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ZFM: questões pendentes

Redação BAA
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O jogo político segue sua rotina frenética e lógica própria, sinalizando propósitos que, em nome do interesse público, traduzem na verdade – pela pirotecnia messiânica de alguns postulantes – objetivos estritamente pessoais e dos grupos que o respalda. Assim não fosse, a escolha de nomes e plataformas teria outra configuração e seria antecedida por amplos debates e consultas. Daí as questões que se seguem, com a finalidade de sugerir uma reflexão sobre as prioridades para uma economia, fincada em mecanismos de isenção fiscal, que acaba de ser prorrogada por mais 50. A primeira delas remete à falta de transparência no uso dos recursos públicos. Além do cidadão, que paga uma carga tributária assustadora, o setor produtivo da ZFM, para ilustrar,  tem uma contribuição histórica de contrapartida do ICMS, o imposto de circulação de mercadorias e serviços, num Fundo destinada à interiorização do desenvolvimento, micro e pequenas empresas e à Universidade do Estado do Amazonas. Em 2013, a dinheirama alcançou R$ 1,3 bilhão.  Apenas os recursos administrados pela Afeam – que alcançaram R$ 80 milhões em 2013 – têm acompanhamento. E tem porque o controle é uma exigência do Banco Central.

Os candidatos que já passaram pelo governo, até aqui, não assumiram publicamente, caso sejam eleitos, quais os mecanismos que serão adotados para que esses recursos tenham Conselhos de Acompanhamento que funcionem na linha da escolha de prioridades e respectivas estratégias de gestão. As empresas recolheram quase R$ 400 milhões para a UEA, a Universidade do Estado do Amazonas em 2013. Apenas R$ 230 milhões foram repassados para a instituição que não tem autonomia gerencial para seu orçamento nem tem uma instância colegiada de representação das entidades do setor produtivo e de trabalhadores, autores da geração da riqueza que lhe é conferida.

E se a Universidade  do Estado do Amazonas tem seu funcionamento e despesas patrocinados integralmente pelas empresas da ZFM, cabe indagar porque não atende, historicamente, as demandas de mão-de-obra qualificada  dessas empresas. Sobram recursos financeiros e faltam recursos humanos para as demandas atuais e potenciais do modelo ZFM. Faltam engenheiros para as demandas atuais e para os novos arranjos produtivos de biotecnologia, engenharia naval, logística, geologia e inovação. Empresas que utilizam insumos naturais como resinas, óleos vegetais e fitogenéticos não encontram o perfil profissional adequado por falta de interatividade inteligente e emergencial entre economia e academia. Os candidatos até mencionam o problema mas não assumem  compromissos públicos  e medidas efetivas a serem tomadas para  reverter este paradoxo e contradição.

A mesma contradição – indicador eloquente da escassez de transparência e liderança competente – se aplica às reivindicações históricas  das empresas instaladas na ZFM, que padecem historicamente de gargalos de infraestrutura que comprometem enormemente sua competitividade. Nos últimos governos, desde os anos 90, a relação entre a gestão estadual e federal foi particularmente intensa e proativa. Além disso, mais da metade da riqueza aqui produzida é repassada ao governo federal. Buscando equilibrar esse relacionamento, o setor produtivo reivindica que 3% dessa receita fiscal sejam aplicados em infraestrutura. Quem dos candidatos, caso seja eleito, assume o compromisso para liderar o movimento para assegurar esta contrapartida, especialmente no setor logístico/portuário? Há um “duopólio” crônico, caro e lento, sustentado pela obsequiosa omissão do poder público, que com ele tem alimentado uma relação nebulosa de omissão e compensação pontual, o que tem travado iniciativas de modernização, vitais para imprimir competitividade do modelo. Até a próxima…

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Amazônia, a cobiça inteligente

Redação BAA
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Nos manuais de História da Ciência, a Teoria da Evolução  é atribuída ao inglês Charles Darwin. Mas a lupa da memória britânica revela que outro inglês, Alfred Russel Wallace, havia sistematizado em suas andanças amazônicas paradigmas mais robustos para a teoria da origem e mutação das espécies.  Alfred veio para o Rio Negro em 1948, coletar espécies da fauna e flora  para vender a colecionadores e instituições europeias de História Natural. Coletou milhares de espécies  e cartografou a etnobiogeografia regional.  O acervo sequestrado foi monumental, somando com a investida de seus conterrâneos Henry Bates e Richard Spruce. Após a divulgação destes tesouros, os empreendedores ingleses incrementaram investimentos na região, com soluções logísticas de transporte, na inovação tecnológica da defumação do látex, na intervenção diplomática, e na legislação internacional. Tem início, a partir daí,  a movimentação para o Ciclo da Borracha, que agregou, em 30 anos, 60% de valor ao PIB da Rainha.

