final. “A inovação resolve problemas dos setores do plástico e dos alimentos, aproximando a indústria de bens e serviços à biodiversidade amazônica”, reforça o engenheiro mecânico Antonio Kieling, sócio da startup manauara. Resíduos do beneficiamento do guaraná e tucumã – fruto bastante apreciado na alimentação local – estão no radar do pesquisador, na expectativa de um dia ver celulares, computadores e televisores com peças contendo insumos da floresta.

No caso das bicicletas, a OX está investindo também em embalagens biodegradáveis para os kits de peças entregues aos clientes para montagem. A novidade, hoje em testes, consiste no uso de fécula de mandioca junto a fibras do caroço do açaí ou de outros vegetais, compondo um material que faz as vezes do isopor – porém, sem os impactos ao meio ambiente quando é descartado.

Estratégia de crescimento e sustentabilidade

“Queremos crescer licenciando e replicando a tecnologia por toda a Amazônia, a começar como solução de sustentabilidade para as indústrias da Zona Franca de Manaus”, revela a designer Erika Cardoso, criadora da Doka Biotecnologia.

A startup nasceu após o sucesso de um outro negócio mais antigo criado pela empreendedora: a Oka, sediada em Botucatu (SP), com a proposta de embalagens e copos à base de mandioca para o mercado de alimentação, diferenciadas pela promessa de serem biodegradáveis e até comestíveis, sem poluir rios e mares. Depois, veio a aposta no fornecimento de biocápsulas ao plantio de árvores em projetos de restauração florestal.

Agora, a expertise chega à Amazônia, em Lábrea, sul do Amazonas, nova fronteira de desmatamento após a expansão no Pará, Mato Grosso e Rondônia. Lá, o objetivo da Doka é desenvolver o protótipo do novo material para embalar peças de bicicletas e capacitar uma cooperativa local de 150 mulheres na produção, com maquinário adaptado à biomassa amazônica. “Faremos o licenciamento social da tecnologia, além de ajudar o setor industrial no alinhamento à Política Nacional de Resíduos Sólidos”, destaca a química Sandra Zanotto, cofundadora da startup.

Integração e valorização da ZFM e Bioeconomia

A iniciativa ocorre no cenário de busca por maior integração da Zona Franca de Manaus (ZFM) à bioeconomia, vista como um vetor de valorização da floresta para conter o desmatamento. Com um faturamento recorde de R$ 174 bilhões em 2022 e crescimento de quase 7% sobre 2021, o Polo Industrial de Manaus é um centro vital da economia local. “Precisamos sair do casulo dos incentivos fiscais para ajudar a região a ser mais competitiva e trazer desenvolvimento também para o interior da Amazônia”, observa Mariana Barella, CEO da indústria de plásticos Tutiplast.

Com recursos da Samsung e do Fundo JBS, a tecnologia está em fase final de desenvolvimento, usando resíduos da castanha-do-brasil para a produção de biomateriais. A matéria-prima vem da Agropecuária Aruaná, que descarta cerca de 50 mil ouriços por safra.

Estratégias para uma Nova Economia

“É preciso uma estratégia para valorizar o território a ponto de gerar uma nova economia e evitar o desmatamento“, aponta Carlos Koury, coordenador do PPBio. O programa da Suframa, gerenciado pelo Idesam, já soma R$ 91 milhões de investimentos aportados por 34 empresas do Polo Industrial de Manaus, com 31 projetos.

Carlos Koury idesam e1686932437228

Carlos Gabriel Koury é engenheiro florestal formado pela USP, trabalha como Diretor Técnico no Idesam e coordenada o Programa Prioritário de Bioeconomia da Suframa

Negócios que envolvem resíduos se alinham ao conceito de “bioeconomia circular”, focado em eficiência em água, energia e carbono, com retorno de insumos ao ciclo da natureza. Segundo estudo do WRI Brasil, um novo padrão de desenvolvimento, com investimentos em bioeconomia, pode adicionar R$ 40 bilhões anuais ao PIB da Amazônia a partir de 2050, criando 312 mil empregos adicionais e conservando mais 81 milhões de hectares de florestas.

Thiago Monteiro, CEO da Amazon BioFert, aponta que seu negócio no Amapá usa o caroço do açaí como matéria-prima para produzir biofertilizante e condicionador de solo. “Queremos transformar problemas ambientais em soluções e valor de mercado“, enfatiza. A inovação pretende resolver um dos maiores gargalos da região: a falta de fertilizantes, melhorando a produtividade agrícola em até 50% e reduzindo desperdícios.

O ecossistema de startups e empresas tradicionais na Amazônia está demonstrando que é possível unir desenvolvimento industrial e sustentabilidade. A integração de diferentes setores e o uso de recursos locais em uma bioeconomia circular não apenas valorizam a biodiversidade da região, mas também têm o potencial de trazer benefícios econômicos significativos, ao mesmo tempo em que contribuem para a mitigação das mudanças climáticas e do desmatamento.

Inovação em resíduos de açaí

A startup amapaense Engenho, liderada por Lázaro Gonçalves, foca na transformação dos resíduos de açaí em bebidas aromáticas semelhantes ao café. O desafio inicial foi aprimorar sabor e aparência, mas com alta concentração de vitaminas e antioxidantes, o produto tem potencial para mercados externos interessados em alimentação saudável de origem sustentável.

