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A ‘fulanizaçao’ da Zona Franca

Redação BAA
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Dividida entre a árdua tarefa de defender os descaminhos da Petrobras e a maratona obtusa de conquistar o pódio na prorrogação dos incentivos fiscais constitucionais da Zona Franca de Manaus, a classe política do Amazonas, com exceções pontuais, entra na galeria anódina do oportunismo eleitoral. Fica em segundo plano o interesse maior da socioeconomia regional, o debate de seus gargalos, a superação de seus deslizes, sobretudo em relação à incúria de investir os ganhos da indústria nas cadeias produtivas do interior, na pesquisa atrelada à inovação e formulação de novas trilhas de oportunidades para os baixos índices de desenvolvimento do beiradão amazônico. Desconfiança incômoda e ceticismo crescente, por isso, tomam conta da opinião pública, com o pano de fundo eleitoreiro, critério e diferencial para equacionar o imbróglio.

Esse imediatismo tosco, que busca “fulanizar” os avanços da História, como denunciava o pensador Renan Freitas Pinto, e confiscar de trabalhadores e empreendedores os frutos da relação entre capital e trabalho, precisa ser sacudido e exorcizado. Em vez da corrida insemsata atrás do sufrágio, é hora de debater e de consolidar estudos na cadeia produtiva do conhecimento, o encaminhamento necessário e factível para o modelo ZFM e para a economia da Amazônia Ocidental na qual se insere. Estudar a ZFM. Eis o velho conselho que os mais antigos cobram historicamente das gerações que se estabelecem. Nunca foi tão oportuno, essencial e decisivo. A definição do arcabouço jurídico-institucional só faz sentido se esse dever de casa for cumprido, se os novos caminhos, para mais 50 anos, forem desenhados a partir das finalidades originais do projeto ZFM.

Propugnar pelo aperfeiçoamento do modelo, resgatar seu arcabouço legal original vai obrigar a reconfigurar e revigorar o papel gerencial da Suframa, assegurar as condições essenciais e infraestruturais de competitividade, reunir elementos cognitivos que permitam sustentar, com visão estratégica e embasamento técnico o rumo a seguir. Desenhar os novos caminhos de integração desta economia com a lógica produtiva do Brasil significa promover a produção de estudos técnicos da dinâmica socioeconômica estribada em indicadores de desempenho, na reorganização da política de produção de bens associado às Tecnologias de Informação e Comunicação. Eis um desafio inadiável que precisa pensar a ZFM em dimensões nacionais e continentais, imediatamente, seu fortalecimento competitivo, com estudos interdisciplinares e interinstitucionais, sinergia e harmonia, portanto, para definir paradigmas de inovação, de produção e de pesquisa e desenvolvimento, de onde emergirá a inclusão da economia local na dinâmica produtiva nacional. Há três anos, entre tantas boas noticias de estudos sobre iniciativas para a Amazônia, o IPPA, incubadora de políticas públicas para a região, articula universidades, institutos de pesquisa, governos e setor produtivo da Amazônia. Sua ambição é meritória: contribuir para a concepção, formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável para a região, seus estados e municípios, apoiadas no conhecimento científico, nos saberes tradicionais e na participação qualificada dos atores regionais. Uma tarefa coletiva, entre a academia e a economia que, de quebra, pode “desfulanizar” o futuro e os benefícios da Zona Franca de Manaus.

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alfredo.lopes@uol.com.br

Cadeias produtivas da emancipação

Redação BAA
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Apesar da liturgia oportunista da bancada parlamentar, que descreve a disputa de paternidade sobre a prorrogação da Zona Franca de Manaus – uma iniciativa do governo federal, o maior privilegiado  que abocanha 54,42% da riqueza aqui produzida – cabe uma reflexão sobre a proposta anunciada pelo ministro Mauro Borges, do Desenvolvimento, na semana passada, que traduz o debate da competitividade para a Zona Franca de Manaus na discussão de mais 50 anos para o modelo. O posicionamento tem lastro e se alicerça em múltiplas rodadas de negociação, esclarecimentos, correção de rotas e superação de preconceitos e equívocos em torno da economia local. Esta disposição de inserção do modelo como capítulo claro e definido no sumário da política nacional de produção industrial brasileira não é uma fala solta – entre tantas que temos ouvido nestas décadas de tratamento da ZFM como um apêndice do setor produtivo nacional. Trata-se de um relatório sintético de debates proativos, cobranças coerentes e denúncias procedentes dos atores locais, das entidades de trabalhadores e empreendedores na busca de novos caminhos.

A política pequena, que topa tudo na temporada de caça e captura dos sufrágios, precisaria usar toda essa energia para avançar na procura de saídas. Chega de acordo eleitoral ou dependência meramente fiscal. O mote e o motor dessa mobilização de definir o lugar da economia local – que precisa ser regional – se resumem ao desafio de adensar, diversificar, interiorizar a riqueza, incorporar as vocações regionais de negócios, enfrentar os gargalos de recursos humanos, de infraestrutura e da revisão da aplicação de recursos, recolhidos pelos setores produtivos. Por que não destinar um percentual dessa riqueza recolhida para a União resolver os gargalos de comunicação, logística e energia para as novas matrizes econômicas?

Em abril último, a AFEAM, Agência de Fomento do Estado do Amazonas, em conjunto com a SEPLAN, a secretaria estadual de Planejamento, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento avançaram os detalhamentos técnicos para financiar as cooperativas do interior que estão trabalhando com 13 cadeias produtivas. Guaraná, borracha, fibras vegetais, açaí com banana e macaxeira, castanha, cítricos, aquicultura, fitoterápicos, entre outras, para adensar, diversificar e interiorizar a economia. Durante dois dias intensos, técnicos e pesquisadores da Embrapa, UEA, FIOCRUZ e outras instituições locais de extensão rural e pesquisa e desenvolvimento ensaiaram avanços de caminhos já comprovados em eficácia empresarial e relevância socioeconômica, muito além da lógica estreita do mandato eleitoral. São ações que explicitam, no contexto da responsabilidade social dos atores envolvidos, frutos da salutar interatividade entre os segmentos executivos das três esferas públicas e do empreendedorismo promissor.

Emerge, assim, um leque de benefícios a partir da metodologia da partilha, aquela que ouve e propõe saídas, aponta embaraços e soma esforços para equacionar. E é assim que – tudo indica – será retomada a ideia de definir, enfim, o modelo de gestão do Centro de Biotecnologia da Amazônia, não apenas para assessorar, respaldar e consolidar as 13 cadeias da AFEAM/SEPLAN, mas tantas outras que expandam, consolidem e integrem as vocações de negócios locais e a economia nacional, em atitudes e proposições, conteúdos e desafios para justificar, nessa nova empreitada, os benefícios fiscais da prorrogação para a libertação paulatina da tutela federal para a Zona Franca de Manaus.

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ZFM: o inimigo não mora ao lado

Redação BAA
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Temos a conveniente mania de transferir aos outros a responsabilidade daquilo que nos competiria assumir, e o fazemos com prontidão e despudor, como mecanismo sem-vergonha de justificar omissões. É assim que protelemos ad aeternum o enfrentamento dos dilemas do cotidiano e da história de cada um. Sem deixar claro a quem nos referimos, nem aprofundar os fundamentos das acusações, buscamos inimigos com eficácia para esconder a crueza de nossa ineficiência e protelar a constatação de que nosso maior adversário habita em nós mesmos, no marasmo de uma acomodação estéril que leva a elucubração vazia a lugar algum. Eis, quem sabe, o motivo das lágrimas dos insatisfeitos esconderem o lucro de quem faz delas a fabricação dos lenços. Em sua obra clássica, “A Grande Crise”, sobre a debacle da economia do látex,  Antônio Loureiro reporta os segmentos que se beneficiaram com a comercialização da borracha, sem qualquer empenho ou compromisso de planejar seus desdobramentos ou perenizar seus benefícios: o aparelho estatal, que arrecadou 25% de impostos; os exportadores, que compravam a borracha dos aviadores (os intermediários) para revendê-la no mercado exterior; e os intermediários, especuladores das bolsas de Nova York e Londres. Antes de apontar o dedo para a esperteza dos ingleses, que levaram as sementes da seringueira para cultivo inteligente em seus domínios, até hoje não fomos capazes de admitir que essa acomodação vesga – que se regala com o ganho farto – confirma as origens e fundamentos da quebradeira. Um conformismo que se reprisa a farsa da riqueza perene em sua dimensão de tragédia, onde a expectativa da prorrogação legal da ZFM  será a panaceia de todos os males.