Multiplicam-se no Brasil de hoje ações para adensar e estreitar o relacionamento da academia brasileira com a Amazônia, sua história, possibilidades e promessas. Existem mais de 500 pesquisas em andamento sobre temas amazônicos apenas na USP que se somam a centenas de expedições pedagógicas e científicas à região levadas a efeito por instituições brasileiras todos os anos. USP e UEA, a Universidade do Estado do Amazonas, estreitam colaboração com este fim e muitos frutos começam a brotar.  É emblemático recordar que o Instituto Smithsonian dos Estados Unidos – cujo acervo das obras de e sobre o pesquisador britânico, algo em torno de 10 mil títulos está na Web –   concorre com o Museu Botânico de Kew Gardens, do Reino Unido, para pontificar e definir quem tem o maior conteúdo de informações  sobre a Amazônia. Ali, os britânicos construíram uma floresta tropical, recriada num espaço de 20 mil metros quadrados de aço e cristal, para ilustrar o apreço científico e empresarial que a Amazônia representa, e que supera o acervo de biodiversidade de todas as instituições locais e nacionais reunidas.

Pioneirismo Empresarial Brasileiro e o Estado do Amazonas, um curso na FEA/USP que revela uma curiosidade promissora e fecunda da academia pela bioecologia e biogeografia e negócios da Amazônia, simboliza promessas e expectativas alvissareiras. A biodiversidade da Hileia deixa de ser apologia da poesia natural para ser economia de oportunidades.  O debate do pioneirismo na Amazônia, iniciado em 2012, na Mostra da USP em Manaus e em novembro último, com um Seminário sebre Pioneirismo e Utopias, com a persistência genial de Jaques Marcovitch, que dirigiu a USP nos anos 90, teve sequencia na semana passada e pautou a necessidade dessa relação estreita entre pesquisar, inovar e empreender na floresta. Entre suas deduções ficam claros os estragos que a timidez dos investimentos do país na bioinvestigação provoca na utilização desse conhecimento para a consolidação das chamadas novas matrizes econômicas. Debater a trajetória de Issac Sabbá, Samuel Benchimol, Petrônio Pinheiro, Antônio Simões, Mário Guerreiro, entre tantos, em plena USP, é refazer o caminho que  que fizeram estes heróis da resistência para não deixar cair  a peteca da obstinação, engolida pelo abandono federal de um país que não atentou para a inovação tecnológica. Do extrativismo do látex, da castanha, resinas, oleaginosas, sairão fármacos e fitoterápicos de que o mundo precisa para se manter hígido e perenizar sua juventude com a indústria da nutracêutica disponível aos borbotões na biodiversidade amazônica. Emerge, pois, fortemente a necessidade de disseminar e regionalizar essa consciência, para integrar o País das Amazonas que o olhar estrangeiro, e sua a cobiça inteligente, há séculos, está a desejar.

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O fio da meada

Redação BAA
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A Universidade de São Paulo, sob a batuta do professor Jacques Marcovitch, tematiza nesta semana mais uma vez o Amazonas, dentro do projeto: Pioneiros e Empreendedores do Brasil. Num curso para professores, o foco é a construção do século XXI, a partir da compreensão do trabalho desenvolvido pelo olhar visionário do pioneirismo que enxergou o Brasil em dimensões singulares para consolidar ações definitivas. O curso promove o diálogo entre as linhas conceituais e a prática em sala de aula – na retomada da trajetória de pioneiros brasileiros – para apontar possibilidades de reflexões e conexões entre pioneirismo e contemporaneidade. Tematizar a esfinge amazônica, carente de debate emergencial e muita investigação interdisciplinar – condição primeira de sua gestão e integração à brasilidade – torna a iniciativa extremamente oportuna e promissora.

Multiplicam-se ações para adensar e estreitar o relacionamento da academia com a Amazônia, sua história, possibilidades e promessas. Existem mais de 500 pesquisas em andamento sobre temas amazônicos apenas na USP que se somam a centenas de expedições pedagógicas e científicas à região levadas a efeito por instituições brasileiras todos os anos. USP e UEA, a Universidade do Estado do Amazonas, estreitam colaboração com este fim e muitos frutos começam a brotar. É emblemático recordar que o Instituto Smithsonian dos Estados Unidos e o Museu Botânico de Kew Gardens, do Reino Unido, têm um acervo de informações  sobre a Amazônia que supera o acervo de todas as instituições locais reunidas. Eles entenderam, há séculos, a importância de pesquisar a Hileia.  No curso vamos retomar a Mostra: os Pioneiros do Amazonas que destacou, em 2013, Samuel Benchimol, a dialética entre o saber e o fazer, transformado em tomo de uma coleção de livros já publicados pelo projeto Pioneiros e Empreendedores da USP. Além dele, serão retomados Isaac Sabba, Cosme Ferreira, Petronio Pinheiro, Antonio Simões,  Moysés Israel, Mario Guerreiro, Djalma Batista, J. G. Araújo, J.Leite e J.Amorim, Natan Xavier de Albuquerque, Phellipe Daou, os Loureiro, José Azevedo, Belmiro Vianez, Edgar Monteiro de Paula, Sergio Vergueiro, para citar alguns pilares do edifício empreendedor que ACA, Fieam, FAEA, Cieam e Fecomercio simbolizam.