A pele do pirarucu, um dos maiores peixes de água doce do planeta e nativo da Amazônia, também está sendo valorizada. Antes descartada como resíduo, agora ganha vida nova como couro na indústria da moda. Frank Portela, cofundador da Yara Couros no Amapá, destaca o benefício ambiental de evitar o descarte desse material em aterros sanitários.

Pedal de bicicleta feito de açaí? Idesam vem mostrando como fazer bioeconomia na Amazônia Yara Couro

Novos horizontes na indústria do couro

Portela, que já atua na fabricação de produtos de couro tradicional, vê potencial na diversificação para couros de peixes como pirarucu, pescada-amarela, corvina e tilápia. Com investimentos de R$ 2 milhões, a empresa está instalando uma planta-piloto para validar a produção em maior escala.

Leia a matéria sobre essa iniciativa em:

https://brasilamazoniaagora.com.br/2023/startup-couro-sustentavel-ppbio

Desafios e oportunidades

“Um dos desafios é vencer barreiras de custos para garantir uma remuneração justa aos fornecedores na ponta inicial da cadeia“, explica Portela. No entanto, o material tem alto valor agregado. Enquanto o metro quadrado do couro de boi é vendido a R$ 80, o couro de pirarucu pode alcançar R$ 1,4 mil. Isso se reflete nos preços finais dos produtos, como bolsas que chegam a custar R$ 2,5 mil em grifes de moda.

Estas iniciativas reforçam a ideia de que o desenvolvimento sustentável e a inovação podem andar juntos, especialmente em uma região rica em biodiversidade como a Amazônia. Além de gerar novas oportunidades de negócio e emprego, esses projetos ajudam a preservar o meio ambiente ao dar um destino sustentável a resíduos e subprodutos. Ao mesmo tempo, abrem caminhos para a valorização da biodiversidade local e para a mitigação dos impactos ambientais, criando um ciclo virtuoso de desenvolvimento sustentável.

Podcast da FGV, Diálogos Amazônicos está agora no Spotify – leia a entrevista com Márcio Holland

“A Amazônia é a grande solução para os problemas de crescimento brasileiro.” disse o economista e host do podcast, Diálogos Amazônicos em entrevista ao BrasilAmazôniaAgora

BAA – Os Diálogos Amazônicos entram na era do podcast, a tecnológica conversa no pé do ouvido. Qual é o propósito principal da iniciativa?

Márcio Holland – Há várias formas de levar conteúdo para a sociedade; os webinars funcionam muito bem pois são síncronas – quando os panelistas e a audiência estão ao mesmo tempo discutindo e acompanhando as discussões, costumamos repercutir comentários e perguntas de quem nos assiste no mesmo momento. Contudo, é preciso alcançar também um público crescente que gosta de ouvir o conteúdo enquanto realiza alguma tarefa, faz um exercício físico, caminha ou anda de transporte público. Neste caso, o podcast é uma ótima alternativa. Dado o sucesso da série Diálogos Amazônicos pensamos ser importante levar nossos debates sobre os caminhos do desenvolvimento sustentável da Amazônia para mais públicos.

BAA – A Fundação Getúlio Vargas há três anos busca interlocução com os brasileiros interessados na floresta amazônica e sua economia de acertos. Que balanço você faz no final de três anos?

M. H – Pois é, já estamos indo para três anos de webinars; já é uma “webinar series” consolidada, muita gente nos procura e fala sobre os eventos. Mas, um ponto muito importante do Diálogos Amazônicos que inauguramos é o de trazer para os eventos personalidades da região para falar. Temos de falar sobre a Amazônia com quem vive na região. Estamos conseguindo colocar as pessoas para falar e, em muitos casos, acabam virando parcerias de negocios entre elas. Isso é muito bacana.

Podcast da FGV, Diálogos Amazônicos está agora no Spotify - leia a entrevista com Márcio Holland
foto: Gisele Alfaia
BAA – O que a Amazônia que você conhece tem para oferecer ao Brasil?

M. H – A Amazônia é a grande solução para os problemas de crescimento brasileiro. Estamos falando do bioma de maior sociobiodiversidade do planeta com muitas soluções na nova economia descarbonizada; estamos falando da bioeconomia, do turismo e de muitas soluções inovadoras na direção da economia de baixo carbono. Além disso, cuidar da floresta amazônica ajuda o Brasil a cumprir suas metas de emissões e na regulação dos regimes de chuva com impactos muito positivos para a produção de alimentos nas demais regiões brasileiras.

Holland 1 edited

Márcio Holland é professor na Escola de Economia de São Paulo da FGV, onde coordena os “Diálogos Amazônicos” e a Pós-Graduação em Finanças e Economia (Master)

Educação ambiental nas escolas: uma ferramenta contra desastres socioambientais

O aquecimento global eleva o risco de desastres socioambientais, tornando imperativa a necessidade de políticas de mitigação. Pesquisadora da USP explorou o papel da educação ambiental nas escolas brasileiras como um meio para a prevenção desses desastres.

