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Para tentar solucionar paralisação dos servidores ambientais, governo propõe reajuste salarial de 35%

Em meio a uma greve que já dura meses, o governo propõe um aumento salarial para servidores das carreiras ambientais, embora a medida enfrente críticas por não atender a todas as demandas da categoria.

O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) apresentou uma proposta de aumento salarial médio de 35% para o salário base dos servidores públicos das carreiras ambientais, conforme informou Binho Zavaski, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA (Ascema), em declaração ao Poder360. Zavaski esclareceu que, após a aplicação da proposta, o aumento real nos salários variaria entre 19% e 22%, dependendo do cargo, levando em conta as gratificações já existentes para a categoria.

Zavaski também destacou que o aumento de 35% sugerido é exclusivo para os servidores públicos que já passaram por concurso, excluindo os futuros profissionais que venham a se juntar à carreira. A implementação do reajuste está prevista para ocorrer de forma gradual, entre os anos de 2025 e 2026.

Atualmente, o salário base dos profissionais da área varia de R$ 4.307 a R$ 14.900, conforme dados fornecidos pela Ascema.

“Esse aumento de 35% reflete ao final em torno de 19% a 22% de aumento para os servidores, mas não atende a nenhuma das reivindicações, como a parametrização com as carreiras da Agência Nacional de Águas”, declarou Zavaski.

Impacto da proposta nos novos servidores

Segundo informações da associação, a nova estrutura salarial sugerida pelo MGI para os recém-admitidos resultaria em uma diminuição de 4 a 6% na remuneração durante os primeiros 15 anos de serviço, se comparada à estrutura salarial vigente.

Zavaski apontou que essa diminuição nos salários está relacionada à proposta do governo de reestruturar os níveis de cargo, dividindo-os em 20 padrões distintos. Atualmente, os servidores das carreiras ambientais são classificados em uma faixa que varia de 13 a 15 padrões.

Para tentar solucionar paralisação dos servidores ambientais, governo propõe reajuste salarial de 35%
foto: Carl de Souza

Binho Zavaski, em suas declarações, apontou para uma mudança significativa na progressão de carreira proposta pelo governo: “Hoje a gente tem uma carreira que leva de 13 a 15 anos para chegar no topo da carreira com uma série de degraus e requisitos de formação. A proposta que o governo apresentou oferece uma reestruturação de carreira de 20 classes e padrões. Se hoje, eu levo de 13 a 15 anos para chegar no topo da carreira, eu levaria até 20 anos para chegar ao topo do carreira”.

Demandas não atendidas e gratificações propostas

Além disso, a solicitação para que as carreiras ambientais fossem incluídas na lei nº 12.855 de 2013 não foi atendida. Em contrapartida, o governo propôs novas gratificações para os funcionários públicos alocados em regiões de difícil acesso ou permanência, estabelecendo os seguintes valores:

  • Para nível médio: gratificações mensais variando de R$ 500 a R$ 800;
  • Para nível superior: gratificações mensais de R$ 1.200 a R$ 1.600.

A Ascema teve um encontro com representantes do MGI na última sexta-feira, 5 de abril de 2024, para discutir a proposta do governo. Essa proposta será submetida à análise em assembleias das categorias afetadas nas semanas seguintes. A associação representa 20 entidades associadas.

Efeitos da paralisação

Desde janeiro, os servidores públicos da área ambiental estão em greve, o que resultou em uma redução drástica nas atividades de fiscalização ambiental. Houve uma diminuição de 89% na emissão de autos de infração pelo Ibama para casos de desmatamento na Amazônia. Além disso, o ICMBio registrou uma queda de 85% no valor das multas ambientais aplicadas, uma redução de 48% no número de autos de infração emitidos pelo próprio ICMBio, e uma queda de 68,5% nos autos emitidos pelo Ibama, entre outros impactos.

Apreensao de madeira de desmatamento ilegal em Espigao do Oeste Rondonia foto Fernando Augusto Ibama

O Ministério da Gestão e Inovação, por meio de uma nota, informou que não comenta sobre os processos de negociação em curso nas mesas setoriais e específicas, destacando que quaisquer acordos alcançados serão comunicados através dos canais oficiais assim que forem finalizados.

Com informações do Poder360

Indústria de motocicletas tem salto nas vendas de 10,3% no primeiro trimestre

A produção de motocicletas registrou alta de 10,3% no primeiro trimestre na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com os dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – Abraciclo, 438.038 unidades saíram das fábricas instaladas no Polo Industrial de Manaus – PIM nos três primeiros meses deste ano. Esse foi o melhor desempenho alcançado pelo setor para o primeiro trimestre do ano desde 2012. 