E o que todos os pioneiros – reinventores de uma Amazônia que aguarda ser assumida pelo Brasil – têm em comum? Eis algumas características: compromisso inarredável com a família, essa instituição sagrada, que reúne a tradição e a revolução, referência e suporte de qualquer projeto ou antecipação dos cenários possíveis, as utopias. Eles trataram a Amazônia como ampliação amorosa do domuslatino, a ideia de lar, o locus da comunhão, onde as adversidades são desafio, motivação e criatividade para inovar e saltar para o futuro. Daí a liquidificação do látex, a refinaria de combustível na floresta, o motor de rabeta, o varejo certificado pela qualidade, o açaí com banana, o resgate do guaraná como item da nutracêutica, a indústria da juventude, os fertilizantes, o plantio e azeite da castanha. Eles não transferiram a outrem a construção dos próprios destinos. Tomaram-no nas próprias mãos, como rédeas da condução obstinada para construir uma nova ordem. Daí a prosperidade como um paradigma conquistado na articulação de talentos, no respeito ambiente humano e natural, onde as relações acontecem e se dinamizam na cumplicidade do saber, do crescer e na clareza do rumo a tomar. Eis o fio da meada que nos instiga a resgatar a memória para alumiar as trilhas da compreensão e integração da Amazônia, os caminhos da sustentabilidade de sua gestão, sua inserção nacional e continental num patamar novo e coerente de civilização tropical.

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Para enxergar a Amazônia

Redação BAA
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Há uma pauta assustadora escondida no imensurável banco genético e antropológico amazônico à espreita do novo diretor do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), Luiz Renato de França, dando-lhe boas vindas. Um quinto dos princípios ativos do planeta habita por aqui. Menos de 10%, porém, foi levado aos laboratórios. Surto de nacionalismo de Getúlio Vargas, o Inpa ilustra o enfrentamento da Unesco – sob a coordenação de Washington –  para ocupar a Amazônia. Reconstrução dos escombros da II Guerra, utilização de seus espaços para refugiados sem pátria e  insumos para mitigar a insegurança alimentar de então eram as desculpas. Nasceu sem um microscópio para a Botânica e restou aos 3 cientistas nomeados pelo recém-criado CNPq, o Conselho Nacional de Pesquisa, se aliançarem com os locais para começar 62 anos de inventário monumental. Muitos cientistas estrangeiros decidiram ficar para integrar o desafio de materializar as utopias, a antecipação das verdades prematuras, como dizia Lamartine. Essa simbiose institucional e fecunda dos primórdios – que juntou médicos, historiadores, sociólogos, sanitaristas locais, entre outras áreas integradas pela afetividade interdisciplinar que por aqui ainda viceja – não pode sucumbir à patologia funcional e mecanicista, que tornou inócuo o e estéril o serviço público.

O sistema de gestão do Inpa não pode obrigar o gestor a dedicar o melhor de seu talento para a rotina burocrática para a qual ele não foi qualificado. A ele compete articular projetos, programas e planos em andamento. Num deles, 13 cadeias produtivas de guaraná, açaí, fibras vegetais, fitoterápicos, entre outras, ora suportadas pelo crédito discreto da Agência Estadual de Fomento, em parceria com a Seplan, aguardam recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento,  para avançar e fazer evoluir novos arranjos de negócios da relação entre cadeia produtiva e cadeia do conhecimento. E o Inpa entrou nessa ciranda de oportunidades. Chance de transformar seus inventários na dinâmica espetacular e diversificada das espécies amazônicas em polos de bioindústria. A ordem é  agregar valor pela inovação e inserção no mercado nacional e global. Sob nova direção, no contexto da espermatogênese, cabe indagar: por que gorou o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), em desafios dessa monta, de desenvolvimento regional, como foi desenhado no Programa Brasileiro de Ecologia Molecular da Amazônia, que o veterinário Luiz Renato bem conhece.