Os lucros da economia gomífera reverteram em benefício de outras regiões brasileiras, ampararam a produção cafeeira do Sudeste e serviram para desenvolver as próprias empresas de plantação racional asiática da seringueira. Nesse contexto, é injusto e insensato crucificar o mercenário inglês Henry Wickham, pelo sequestro das sementes, razão formal e aparente da decadência do Ciclo da Borracha e da consequente crise em que entraram os Estados da região  É importante destacar que, além da hévea, os viajanteseuropeus e suas expedições ditas científicas levaram cacau, milho, batata, tabaco, abacaxi, caju, goiaba, maracujá, mandioca, macaxeira, açaí, guaraná, pupunha, além de quinino, cinchona, ipeca, jaborandi, capim-santo… Muitas dessas espécies voltaram em forma de alimentos e medicamentos beneficiados, com agregação de valor, pela indústria estrangeira. Por outro lado, importamos para a Amazônia brasileira e países da América tropical, grande variedade de produtos da Ásia e da África, tais como manga, jaca, café, arroz, cana-de- -açúcar, banana, entre outros, geradores de economia em escala e commodities lucrativas do agronegócio. O que importa, nessareciprocidade de biodiversidade, é identificar quem fez o dever de casa e agregou inovação e valor a esses produtos, o investimento em inovação e desenvolvimento, que este ou aquele país ou cultura aplicou em cada um desses itens do bioma natural.

É importante revisitar alguns lugares comuns da história da agro e da bioindústria para trazer à luz acertos e negligências, atitudes proativas ou condutas de indiferença e omissão. É neste contexto que se deve refletir a economia do látex e a história do desenvolvimento da Amazônia. É preciso, pois, desfocar a questão que acompanha apogeu e decadência nos diversos ciclos econômicos, desde as ervas do sertão ao modelo vigente da economia regional representado pela Zona Franca de Manaus, segundo a qual “o inferno são os outros”, no célebre aforismo do filósofo francês Jean Paul Sartre, para designar a incapacidade do indivíduo em olhar para si mesmo e identificar aí algumas origens substantivas de seus fracassos. Cosme Ferreira, Antônio Loureiro, Djalma Batista, Samuel Benchimol, para citar alguns pensadores da temática, analisam o sequestro das sementes como sequela natural da lógica da dominação, fator de oportunismo e controle estratégico e da hegemonia política que o domínio do conhecimento propicia, pela tecnologia e racionalidade gerencial, o que hoje dá suporte ao chamado planejamento estratégico. É sintomático que, passados cem anos, ainda não retomamos no bioma amazônico a oportunidade apropriada pelos ingleses em seus domínios asiáticos de cultivo racional da seringueira, em seu habitat natural, geneticamente mais promissor e climaticamente mais produtivo.

Da chupeta que acalma os bebês, passando pelo conforto do tênis, a segurança dos preservativos, à assepsia das luvas e a rapidez dos pneumáticos, a modernidade deve à Amazônia infindáveis benefícios. São 50 mil produtos derivados da borracha natural. Hoje, o Instituto Agronômico de Campinas, 127 anos de P&D, entrega clones de 50cm a R$ 4, com vigor e potencial de produção de borracha superiores aos materiais mais plantados no Estado de São Paulo. Por conta da pesquisa, os seringais mais produtivos do mundo estão em São Paulo, o maior produtor de látex do Brasil. São 90 mil hectares que geram 15 mil empregos no campo, e ene vezes mais na indústria, comércio… Emprego, riqueza, impostos. As pesquisas da Embrapa – na biqueira da ZFM e na ilharga de uma fábrica de pneus, que importa de outros estados a metade do látex que produz – vão na mesma direção e patamar de demonstração no retorno de investimentos. Além da borracha natural, a Embrapa, ao lado do INPA, sabe tudo de óleos vegetais, com fins energéticos, alimentares e cosméticos, item da Nutracêutica, a indústria do rejuvenescimento, cardápio generoso de P&D, que a ZFM costuma esnobar. Enfim, o ministério do Desenvolvimento, trezes anos depois de sua implantação, ainda procura saber o que fazer com o CBA, um megainvestimento das empresas locais em Biotecnologia, atento à manifestação de múltiplos atores locais para confiar sua gestão à Embrapa, com a ajuda institucional de um conselho competente e representativo dos interesses da socioeconomia local. Para a economia alternativa da prorrogação da ZFM, são antigas e escandalosamente óbvias, as trilhas de adoção das novas matrizes econômicas pra começar a conversar…

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As águas, os duendes e a nova ZFM

Redação BAA
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Em clima de escassez do precioso líquido, racionamento em vários Estados – no interior paulista quem for flagrado no desperdício de água paga multas pesadas – o Brasil segue fechando a tramela  depois que o ladrão arromba a porta pra fazer a própria festa. Sem planejamento nem água nas represas, é automática a redução na oferta de energia, e o estrago da irrigação precária é fatal ao agronegócio. Pois bem, com a instalação de laboratórios de Aquicultura e Pesca Fluvial, Eco-Hidroinformática, Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata; Educação Ambiental e Laboratório de Micro-organismos ambientais e patogênicos na água, entre outros, no Parque Tecnológico de Itaipu, no município de Foz do Iguaçu, foi criado o Instituto Nacional das Águas, através de Lei 12954/14, sancionado pela presidência da República, nesta quarta-feira. A iniciativa, que foi debatida no Congresso, onde a região conta com uma bancada parlamentar descoordenada e servil, não inclui manifestação nem representação da Amazônia, 60% do território nacional, e com um quinto da água potável do planeta, segundo o IBGE, entre outros acervos.

É esta região, ademais, que abriga o aquífero Alter do Chão, um reservatório que alcança o Estado do Amazonas, Pará e Amapá, com 86 mil km³ contra 46 mil km³ pertencentes ao aquífero Guarani, sem a plataforma de rochas que o recobre, complicando o acesso. Alter-do-Chão, entretanto, é configuração arenosa e acessível como reserva estratégica, segundo pesquisas da Universidade Federal do Pará. De quebra, há três anos, estudos do Observatório Nacional, à frente o cientista Valiya Hamza, orientador da tese de Elizabeth Tavares Pimentel, da Universidade Federal do Amazonas, mostraram evidências de um rio subterrâneo de 6 mil quilômetros de extensão que corre embaixo do Rio Amazonas a uma profundidade de 4 mil metros com mesmo sentido de fluxo. É o Rio Hamza, em homenagem ao pesquisador indiano, que trabalhou dados de temperatura de 241 poços profundos perfurados pela Petrobrás nas décadas de 1970 e 1980. A descoberta acontece pouco depois dos geólogos italianos acharem um rio subterrâneo que corre embaixo de Roma, mais extenso que o Tibre – o terceiro maior da Itália, com 392 quilômetros.