De acordo com a Organização Mundial Meteorológica (OMM), há grandes chances de um dos próximos cinco anos ser o mais quente da história desde que começaram as medições de temperatura. Com o aquecimento global, desastres socioambientais também vêm se tornando cada vez mais frequentes. No Brasil, os impactos dos temporais em São Sebastião, em janeiro deste ano, e em Petrópolis, no início de 2022, reforçam a necessidade de políticas de mitigação.

Em sua pesquisa, Patricia Matsuo, do Instituto de Biociências (IB) da USP, explora como a educação ambiental nas escolas pode auxiliar na conscientização e prevenção desses desastres. O trabalho, que é finalista do Prêmio Tese Destaque da USP 2023 e vencedor do Prêmio Capes de Tese 2023 na categoria de Ensino, avalia práticas educativas inscritas nas quatro primeiras edições da Campanha #AprenderParaPrevenir, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

A abordagem mandala

A pesquisadora adotou um modelo mandala para classificar as abordagens de Educação em Redução de Riscos e Desastres (ERRD) em cinco categorias diferentes: cidadã, expositiva, comunicativa, experiencial e investigativa.

Patricia Matsuo Foto Reproducao Jose Ricardo de Carvalho Cedida pela pesquisadora 1

“Para apresentar os resultados, lembrei de uma estrutura tipo ‘disco de Newton’, o que me inspirou a buscar algo em círculo. Depois, pensei em uma estrutura de mandala, pois na língua sânscrita mandala significa círculo”

explica Patricia Matsuo
Educação ambiental nas escolas: uma ferramenta contra desastres socioambientais
Modelo mandala para classificar as abordagens de Educação em Redução de Riscos e Desastres (ERRD) em cinco categorias diferentes – Imagem: Reprodução de arte feita por Bruna Yuri

Os dados foram obtidos por meio de um cadastramento voluntário das escolas, universidades e Defesas Civis de 118 municípios do Brasil. As práticas educativas analisadas pela pesquisadora vão da organização de debates em sala de aula até a construção, com garrafas PET, de pluviômetros.

Multidisciplinaridade e inovação

“O trabalho é uma forma de reconhecimento desses professores e professoras pelo trabalho que estão desenvolvendo em torno da escola. Eles estão construindo conhecimentos em redução e prevenção de riscos e desastres, além de serem agentes ativos no desenvolvimento de novas metodologias educativas inovadoras”

Patricia Matsuo ressalta

O ensino de educação ambiental nas escolas é essencial para a compreensão dos desastres climáticos como acontecimentos socioambientais.

“Não dá para culparmos a chuva e o vento. É preciso entender que existe toda uma construção social que faz com que a sociedade empurre populações mais vulneráveis para regiões de maior problema ambiental”

afirma Rosana Silva, professora do IB e orientadora da pesquisa.
Zoo Corpo Docente Foto Rosana Silva

O caso de São Sebastião

No início deste ano, o município de São Sebastião foi atingido por chuvas torrenciais que resultaram na morte de 64 pessoas e milhares de desabrigados. Moradores alegam que não receberam notificações por parte da Defesa Civil e que não foram orientados a evacuar suas residências, mesmo diante das ameaças de deslizamentos.

Áreas de risco e políticas públicas

“Esse conhecimento do dia a dia é muito importante. As pessoas que estão sob esses constantes riscos precisam identificar os potenciais indicadores desses riscos. Saber que se a água chegar naquela calçada, eu já tenho que ficar alerta porque pode entrar na minha casa”

afirma Matsuo.

A pesquisadora reforça o papel das escolas na construção de conhecimentos de prevenção e redução de danos que precisam ser incorporados na gestão governamental dos riscos e nas políticas públicas.

Com informações do Jornal da USP

Potássio, um desafio para a Amazônia sustentável

“Para o ministro Alckmin, o Amazonas tem uma oportunidade relevante para expandir seu leque de receitas e empregos e contribuir com as economias que o potássio traria ao país, ou seja, ajudaria o país a reduzir suas importações e fortalecer a economia do agronegócio do Centro-Oeste.”

Por Nelson Azevedo
__________________

A Amazônia dispõe de muitos recursos para amenizar um dos problemas da humanidade no contexto contemporâneo: a fome global. Dados de 2021 apontam que são 828 milhões o número de pessoas afetadas pela insegurança alimentar. Uma estatística que não para de crescer e a confirmar que uma, em cada 10 pessoas, são afetadas pela fome. Este índice aumentou no Brasil há bem pouco tempo quando voltamos ao Mapa da Fome, um indicador controlado pela FAO, Organização criada pelas Nações Unidas para o monitoramento da segurança alimentar e a dinâmica da agricultura. O agravamento se deu justamente desde quando o mundo começou a ser açoitado pela pandemia da covid-19.

Protocolos de segurança

E o que tem a ver a Amazônia com esse cenário adverso? É verdade que temos muitas alternativas para colaborar com a segurança alimentar da Terra, mas essa não é nossa responsabilidade nem nos pediram empenho. Há, entretanto, uma expectativa em relação ao potássio do Amazonas. E todos sabem que a exploração mineral, se não forem respeitados seus protocolos de segurança religiosamente, ou seja, as precauções impostas pelos especialistas, é certeza de tragédia e dor em seus desastres. Memórias recentes não podem ser esquecidas.