A rigor, ninguém mais quer saber dessa estória sem agá. O CBA, pago pelas empresas do Distrito através das taxas da Suframa, hoje sequestradas pela União, perdeu o bonde e a credibilidade. Especialmente investidores empenhados em fazer da bioprospecção, uma nova onda de negócios que descrevem a cobiça antiga do olhar estrangeiro, desde quando Marques de Pombal – com o Tratado de Madri, em 1750 – tornou brasileira esta parcela da Amazônia Continental, delegando-nos a tarefa de combater a estreiteza da percepção estratégica federal para assumir e integrar esse patrimônio. O que se espera desta nova gestão é ajudar a integrar a indústria da ZFM com a biodiversidade que a cerca, promovendo a utilização dos inventários em soluções que essa indústria reivindica, nas fibras vegetais, nos insumos regionais para consorciar tecnologia e biologia, na fisiologia da reprodução de novos produtos que articulem a genética da propagação e novos cultivares da bioindústria, para devolver benefícios para quem emprestou  o saber. É hora de vislumbrar caminhos de educação generalizada em todos os níveis, no conceito de Rubem Alves: ajudar o outro a ver o mundo, sua imensidão e fascínio. “Nós não vemos o que vemos, nós vemos o que somos. E só veem a beleza do mundo aqueles que têm a beleza dentro de si”.

Compadrio das alterosas

Redação BAA
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Saiu no Diário Oficial a nomeação do novo diretor do Inpa, Luís Renato França, escolhido por seu colega da Universidade Federal de Minas Gerais, o ex-reitor daquela instituição, Clelio Diniz, e agora atual ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação. França é veterinário de formação. Do ponto de vista acadêmico, ele tem respeitabilidade e robustez científica, mas sua indicação para a direção do INpa é mais uma demonstração de desrespeito e desacato dos burocratas federais aos interesses legítimos da pesquisa, inovação e de participação da comunidade local na definição dos rumos e atores da relação entre pesquisa e cidadania. Deixando claro que repudiamos a xenofobia, especialmente nesta instituição sexagenária, lembramos que ela foi  construída e integrada historicamente por atores de diversas procedências e proficiências globais. Repudiamos, também, o compadrio, a postura imediatista do favorecimento que prioriza o particular em detrimento do interesse geral. O desrespeito da escolha se ilustra por reforçar outras imposições e desacatos cada vez mais freqüentes no trato com os embaraços da pesquisa e do desenvolvimento regional.

O Inpa, neste momento, não está precisando do perfil veterinário com especializações acadêmicas diferenciadas para dar seqüência a seus desafios. Muito menos de indicações impostas a revelia da aspiração da comunidade no sentido mais amplo, A instituição dispõe de um time acadêmico de primeira linha no conhecimento do bioma amazônico, das necessidade de pesquisa, e de sua integração com as demandas de interiorização e regionalização do saber e seus benefícios. O gesto confirma o esvaziamento crescente das atenções federais e redução dos recursos necessários à manutenção e ampliação do trabalho aqui realizado e a realizar. A reclamação é geral, e inclui desvio de recursos para programas de biotecnologia das universidades locais para pesquisas de agronegócio sem consulta ao órgão responsável pela distribuição. O CAPDA, o conselho que delibera programas prioritários não se reúne há mais de um ano. O novo reitor do Inpa jamais pôs os pés por aqui, a não ser quando veio figurar como candidato a dirigir a instituição. Não escreveu nada de monta sobre a Amazônia nem produziu qualquer atitude que demonstrasse afinidade, acolhimento ou proposição de defesa de sua integração à brasilidade. Qual é sua visão de futuro para o INPA? Como antever sem vivenciar?  Foi eloqüente o posicionamento da presidente do Comitê de Busca, responsável pelas consultas, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader. “É importante ouvir vocês que são o dia a dia da instituição, o que esperam de um diretor, a expectativa de atuação para um novo diretor”. Nada contra a figura do pesquisador Luiz Renato. Por uma questão de decência, porém, ele deveria se recusar a integrar o script dessa desconsideração.

Há dois anos, Inpa e Suframa tiveram a atitude mais sensata que o poder central poderia assumir na comunhão de propósitos e compromissos de seus representantes na gestão da Amazônia. Leram seus objetivos institucionais e escolheram partilhar recursos, talentos e energias para adensar o modelo ZFM e promover a regionalização de sua economia e distribuição de benefícios. Dai saiu a proposição de programas e projetos para identificar a prospecção e produção de insumos regionais para adensamento da indústria instalada na capital. Fibras, resinas, alimentos, capacitação de recursos humanos entre outras iniciativas de mobilização dos recursos pagos pelas indústrias, freqüentemente dissipados pela desarticulação gerencial da União no trato de seus interesse e compromissos regionais. Os desafios passam por aí ou dai emanam na perspectiva de atender o interesse geral. Isso exige conhecimento, sensibilidade e cumplicidade de quem aqui trabalha ou aqui chegou para aprender, vivenciar, sem compadrio, mas com transparência, disponibilidade e comunhão em nome das pessoas que aqui vivem, com índices africanos de desenvolvimento humano e enganos de promessas de transformação. Até quando?