O alerta sobre a criação da façanha federal do Instituto das Águas foi dado pelo físico Ennio Candotti, do Museu Amazônia, que também perguntou sobre o silêncio obsequioso da comunidade local – parlamentares, cientistas e jornalistas incluídos – sobre a iniciativa dos estudos de viabilidade para a construção de uma hidrelétrica nas corredeiras do Alto Rio Negro. Contrato já firmado pela Empresa de Pesquisa Energética do Ministério das Minas e Energia – que não dá colher de chá para energia solar – com a consultoria IGPlan, realiza até novembro próximo “serviços técnicos especializados para elaboração de estudos para o diagnóstico socioambiental e dos usos múltiplos da água da bacia do rio Negro, desde a região das cabeceiras inseridas no território nacional até a confluência com o rio Amazonas”. Casa de Mãe-Joana! Aí estão concentradas as principais etnias do Estado e os maiores parques de conservação ambiental. E para os amantes da flora, o bioma dessa bacia guarda 75% das bromélias e orquídeas catalogadas no planeta! O principal município do Alto Rio Negro é São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus), com 90% de população indígena. A virtual hidrelétrica e a criação do Instituto Nacional das Águas sem a inclusão, ou debate estratégico, cientifico ou pecuniário com a comunidade da Pátria das Águas, como definiu a Amazônia o poeta Thiago de Melo, dão  mostras da abordagem rasteira, irresponsável – posto que desprovida de conhecimento e compromisso – que descreve historicamente o olhar para a Amazônia da União federal.

A definição de gabinete das 29 hidrelétricas no bioma amazônico, 7 já em andamento, faz lembrar a iniciativa do projeto de um megalaboratório laboratório nacional chamado BioBrasil que ainda circula nas rodas politicas para definição da paternidade eleitoral, a ser construído, possivelmente, em Salvador, para utilizar o banco nacional de germoplasma. Pois é, nesse baile de alegorias nutracêutica, que já contabiliza meio bilhão de reais de  recursos do BNDES, o portfólio genético da Hileia foi barrado. E o poderoso Grupo de Trabalho ministerial que libera o Processo Produtivo Básico demorou mais de quatro anos para liberar o PPB de um laboratório que se recusou a entrar na festa. A iniciativa empresarial foi desenhada com os paradigmas do plano de negócios da criação da Bioamazônia, há 14 anos, sem a floresta, porém.

Manter a floresta em pé, o imperativo categórico dos duendes malignos do imobilismo, é uma conversa mais obscena do que aparentemente se revela. Seus arautos integram o mesmo grupo de  duendes que boicotam a modernização portuária da economia nacional e tem argumentos de sobra para  estimular a estratégia ideológica, mercadológica e intercontinental do porto cubano de Mariel. “Não é porque você é paranoico que as pessoas param de lhe perseguir”, diziam os psiquiatras da Contracultura nos anos 60 da Guerra Fria. O projeto cubano – esboçado pela rapaziada arrojada do Itamaraty – foi aplaudido por setores da mídia europeia, que revelaram uma inconfidência guardada há sete chaves em alguns escaninhos do Planalto Central: além de recursos do BNDES, a área alfandegada de Mariel, 50 vezes maior que a área da ZFM, vai receber uma ZFM, sim, e com base ecológica, muito parecida com aquela que um dia o ministro do Desenvolvimento recomendou para os empresários locais. Além da modernização portuária, torcida e muita macumba pela suspensão do embargo americano, comércio à moda panamenha etecetera e tal, Cuba terá uma ZFM. Havana e adjacências têm mais farmacêuticos do que médicos desempregados. Estes já trabalham nos sertões nordestinos e amazônicos, com baixo custo e muito impacto popular. Na Zona Franca de Mariel, ó, – o dedo em forma de Ok para sinalizar aprovação! – dá-lhe biotecnologia com as ervas importadas da Amazônia! Quanto ao Amazonas, bem, pela fragilidade de sua infraestrutura e baixa competitividade, por enquanto, que se volte para sua vocação de “base ecológica”, necessariamente extrativista pela ausência crônica de formação biotecnológica visando agregação de valor. E que aumente sua pauta de exportação! O ecológico, tudo indica, nada tem a ver com a utilização dos recursos de P&D para a qualificação do perfil farmacológico, focado na utilização dessa imensurável bagagem genética que a Natureza aqui deixou e que o descuido de nossa representação política e ausência de lideranças regionais esnobam a cada dia, protelando a poesia da transformação. Valei-nos, a Virgem Maria, Nossa Senhora da Conceição!

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Resposta de Ennio Candotti a Alfredo Lopes e Wilson Perico

Redação BAA
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Prezado Prof. Candotti,

li com respeito, atenção e muito apreço – por uma deferência do amigo José Machado, a resposta densa, procedente e deliciosa para a carta aberta. Pedi ao jornal Em Tempo que assegurasse de uma vez, se possível, ou em duas etapas, a integralidade de seu texto. Em seguida, solicitei ao Portal de Notícias, www.amazonasatual.com.br onde foi publicada a carta, para abrir espaço para sua resposta sem mexer numa vírgula. Farei o mesmo com o Blog do Sarafa, aqui copiado, e que costuma publicar, atenciosamente, também meus textos. E vamos ampliar a prosa, ela é fecunda, necessária e urgente, sempre passando a bola de sernambi, como faziam nossos antepassados. Forte abraço!

Eis a resposta do professor Ennio Candotti:

 

“Reflexões inspiradas pela cordial carta aberta de Alfredo Lopes e Wilson Perico

1.      Ao ler as vossas generosas palavras, que comentam algumas afirmações minhas, registradas com mestria pelos jornalistas Suelen Reis e Wilson Nogueira em entrevista publicada na revista Valer Cultural de outubro/ novembro 2013, e motivado pela menção ao jogo de bola relatado Condamine, lembrei de um outro jogo parecido praticado pelos aztecas em que a bola (tambem de latex ou de chicle) devia ser atirada, com os quadris e as coxas, através de um furo circular  de aproximadamente trinta centímetros de diâmetro, aberto em uma pedra também circular de  um metro de diâmetro.

2.      O que me impressionou porém nos relatos deste jogo é que o melhor jogador, o que mais ‘furos’ atravessaria com seus arremessos, era sacrificado ao deus Sol para garantir que ele voltasse a brilhar no céu no dia seguinte. Quantos Ronaldinhos sacrificados!

3.      Outra questão, esta agora de caráter tecnológico,  é que os aztecas antigos conheciam as rodas (encontram-se rodas em brinquedos e no mencionado jogo da pelota) mas não a utilizavam como máquina simples capaz de aliviar a fadiga no transporte e no deslocamento de pesos. Uma formidável máquina que usa o atrito(estático) para rodar, facilitando o movimento.

4.      Foram  necessárias as reflexões de físicos (teóricos e aplicados) como Galileu e Newton para que a volta do Sol no horizonte,  todas as manhãs  de cada dia fosse uma certeza e não uma dúvida angustiante na vida dos mortais.

5.      Se dependesse dos  doutrinários ortodoxos bastaria sacrificar jogadores talentosos para garantir a luz do dia.

6.      E aqui que quero apoiar minha alavanca e dar argumentos para um ponto de vista, ligeiramente diferente do vosso,  sobre como se relacionam a ciência, a academia e a indústria  ( creio que este é o nó das divergências):

7.      Eu defendo que um sitema de inovação em C&T apoiado apenas em  instituições e laboratórios de ciência aplicada, de engenharia voltada a fins específicos da indústria não se sustentam no longo prazo, não ajudam a indústria a se renovar e inovar, e mais grave, não se reproduzem,  não formam novos ‘engenheiros’, quadros inventivos e capazes de promover inovações.

