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Amazônia pode ter 90% da fauna ameaçada pelo calor em 2050

No meio do século, grandes áreas da Amazônia terão entre 80% e 100% de suas espécies de animais abruptamente expostas a temperaturas jamais experimentadas por elas. Algumas poderão não resistir e se extinguir, provocando um efeito cascata em todo o ecossistema.

Os resultados são de um novo estudo que mostra como o aquecimento global pode impactar a fauna em todo o planeta, com efeito mais severo nos trópicos.

Se nada for feito para conter emissões de gases de efeito estufa, antes do fim do século 81% dos grupos de espécies terrestres e 37% dos de espécies marinhas terão ao menos uma espécie vivendo além do limite de temperatura. Nos trópicos, onde os bichos já vivem perto do limite, 68% dos grupos de espécies terrestres e 39% dos de espécies marinhas terão ao menos 20% de suas espécies vivendo em superaquecimento.

Regiões como a Amazônia, o Sahel, o noroeste da Austrália e o Sudeste Asiático poderão ter 90% de suas comunidades de animais empurradas para além do limite de temperatura no qual elas evoluíram por milhares de anos. Pior ainda: em muitos casos a virada será abrupta, ou seja, ocorrerá em intervalos de tempo muito curtos, de uma década ou menos. É o caso da Amazônia, onde a maior parte das espécies entra na zona quente por volta de 2050.

Na beira do precipício

Isso não significa necessariamente extinção, mas indica que todo o ecossistema foi empurrado para a beira de um precipício. Algumas espécies podem cair imediatamente. Outras podem ficar tão na beirada que qualquer peteleco pode fazê-las despencar.

“A exposição marca o ponto a partir do qual nós entramos em território desconhecido e nossa incerteza sobre a capacidade de uma espécie sobreviver na natureza aumenta dramaticamente”, diz Alex Pigot, do University College de Londres. O biólogo e mais dois colegas da África do Sul e dos EUA publicaram o estudo em 8 de abril na revista científica “Nature”.

Percentual de espécies expostas na pior década (no alto) e ano da exposição (acima)

E talvez nem seja preciso esperar 20 anos para começar a ver esses efeitos. As projeções do trio de pesquisadores indicam que os oceanos tropicais podem ter suas comunidades animais (“assembleias”, no jargão dos pesquisadores) lançadas na beira do abismo antes de 2030. De fato, pode ser que isso já esteja acontecendo com os recifes de coral.

Em 2020 estamos assistindo ao terceiro evento de branqueamento em massa de corais da Grande Barreira de Corais australiana em cinco anos. O branqueamento é causado por ondas de calor marinhas. A temperatura da água sobe tanto que as microalgas que dão cor aos corais não conseguem sobreviver, deixando as colônias brancas – e matando-as de fome.

“Os intervalos entre esses eventos estão ficando cada vez mais curtos, dando menos tempo para os corais se recuperarem”, disse Pigot. “Infelizmente, nossos modelos estão projetando que na próxima década o que hoje consideramos uma condição extrema se torne o novo normal.” A exposição ao calor, afirma, pode levar a extinções locais nesse caso.

Horizonte climático

Entender como a biodiversidade sofrerá com a mudança climática tem sido um desafio para os cientistas. Ao mesmo tempo, é fundamental para orientar estratégias de conservação e adaptação. Se um ecossistema pode ser muito afetado pelo aquecimento da Terra, então provavelmente é uma boa ideia conservá-lo hoje para evitar que os efeitos cumulativos de clima, desmatamento e outras formas de exploração predatória acelerem o processo.

No entanto, a maioria dos estudos olha para cenários de extinção de espécies individuais no fim do século, em vez de considerar a perspectiva, mais realista, de uma caminhada de todo o grupo de espécies que partilha um mesmo ambiente para o abismo.

Pigot e seus colegas usaram os resultados de 22 modelos climáticos e os cruzaram com a distribuição geográfica de mais de 30.600 espécies para saber qual era o limite de temperatura tolerado por elas. A partir disso, projetaram o clima futuro segundo três cenários do IPCC, o painel do clima da ONU: o chamado RCP 2.6, no qual o Acordo de Paris é cumprido e o aquecimento fica abaixo de 2 °C neste século; o RCP 4.5, um cenário intermediário; e o RCP 8.5, no qual não se faz nada para conter emissões e a temperatura sobe 4 °C. As projeções de ruptura do ecossistema amazônico apresentadas acima foram feitas nesse pior cenário.