Ensaios da diversificação e interiorização

Redação BAA
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Quem chega a Itacoatiara, pela Rodovia AM-010, a 230 quilômetros de Manaus, se depara à margem esquerda, com 12.000 hectares de cultura extensiva de castanha do Pará, a Bertholletia excelsa, com um milhão e trezentas mil árvores enxertadas em fase de produção de frutos, sendo um milhão de árvores para produção de madeira, além de 600.000 palmeiras sem espinho, em fase de produção de palmito. À margem direita, o plantio de 1 milhão de sumaúmas espera, impune e inocente, a liberação da política ambiental para abastecer a indústria local de laminados de madeira, onde 4 mil empregos foram perdidos pelo preservacionismo vesgo da intocabilidade desta política imobilista  que trata as árvores como a Índia trata suas vacas. O programa de cultura  extensiva da castanha da Agropecuária Aruanã, do visionário Sergio Vergueiro, assim como o da Companhia Brasileira de Plantações, de Cosme Ferreira, são ousadias do empreendedorismo amazônico para uma silvicultura inteligente, que agrega inovação tecnológica  com a generosidade biótica da Hileia. E Itacoatiara é, dos biomas amazônicos, o mais adequado para bioprospecção de negócios, pela variedade e generosidade genética que deixou atarantado o irmão do Marquês de Pombal, Mendonça Furtado. Ele descortinou a bonança da geo e biodiversidade monumental. Por isso, ali estão sediadas há décadas unidades do SENAI, da UFAM e mais recentemente da UEA, além da Embrapa, por visão e insistência de Moysés Israel, um dos pioneiros do empreendedorismo da sustentabilidade, que doou glebas e energia para qualificar trabalhadores na Silvicultura regional.

Além de castanha e pupunha, mercados que vão demandar uma infraestrutura logística que se redimensiona, e da madeira branca para laminados, para a indústria da  silvicultura de um município que  já teve um polo moveleiro, e tem graduação em Engenharia Florestal, Itacoatiara – se atrelada à agroeconomia dos municípios vizinhos – tem o polo de citricultura, com o abacaxi mais adocicado do planeta, de  fibras vegetais, de café, cana, feijão, guaraná, aquicultura, borracha e estrutura estratégica para os negócios que a Embrapa denomina de agrossilvopastoris, com um potencial de  utilização de imensas glebas abandonadas e degradadas por projetos que não contaram com investimentos públicos ou créditos de fomento. Na Amazônia estima-se que existem 60 milhões de hectares desmatados, sendo que 25% estão degradados ou em processo de degradação. A ocupação destas áreas para o estabelecimento de plantios florestais representaria um incremento de mais de 100% no total de áreas de florestas plantadas em todo o Brasil.

A indústria de laticínios de Autazes da pecuária bufalina com tecnologia adaptada às condições bióticas locais, reafirma outras vocações de negócios para o Baixo Amazonas. Entre elas se destaca a prospecção de silvinita, de onde se extrai o potássio do NPK, a sigla química do agronegócio,  nos municípios de Nova Olinda, Silves, onde existem reservas promissoras de petróleo e gás, Itacoatiara e adjacências. Ali, onde o cauim propicia um porcelanato promissor, estão dadas todas as condições de implantar um polo de fertilizantes para atender a demanda regional e nacional desse insumo. De quebra, com a produção de potássio amazonense, o Brasil – cuja única mina em funcionamento, a de Sergipe, se esgota em 4 anos – deixará de ser dependente de outros países produtores do minério. Além da Amazônia brasileira, somente o Canadá e Rússia possuem reservas deste minério. Itacoatiara, do nheengatu itá: pedra; e coatiara: (pintado, gravado, escrito, esculpido) sede histórica de gestão regional anterior a Manaus, possui uma estrutura portuária responsável por uma logística vital para a região, sendo o segundo maior porto fluvial escoador do país. Com energia de Tucuruí, que se faz acompanhar da fibra ótica, eis um ensaio da diversificação  e interiorização da socioecnomia dos próximos 50 anos da ZFM.

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Trancos e barrancos da integração

Redação BAA
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Iremos a lugar nenhum – com mais 50 anos de Zona Franca de Manaus – se não resgatarmos momento seguinte as atribuições e poderes da Suframa. Há muitos indicadores de seu esvaziamento. Entre eles chama a atenção a desarticulação do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia, o CAPDA, a instância colegiada por diversas instituições regionais e que é responsável pela gestão das verbas de Pesquisa & Desenvolvimento. É um volume de recursos que deverá  superar R$ 1,5 bilhão neste ano. Pois é…”qualquer país sério faria uma revolução biotecnológica com este recurso” . Encarregado pela definição dos programas prioritários de pesquisa, demandados pelas cadeias produtivas atuais e potenciais, o CAPDA não se reúne formalmente há quase um ano cumprir suas atribuições. A última decisão, tomada em seu nome, promovida por técnicos do MCTI, o ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação, redirecionou para pesquisas do agronegócio, recursos já programados para biotecnologia e tecnologia da comunicação e informação de instituições locais. Há um esvaziamento institucional em curso, ou politização no sentido miserável do imediatismo eleitoreiro. Com todos esses trancos e barrancos, seus substantivos acertos se atrofiam, pondo em risco a consolidação e interiorização dos benefícios da Zona Franca de Manaus. Há um ano, foi anunciada pela autarquia a revisão da aplicação dos recursos de P&D, alvo de insistentes críticas e denúncias de maus tratos gerenciais.