8.      A grande maioria das   aplicações é resultado de pesquisas básicas, desinteressadas ou interessadas apenas em aplicações de interesse da própria pesquisa.  A internet surgiu nos laboratórios do CERN e tinha por objetivo compartilhar um grande numero de informações entre pesquisadores que analizavam os registros dos detectores de partículas que se formavam nas colisões elétrons, protons, pósitrons  a altíssimas energias.  Vale observar que a Europa investiu no CERN dez bilhões de Euros  para construir uma máquina que produz resultados de remota aplicação mas imenso significado para a evolução das teorias físicas e a compreensão do micro e macrocosmo.

9.      O laser,  a fissão nuclear, a fusão nuclear nas estrelas, a energia elétrica, as ondas eletromagnéticas  são descobertas que mudaram os rumos da nossa vida cotidiana e o caminhar da humanidade. Não foram encomendas da indústria .

10.  Não se trata, a meu ver, de herança de Coimbra, dos padrões acadêmicos eruditos e livrescos,  trata-se  de uma falsa visão da relação entre o papel da pesquisa básica nas universidades e da formação prática voltada às aplicações   supostamente úteis à industria.

11.  Atribuo as nossas deficiências nas virtudes competitivas (comparadas com os padrões nacionais) em pesquisa, ensino e extensão à falta de apoio à pesquisa básica, aparentemente  desinteressada ( do ponto de vista da produção de bens para o mercado), dada pelos  órgãos que influem nas diretrizes da política de C&T no Amazoas e que devem sim dar apoio também à pesquisa aplicada.

12.   Convém lembrar que a pesquisa básica  tem sido objeto de rígidos padrões de avaliação pelas agencias nacionais e internacionais. Enquanto a avaliação da pesquisa tecnológica, aplicada, é mais complexa e ainda não encontrou sistemas confiáveis de medida e comparação. Enquanto a avalição da produção cientifica em ciencias exatas é razoavelmente (e há criticas severas a esse sistema) calibarada pela produção de artigos indexados em revistas qualificadas,  o sistema de avaliação de qualidade na área tenológica através do número de patentes não é uma referência consensual.

13.  Entendo que os recursos investidos em treinamento de quadros especializados e pesquisas voltadas a objetivos de atender às demandas das empresas,    poderiam oferecer melhores condições de competitividade à industria, se o ambiente de pesquisa basica e desenvolvimento tecnológico obedecesse a uma rígida avaliação de qualidade e essa  fosse um característica  permanente de nosso ambiente industrial – acadêmico.

14.  Defendo que o ambiente de pesquisa básica bem avaliado e exigente em seus padrões de qualidade poderia  fertilizar a pesquisa aplicada, e industrial através do intercâmbio de idéias e a  boa formação de quadros.   Inclusive colaborando como observatório de ideias novas que surgem no horizonte da indústria ( vejam p.e. a fotônica substituindo a eletrônica nos dias de hoje ).

15.  Como justificar que o quinto PIB do país convive com a centésima posição de suas universidades e institutos de pesquisa tecnológica?  Sabendo que na classificação da produção científica, na qualidade do ensino e no impacto na produção industrial  as istituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico acompanham o PIB na Economia nacional.

16.  É da resposta a esta pergunta  que quero  recolher elementos que nos permitam, na próxima década, reverter as incomodas posições ora ocupadas por essas instituições.

17.  Ficaria feliz em pedir desculpas às instituições cujo desempenho critiquei,  e o farei sem vacilar, desde que esse abjuro seja apoiado nas conclusões  de um programa severo  de avaliação, local, nacional e/ou  internacional ( como se fez em outras instituições nacionais como p.e. Unicamp, UFRJ-COPPE). Uma avaliação técnico – científica das nossas instituições de P&D,  financiadas com recursos públicos, federais, estaduais ou da Suframa.

18.  Se considerarem oportuno posso pedir desculpas antecipadas pela suspeita levantadas  e, caso as avaliações me dêem razão, fica o compromisso de me devolver as desculpas.

19.  Quando insisto na severidade da avaliação o faço porque entendo que o valor dos investimentos públicos foi e é muito alto. A prestação de contas dessas instituições  deve ser pública e expressa em forma que todos a possam entender (e não apenas  os tribunais e a burocracia das contas). Não se trata de lisura na utilização dos recursos,  se trata de avaliação das efetivas contribuições técnico científicas capazes de contribuir para a renovação e  competitividade da indústria e a permanência dos melhores talentos .

20.  Entendo que os recursos dos incentivos  fiscais  (ou dos recolhimentos de 1% para a UEA ou 5% da industria de  informatica para P&D, são recursos públicos que a legislação, por vezes permite, sejam investidos em projetos de interesse comum do poder público e das próprias empresas.

21.  Creio que deveríamos entender melhor a natureza desses recursos, ( incentivos fiscais , % do faturamento destinados a P&D, UEA etc), são eles públicos ou privados? Se há uma lei que  determina o valor e regula seu recolhimento são públicos, se são ofertas voluntárias são privados.  Lembro que  em 2005 na Comissão de Orçamento do Conselho Nacional de Ciencia e Tecnologia, os  recolhimentos de % do faturamento de empresas ao FNDCT para os fundos setoriais,  impostos etc. eram contabilizados pelos orgãos responsáveis pelo orçamento de C&T como públicos. O seu uso foi em 2006 distribuido pelo MCT, em parte, em programas horizontais de P&D que nem sempre interessavam às indústrias de origem dos recursos.

22.  Participei (antes como vice presidente e depois como presidente da SBPC) na segunda metade dos anos 80 das batalhas no Congresso Nacional em que se criaram legislações voltadas a fomentar os investimentos em tecnologias da informação. Lembro que nosso propósito era encontrar fontes de financiamento para o desenvolvimento de pesquisas capazes de permitir o desenvolvimento de projetos nacionais em TI e propiciar a competitividade da nossa industria de informática então nascente.

23.  Naquela época a Coréia era apenas um pequeno país em busca de desenvolvimento,  hoje lá se desenham os dispositivos que montamos no Polo Industrial.  Pena, passados trinta anos poderíamos ter chegado mais longe, em Manaus e no país. O que gostaria de chamar a vossa atenção é que não é (apenas)  por falta de recursos, financeiros e humanos, que a produção científica e tecnológica no Amazonas nos preocupa e compromete a competitividade e o desempenho das industrias do Polo Industrial.

24.  Há uma outra questão que, para finalizar,  gostaria de levantar: a da autonomia da universidade e dos institutos de pesquisa ( conforme consta na Constituição Federal  Art. 217 ) estaduais e federais. Novamente discordamos, não se trata de distanciamento entre a realidade produtiva e o ócio improdutivo.   Trata-se, a meu ver, de uma condição necessária para bem administrar o bom senso e o uso dos recursos públicos em áreas de ensino e pesquisa: produzir conhecimentos novos, formar  jovens, atender a demandas de interesse social e industrial, competir internacionalmente  e  dar significado  moral  à realidade em que estamos imersos. As universidades estaduais paulistas  conseguiram  autonomia financeira (mesmo que parcial)  no início dos anos noventa.

25.  A falta de autonomia  impede por exemplo que a UEA implante e/ou consolide a pesquisa científica em suas unidades, uma vez que os controle dos tribunais ( e a opinião das ‘elites’ conservadoras ) se concentra na contabilidade das horas de aula efetivamente dadas pelos professores: dizem que quem não leciona em sala de aula vive no ócio. Pesquisar ? Isso é coisa que se faz em Miami ou Paris.