O resultado mensal também foi positivo. Em março, foram produzidas 156.322 motocicletas, volume 11,3% superior na comparação com fevereiro e 2,5% maior ao registrado no mesmo mês de 2023.

Para o presidente da Abraciclo, Marcos Bento, os números comprovam o esforço das fabricantes em manter a curva de produção ascendente. “A tendência é que esse ritmo seja mantido ao longo do ano, pois a procura pela motocicleta como solução de mobilidade ou para o trabalho segue em alta, mantendo o mercado aquecido”, afirma.

Motocicletas
GEZ- ©Lubes em Foco

Vendas no varejo

De janeiro a março, os licenciamentos totalizaram 432.402 unidades, uma alta de 21,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a Abraciclo, assim como a produção, esse foi o melhor volume de emplacamentos em 13 anos.  

No terceiro mês do ano, 152.719 motocicletas foram vendidas no varejo, o que corresponde a um crescimento de 4,6% na comparação com março de 2023 e de 12% em relação a fevereiro. 

A Street foi a categoria mais licenciada. Em segundo lugar, ficou Motoneta, seguida bem de perto pela Trail.

A média diária de vendas em março, que teve 20 dias úteis, foi de 7.636 unidades. Com 125.825 motocicletas emplacadas de janeiro a março, os modelos de baixa cilindrada tiveram 82,4% de participação no mercado. Já os modelos de média cilindrada representaram 15,1% do volume total, enquanto os de alta cilindrada, 2,5%.

Confira o ranking e a comparação com o mês e ano anteriores:

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Exportações

No acumulado do ano, as associadas da Abraciclo embarcaram 9.379 motocicletas para o mercado externo, o que corresponde a uma retração de 8,7% em relação ao mesmo período de 2023. 

Em março, as exportações somaram 4.093 unidades, alta de 45,5% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 46,7% na comparação com fevereiro.

Acesse a apresentação com os números completos do Segmento de Motocicletas:

https://www.abraciclo.com.br/site/wp-content/uploads/2024/04/Fechamento_do_mês_-_Março_de_2024-Motocicleta.pdf

Sobre a ABRACICLO e o Setor de Duas Rodas

Com 48 anos de história e contando com 15 associadas, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – ABRACICLO representa os fabricantes de veículos de duas rodas no país, tendo como principal missão a coordenação, desenvolvimento e defesa da competitividade do setor por meio de ações baseadas em três pilares: Política Industrial, Segurança Viária e Técnico.

A fabricação nacional de motocicletas, quase totalmente concentrada no Polo Industrial de Manaus (PIM), está entre as sete maiores do mundo. No segmento de bicicletas, com as principais fábricas também instaladas no PIM, o Brasil se encontra na quarta posição entre os principais produtores mundiais. No total, as fabricantes do Setor de Duas Rodas geram 17 mil empregos diretos em Manaus/AM.

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Amazônia registra aumento de 152% de incêndios em florestas maduras devido à seca

Um estudo recente publicado na revista Global Change Biology destacou que, apesar de uma redução de 16% nos focos de incêndio e 22% no desmatamento na Amazônia em 2022, incêndios em florestas maduras não afetadas anteriormente pelo desmatamento aumentaram 152% em comparação ao ano anterior. A análise de imagens de satélite revelou um salto de focos de incêndio de 13.477 para 34.012, com a seca na região sendo a principal causa desse aumento.

Os pesquisadores observam que, com eventos de seca mais frequentes e intensos, a Amazônia enfrenta uma nova estiagem em 2023-2024, agravando a situação. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou um número recorde de focos de calor no primeiro trimestre de 2024, o mais alto em oito anos.

Especialistas do Inpe, como Guilherme Augusto Verola Mataveli, enfatizam a importância de entender a localização dos incêndios para uma resposta ambiental efetiva, destacando a preocupação com a perda de vegetação e a subsequente emissão de carbono. A resiliência da floresta é comprometida quando o fogo atinge áreas maduras, impactando a umidade e a biodiversidade do ecossistema.

Os cientistas também ressaltam o desafio que a inflamabilidade crescente das florestas representa para os agricultores tradicionais, que usam fogo controlado para manejo, e a necessidade de incentivar práticas sustentáveis.

Amazônia
Jader Souza- Roraima

Estudos anteriores já haviam identificado um aumento de incêndios em florestas maduras no sudoeste do Amazonas, particularmente em regiões de expansão do desmatamento como Boca do Acre. Esses incêndios não só ameaçam a biodiversidade, mas também afetam negativamente a qualidade do ar e a vida das populações locais.