Amostradepotssio 1680x600 1

Interesse da brasilidade

O Amazonas dispõe da segunda maior reserva mundial de potássio, o ingrediente químico responsável pelo crescimento da agricultura. E por que não explorar este minério se o Brasil importa 85% sua atividade agrícola. O dilema não é explorar ou não explorar essa riqueza. O desafio é assegurar todas as medidas exigidas pelo órgão ambiental, entre outros que regulam essa matéria. Precisamos estar atentos ao interesse maior da brasilidade. E brasilidade significa o bem estar de nossa gente e a sustentabilidade de nosso modo de promover o desenvolvimento. Atendidas essas questões vitais, o Brasil precisa de expandir recursos para atender as demandas de sua população.

Investidores com reputação ilibada

Há uma denúncia por um ex-ministro da Defesa, dizendo que a Amazônia está sitiada e que os inimigos do Brasil estão monitorando o veto à exploração do potássio. Devagar com o andor. A empresa interessada tem origem canadense e conta com parceiros associados da região. São investidores que aqui atuam há mais de dois séculos, de de reputação ilibada e com um portfólio invejável de serviços prestados ao desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nenhum deles empenharia seus recursos e a própria reputação em aventuras. A história da Amazônia é testemunha e essas obras fazem parte da paisagem socioeconômica e ambiental do desenvolvimento.

Negociação transparente

Alega-se uma questão indígena, conflitos fundiários, entre outros entraves que padecem de esclarecimentos, nada que não possa ser contornado pelo entendimento transparente e colaborativo. Há interesses, segundo alguns relatos, das próprias etnias em negociação, igualmente transparente e acompanhada de autoridades do setor.

Mapa potassio 1

Endosso ministerial

A propósito, e para corroborar na relevância da questão em âmbito do poder federal, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro da Indústria e Comércio, deixou bem claro seu apoio ao empreendimento, desde que, é claro, todas as medidas regulatórias sejam rigorosamente asseguradas. Para o ministro Alckmin, o Amazonas tem uma oportunidade relevante para expandir seu leque de receitas e empregos e contribuir com as economias que o potássio traria ao país, ou seja, ajudaria o país a reduzir suas importações e fortalecer a economia do agronegócio do Centro-Oeste.

Um mineral essencial

E o que é esse tal potássio e porque ele é tão precioso para a agricultura? Trata-se de um mineral essencial diretamente associado à produção de alimentos. E não há substitutivo para o potássio em sua principal tarefa de fazer crescer as plantas e fortalecer a colheita. Este mineral no metabolismo das plantas, possibilita a fotossíntese, e consegue assegurar a indução da água e seu papel vital para os organismos vivos. De quebra, é um ativo eficiente no combate às pragas, doenças e pestes. Além de ser o mais importante ativador de enzimas, as proteínas que trabalham diretamente nas reações químicas essenciais para o processo metabólico das plantas.

A oportunidade da sustentabilidade

Por fim, além de todos esses argumentos, temos outra oportunidade de ouro: confirmar o paradigma de sustentabilidade que acompanha nosso modo de empreender na Amazônia, tanto no polo industrial como no suporte à Bioeconomia resguardado pela própria indústria, através do programa prioritário da Suframa, o PPBIO, Programa Prioritário de Bioeconomia, coordenado pelo Idesam. De quebra, fica demonstrado que o melhor instrumento de proteção de um bem natural é atribuir-lhe uma finalidade econômica, socialmente justa, politicamente correta, economicamente viável e ambientalmente sustentável, como recomendava nosso saudoso mestre Samuel Benchimol.

Nelson Azevedo

Nelson é economista, empresário e presidente do sindicato da indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.

Amazônia, 5 de Setembro, dia de celebração do abraço Brasil

A quem interessar possa, eis algumas das manifestações, iniciativas e expectativas do que – certamente – a Amazônia responderia se fossem ouvidas as instâncias que formam sua identidade, sua gente e suas principais necessidades: A expectativa reinante, desde sempre, é de um abraço Brasil na região, o abraço do comprometimento efetivo com sua proteção e com a sustentabilidade das iniciativas de desenvolvimento.

Por Alfredo Lopes Coluna Follow-up
___________________

O abraço Brasil tem que ser do tamanho da importância da Amazônia para os brasileiros, para o Continente e para a Humanidade. Este abraço, também, teria como contrapartida um elo de condução para evitar a destruição da Terra. Este elo está disponível no formato de paradigma de relacionamento entre Natureza e Cultura, que os povos originários da Amazônia adotam como forma de vida. Só nos resta assimilar, depois que o interessado entender e quiser adotar.

Neste contexto de reconciliação do país com a Amazônia, algumas iniciativas deverão aparecer na agenda pública para marcar o 5 de Setembro. O que não deixa de ser mais um sinal dos esforços pela mudança do paradigma adotado nos últimos anos. O presidente Lula anunciou na semana passada aos seus ministros a própria sugestão: anunciar a demarcação de duas terras indígenas: Rio Gregório, em Tarauacá (AC), e Acapuri de Cima, em Fonte Boa (AM). Ambas são parte de uma lista de oito territórios em plena votação na Corte Suprema do Marco Temporal. Em qualquer cenário, porém, as duas demarcações serão assinadas no Dia da Amazônia.