26.  A batalha não é nova, lembro que em 1975 na UFRJ ao criar o Instituto de Física,  enfrentávamos querelas semelhantes que foram contornadas pelo crescente financiamento recebido por órgãos externos de apoio à pesquisa ( o BNDES e a Finep no caso ).  Venceam as pesquisas e o bom senso prevaleceu na UFRJ . A carga horaria se limitou a seis ou oito horas de aula por semana.Hoje o Instituto de Fisica é um dos melhores do país e a COPPE e as engenharias se beneficiam com a presença do ilustre vizinho.

27.   Lá,  mas  ainda não aqui.  Por que ainda não há um Instituto de Física, de Química ou de Matemática na UEA (apesar de seus últimos tres reitores estarem sinceramente empenhados em criá-los) ?  Não será porque predomina entre nossas lideranças academico- industriais conservadoras a visão de que a UEA deve se concentrar em preparar quadros para a indústria e para  a administração pública e não deve se preocupar com pesquisa e conhecimento?

28.  Parece fora de propósito dizer que a UEA também deva contribuir para decifrar a biblioteca da biodiversidade e dos ambientes amazônicos, aprender a ler os livros da natureza e quando possível tirar proveito dos segredos da fauna e da flora. Os conservadores, pragmáicos, repetem o mantra: a nos cabe conservar, devemos apenas evitar que se derrubem as árvores (quando possível). Não é nossa tarefa entender como e porque esta foresta cresce e se multiplica em solos pobres (façanha que  os sojicultores gostariam imitar).

29.  Sempre lembro de uma observação que ouvi em uma conferência internacional sobre meio ambiente:  a vocês brasileiros cabe conservar a floresta. As pesquisas sobre toxinas, enzimas, fotossíntese, fitoterápicos e produtos naturais , devem ser feitas em Londres, N.York ou Paris, pois são necessários grandes laboratórios, exigem investimentos de grande porte e os resultados devem obedecer à legislação internacional que  regula a propriedade industrial!

30.  Finalizo para reafirmar minha convicção que o CBA sofre de doença crônica consequencia da falta de autonomia em sua  gestão e de um Conselho Técnico Científico,  com caráter deliberativo, que o oriente.

31.  A falta de consistência  científica contamina a sua estrutura jurídica e institucional.  A idéia, que até agora prevaleceu em sua gestão, que um instituto de grande porte como o CBA deve limitar suas ações ao mundo aplicado e prestar serviços apenas às indústrias, é a meu ver equivocada,  pequena para os desafios que  o  entender (e aplicar) a biodiversidade amazônica colocam aos pesquisadores tanto puros como aplicados.

32.  O estoque de conhecimentos hoje existentes  é ainda muito pequeno  para que um instituto possa se dedicar apenas às suas aplicações,  sem se preocupar com a pesquisa básica e a formação especializada de novos quadros (sem eles em pouco tempo a instituição se torna estéril) .

33.  Novamente, a avaliação da produção científica e da formação especializada da instituição nos poderia dar um claro retrato de sua eficiência na realização da missão institucional que lhe foi dada: ampliar o estoque de conhecimentos sobre a biodiversidade amazônica e apoiar a indústria ( onde ela estiver, se em Manaus, melhor).  As atividades aplicadas seriam apenas uma das  consequencias naturais  do bom desempenho  da pesquisa fundamental . Os jovens formados se encarregariam de renovar e dar continuidade ao projeto institucional.

Perdoem a extensão de minha ‘resposta’,  não imagino que ela possa ser publicada integralmente, eventualmente em partes, o vosso bom senso e experiência o decidirá. Talvez os pontos levantados (33! )  possam  servir, junto com outras reflexões,  como roteiro para promover um debate dedicado a examinar as razões que nossas instituições encontram para promover a pesquisa e o desenvolvimento capazes de responder aos desafios sociais, ambientais e industrias da Amazônia.

Com cordialidade,  Ennio Candotti.”

Carta aberta a Ênnio Candotti

Redação BAA
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Por Alfredo Lopes e Wilson Périco*

Prezado Professor Candotti: inicialmente, cabe registrar o agradecimento de todos aqueles que reconhecemos a importância de sua presença e a relevância de sua contribuição ao desafio infinito de entender, interagir e integrar esse bioma fantástico que é a Amazônia e sua potencialidade de promover, harmonizar e humanizar as interações que se impõem na direção do bem comum. Endossamos, a propósito, sua posição sobre o papel do exercício multidisciplinar, entre os desafios da floresta e sua gente, aquele que provoca e convoca a Ciência a se reinventar e se aproximar dos mistérios e contradições do cotidiano para elevar a dignidade do cidadão. Aqui entre nós, esses desafios, de tão grandes, costumam impor o sentimento da cumplicidade fraterna, um catalizador essencial e imbatível das energias e talentos de cada um. Tem sido assim – integrando os que aqui chegam e comungam dessa tradição litúrgica – que historicamente associados em nome dos interesses da tribo, com tropeços e acertos, achamos algumas das soluções mais curiosas e determinantes que a Humanidade, sem saber a origem, adotou. Citamos algumas.

Com a descoberta do látex, o leite generoso e promissor da Hevea brasiliensis, ajudamos o mundo a ser mais asséptico com as luvas estéreis pela borracha, e a andar mais rápido, com os pneumáticos de automóveis e aviões. De quebra, diferentemente da cultura dominante que atribui a façanha aos ingleses, somos os verdadeiros inventores do futebol, o esporte bretão (?) que mobiliza o mundo e aproxima pessoas. Quem anotou a invenção foi viajante francês La Condamine, em 1744, e Jorge Tufic, poeta nativo assim a descreveu “Da antiguidade seletiva dos tucanos, muras e cambebas?  Lembras-te, por acaso,  da bola de sernambi que estes últimos te deram, ainda em pleno século XVII, e do jogo que eles jogavam num campo sem traves e sem torcidas?”.  Pois é, caro professor, somos lépidos em juntar e lentos em intrigar! E para enfrentar a escassez dos alimentos, portanto, de energia, no ciclo de cheia das águas, além do peixe defumado e da farinha nos paneiros, e do piracuí, a farinha de peixe seco, desidratamos uma fruta lendária, “o olho de gente”,  a Paullinia cupana, a invenção do guaraná, a mesma tecnologia adotada por russos e americanos para tripular as expedições no espaço sideral. Invenções e soluções são encontradas, por aqui,  sempre em torno de uma cuia do caxiri da solidariedade pra encarar os desafios das agruras diárias e escancarar as trilhas da harmonia entre a homo e a biodiversidade em questão.

Em sua entrevista à revista Valer Cultural, do final de 2013, foram anotados alguns dos problemas que preocupam a todos nós, efetivamente, especialmente a relação perversa da União com a Hileia. A desarticulação entre a academia e a economia, anotada em sua crítica, é um divórcio que não se localiza apenas na indústria e academia local. É uma herança dos padrões e premissas da própria universidade do país, desde Coimbra, que encara Ciência aplicada como um empobrecimento da erudição acadêmica e condoreira, e mais recentemente uma instrumentalização capitalista do poder e outras distorções crônicas. Autonomia universitária se confunde, habitualmente, com a indiferença aos desafios do país afora. Não fosse assim, a Universidade estaria mais presente no suporte ao ensino fundamental e médio, onde o crescente empobrecimento no ensino de Comunicação, Aritmética e Ciência está fazendo do Brasil uma nau sem rumo. No próximo mês, as empresas que financiam a UEA, por iniciativa de suas entidades, vão celebrar um Convênio de ação compartilhada. É um começo. Sua atuação no cotidiano das pesquisas da SBPC, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência pode confirma o vício dessa elitização vesga do saber. A inquietação, porém, existe e sua presença ajuda a somar, ajuda a avançar o debate e razão pela qual o acolhemos e valorizamos sua contribuição proativa. Precisamos desfazer preconceitos, desinformações, fórmulas exógenas, imposições que espoliam e não promovem nossa gente. É preciso que o país se dê conta de sua inépcia em gerir a Amazônia e que isso só vai acontecer, a contento,  com investimento pesados em educação e qualificação técnica das novas gerações.