O estado de Roraima, com a maior incidência de incêndios, enfrenta emergências declaradas em 14 municípios, afetando severamente as comunidades, especialmente a indígena. Em resposta, o Ibama e outras instituições têm intensificado esforços de prevenção e combate aos incêndios.

Para mitigar futuros incêndios, os pesquisadores recomendam aumentar as operações de combate a incêndios e melhorar o monitoramento, sugerindo até o uso de inteligência artificial para prever e prevenir incêndios de forma mais eficaz.

O artigo Deforestation falls but rise of wildfires continues degrading Brazilian Amazon forests pode ser lido em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/gcb.17202.

*Com informações Agência Fapesp

Relatório aponta que 80% das emissões de CO2 foram feitas por 57 entidades

Um estudo recente apontou um aumento na produção de combustíveis fósseis por grandes empresas desde a assinatura do Acordo de Paris em 2015, desafiando os esforços globais para combater as mudanças climáticas. O relatório, divulgado pela agência Reuters e produzido pelo think tank InfluenceMap, identificou que 57 entidades, incluindo nações, empresas estatais e privadas, foram responsáveis por 80% das emissões globais de dióxido de carbono de combustíveis fósseis e cimento entre 2016 e 2022.

De acordo com a análise do Carbon Majors, a Saudi Aramco, a Gazprom e a Coal India lideraram as emissões globais de CO2 neste período, ressaltando o papel significativo dos produtores de combustíveis fósseis e cimento no aquecimento global

Este aumento na produção contradiz o objetivo do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura global e evidencia a necessidade urgente de ações mais efetivas para reduzir as emissões de carbono.

Apesar de governos e empresas anunciarem metas de emissão mais rigorosas e avanços na energia renovável, o consumo e a produção de combustíveis fósseis cresceram, elevando as emissões globais de dióxido de carbono para níveis recordes, conforme apontado pela Agência Internacional de Energia.

CO2

Este aumento ocorre em um cenário onde as emissões relacionadas à energia atingiram seu pico no último ano, indicando uma lacuna significativa entre as promessas climáticas e as ações reais. O relatório destaca que, embora existam esforços para expandir as fontes de energia renovável, eles não foram suficientes para contrabalançar o aumento na produção e queima de combustíveis fósseis.

Além disso, a base de dados Carbon Majors, lançada pelo Climate Accountability Institute em 2013, ganhou atenção em um recente caso judicial na Bélgica. Um agricultor processou a TotalEnergies, argumentando que, como uma das maiores emissoras globais de CO2, a empresa francesa contribui para as mudanças climáticas que afetam suas atividades agrícolas devido a condições extremas. O caso ilustra a crescente pressão legal e social sobre as empresas para que se responsabilizem pelos impactos ambientais de suas operações.

*Com informações EXAME

Ministério anuncia formação de diplomatas indígenas para COP30

O Ministério dos Povos Indígenas do Brasil está traçando planos para garantir uma participação significativa dos povos originários na Conferência do Clima de Belém (COP30), prevista para 2025

Sob a liderança da ministra Sônia Guajajara, a iniciativa busca integrar representantes indígenas diretamente nas negociações e eventos da conferência.

Durante a Brazil Conference na Universidade de Harvard, Guajajara anunciou a intenção de formar “diplomatas indígenas” para que tenham uma voz ativa no diálogo climático global. “Queremos que as lideranças jovens indígenas interajam diretamente com os negociadores da COP”, enfatizou a ministra. Um chamado público será lançado em breve para selecionar os participantes deste programa inovador.

O esforço para envolver os povos indígenas na COP30 reflete um movimento mais amplo do Brasil para fortalecer a cooperação climática internacional. A inclusão de grupos sociais frequentemente marginalizados marca um ponto estratégico na abordagem do país às questões climáticas.

indígenas
Foto reprodução Instagram

A valorização da preservação florestal em contraposição à exploração desenfreada foi um tema central no discurso de Guajajara. “É hora de valorizar a floresta em pé”, afirmou, sublinhando o papel crucial dos povos indígenas no combate à crise climática.

A iniciativa brasileira de promover a diplomacia indígena na COP30 é aplaudida internacionalmente, especialmente em um cenário geopolítico tenso. Analistas como May Boeve e Ilan Zugman, da organização 350.org, ressaltaram em uma publicação na Euronews a importância do Brasil assumir um papel de liderança no enfrentamento das mudanças climáticas.