A pasta responsável pelas questões indígenas está em conversas com o Ministério da Justiça para acelerar a definição de novas áreas indígenas no Brasil. A equipe liderada por Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas agiu rapidamente, submetendo uma relação de dez territórios para a publicação de um decreto declaratório. No entanto, a palavra final sobre a questão será da Casa Civil e, eventualmente, do Presidente.

Marina Silva Lula Meio ambiente
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Aloizio Mercadante Presidente do BNDES e Sonia Guajajara, ministra dos Povos Originários – foto: Fernando Frazão Agência Brasil

Já o Ministério do Meio Ambiente em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário estão elaborando diretrizes mais bem definidas para a regularização de terras na Amazônia Legal. Além disso, ambos buscam agilizar o procedimento para que florestas públicas federais, que são terras sob jurisdição da União, sejam designadas como zonas com uso do solo restrito, visando a conservação de recursos naturais. Posteriormente, essas áreas poderiam ser transformadas em unidades de conservação.

A estratégia passa por revigorar a Câmara Técnica de Destinação, que é formada por diferentes órgãos federais com alguma atribuição fundiária. No fim de 2019, Bolsonaro assinou uma medida provisória que tratava de regularização fundiária. Para especialistas no tema, o texto orientava como assegurar aos predadores um salvo-conduto da destruição. O Congresso rejeitou a proposta e o MPF (Ministério Público Federal) apontou que o texto estendia a grileiros de grandes áreas públicas benefícios previstos para assentados de baixa renda em programas de reforma agrária.

A administração de Lula tem a intenção de aprimorar os regulamentos da Câmara Técnica com o objetivo de acelerar o estabelecimento de unidades de conservação, identificar responsáveis por atividades irregulares e promover a proteção ambiental da região. Originalmente, a Câmara Técnica é um órgão responsável por avaliar a melhor utilização de terras públicas ainda não designadas, através de um processo consultivo que envolve outras entidades, como o Incra e agências ambientais.

Com esse plano, que foi escanteado durante o mandato de Bolsonaro, o governo pretende conferir poderes mais abrangentes para decidir sobre a destinação de terras. No momento, o órgão se limita a encaminhar as questões. O governo também pretende expandir a composição técnica da Câmara, incluindo representantes de outros ministérios e órgãos. Adicionalmente, quer inserir nas diretrizes uma cláusula que estabelece prioridades para a destinação de terras públicas, como a economia familiar, terras indígenas, áreas quilombolas, proteção ambiental e reforma agrária.

O Ministério do Meio Ambiente também prepara a entrega de novas UCs (Unidades de Conservação) e estuda outras medidas para apresentar no dia, em decisões que dependem também da Casa Civil. Medidas que merecem aplausos e que precisam do envolvimento e adesão efetiva do tecido social. Marina precisa responder a uma questão crucial: a fiscalização/proteção do Amazonas, no traçado da rodovia Manaus Porto-Velho, fica mais fácil com ou sem a recuperação/manutenção da BR-319?

Desmatamento e queimada no entorno da BR 319 em Humaita no Amazonas em setembro de 2022. Foto Michael Dantas AFP.
Desmatamento e queimada no entorno da BR 319, em Humaitá, no Amazonas, em setembro de 2022. Foto: Michael Dantas/AFP.

Ousamos, como plataforma digital de defesa da Amazônia, listar alguns regalos de aniversário que já poderiam ser transformados em políticas públicas adequadas à promoção da cidadania na região, mecanismos e estratégias discutidas historicamente por por alguns organismos públicos e entidades não governamentais:

  1. Ênfase na Sustentabilidade, como critério do desenvolvimento propalado pelo atual governo na busca de ressaltar seu compromisso com a proteção do bioma e promoção das populações, que contraste com a abordagem anterior e se destaque colmo uma mudança na política ambiental e na elevação dos indicadores de desenvolvimento humano.
  2. Demarcação de Terras Indígenas, uma proposta avançada de Lula para anunciar a demarcação de terras indígenas, no momento em que o STF vota o Marco Temporal, sinalizada pelas terras de Rio Gregório e Acapuri de Cima, como reconhecimento emblemático da importância da preservação de territórios tradicionais. Demarcam-se dois e começa a anunciar os próximos.
  3. Regularização Fundiária: aos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário caberia preparar medidas claras para a regularização fundiária na Amazônia Legal, visando ordenar o uso da terra.
  4. Transformação de Terras Públicas em Unidades de Conservação: Aceleração do processo para converter terras públicas federais em unidades de conservação, protegendo recursos naturais valiosos. Isso, porém, não pode vetar prospecção da biodiversidade nem formatos sustentáveis da respectiva mimese em se tratando copiar ocorrências de espécie com valiosa contribuição para a humanidade.
  5. Fortalecimento da Câmara Técnica de Destinação: Revitalização desta instância não apenas para agilizar a criação de unidades de conservação, mas também identificar infrações e alternativas de reflorestamento com espécies de alto valor do ponto de vista nutricional, dermocosmético e medicinal, além de destinação de terras públicas para economia familiar, terras indígenas, territórios quilombolas, áreas de preservação ambiental e da reforma agrária.
  6. Expansão de Unidades de Conservação: Ministério do Meio Ambiente está planejando a entrega de novas Unidades de Conservação, reforçando a proteção ambiental. São políticas públicas para preservar a região amazônica, respeitar os direitos dos povos indígenas e promover um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.