Redução pelo confinamento

Mesmo com as promessas dos países no Acordo de Paris para cortar emissões, Pigot acha que é cedo para descartar o cenário 8.5. “Há feedbacks potenciais no sistema terrestre que podem levar a um aumento de emissões por fontes naturais. Isso significa que um grande aquecimento, correspondente ao cenário 8.5, ainda é muito provável se não agirmos agora e depressa.”

“Esse estudo é muito importante e sai em boa hora. Pela primeira vez o impacto sobre espécies do aumento de temperatura causado pelas mudanças climáticas é projetado para coletivos ou assembleias de espécies e não para espécies individualmente”, disse o biólogo Fabio Scarano, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável. A boa notícia do trabalho, prossegue, é que, se a sociedade global alcançar a meta do Acordo de Paris, menos de 2% das assembleias de espécies mundo afora sofreriam disrupções.

“À luz da mudança de comportamento planetário ao longo desse último mês de março, com uma brutal redução na emissão de gases estufa por conta do confinamento, já não parece tão impossível frear a rápida velocidade das mudanças climáticas. Tomara que possamos fazê-lo por sabedoria, em vez de em resposta a novas pestes, que certamente irão proliferar em um cenário de biodiversidade abruptamente em declínio.”

Usar máscaras, eficácia de combate à pandemia Covid-19

Jeremy Howard (org.)

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Jacques Marcovitch é professor sênior da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) e do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP), da qual foi reitor (1997-2001). Integra o Conselho Deliberativo do Graduate Institute of International and Development Studies (IHEID), em Genebra.

Recebemos do professor Jacques Marcovitch, professor emérito da USP e ex-reitor dessa Universidade, um amigo/benemérito da Amazônia, um estudo precioso sobre uso de máscaras. Um mutirão de pesquisadores, compilados por Jeremy Howard & al, do movimento #mask4all, conclui que, se 100% das pessoas usarem máscaras, mesmo que cada máscara tenha uma efetividade baixa (ex. 50%), o valor de RO da epidemia pode ficar abaixo de 1, ou seja, a epidemia se reduz consideravelmente. O trabalho mostra o grande benefício proporcionado pelas máscaras. É o chamado efeito de rede. Dada uma efetividade de 60%,  se  ao invés de 20% das pessoas usarem máscaras, 60% das pessoas usarem, o R0 da epidemia  cai de 2 para 1.  Em se tratando de exponenciais, essa redução tem um efeito considerável.

Tudo sobre as vantagens/benefícios no uso das máscaras 

A Ciência em torno do uso de máscaras – pelo público em geral – para impedir a transmissão do COVID-19 está avançando rapidamente. Os formuladores de políticas precisam de orientação sobre como as máscaras devem ser usadas pela população em geral para combater a pandemia do COVID-19. Aqui, sintetizamos a literatura relevante para informar várias áreas: 1) características de transmissão do COVID-19, 2) características de filtragem e eficácia de máscaras, 3) impactos estimados na população do uso generalizado de máscaras na comunidade e 4) considerações sociológicas para políticas sobre o uso de máscaras. Uma via primária de transmissão do COVID-19 é provavelmente via pequenas gotículas respiratórias e é conhecida por ser transmissível por indivíduos pré-assintomáticos e assintomáticos. 

Distanciamento social e uso de máscaras 

Reduzir a propagação de doenças requer duas coisas: primeiro, limitar contatos de indivíduos infectados por meio de distanciamento físico e rastreamento de contatos com quarentena apropriada; e segundo, reduzir a probabilidade de transmissão por contato usando máscaras em público, entre outras medidas. A preponderância de evidências indica que o uso de máscaras reduz a transmissibilidade por contato, reduzindo a transmissão de gotículas infectadas nos contextos laboratorial e clínico. O uso público de máscaras é mais eficaz em impedir a propagação do vírus quando a conformidade é alta.

Custo baixo de intervenção

A diminuição da transmissibilidade pode reduzir substancialmente o número de mortos e o impacto econômico, enquanto o custo da intervenção é baixo. Portanto, recomendamos a adoção do uso público de máscara de pano, como uma forma eficaz de controle da fonte, em conjunto com as estratégias existentes de higiene, distância e rastreamento de contato. Recomendamos que funcionários públicos e governos incentivem fortemente o uso de máscaras faciais generalizadas em público, incluindo o uso de regulamentação apropriada.