Com essa estratégia, o Brasil busca não apenas reforçar seu compromisso com o meio ambiente, mas também estimular ações políticas globais necessárias para mitigar os impactos do caos climático.

*Com informações CLIMA INFO

Potássio na Amazônia: após decisão favorável, governo do Amazonas concede licença de exploração para empresa estrangeira

Após 15 anos de disputas legais, o Projeto Potássio Autazes recebe licença ambiental do Governo do Amazonas, prometendo investimentos bilionários e geração de empregos. Contudo, organizações indígenas denunciam a violação dos direitos dos povos Mura e a falta de consultas e estudos adequados, apelando ao Governo Federal e ao MPF por intervenção.

Após uma longa jornada de 15 anos marcada por intensas disputas legais e conflitos de interesse, um desfecho foi alcançado nesta terça-feira para a controvérsia envolvendo a exploração de potássio na floresta amazônica. O Governo do Estado do Amazonas formalizou a entrega da primeira licença ambiental para a Potássio Brasil, dando luz verde ao início do Projeto Potássio Autazes.

Com a obtenção dessa licença, a Potássio Brasil, uma subsidiária da companhia canadense Forbes&Manhattan, planeja alocar aproximadamente US$ 2,5 bilhões no desenvolvimento e operação da mina. Desde o anúncio da descoberta do depósito em 2010, investimentos da ordem de R$ 1 bilhão já foram realizados no empreendimento.

A licença outorgada nesta data possibilita o estabelecimento da planta industrial da mina, com o governo estadual antecipando a criação de 2,6 mil postos de trabalho nos próximos quatro anos e meio. Quando em plena operação, estima-se que a planta oferecerá 1,3 mil vagas de emprego diretas, além de fomentar outras 16 mil oportunidades de trabalho indireto.

Impactos sociais e econômicos esperados

“A implantação de uma atividade como essa gera indicadores sociais, qualidade de vida para os indígenas, oportunidade de trabalho, de emprego, de renda, avanço no saneamento, no abastecimento de água, asfaltamento de ramais, educação, saúde, enfim, aquilo que é importante para que se possa ter um lugar melhor para se viver”, enfatizou Wilson Lima, o governador do Amazonas

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Wilson Lima governador do Amazonas
Wilson Lima, governador do Amazonas (Foto: Secom/Governo do Amazonas)

A produção anual prevista para a mina é de 2,5 milhões de toneladas, com a expectativa de suprir 20% das necessidades nacionais de cloreto de potássio. Este fertilizante é crucial para a agricultura brasileira, que atualmente depende em 95% de importações provenientes de países como Canadá, Rússia, Bielorrússia, Alemanha e Israel.

“Com essa licença a gente vai fazer com que ela vá para frente e que esses números e resultados se tornem realidade na maior brevidade possível”, declarou Adriano Espeschit, presidente da Potássio do Brasil, demonstrando otimismo quanto à rápida materialização dos benefícios projetados.

Entenda a cronologia do processo de licenciamento

Início

Em 2009, a Potássio do Brasil recebeu da Agência Nacional de Mineração os direitos para explorar uma área rica no mineral, marcando o início de um longo percurso legal e ambiental. No entanto, em 2017, o avanço do projeto foi interrompido quando o Ministério Público Federal (MPF) interveio com uma ação civil pública. Esta ação exigia que fosse realizada uma consulta aos povos indígenas localizados até 10 quilômetros de distância do local proposto para o projeto.

Acordo e disputas legais

Dois anos mais tarde, em 2019, um acordo significativo foi alcançado em juízo, contando com a participação de representantes de 44 aldeias. Apesar deste avanço, o MPF, juntamente com o povo indígena Mura, pleiteou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), um órgão federal, assumisse a responsabilidade pelo licenciamento ambiental, em detrimento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), vinculado ao governo estadual.

Reviravoltas judiciais

A controvérsia alcançou um ponto crítico em 2023, quando a Justiça Federal do Amazonas, através de uma decisão liminar, invalidou a licença prévia concedida pelo Ipaam. A decisão judicial baseou-se na avaliação de que, dada a potencial afetação de terras indígenas, o processo de licenciamento deveria ser gerido por uma entidade federal, especificamente o Ibama.

Decisão final

A situação tomou um novo rumo em fevereiro de 2024, quando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a liminar anterior, restabelecendo a competência do Ipaam para emitir a licença ambiental necessária. Este desfecho representa um marco importante, potencialmente encerrando anos de incerteza legal e abrindo caminho para o avanço do projeto de exploração de potássio na Amazônia.