Vários fatores podem colaborar para a implementação bem-sucedida dessas políticas, especialmente quando se trata de iniciativas voltadas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia:

• Engajamento Político: o apoio dos líderes políticos é essencial para a viabilização e continuidade das políticas, garantindo que elas sejam priorizadas e recebam os recursos necessários.

• Participação da Sociedade Civil: o envolvimento ativo da sociedade civil, incluindo organizações não governamentais, comunidades locais e grupos indígenas, pode ajudar a garantir que as políticas sejam inclusivas e reflitam as necessidades reais da região.

• Coordenação Interministerial: a colaboração entre diferentes ministérios e órgãos do governo é fundamental para uma abordagem abrangente e integrada, evitando conflitos de interesses e garantindo a implementação eficaz das políticas.

• Base Científica: decisões informadas por evidências científicas são mais propensas a serem bem-sucedidas, portanto, contar com pesquisas e dados sólidos é crucial para a formulação e implementação das políticas.

• Planejamento de Longo Prazo: políticas sustentáveis requerem um planejamento de longo prazo para garantir resultados duradouros, superando as flutuações políticas e econômicas de curto prazo.

• Capacitação e Educação: Investir em capacitação e educação da população local pode garantir a compreensão das políticas e promover a adesão ativa às medidas propostas.

• Parcerias Internacionais: colaborações com outros países, organizações internacionais e de doadores que podem trazer conhecimentos, recursos financeiros e experiências valiosas para o desenvolvimento e execução das políticas.

• Incentivos Econômicos e de infraestrutura: provimento de logística de transportes, energia e comunicação, com alternativas competitivas, adequadas e coerentes com a região, seriam os melhores incentivos econômicos, além de benefícios fiscais para práticas sustentáveis dos investimentos em ecoturismo e bioeconomia inteligente e mimética.

• Transparência e Prestação de Contas: manter um alto nível de transparência na implementação das políticas e estabelecer mecanismos de prestação de contas ajuda a criar confiança e a minimizar o risco de corrupção.

• Banco de Dados e projetos: com uso das ferramentas digitais para compartilhar, sistematizar e universalizar ações e intervenções bem sucedidas.

Ao combinar esses fatores de forma estratégica, é essencial reconhecer o programa Zona Franca de Manaus, seu polo industrial e seus 56 anos de promoção do desenvolvimento na perspectiva da redução das desigualdades regionais, fonte de recursos e credibilidade para expansão, adensamento e interiorização da economia e sua integração nacional. Entretanto, as políticas destinadas à prosperidade sustentável da Amazônia vão alcançar seus objetivos e partilha dos resultados positivos no médio e longo prazo na medida em que estejam amparadas por uma robusta decisão política. Ou seja, tudo depende do tamanho do abraço Brasil.

Sustentabilidade chega nas adegas: vinhos mais leves e mais ecológicos

Sustentabilidade nas adegas: em uma busca para tornar o vinho mais democrático e eco-amigável, várias startups e cooperativas estão abandonando as tradicionais garrafas de vidro em favor de embalagens mais sustentáveis e fáceis de manusear. Um exemplo notável é a Wine Society, uma cooperativa do Reino Unido que recentemente lançou quatro de seus rótulos mais populares em garrafas retangulares e estreitas feitas de plástico PET reciclado.

O impacto no sabor e na sustentabilidade

Segundo a cooperativa, as garrafas de plástico não afetam o sabor do vinho, desde que sejam consumidas dentro de um prazo de seis meses. O peso das novas embalagens também é significativamente menor, com cada garrafa de plástico pesando apenas 63 gramas, comparado às 460 gramas das versões de vidro. Além disso, a forma retangular permite o empilhamento eficiente para transporte, reduzindo o número de viagens necessárias e, consequentemente, a pegada de carbono da empresa.

SUSTENTABILIDADE
Fonte/Foto: WijnIdee

Ao contrário do que se poderia esperar, a mudança para o plástico não resultou em um aumento de preço para os consumidores. As garrafas de plástico estão disponíveis na mesma faixa de preço das de vidro, variando de £ 9,25 (aproximadamente R$ 57) a £ 12,50 (cerca de R$ 77) por 750 ml. Além disso, a Wine Society garante que todo o plástico utilizado nas novas garrafas é reciclado, fazendo desta uma opção tanto acessível quanto sustentável.

Um novo capítulo na indústria do vinho

Esta inovação na embalagem é apenas um exemplo de como a indústria do vinho está se adaptando às demandas por produtos mais sustentáveis e acessíveis. Startups já vêm experimentando outras formas de embalagens, como caixas de papelão e latinhas de alumínio, visando diversificar as opções disponíveis e tornar o vinho mais acessível a um público mais amplo.

O vinho sempre foi visto como uma bebida sofisticada, muitas vezes envolta em tradição e ritual. No entanto, as novas gerações de consumidores estão mais focadas em conveniência e sustentabilidade, o que está levando a indústria a inovar. A iniciativa da Wine Society é um sinal positivo de que é possível manter a qualidade enquanto se faz escolhas mais conscientes para o meio ambiente e para o consumidor.