Caixa paga auxílio a 5 milhões de beneficiários cadastrados

Cerca de 5,3 milhões de brasileiros recebem hoje (22) o equivalente a cerca de R$ 4,3 bilhões de auxílio emergencial. O lote de beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) foi enviado no último domingo (19) pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). Além desses, a Caixa também faz hoje o pagamento a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família.

A partir de amanhã (23), a Caixa inicia o pagamento da segunda parcela para os inscritos no CadÚnico, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário:

  • Quinta-feira (23): Nascidos em janeiro e fevereiro
  • Sexta-feira (24): Nascidos em março e abril
  • Sábado (25): Nascidos em maio e junho
  • Segunda-feira (27): Nascidos em julho e agosto
  • Terça-feira (28): Nascidos em setembro e outubro
  • Quarta-feira (29): Nascidos em novembro e dezembro

Pagamentos para beneficiários do Bolsa Família

Até o próximo dia 30, serão liberados mais R$ 12 bilhões em auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família conforme calendário abaixo:

  • Segunda-feira (20): 1.923.492 pessoas – NIS final 3
  • Quarta-feira (22): 1.924.261 pessoas – NIS final 4
  • Quinta-feira (23): 1.922.522 pessoas – NIS final 5
  • Sexta-feira (24): 1.919.453 pessoas – NIS final 6
  • Segunda-feira (27):1.921.061 pessoas – NIS final 7
  • Terça-feira (28): 1.917.991 pessoas – NIS final 8
  • Quarta-feira (29): 1.920.953 pessoas – NIS final 9
  • Quinta-feira (30): 1.918.047 pessoas – NIS final 0

Saque em espécie

Segundo a Caixa, o saque em espécie será liberado de forma escalonada para evitar aglomerações nas agências e unidades lotéricas, expondo empregados e clientes ao risco de contágio. Os recursos creditados na poupança digital podem ser utilizados por meio do aplicativo do banco para pagamentos e transferências, entre outros serviços. Quem indicou conta bancária anterior ou vai receber os R$ 600 em substituição ao Bolsa Família, não tem restrição para saque.

Calendário de saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas:

  • 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 28 de abril – nascidos em março e abril
  • 29 de abril – nascidos em maio e junho
  • 30 de abril – nascidos julho e agosto
  • 04 de maio – nascidos em setembro e outubro
  • 05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Análise dos dados

A Caixa lembra que a Lei 13.982/2020 estabelece os critérios de quem tem direito a receber o auxílio emergencial. Todos os requisitos previstos nessa legislação devem ser observados para ter direito ao recebimento do benefício.

A Caixa disponibiliza o aplicativo e o site para cadastramento e acompanhamento das solicitações do auxílio. As informações coletadas por estes canais são enviadas à Dataprev para avaliação dos requisitos previstos na lei.

A Dataprev é responsável por verificar e informar à Caixa os cidadãos elegíveis e o valor do benefício, bem como informar os inelegíveis e o motivo da não aprovação. Após concluído o processo de análise, que tem sido feito em lotes de milhões de inscritos, as informações são homologadas pelo Ministério da Cidadania e encaminhadas ao banco, que, então, realiza o pagamento aos aprovados.

Vale lembrar que, para aqueles que recebem o Bolsa Família, a avaliação de elegibilidade é automática. Quem tiver o direito, receberá o crédito do auxílio no mesmo calendário e forma do benefício regular.

Os cidadãos inscritos no CadÚnico até 20 de março de 2020 que cumprem os requisitos legais, não fazem parte do Bolsa Família e têm conta poupança na Caixa ou no Banco do Brasil, recebem o crédito de forma automática. No caso daqueles sem conta, o crédito é feito na poupança social digital da Caixa.

Contestação de resultado

O aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial passou a disponibilizar a possibilidade de nova solicitação ou contestação do resultado da análise efetuada pela Dataprev.

Para os inscritos no CadÚnico, a consulta do resultado da análise realizada pela Dataprev pode ser feita desde segunda-feira (20) no aplicativo. Se o cidadão inscrito no CadÚnico tiver sido reprovado pela Dataprev, poderá solicitar nova avaliação através do cadastramento no aplicativo no celular ou site. 