Na última terça-feira (9), a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) expressaram forte oposição à concessão da licença ambiental pelo Governo do Amazonas para o Projeto Potássio Autazes. As entidades argumentam que o desenvolvimento do projeto ignora os direitos constitucionais dos povos indígenas na área, em particular do povo Mura, ao não realizar consultas prévias nem incluir o Estudo do Componente Indígena no processo de licenciamento, contrariando a Convenção 169 da OIT.

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Cidade de Autazes, no Amazonas. — Foto: Potássio do Brasil

Além disso, a Coiab destacou o impacto negativo prévio à implementação do projeto sobre as comunidades locais, incluindo pressões psicológicas e sociais, como parte de uma estratégia para ganhar sua aceitação do empreendimento. Diante dessa situação, as organizações apelam ao apoio de órgãos federais e do MPF para proteger os direitos dos povos indígenas afetados.

“Questões como a grande movimentação de pessoas vinda de outras regiões, riscos de transmissão de doenças, destruição da terra e do meio ambiente, contaminação das águas, diminuição dos alimentos são preocupações que afligem as comunidades e só se agravam diante dos efeitos das mudanças climáticas que são resultados do modelo de desenvolvimento econômico ganancioso da sociedade não indígenas”, continuou a entidade.

Manifestação contrário de organizações indígenas

Hoje (9) a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) expressaram forte oposição à concessão da licença ambiental pelo Governo do Amazonas para o Projeto Potássio Autazes. As entidades argumentam que o desenvolvimento do projeto ignora os direitos constitucionais dos povos indígenas na área, em particular do povo Mura, ao não realizar consultas prévias nem incluir o Estudo do Componente Indígena no processo de licenciamento, contrariando a Convenção 169 da OIT.

Autazes potassio Christian Braga Greenpeace
foto: Christian Braga/Greenpeace

Além disso, a Coiab destacou o impacto negativo prévio à implementação do projeto sobre as comunidades locais, incluindo pressões psicológicas e sociais, como parte de uma estratégia para ganhar sua aceitação do empreendimento. Diante dessa situação, as organizações apelam ao apoio de órgãos federais e do MPF para proteger os direitos dos povos indígenas afetados.

Com informações do InfoMoney e G1

O desafio da dragagem nos rios da Amazônia é transformar precauções em ações efetivas 

Dos encaminhamentos finais do Fórum de Logística, organizado pelo CIEAM, ocorrido nos dias 2 e 4 de abril, ficou definida a adoção da dragagem para prevenir os danos de mais uma vazante como ocorreu em 2023. Anotada a presença da Capitania dos Portos, Antaq e DNiT, foram definidos os trechos a saber: no Rio Madeira, de Manicoré até a foz, e no Rio Amazonas, de Itacoatiara a Manaus. Uma questão ambiental sobre a dragagem foi levantada pelos organizadores do evento mas não foi explorada. Seus argumentos, porém, estão aqui anotados.

Anotações de Alfredo Lopes
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Coluna Follow-Up

A iminência de mais uma vazante extrema dos rios da Amazônia colocou a dragagem em destaque nas discussões do último fórum sobre da Comissão de Logística do CIEAM. Enquanto essa técnica surge como uma resposta imediata para prevenir os danos vivenciados em 2023, seu planejamento e execução demandam uma abordagem meticulosa para evitar consequências socioambientais adversas. 

A alternativa da dragagem, essencial para a manutenção e aprofundamento dos canais de navegação, enfrenta dilemas ambientais significativos. A composição dos sedimentos dragados, que inclui desde partículas minerais até resíduos tóxicos como mercúrio e cádmio, representa um risco potencial à saúde dos ecossistemas e das comunidades locais. As escolhas sobre onde e como dispor esses materiais requerem cuidadosa consideração dos impactos ambientais, incluindo alterações na qualidade da água e prejuízos à biodiversidade aquática. 

A legislação ambiental, como a Resolução CONAMA nº 344, estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos para a avaliação material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras. Por isso, deve ser rigorosamente aplicada para garantir que os sedimentos dragados sejam tratados e, quando possível, reutilizados de maneira sustentável.

A dragagem cria um campo de tensão entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental. Enquanto facilita o comércio e a logística, pode comprometer os ecossistemas aquáticos e as economias locais dependentes de recursos naturais. Estes antagonismos necessitam de uma abordagem equilibrada, onde os benefícios logísticos não sobrecarreguem os sistemas naturais e sociais. Empreender na Amazônia implica sempre em precaução à vista da fragilidade do bioma, por isso são naturalmente ambientalistas aqueles que aqui empreendem. 