*Com informações UM SÓ PLANETA

O império do curto prazo e suas consequências

É evidente que em um ambiente de tantas incertezas ao nível econômico e político de um país imerso em processos de estagnação econômica, de empobrecimento da população e de degradação ambiental, planejar o futuro é uma aventura de grande risco político. Mas como diz Peter Drucker: “Existe o risco que você não pode jamais correr, e existe o risco que você não pode deixar de correr”.

Por Paulo Roberto Haddad
____________________

Na Constituição de 1988, estabeleceu-se a base fundamental para a sistematização doplanejamento no Brasil, cabendo destacar o Artigo 165 na sua versão original:

Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

I – o plano plurianual;

II – as diretrizes orçamentárias;

III – os orçamentos anuais.

§ 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

§ 4º Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serãoelaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional.

Essa sabedoria convencional da Constituição de 1988 foi politicamente pensada para sistematizar as ações de curto, médio e de longo prazo de cada mandato presidencial. Especificamente, o plano de longo prazo define, a partir de consultas formais e informais à sociedade civil, o país que queremos para as atuais e futuras gerações. 

As suas diretrizes são a base fundamental para orientar as LDOs e os Orçamentos anuais. Tudo isto deve estar em sintonia com os compromissos eleitorais do novo mandato presidencial, o qual se torna o principal responsável pela implantação de um processo de desenvolvimento sustentável no Brasil (= crescimento econômico globalmente competitivo + equidade social + sustentabilidade ambiental).

prazo
Foto divulgação

Desde 2014, o Governo Federal vem concentrando os seus recursos humanos e institucionais na formulação das políticas de curto prazo, ora no combate à aceleração inflacionária, ora no ajuste das contas públicas. Com a exceção solitária de algumas iniciativas setoriais de poucos órgãos da administração direta e indireta, as atividades de planejamento de médio e de longo prazo vem sendo postergadas.

O fundamento conceitual dessa estratégia tem sido o modelo fiscal expansionista, gerado na onda do neoliberalismo, o qual propõe que, sem equilibrar as contas consolidadas do setor público, a retomada do crescimento econômico é praticamente impossível. Uma das implicaçõesdesse fundamento político-ideológico é a necessidade de se controlar o sistema de planejamento (“uma fonte incessante de novos gastos públicos”) e limitá-lo, formal e informalmente, ao Ministério da Fazenda, o Vigilante da austeridade.

Para economistas que tiveram sua formação profissional estritamente nos mercados financeiros onde, em geral, o que conta são as decisões especulativas de um dia apóso outro, o planejamento de longo prazo pode ser considerado uma atividade supérflua. 

A sua preferência é por eliminar incertezas induzidas pela política econômica que impactam negativamente as suas expectativas racionais. Daí o mercado financeiro celebrar esse modelo de política econômica que põe ordem num “governo gastador” e no “excesso dos gastos privados” através de taxas reais de juros exorbitantes.

Todo governo tem que dispor de estruturas de planejamento, que possam exercer as funções programáticas de mitigar, de compensar e de transformar. Mitigar certos impactos maléficos e desastrosos, como os das mudanças climáticas. Compensar muitas desigualdades sociais, como a concentração da renda e da riqueza. Transformar estruturas produtivas anacrônicas com a incorporação de inovações científicas e tecnológicas.

mudancas climaticas
Getty Images/iStockphoto

O hábito que se criou nas burocracias estatais, desde o fim das últimas experiências bem sucedidas de planejamento de longo prazo, no início dos anos 1980, de atuar através de uma sequência interminável de intervenções casuísticas não pode perdurar. Sem uma perspectiva de longo prazo em suas ações, dizia Jean Ladrière, da Universidade de Louvain, os agentes e as instituições governamentais se entrelaçam nos mecanismos que eles próprios criaram e passam a ser conduzidos por uma espécie de processo acumulativo aparentemente sem limites. 

Ao sobrepor ações de curto prazo, desencadeiam forças que não podem controlar, induzem efeitos inesperados, promovem desencontros e expectativas e chegam à perda de confiabilidade junto à opinião pública. O tempo da economia e o tempo da política se confundem gerando decisões casuísticas ou oportunistas, ficando o sentimento na população de que a economia caminha sem rumo.

É preciso articular as políticas econômicas de curto prazo (de austeridade fiscal, por exemplo) com o planejamento de longo prazo, o qual funciona como uma lanterna de popa a orientar o que fazer e como fazer também no curto prazo, sem comprometer os objetivos de longo prazo, uma orientação indispensável para que os governantes possam executar os seus compromissos prioritários junto à população.

À época de sua criação, o Ministério do Planejamento era responsável por múltiplas funções. Dentre elas, destacava-se a função de coordenação geral das políticas, programas e projetos do Governo Federal. Incluía também a articulação com as ações que envolvem Estados e Municípios. Essas ações são de natureza multissetorial e multirregional, necessitandode diferentes dimensões programáticas. 