E é muito simples e óbvio fortalecer a Suframa: basta reafirmar o que diz a Lei, onde estão descritas  as funções originais de seu Conselho de Administração, o CAS, cuja rotina funcional deveria supor, por exemplo, a aplicação dos recursos oriundos de suas taxas, algo que alcançou em 10 anos, o montante de R$ 1,3 bilhão. Cabe debater a necessidade de trazer para o âmbito do CAS temas e tarefas que dizem respeito direto ao cerne do modelo ZFM. Por que delegar tais funções a burocratas desavisados, muitos deles  desinformados e alguns travestidos de intenções duvidosas? Um desses temas ou tarefa é a liberação do PPB, o Processo Produtivo Básico, que autoriza a produção de itens no Polo Industrial. Ao ser criado, o Grupo de Trabalho foi composto originalmente por representação local e federal de forma paritária. Há que se recuperar em nome do pudor e do bom senso essa estruturação. Que venham os técnicos de Brasília a debater, com transparência, as razões objetivas, no contexto da política industrial que ainda não existem, de vetar itens diferentes dos cinco únicos itens que a Constituição não permite receber incentivos: armas, perfumes, fumo, bebidas alcóolicas e carros de passeio. O fortalecimento institucional implica, ainda, na retomada de sua autonomia e atribuições legais para brecar a gestão obscura das verbas de P&D, na resolução imediata dessa vergonhosa incapacidade de definir, 13 anos após sua implantação, um modelo de gestão do Centro de Biotecnologia da Amazônia.

Admitindo que não há solução coerente sem o respaldo legal existente, com a eventual prorrogação do Decreto-Lei 288.67, que criou o modelo de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, é hora de reler, ajustar e fazer valer o Artigo 11 que determina “…elaboração de Plano Diretor Plurianual para coordenar ou promover sua execução diretamente ou mediante convênio com órgãos ou entidades públicas inclusive sociedades de economia mista ou através de contrato com pessoas ou entidades privadas”. E se está na Lei que se cumpra e que sejam respeitados usos dos recursos para este fim. Afinal, aos trancos e barrancos, está em jogo a luta pela competitividade, requisito vital de sobrevivência e da inserção da ZFM na política industrial, ambiental e de ciência e tecnologia do país. Agora, ou nunca mais.

Sequestros e lições britânicas

Redação BAA
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Os ingleses, que daqui saíram encantados com a acolhida Manaó – a despeito da derrota no esporte que se arrogam ter inventado – descobriram mais uma vez que aqui o calor é sobretudo humano. Eles, porém, jamais se curvarão ao testemunho do cientista francês Charles Marie de La Condamine que, em meados de 1744, ao descer o Rio Amazonas por inteiro, desde as montanhas peruanas até Belém do Pará, relatou a ocorrência de “uns indiozinhos” jogando bola de látex, balata, ou sernambi, nas várzeas amazônicas. Os britânicos sequestraram, além das sementes da Hevea brasiliensis, e do acervo de 20 mil espécies botânicas ora armazenadas no Museu Real Botânico de Kew Gardens, em Londres, a autoria de invenção do futebol.

Mas não foi só de expropriação que se alimentou a presença inglesa na floresta. O amazonólogo Antônio José Souto Loureiro, em sua História da Navegação do Amazonas, ajuda a entender a memória de nossa economia e a jogar luzes no planejamento de novas trilhas e matrizes de crescimento e prosperidade social. Ele relata a grande sacada inglesa e sua percepção visionária de negócios. Inteligentemente, eles souberam atrelar inovação tecnológica à vocação logística natural de nossa malha hidroviária, investindo 200 milhões de libras esterlinas nos estaleiros do Reino Unido para rentabilizar as oportunidades da floresta. A frota mercantil fez da economia do látex um item destacado, entre tantos, dos investimentos que agregaram 60% de valor ao PIB anglicano por três décadas de navegação amazônica. As injunções diplomáticas para abrir a Amazônia à navegação internacional, o espírito visionário do Barão de Mauá, que multiplicou sua frota de cabotagem numa rapidez assustadora, a criação as Companhia de Navegação do Amazonas e a invenção da vulcanização da borracha foram outros itens da visão lucrativa e bem sucedida da Coroa Inglesa. Deixaram um porto que é moderno, depois de mais de um século, e lições visionarias que estamos ainda a aprender.