Dragagem em trecho do Rio Solimoes remocao de areia para permitir a navegacao na seca Foto Prefeitura de Benjamin ConstantDivulgacao
(Foto: Prefeitura de Benjamin Constant/Divulgação)

E prevenção é a chave para uma gestão ambiental eficaz das atividades portuárias. Monitorar a qualidade da água e dos sedimentos, juntamente com uma seleção criteriosa do local de despejo, são etapas cruciais para minimizar os impactos negativos.

Para dar um exemplo, após garimpagem ostensiva do ouro ao longo dos anos, a presença de mercúrio no rio Madeira é uma questão ambiental séria que demanda atenção imediata devido aos riscos que representa à saúde humana e ao ecossistema. Esse metal pesado, encontrado frequentemente em atividades como mineração e na queima de combustíveis fósseis, pode acumular-se no ambiente aquático e na cadeia alimentar. 

garimpo ilegal no rio Madeira no Amazonas Foto Bruno kelly Greenpeace 6
foto: Bruno Kelly

O metil mercúrio, sua forma orgânica mais tóxica, é particularmente perigoso, pois se liga a moléculas biológicas essenciais, afetando principalmente o sistema nervoso central, além de rins e fígado em mamíferos. A contaminação por mercúrio no rio Madeira não afeta apenas a fauna aquática, mas também as comunidades ribeirinhas que dependem do rio para alimentação e atividades cotidianas. 

A dragagem é considerada uma atividade sensível pelo conjunto de metais e outros contaminantes depositados no leito dos rios da região. A proteção dos ecossistemas aquáticos e a saúde pública na região do rio Madeira dependem de uma gestão ambiental eficiente e da cooperação entre governos, organizações e comunidades locais.

Integração e inovação se impõem para mitigar os riscos associados à dragagem, com uma abordagem integrada e interdisciplinar. 

Envolver comunidades locais, cientistas, empresas e governos no planejamento e na execução de projetos de dragagem vai proporcionar soluções mais sustentáveis e equitativas. A utilização de tecnologias avançadas e métodos menos invasivos pode reduzir os impactos ambientais, enquanto o tratamento, a reciclagem e o reuso de sedimentos dragados podem transformar potenciais riscos em benefícios ambientais e econômicos.

O desafio da dragagem nos rios da Amazônia é transformar precauções em ações efetivas 

Enquanto a dragagem se apresenta como uma solução vital para os desafios logísticos da Amazônia, sua execução requer uma abordagem cuidadosa que equilibre as necessidades econômicas com a proteção ambiental e social. Transformar precauções em ações efetivas é essencial para garantir que a solução para um problema logístico não se transforme em uma nova crise socioambiental.

O diálogo entre as partes interessadas, incluindo comunidades locais, ambientalistas, empresas e governos, é fundamental para equilibrar as necessidades de desenvolvimento com a preservação ambiental. As decisões devem ser baseadas em evidências científicas sólidas e em uma compreensão abrangente dos ecossistemas amazônicos.

Portanto, enquanto a dragagem pode oferecer uma solução temporária para os desafios logísticos enfrentados pela Amazônia durante as vazantes extremas, ela não deve ser vista como uma panaceia. Seu planejamento e execução exigem uma avaliação cuidadosa dos riscos socioambientais, com um compromisso firme com a sustentabilidade ambiental e a equidade social para proteger este patrimônio único e frágil que é a Amazônia.

alfredo

Follow-up é publicada às quartas, quintas e sextas feiras no Jornal do Comércio do Amazonas, sob a responsabilidade do CIEAM e coordenação editorial de Alfredo Lopes, editor do portal BrasilAmazoniaAgora 

Polícia Federal destrói equipamentos de garimpo ilegal avaliados em R$ 2 Milhões no Amapá

A Polícia Federal, em colaboração com órgãos ambientais, intensifica o combate ao garimpo ilegal no Amapá, destruindo equipamentos avaliados em milhões e protegendo áreas críticas como o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e a Terra Indígena Waiãpi.

A atuação da Polícia Federal no estado do Amapá resultou na destruição de equipamentos utilizados em atividades de garimpo ilegal dentro do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, reconhecido como a maior área de conservação de proteção integral do Brasil.

Durante a execução da Operação Ancestrais, que ocorreu entre o sábado (6) e o domingo (7), os oficiais localizaram maquinários avaliados em cerca de R$ 2 milhões, abandonados por indivíduos envolvidos em crimes ambientais. A descoberta foi possível graças a análises de imagens aéreas que indicavam a presença de atividades mineradoras ilegais na região.