São ações interdependentes e transversais para alcançar um objetivo de interesse comum dos órgãos da administração direta e da administração indireta e de absoluta e inequívoca prioridade para o povo brasileiro. São ações que estejam integradas às políticas públicas renovadas para se adequar aos tempos presentes.

A coordenação geral dessas diferentes ações não pode ser realizada por um Ministério setorial, mas pelo Ministério de maior centralidade administrativa, que tenha como missão institucional coordenar todas as ações governamentais nas quaisa transversalidade institucional ocorra.

Leia também:

https://brasilamazoniaagora.com.br/2023/industria-bioeconomia-amazonia/

No afã de implantar a doutrina do liberalismo econômico à outrance, foram levadas de roldão pela atual administração diversas funções que eram exercidas pelo Governo Federal. Entre essas funções destaca-se a de coordenação geral. 

O sistema de planejamento foi reduzido a um braço orçamentário do Ministério da Economia que, eventualmente, publicava um “plano de governo” no Diário Oficial, que ninguém sabe e ninguém viu. Plano tem que ter a participação dos segmentos organizados da sociedade civil na sua elaboração, implementação, controle e avaliação. 

O Plano é elaborado e implementado para realizar as aspirações da sociedade civil. Sem um plano consistente no curto, no médio e no longo prazo, como dizia um deputado inglês, o Governo fica como Cristóvão Colombo – quando saiu do Porto de Sevilha não sabia para onde ia, quando chegou à América não sabia onde estava e o tempo todo pago pelos contribuintes espanhóis.

Toda experiência bem-sucedida de planejamento é permeada, destacadamente, por duas instâncias formais. Uma instância teleológica, onde se delimitam finalidades, objetivos e metas a serem perseguidos. E uma instância processual, onde se definem os procedimentos ou conjunto de etapas, de estágios e de módulos, de métodos a serem mobilizados, levando em consideração as próprias vicissitudes de sua implementação.

Visto pela ótica das duas instâncias, pode se afirmar que, atualmente, o Brasil é um país que caminha a partir de decisões ad hoc, numa sequência de casuísmos de curtoprazo, o que deixa a economia sem rumo, nas “mãos invisíveis” dos mercados que, frequentemente, se transformam em punhos cerrados contra os direitos sociais da população.

Quando procura se distanciar do contexto histórico utilizando uma linguagem abstrata, ao nível da instância teleológica, utilizada para camuflar os conflitos implícitos em propostas genéricas, começam a surgir os verdadeiros dilemas a serem enfrentados, visto que existem conflitos de objetivos e metas nas ações finalísticas entre grupos e classes sociais, regiões, setores produtivos.

É evidente que em um ambiente de tantas incertezas ao nível econômico e político de um país imerso em processos de estagnação econômica, de empobrecimento da população e de degradação ambiental, planejar o futuro é uma aventura de grande risco político. Mas como diz Peter Drucker: “Existe o risco que você não pode jamais correr, e existe o risco que você não pode deixar de correr”.

Os PPAs elaborados nos últimos anos foram meros documentos formais necessários para exercer o ritual do Art.165. Serviram também para equipe econômica ir enrolando as demandas dos Ministérios e Órgãos Setoriais transferindo as suas necessidades de recursos fiscais e financeiros do presente para uma cornucópia imaginária no futuro. Foram PPAs que escancaravam o seu ilusionismo quando se construiam os fluxos de caixa plurianuais necessários para sua execução. Funcionavam como “as mentiras plausíveis” mencionadas por Keynes.

Num seminário realizado nos EE.UU, o grande pensador econômico Abba Lerner defendia o argumento do que se denomina de finanças públicas funcionais para superar recessões econômicas e provocou um debate sobre as políticas econômicas propostas por Keynes que se preocupava com a política fiscal, dívida pública e tudo isto. Keynes olhou para o lado para ver se havia alguém da imprensa e criticou “É a arte dos governantes dizer mentiras, mas precisam ser mentiras plausíveis”.

foto dr. paulo haddad 2

Paulo Roberto Haddad é um economista brasileiro. Formado em economia pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais em 1962. Fez curso de especialização em Planejamento Econômico no Instituto de Estudos Sociais em Haia Holanda 1965/1966. Professor titular da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG. fundador e primeiro diretor do Centro de desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG. Publicou diversos livros e artigos em revistas especializadas no Brasil e no Exterior. O último livro: Crise social e crise ambiental é um apanhado crítico das políticas públicas do atual governo. Diploma de Língua Inglesa da Universidade de Cambridge. Professor das Nações Unidas em cursos no Chile, Uruguai e Brasil desde 1986. Primeiro secretário-executivo da Associação Nacional de Centros de Pós -graduação em Economia – ANPEC -. Professor convidado da Universidade de Vanderbilt – EUA. Exerceu o cargo de ministro e secretário de Planejamento e de Fazenda do Governo Itamar e do Estado de Minas Gerais de Secretário da Fazenda do Governo do Estado de Minas Gerais. Dedica-se à literatura econômica e militância pela brasilidade. Consultor, atualmente, da ONU para disseminação de plataformas de desenvolvimento regional para os países emergentes os Brics, e fundador do Fórum do Futuro, em parceria com o ministro Alysson Paolinelli, criador da Embrapa e com jovens intelectuais mineiros.

O artigo foi publicado em FORUM DO FUTURO