É nebuloso e apressado, entretanto, dizer que as “elites locais” (?) proibiram deslanchar o projeto do Centro de Biotecnologia da Amazônia, pago pelas taxas recolhidas pela Suframa junto às empresas, uma aspiração e determinação dos atores locais, contra uma disputa de vaidades entre ministérios e facções politicas inconsequentes. É procedente, e coincidente com a nossa, sua indignação contra essa insensatez que o CBA representa, e contamos com sua ajuda para equacionar essa anomalia institucional. Em agosto último, como é de seu conhecimento, as entidades da indústria chamaram mais de 35 atores, instituições, empresas, academia, incluindo empresários com representação do próprio Museu Botânico, para sugerir a gestão do CBA pela Embrapa, seus 41 anos de bionegócios,  e virar o jogo da embromação. Afirmar, porém,  que a direção das entidades – parceiros que estão integrando o belo projeto do Museu da Amazônia –  é ocupada por funcionários de terceiro escalão das indústrias, sem poder de decisão e mando, é incoerente com a nobreza de suas origens  romanas e nada agrega na luta ora travada e em ebulição. Como, também, não agrega acusar a Fucapi de desperdiçar recursos e questionar o portfólio de suas ações e a estatura moral, proativa e combativa de sua direção, professora Isa Assef. Fundada a partir das entidades de classe da indústria, há mais de três décadas, a Fucapi é reconhecida como a principal instituição tecnológica da Região Norte, por sua atuação voltada para o apoio técnico às empresas instaladas em Manaus, com laboratórios de última geração e inventividade. Se muitas empresas se limitam à montagem de partes e peças como o sr. afirma, isso escapa aos esforços dos atores locais empenhados em desenvolver com parcos recursos as novas saídas da inovação. A Fucapi é a instituição que criou a primeira escola técnica em informática do país, e tem pioneirismo de cursos de especialização em nível de graduação e pós-graduação Eletrônica Digital, Engenharia de Produção, Automação Industrial, Qualidade e Produtividade, Desenvolvimento de Recursos Humanos, Marketing, e Design Industrial e regional com  serviços de busca e registro de marcas, patentes, desenho industrial e software, entre tantos avanços que Enio Candotti, decididamente, precisa conhecer – além de se desculpar – ou colher depoimentos dos membros da Associação Brasileira de Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação que a Fucapi preside. Junte-se a nós, professor, pois a luta é grande, mas o mato é maior, como diria Guimarães Rosa!

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* Wilson Périco é presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam)

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ZFM: cem anos de solidão!

Redação BAA
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Por Wilson Périco*

Que nos resta, em meio a mais uma artilharia pesada contra o Amazonas,  senão invocar o arsenal de ironia de Gabriel Garcia Marques – e parodiar as rifas de Macondo com a criação do troféu Pinóquio – para premiar tantas anomalias e atentados contra a Zona Franca de Manaus? Serão necessários 100 anos fundados na desinformação crônica – ou premeditada? –  em nome de interesses que alguma hora deverão ser explicitados?  Carece de brasilidade e altruísmo afirmar, por exemplo, que o modelo ZFM consome R$ 24 bilhões de benefícios fiscais, segundo nebulosos levantamentos em nome da FGV, a respeitável Fundação Getúlio Vargas. Ora, o portal da Receita Federal, em 2012, aponta outro dado, R$ 26,02 bi, distribuídos  para todos os sete Estados da Região Norte, ou seja, apenas 17% da renúncia fiscal do país, contra  R$ 70,65 bilhões para o Sudeste, que usufrui de 48,4% da renúncia fiscal. E mais de 60% da verba do BNDES, destinada ao desenvolvimento, parte dela recolhida, o discurso do narcisismo fiscal ignora, das verbas contingenciadas da Suframa. E se o modelo faturou R$ 80 bilhões em 2013, mais da metade desta riqueza – num levantamento acadêmico, transformado em doutoramento científico – foi repassada para os cofres do governo, segundo estudos da Universidade de São Paulo. Seria, aqui,  enfadonho e interminável, recorrer ao confronto de indicadores para demonstrar, mais uma vez, o tamanho dessa maledicência sem fim.

Postulamos, a rigor, um Amazonas integrado ao país muito além de 10 ou 100 anos de incentivos, daqui ou dacolá. A indústria automobilística utiliza este artifício bem antes da primeira Copa da Fifa em 1958. E está aí, forte e bem nutrida pelo silêncio obsequioso dos detratores da ZFM. A reserva de mercado para a indústria de Informática é reivindicação concomitante à criação da Zona Franca de Manaus, e hoje se configura na Lei de Informática que essa mesma mídia se cala com relação aos seus propósitos de prorrogação pelo mesmo período. Os incentivos da ZFM buscam reduzir as desigualdades regionais e as críticas desprovidas de fundamentos carregam em seu bojo a ampliação das disparidades vigentes.  Mais do que prorrogação, que nos permita, sim, seguir zelando por um patrimônio da biodiversidade, postulamos novas matrizes econômicas. O modelo aqui consolidado, sem chaminés, conserva em 98% de integralidade florestal original. E sobre isso, em alguma hora, o Brasil vai por reparo, para atentar que aqui se façam, a partir desse acervo biótico, as soluções de fitoterapia, cosmética, nutracêutica e segurança alimentar de que o país e a humanidade precisam  para se manter hígidos, joviais e bem nutridos, com investimentos na formação de cientistas, e em infraestrutura de inovação tecnológica, nanotecnológica e biodigital.  E isso não é responsabilidade direta das empresas. Recolhemos, no âmbito das indústrias de Informática e afins, mais de R$ 1,3 bilhão para Pesquisa e Desenvolvimento, valor semelhante para financiar a Universidade do Estado do Amazonas, as cadeias produtivas do interior, os programas de turismo , além das TAS, taxas administrativas da Suframa, que financiaram a construção do Centro de Biotecnologia da Amazônia, há 12 anos guardando a definição de seu modelo de gestão.  Instituições de pesquisa, entidades do setor privado, órgãos públicos de fomento e extensão reforçam o movimento de toda a sociedade de entregar a gestão do Centro à Embrapa, uma empresa pública que envaidece  o país pelos acertos e ganhos de suas pesquisas e negócios.

Mais do que 10 ou 100 anos de incentivos, queremos liberação do Processo Produtivo Básico para todos os itens que a Constituição e o bom senso autorizam.  É insensato e prepotente ter aguardado por mais de quatro anos o PPB de uma indústria de fármacos, para uma região que tem 20% dos princípios ativos da Terra. Como cobrar competitividade de um modelo que tem 20% de seus custos numa logística cara e inadequada e que tem o projeto de um porto esquecido nos escaninhos da justiça e outro na burocracia?  Apesar disso, e a despeito de insinuações perversas de que as empresas vivem num paraíso fiscal, Manaus recolhe 60% dos tributos federais, o que lhe confere o papel de um dos principais pontos da geração de receitas públicas no país. De quebra, nas transferências compulsórias, recebeu em 2012, somen te R$ 2,3 bilhões e recolheu à União, sob esta letra,  algo em torno de R$ 6,4 bilhões anuais.  Enquanto a indústria automobilística, a indústria aeronáutica e a indústria de informática, setores historicamente favorecidos com incentivos fiscais, quase nada pagam de impostos, a ZFM utiliza de um conjunto de benefícios fiscais sem financiamento público. O mecanismo de benefício fiscal é vinculado exclusivamente à produção, não ao capital. Mas esses detalhes não importam no jogo obscuro que fará meio século, deixando o interesse do país que a ZFM também representa, na mais centenária solidão. José Arcadio Buendía, ora pro nobis!