Polícia Federal destrói equipamentos de garimpo ilegal avaliados em R$ 2 Milhões no Amapá
Operação Ancestrais da Polícia Federal no garimpo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque — Foto: Polícia Federal/ Divulgação

Aumento significativo do Garimpo Ilegal

Recentes estudos, especificamente um divulgado em 19 de fevereiro deste ano pelo Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), apontam para um alarmante crescimento de 304% nas áreas de garimpo ilegal dentro do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, consolidando-o como o maior desafio de conservação ambiental do país.

No decorrer da operação, a Polícia Federal conseguiu apreender diversos itens, incluindo um computador, uma motocicleta, um trator, além de neutralizar vários equipamentos empregados na extração ilegal de minérios. Entre os itens destruídos estavam 2 retroescavadeiras hidráulicas e 10 motores, evidenciando a magnitude da intervenção contra o garimpo ilegal.

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(crédito: Divulgação)

A investigação revelou que a ação dos garimpeiros ilegais tem provocado impactos severos ao ecossistema local, com danos potencialmente irreparáveis afetando até 30 quilômetros ao redor dos cursos d’água da área. Os responsáveis pelos atos ilegais estão sujeitos a enfrentar acusações por crimes como usurpação de bem da União, poluição e desmatamento, podendo, se condenados, receber penas de até 13 anos de prisão, além de multas.

Apoio na operação

A operação contou com o suporte de várias instituições, incluindo a Polícia Civil do Amapá, o Grupo Tático Aéreo (GTA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), demonstrando um esforço conjunto na preservação ambiental e no combate ao garimpo ilegal.

Com a colaboração de entidades ambientais locais, a Polícia Federal executou, na última quinta-feira (4), a terceira fase da Operação Águas de Prata, focada em uma vasta área devastada pela mineração ilegal, que abrange o equivalente a 83 campos de futebol. Esta área, com aproximadamente 680 mil metros quadrados, situa-se adjacente à Terra Indígena Waiãpi, no setor oeste do Amapá.

A ação da PF, denominada Operação Águas de Prata III, ocasionou um prejuízo estimado em mais de R$ 3 milhões aos indivíduos envolvidos nos garimpos ilegais de São Domingos e Urucum, localizados nas proximidades do município de Pedra Branca do Amapari.

Garimpos ilegais cresceram 304% em um ano dentro do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque — Foto: Planet/Instituto Iepé

A devastação ambiental causada na região é impressionante, equivalendo a 170 campos de futebol. Entre os anos de 2020 e 2023, observou-se um aumento de 174% na atividade garimpeira ilegal na área.

Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque

Instituído em 2002, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque ocupa uma extensão de 3.864.443 hectares na região amazônica, sendo reconhecido como o maior parque nacional do Brasil e um dos maiores em escala global.

Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque
Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque

Este santuário natural está posicionado entre os estados do Amapá e Pará, abarcando municípios amapaenses como Calçoene, Laranjal do Jari, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio, além de tocar o município paraense de Almeirim.

Caracterizado por ser um berço para as nascentes de três dos principais rios do Amapá — Araguari, Oiapoque e Jari —, o parque exibe uma exuberante vegetação tropical. A grandiosidade de suas árvores é visível mesmo a grandes distâncias, destacando a imponência e a importância ecológica dessa área protegida.

Com informações do G1

A indústria e as mudanças climáticas

Por Antônio Silva
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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), no dia 03 último, deu início aos trabalhos de elaboração do plano de adaptação para o setor industrial. O plano nos interessa e para tal nos colocamos a disposição, por meio da Confederação Nacional da Indústria – CNI, para enviar ao Grupo de Trabalho, coordenado pela Secretaria de Economia Verde Descarbonização e Bioindústria do MDIC, as sugestões, ideias, planos e projetos elaborados pelas entidades do nosso estado que trabalham para minimizar os efeitos danosos que o Amazonas experimentou em 2023 com a seca severa dos rios.

O objetivo do GT é elaborar um plano com possibilidade de utilizar todos os instrumentos de financiamento do Fundo Clima e do Fundo Amazônia, olhando especialmente as diferenças peculiares dos vários segmentos industriais, concomitantes com as diversidades climáticas de cada região do país.