No século anterior, após o Tratado de Madri, Espanha e Portugal, já atentos às promessas das riquezas imensuráveis da Amazônia, acordaram em relação às suas fronteiras. Foi quando o Marques do Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo, o todo-poderoso primeiro-ministro da Coroa lusitana, tratou de enviar seu irmão, Mendonça Furtado, em 1751, para supervisionar os negócios da companhia monopolista na Amazônia. Ele instalou governança especial no Baixo Amazonas, olhando miríades de riquezas nas cercanias da Velha Serpa, pelas evidências estratégicas de navegação e oportunidades, evidências que as expedições europeias já haviam anotado.

Os ingleses já conheciam a estratégia de negócios da gestão pombalina e mandaram seus emissários para a Amazônia travestidos de cientistas para fazer inventários. E perceberam que na estratégia de ocupação e desenvolvimento dos irmãos lusitanos – apesar dos avanços do agroextrativismo – faltou a componente logística, as definições de negócios relacionadas a planejamento e operação de sistemas físicos no contexto das especificidades amazônicas. Eles estudaram as condicionantes espaciais e temporais de forma econômica e anteciparam os conceitos de suprimentos e integração das cadeias produtivas, sazonalidade da castanha em fevereiro e da borracha em outubro, por exemplo. Entenderam e faturaram na economia amazônica a relação entre os itens que formaram o conjunto de atividades do extrativismo, o suprimento de insumos, distribuição de produtos e serviços e a circulação de pessoas, focados na infraestrutura as cabotagem, no tripé dinâmico e articulado entretransporte,estoque einformação. Tudo aquilo que nos compete aprender o sentido mais amplo da expressão amazônica para inglês ver.

O buraco viário e o institucional

Redação BAA
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Perde a União o grande trunfo de mostrar ao mundo o projeto Zona Franca como um caso de intervenção bem sucedida no zelo e guarda da floresta amazônica. Nos primeiros meses do ano, graças a medidas de orientação e acordos entre agricultores, empreendedores, a FAEA, entidade do setor, e a autoridade ambiental, as taxas de desmatamento chegaram próximas a zero. Isso se soma à geração de empregos, agregação de valor na indústria de transformação e à possibilidade de – na revisão das verbas de P&D, R$ 1,6 bilhão previsto para este ano – implantar o polo de base biotecnológica e tecnologia da informação e comunicação deste modelo que, a despeito do narcisism da classe política, o Brasil precisa prorrogar.

Na contramão de promover e divulgar tais acertos, o poder federal cuida de desarticular a Suframa, autorizar a utilização política de sua gestão e desautorizar a retomada de suas atribuições legais e as condições materiais e institucionais de seu fortalecimento. O abandono da infraestrutura viária do Distrito II e os atrasos, reclamações e sobressaltos na recuperação do Distrito I, são emblemáticos indicadores da patologia funcional da autarquia. Mesmo negando sua atribuição na gestão da buraqueira escabrosa – “cabe à prefeitura o dever” –  a Suframa empenhou-se, em 4 anos de choraminga, em reivindicar um naco na parte do leão abocanhada pela União nos últimos 10 anos. Algo menos que de 10% das Taxas confiscadas para amenizar a catástrofe dos buracos. De R$ 1,2 bilhão sequestrado, a União prometeu R$ 102 mi para as obras que, ufa!, estão em andamento com muitas reclamações e entraves meteorológicos. E anote que a autarquia que fez questão de alardear que não se tratava de simples operação tapa-buracos, pois que os recursos e o projeto aprovado, aliança entre Estado e União, alcançaria a revitalização completa: drenagem, recapeamento asfáltico, sinalização, dentre outras ações de urbanismo e paisagismo. Até agora, resguardadas as explicações de cronograma de desembolso e restrições climáticas, a promessa não se materializou. Não por inépcia do superintendente que, de tão decente, parece acreditar em gnomos. O mais sugestivo, para ilustrar a buraqueira física e a institucional metafísica, é a inércia e desarticulação da presença federal. Daí o prato cheio da disputa menor, a miserabilidade política que costuma florescer em temporada eleitoral, que põe de lados opostos os representantes da mesma população e transforma em inequação o interesse do cidadão comum.