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*Presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas

O pirarucu e a inovação fragmentada Parte II

Redação BAA
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Na primeira parte desta reflexão, busquei ilustrar a liturgia letárgica da pesquisa focada na inovação e diversificação da economia do Amazonas e sua intersecção com o pirarucu, o mais avantajado representante do arsenal alimentar das águas amazônicas! E me atrevi a pontuar o discurso da inovação, seus sucedâneos de improvisação e amadorismo, na fala apressada dos que querem hastear essa bandeira sem necessariamente apropriar-se de suas premissas, rigores, exigências e implicações. A questão se agrava quando a prosa da inovação envereda pelas trilhas enganosas da apologia e das promessas – de caça e captura da refrega eleitoral – envolvendo a encomia do pirarucu e as centenas de outras espécies da ictiofauna da potencialidade regional de produzir proteína e sabor. Nos últimos anos, entre anúncios e fatos o resultado é desastroso. Nessa mistura circunstancial e habitualmente oportunista, não dá para falar em inovação – no sentido de agregar valor aos produtos para lhes conferir competitividade e liquidez em sentido literal e de permanência econômica e social. Os recursos até aqui envolvidos, considerando os projetos dos Estados amazônicos, à luz dos valores que os acordos da Bola impuseram, mais parecem aquilo que os jovens chamam de merreca para descrever a penúria da mesada que os pais lhes conferem.

Como harmonizar a narrativa entre a economia do pirarucu e a fragmentação da tecnologia da inovação que descreve seu aproveitamento sem denunciar a irrelevância financeira dos repasses para CT&I, especialmente para a construção de laboratórios e qualificação de recursos humanos, que transformem inventários em oportunidades e prosperidade? Retomando os usos dos recursos de P&D nos últimos anos, cifra que ultrapassa a casa de alguns bilhões desde quando a Lei de Informática entrou em vigor e obrigou as empresas a financiar boas práticas de inovação, o pirarucu ficou boiando. A conduta, parece, traduz um temor generalizado de fazer avançar o modelo fiscal da ZFM em outras direções. E anote aí: ainda não fomos capazes de mostrar à opinião pública nacional as vinculações deste modelo com o zelo e guarda do bioma amazôn ico. A tecnologia da inovação para o pirarucu mantém a floresta em pé e a dignidade dos ribeirinhos também!!! E por que estamos todos temerosos em tornar este modelo mais arrojado em direção das promessas da biodiversidade?

E aí algumas perguntas já não podem calar: o que está travando as premissas para desencadear a guinada inadiável, coerente e adequada, que inaugure as novas matrizes econômicas? Como desembaraçar a diversificação – ou consolidação do modelo, sua defesa, compreensão e integração à economia regional – na proposta de interiorização de negócios fundada nas promessas da biotecnologia, bioinformática, na segurança alimentar, entre outras obviedades regionais? Será que as respostas estão nas páginas miraculosas da mídia paulista desta semana que destaca a ZFM como “ilha de prosperidade” e seu faturamento de R$ 81 bilhões em 2013? Olhando assim, aparentemente, estamos navegando no céu de brigadeiro, sem nuvens para atrapalhar. E é sob essa miragem, que a Mitologia das Cavernas descreveu há 25 séculos, que corremos o risco d e perder o contato com o chão de fábrica da realidade. E nos fazer achar que as aparências (não) enganam.

No apagar das luzes de 2013, Ricardo Shaefer, secretário-executivo do Desenvolvimento, o ministério ao qual se liga a Suframa, voltou a anunciar a necessidade da base biotecnológica ao modelo ZFM, para aqueles que ainda não ensurdeceram com as trombetas dos indicadores ufanistas do Polo Industrial de Manaus. Mencionou as tendências globais, Global Trends, do Departamento de Estado norte-americano, e destacou o papel da Amazônia no desafio planetário da Segurança Alimentar. Posteriormente, cobrado pelo bendito CNPJ do Centro de Biotecnologia da Amazônia, esqueceu de aconsiderar a óbvia alternativa de repassar a gestão do CBA à Embrapa, 41 anos de bioprospecção e negócios no Brasil e pelo mundo afora!.Tudo indica que esta opção jamais lhe havia chegado aos ouvido s como demanda ou sugestão da comunidade local (sic!). Em agosto de 2013, 35 entidades, instituições e empresas, reunidas na sede da FIEAM, já haviam se manifestado nesta direção. Essa (des) informação de Schaefer remete, de novo, à prosa ao pirarucu. E ajuda a fazer entender tantos obstáculos, muitos absolutamente prosaicos, para a fragmentação entre inovação e economia do pirarucu, do tambaqui, matrinchã… e outras bio-obviedades, no contexto das novas matrizes. É muito provável que o secretário desconheça, também, que, a despeito das limitações orçamentárias, a Embrapa Amazônia Ocidental dispõe de um Centro de Melhoramento Genético para monitorar e propagar a produção de Pirarucu e Tambaqui, cujos genomas estão sendo investigados pela Embrapa e pelo INPA que aguardam recursos do Fundo Amazônia – 1 U$ bilhão, que virou 1 R$ milhão e que estão 75% travados na burocracia nefasta do BNDES – para avançar a obviedade dos acer tos desta promessa. Os recursos necessários para imprimir produção e escala nessas espécies e dobrar a produção em tempo recorde não chegam a R$ 6 milhões, menos de 5% que foi gasto no CBA, com as taxas da Suframa recolhidas junto às empresas. Com essa merreca e com a prodigalidade dos recursos de P&D que a Suframa decidiu – ufa! – revisar, em nome da dignidade do IDH ribeirinho, é hora de parar pra acertar!

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O pirarucu e a inovação fragmentada – Parte I

Redação BAA
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O Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) deverá receber R$ 300 mil em 2014 para promover o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica para a construção do primeiro Parque Tecnológico no Amazonas. Com esse recurso e iniciativa o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pretende “… unir a produção científica e econômica de empresas e instituições do Amazonas nas áreas de cosméticos, medicamentos e produtos biotecnológicos, que devem ser contemplados no novo parque”, diz o portal da instituição. Também para este este ano, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) liberou R$ 653 mil para o Projeto Pirarucu da Amazônia, desenvolvido nos sete estados da Região Norte, envolvendo a Embrapa. A dinheirama é para financiar novos estudos sobre o Pirarucu nas Unidades de Observação instaladas nos sete Estados da região. Se a distribuição for equânime, dará pouco mais de R$ 90 mil para cada estado, por enquanto, onde as áreas de Genética, Sanidade, Nutrição, Engorda, Reprodução e Transferência de Tecnologia disputarão prioridade.    

Em ano de eleição, em que o Amazonas – da Arena Amazônia e outras prodigalidades – desponta como o Estado com orçamentos mais robustos para a contenda política, que promete ser acirrada, a distribuição desse montante de recursos para C&T dá uma ideia aproximada do lugar que a pesquisa e desenvolvimento ocupa na lista das prioridades vigentes. O pirarucu (Arapaima gigas) é um dos maiores peixes de água doce do país, que pode atingir até três metros de comprimento e pesar até 250 quilos, mas a produção nacional de Pirarucu e Tambaqui, juntos,  em aquicultura, chegou a apenas 112,2 mil  toneladas, em 2011. Por enquanto, os pesquisadores estudam a caracterização e a rastreabilidade genética da cadeia produtiva, a sexagem dos peixes, a formação de casais, o comportamento reprodutivo, o número de fases de cultivo, o processo de fertilização nos viveiros, técnicas de transporte de animais vivos, o uso de anestésico em situações necessárias e os diferentes métodos de abate para a garantia de qualidade da carne processada. Num contexto de pesquisa e segurança alimentar, a espécie, ao lado do tambaqui e da matrinchã, reúne a certeza de oportunidades e prosperidade, quando o assunto, algum dia,  receber a efetiva prioridade que se impõe.