O GT conta com convidados permanentes do setor produtivo e da sociedade civil, como a CNI, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), o Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o Pacto Global, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Conselho Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), a Associação Brasileira do Alumínio (ABAL) entre outros.

mudanças climáticas
Foto: Gabriel Lemes

Ressalte-se que além dos convidados permanentes do setor produtivo e da sociedade civil, participam representantes de todas as secretarias do MDIC, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O GT do Plano Clima Adaptação terá seis meses de trabalho, avaliando riscos, identificando cadeias produtivas mais vulneráveis, analisando cenários climáticos e apresentando soluções, assim como meios de financiamento e metas de adaptação para serem atingidas até 2030. Deverá identificar e indicar também diretrizes para a adaptação da indústria para 2035/2050.

O trabalho deverá unir-se aos outros 14 planos temáticos de adaptação, elaborados pelos outros ministérios para compor o novo Plano Clima Adaptação, coordenados pelo MMA e MCTI e que deverá, por sua vez, revisar o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), criado em 2016.

O Plano Clima Adaptação terá a vigência de 12 anos, revisto a cada quatro anos. Os planos setoriais devem ser finalizados ainda em 2024 e apresentada a estratégia geral em 2025, durante a COP 30 em Belém (PA). É a oportunidade que temos para buscar soluções duradouras que minimizem efeitos climáticos que nos afetam, como os que experimentamos em 2023.

Antonio Silva esquerda

Antônio Silva é administrador de empresas, empresário e presidente da Federação das Indústrias do estado do Amazonas e vice presidente da CNI.

Bioeconomia: empresa cria carne sustentável da fibra de caju

Os irmãos Thiago e Bruno Rosolem lançaram um projeto pioneiro de bioeconomia no Brasil, transformando o bagaço do caju, antes descartado, em produtos alimentícios nutritivos como hambúrgueres e almôndegas

A iniciativa, em colaboração com a Embrapa, não só aborda um problema ambiental crítico mas também proporciona uma fonte de renda para as comunidades amazônicas, ganhando popularidade entre os consumidores em grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro.

A empresa Amazonika Mundi, liderada por Thiago Rosolem, produz esses alimentos utilizando apenas ingredientes naturais, sem aditivos químicos, alinhados com os princípios da economia circular. A carne de caju, enriquecida com produtos originários da Amazônia como a pimenta indígena assîsî e o óleo de sacha-inchi, tem se expandido no mercado, chegando ao Sul do Brasil e em breve a Minas Gerais.

Bioeconomia
Foto: Divulgação

O projeto surgiu da paixão dos irmãos por alimentação vegetariana e vegana, e a escolha do caju foi inspirada por uma canção de Alceu Valença. Após o “estalo” criativo, eles procuraram a Embrapa, que já estudava formas de valorizar o bagaço de caju. A parceria resultou em uma solução que alia valor econômico e sustentabilidade, reduzindo o impacto ambiental da cajucultura.

Os produtos da Amazonika Mundi são fruto de uma cadeia de produção que beneficia comunidades indígenas e locais, com impactos positivos em áreas como a Terra Indígena Trombetas/Mapuera. A iniciativa promove a conservação da biodiversidade e sustenta centenas de famílias, evidenciando o compromisso dos Rosolem com a bioeconomia e a sustentabilidade ambiental.

Thiago Rosolem destaca que o objetivo do negócio vai além do lucro, visando à restauração da biodiversidade e ao desenvolvimento econômico sustentável das comunidades envolvidas. Com esse projeto, a Amazonika Mundi não apenas inova no setor alimentício mas também contribui para uma mudança positiva no uso dos recursos naturais da região.

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Parceria estratégica entre Amazonika Mundi e Embrapa impulsiona inovação em alimentos sustentáveis

Este pacto destaca o compromisso com a sustentabilidade e a inovação no setor alimentício, produzindo alimentos como a carne de caju que combinam saudabilidade e responsabilidade ambiental.

André de Souza Dutra, da Embrapa, enfatizou a relevância da sustentabilidade e da saudabilidade no mercado atual, ressaltando a demanda por alimentos ricos em fibras, baixos em gordura e sódio, e livres de conservantes. A proposta da Amazonika Mundi vai ao encontro dessas tendências, oferecendo produtos alinhados com as crescentes preocupações em torno da sustentabilidade e da saúde.

Além de elogiar o sabor excepcional da carne de caju, Dutra convida o público a experimentar esse e outros produtos inovadores no estande da Embrapa na Anuga Select Brazil 2024. Esta feira, uma das mais importantes do setor de alimentos e bebidas, acontecerá no Anhembi, em São Paulo, de 9 a 11 de abril, onde a Embrapa estará localizada no estande F.235, nº 12, oferecendo uma oportunidade única para conhecer de perto as novidades em alimentos sustentáveis que estão moldando o futuro do setor.

*Com informações ESTADÃO