Historicamente as taxas eram recolhidas, também, para cumprimento dessa atribuição da Suframa em assegurar recursos para desempenho de funções e demandas operacionais. Apesar da Lei, como um Teatro do Absurdo, há crateras gigantescas no acesso às instalações de empresas que são contribuintes de taxas e contribuições. Uma buraqueira que traduz a imagem, se revela danosa no transporte de mercadorias e complica o controle de qualidade, danifica veículos, o humor e a autoestima de todos os atores dessa cadeia de produção e de constrangimento geral. Quem trafega pelos dois distritos paga os pecados viários do mundo. E haja imposto a pagar e resignação a invocar nessa desarticulação entre asfaltamento, calçamento e drenagem, bom senso e fantasmagoria legalista e vesga do poder público. Por isso, além da prorrogação, sendo ou não responsabilidade municipal, cabe também ao Estado e à União, beneficiários dessa monumental fábrica de tributos instaladas na ZFM, tapar a profusão de buracos, não apenas o viário mas também, ou sobretudo,  o institucional.

A sinergia luminosa de Pedro Falabella

Redação BAA
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Meditar sobre a sinergia luminosa Pedro Falabella, este caboco italiano que nos deixou, e que descendeu do amor pelo Amazonas com raízes mediterrâneas, é voltar às plagas greco-italianas antes de mergulhar na floresta. Os gregos esbanjavam precisão e clareza para descrever o conceito de sinergia, a amplitude e as vantagens desse exercício de inteligência e elucidação. Usado na fisiologia para descrever ações interligadas na execução dos movimentos de sistemas e biomas, a sinergia se aplica nas ações de cunho social para destacar os resultados substantivos da coesão dos membros de um grupo ou da coletividade em prol de um objetivo comum. Essa é a etimologia que virou poesia e vida para contar o legado de ação e comunhão de Pedro Falabella, uma sinergia carismática.

Homenagear Pedro é revisitar o conjunto de ações ou projetos de intervenção no bioma amazônico, para projetar o fator humano e dar-lhe a autoria de cuidar da sua fragilidade e manejar sua complexidade. O conceito grego de sinergia ganha estatuto de necessidade, fundado na comprovação empírica e histórica, e se configura como pano de fundo e requisito de sólidas parcerias como promessa e conquista de efetivos resultados. Tem sido assim e assim há que se perenizar a vida e a obra de Pedro Falabella, uma corrente de energia que deve e com certeza se espalhará.

Diversificar e interiorizar

Há pouco mais de um ano, desembarcou em Manaus uma comitiva do BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento, uma instituição financeira criada, no âmbito das Américas, há mais de meio século, para o combate da pobreza e redução das desigualdades. Na agenda de visitas aos vários organismos e entidades locais, com apoio de Airton Claudino, a comitiva foi bater à porta de Pedro Falabella, então presidente da Afeam.

O que mais ali chamou a atenção foi uma vontade coletivizada, sob o comando de Pedro, de avançar no atendimento ao clamor de diversificação e interiorização da economia e da prosperidade. Ele havia pilotado, em 2012, um volume de R$ 110 milhões, repassados pelo Fundo de Interiorização das cadeias produtivas, pago ao Estado pelas indústrias. À luz da concentração de negócios na capital, a missão do BID viu atenta os dados das ações da Afeam na linha de estudar, propor e materializar projetos coerentes com as vocações econômicas fundadas nos insumos regionais.

Um cardápio variado e estimulante de oportunidades na perspectiva daquilo que, à boca pequena, se está chamando de Plano B, em consonância ou por consequência, do modelo incentivado da Zona Franca de Manaus. Entre tantas, 13 cadeias produtivas foram pela Missão para iniciar um projeto de apoio financeiro para a cooperativas e associações agrícolas do beiradão amazônico.

O BID topou oferecer 4 vezes o valor aplicado em fomento para impulsionar a cadeia do guaraná, borracha, açaí, aquicultura, mandioca, fitoterápicos e por vai, com apoio da Embrapa, Idam, Inpa, UEA, FAEA, Cieam, entre outros parceiros. Uma decisão parida à luz da sinergia de Pedro.

Poronga de Led

Numa rotina de luta e sinergia iluminada, em que Pedro se fazia acompanhar de Evandor, Wilmar, Rondon, Jessé, Nonato e tantos outros companheiros que vão continuar sua trilha, alumiada pela poronga de Led que ele estimulou no cultivo do látex para sinalizar o papel da inovação na promoção dos novos arranjos produtivos da conservação e manejo florestal.

Com ele, eram fartas as prosas sobre as promessas da geodiversidade, da aquicultura, do polo de fertilizantes, naval, gás-quimico, as experiências simbólicas, proféticas e arrojadas em que ele inseria a participação da Agência de Financiamento, seus percalços, crenças e conquistas. Ele sonhava com maior presença e recursos federais na região, apostando na migração do conhecimento e dos projetos de articulação produtiva entre a floresta, o laboratório e o chão de fábrica.

Enfim, como dizia Gabriel Marcel, amar uma pessoa é poder dizer-lhe: “tu não morrerás!”. Com essa listagem de ações robustas que sugerem uma nova trilha para a economia regional e promoção integral das pessoas, a sinergia luminosa de Pedro Falabella permanecerá entre nós.

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