Para um estado que tem a sexta economia do país e importa quase tudo que consome na alimentação diária, é estranho que essa matriz econômica seja tratada com tanta improvisação. É ainda estranho e inaceitável o fato da Embrapa já dominar a tecnologia do cultivo extensivo de seringueira, com produtividade superior à coleta extrativista, e as fábricas de pneus em Manaus importarem mais da metade de que precisam do Mato Grosso, Bahia e São Paulo. Há uma desarticulação entre as instituições e uma interdição velada para que assim se mantenham as relações. O Inpa e a Suframa estão ensaiando há dois anos romper o paralelismo funcional a serviço do cidadão e são castigados pela rotina restritiva e pela burocracia irracional. Fica difícil, assim, romper a cultura do inventário da biodiversidade amazônica e devolver à sociedade a equação entre  pesquisa e desenvolvimento. Por isso é tão lerdo o propósito de avançar em ações como o cultivo de frutas e legumes convencionais e não convencionais da Amazônia Central, refém de uma nutracêutica cultural focada no binômio peixe com farinha. Essa é a liturgia letárgica da pesquisa focada na inovação e diversificação da economia do Amazonas.

A Suframa está promovendo a revisão de seus recursos de pesquisa e desenvolvimento com as verbas recolhidas no âmbito da Lei de Informática, as tais verbas de P&D, mas tem um volume substantivo, também, de recursos oriundos das taxas de administração, que as empresas  outrora  recolhiam para gerar atividades econômicas nos municípios ribeirinhos da Amazônia Ocidental. No total, essas verbas ultrapassariam os R$ 2 bilhões de recursos que “…dariam para qualquer país sério fazer uma revolução”. Esse conjunto intrigante de informações e obviedades sugere a ausência de uma visão de totalidade, que integre – além da inteligência e bom senso – comprovado espírito público. Voltaremos ao assunto…

ZFM: aonde queremos aportar?

Redação BAA
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Em seu Relatório Anual da Utilização dos Incentivos Fiscais – Ano Base 2012, no âmbito da chamada Lei do Bem, de 2005, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) mostra que, apesar do crescimento de 8% no total de formulários recebidos em relação a 2011, houve redução de 22% no valor dos investimentos aplicados em PD&I quando comparado 2012 a 2011. Essa retração, segundo o levantamento, é decorrente, em parte, “dos efeitos colaterais gerados pelo cenário macroeconômico, que tem até certo ponto, desestimulado ou inibido novos investimentos em atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica”.  A maior demanda pelos incentivos fiscais foi dos segmentos de mecânica e transportes; eletroquímica; química; alimentos; e software, respectivamente, setores vitais da economia. Reduzir investimentos na única atividade que rentabiliza invest imentos é, no mínimo, irônico. O relato sobre os usos das verbas da Lei de Informática não é menos desolador à vista das expectativas de sua formulação para a Amazônia. Por que os contribuintes, representados por suas entidades, não integram mais diretamente o núcleo de decisão para equacionar tais engasgos e embaraços?

No universo modesto das 787 empresas habilitadas, a análise dos dados revela que o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação atingiu R$ 5,34 bilhões no último ano. E pra variar, as regiões Sul e Sudeste concentram as maiores demandas e contemplação dos benefícios fiscais. O volume até poderia ser considerado robusto se não fossem apenas R$ 120 milhões aplicados em bens de capital (aparelhos de pesquisa e outros equipamentos) e R$ 5,22 bilhões em despesas de custeio (como recursos humanos, insumos de pesquisa e serviços de terceiros). Emergem aqui as mesmas indagações sobre o modelo de gestão adotado, invocadas para explicar a precariedade dos resultados na Educação. Investimentos existem em alguns segmentos de pesquisa e ensino mas costumam ser mal administrados. Bons cientistas e bons professores, decididamente, não significa que sejam bons gestores. Falta, de um lado, o p rofissionalismo operacional, e sobram, por outro, as distorções habituais.

Em seu blog, o engenheiro Cláudio Nogueira, doutor em desenvolvimento industrial,  publicou recentemente um alerta em forma de ensaio, oportuno e emblemático: “Polo Industrial de Manaus, para onde estamos indo?”, http://nogueiraclaudio.blogspot.com.br/,  no qual coteja, nas duas últimas décadas, os caminhos percorrido pela  Zona Franca de Manaus (ZFM), Cingapura e Dubai, deixando claro, de antemão, que não existe etnia superior nem ninguém é melhor do que ninguém. Com a premissa de Nogueira já tivemos oportunidade de mencionar, neste espaço,  a Biópolis que a Novartis construiu em Cingapura, contratando 100 dos melhores cientistas do mundo para produzir soluções médicas para as doenças tropicais, depois de ser acusad a de biopirataria no Brasil, em seus propósitos de investir no CBA-Centro de Biotecnologia da Amazônia.  O contrato era coletar até 10 mil micro-organismos, algo simbólico à luz das quantidades e diversidades amazônicas. Na ocasião, anos 2000, com o precioso CNPJ em mãos, a BioAmazônia, era uma Organização Social criada para gerir o CBA.  Além de receber 1,5 milhão de francos suíços (R$ 1,6 milhão) no momento que algum produto for submetido a testes clínicos, mais 750 mil pela patente e 500 mil no primeiro dia de comercialização, receberia 1% sobre o valor das vendas por um período de dez anos. A empresa foi enxotada Manaus e, momento seguinte, aportou em Cingapura. O que fez este país – com  muitas similaridades com o bioma e o processo de indust rialização do Amazonas –  pular de um PIB que era de US$ 7.634  em 1987, inferior ao do Amazonas na ocasião, para US$ 50087 em 2011, segundo a ONU, senão investimentos em Educação, PD&I e infraestrutura?   Nas palavras de seu dirigente, “Tudo que tínhamos era um povo trabalhador, uma boa infraestrutura básica, e um governo que estava determinado a ser honesto e competente.”

Em seu ensaio, Nogueira lembra que Cingapura conseguiu fazer a transição de uma aglomeração industrial de capital exógeno, para clusters tecnológicos inovadores com  firmas endógenas. “Isso mesmo, aglomeração  no singular e clusters no plural. Coincidentemente começamos juntos. A Zona Franca de Manaus foi instalada em 28 de fevereiro de 1967. Nós conseguimos grandes avanços nesses 45 anos. Quanto era o nosso PIB naquela época, e quanto é hoje?” O bom senso lhe confere razão quando afirma que, no PIM, não podemos contar com as isenções fiscais para manter a competitividade de nossos produtos; pois se fabricados de forma mais eficientes em outro lugar, esse aumento na produtividade e/ou redução dos custos vão anular os ganhos obtidos no PIM com a redução dos impos tos. “Vamos continuar produzindo o que estamos fazendo, mas vamos buscar a transformação do PIM atual para um iPIM. Não existe raça superior. O povo de Cingapura não é mais inteligente que nós, e nem nós mais do que eles. Mas eles tinham uma meta, e souberam passa de uma fase para seguinte; coisa que ainda não conseguimos. Aqui, devemos nos unir e  ter  uma reivindicação uníssona, política, empresarial, sindical, das associações de classes, etc. etc. Nós, moradores de Manaus, somos a parte interessada.” A proposição de Cláudio Nogueira é, em escalas e intensidades semelhantes, a inquietação de cada um que aqui vive e investe, sobretudo energia, confiança e esperança, na formulação do rumo aonde todos queremos aportar!

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