Para quem se inscreveu através do aplicativo e site, a a consulta do resultado da análise será liberada, ainda nesta semana, após o recebimento pela Caixa dos arquivos a serem enviados pela Dataprev com a relação de brasileiros não aprovados.

Se o retorno da análise for “dados inconclusivos”, será permitido ao cidadão realizar nova solicitação. Segundo a Caixa, os motivos da inconclusão podem ser: marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro; falta de inserção da informação de sexo; inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento; divergência de cadastramento entre membros da mesma família; inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito.

Se o resultado for “benefício não aprovado”, o cidadão poderá contestar o motivo da não aprovação ou realizar nova solicitação.

Poupança digital

O aplicativo Caixa Tem, utilizado para movimentação das contas Poupança Social Digital, já registrou 21,9 milhões de downloads e foram abertas mais de 10 milhões de contas.

O banco disponibilizou no endereço passo a passo de cadastramento no aplicativo Caixa Tem para facilitar a utilização pelos clientes.

ANP estabelece medidas para exploração e produção de petróleo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu novos procedimentos a serem adotados pelas empresas que atuam em atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural enquanto perdurarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19).

Por meio da Resolução nº 815/2020, a ANP permite a prorrogação dos contratos de exploração e produção por nove meses. “Trata-se de relevante medida emergencial no atual cenário para minimizar os impactos no setor de exploração de petróleo e gás natural”, informa a agência reguladora.

Já a Resolução ANP nº 816/2020 estabelece medidas referentes à flexibilização de algumas obrigações contratuais na fase de exploração e na fase de produção, incluindo acesso ao Banco de Dados de Exploração e Produção da ANP, segurança operacional e meio ambiente, preço de referência do gás natural, investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e também ao conteúdo local.

O novo regulamento suspende os prazos dos contratos de adesão para acesso ao Banco de Dados de Exploração e Produção. “No que diz respeito à segurança operacional e ao meio ambiente, fica autorizada a extensão do prazo no ciclo de auditorias de cada instalação, como sondas e plataformas, bem como nas auditorias referentes ao Sistema de Gerenciamento da Integridade de Poços, Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional de Sistemas Submarinos, Regulamento Técnico de Dutos Terrestres e Sistema de Gerenciamento da Integridade Estrutural das Instalações Terrestres de Produção de Petróleo e Gás Natural”, informa a ANP.

Ainda segundo as novas medidas, fica prorrogado para 30 dias após o encerramento da vigência da resolução o prazo para entrega da análise composicional do gás natural, para fins de valoração do seu preço de referência (para o cálculo das participações governamentais).

As medidas também contemplam a prorrogação da data máxima de realização de investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que visem a cumprir as obrigações geradas por parte das empresas petrolíferas no ano de referência de 2019. Os investimentos em PD&I estão previstos em cláusula dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

A resolução também adia a data de entrega dos relatórios de conteúdo local, de gastos trimestrais e trimestrais de certificação.

Com informações da Agência Brasil

Receita: arrecadação de R$ 109,7 bilhões em março é a menor desde 2010

Em meio à pandemia da covid-19, a arrecadação das receitas federais no Brasil registrou queda de 3,32% em março, totalizando R$ 109,718 bilhões. 

A comparação é com o mesmo mês de 2019, descontada a inflação. Esse é o menor valor para o mês desde março de 2010, quando foram recolhidos R$ 105,717 bilhões. As informações foram divulgadas hoje (22) pela Receita Federal, em Brasília.

As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições federais, chegaram a R$ 107,390 bilhões, resultando em queda real (descontada a inflação) de 3,67%.

Já as receitas administradas por outros órgãos, principalmente royalties do petróleo, somaram R$ 2,327 bilhões, com expansão de 15,98%, em relação a março de 2019.

De janeiro a março, a arrecadação total chegou a R$ 401,138 bilhões, com aumento real de 0,21%, em comparação com o mesmo período do ano passado. Esse crescimento da arrecadação no primeiro trimestre veio das receitas administradas por outros órgãos, que ficaram em R$ 17,659 bilhões, com expansão de 19,71%.

Já as receitas administradas pela Receita atingiram R$ 383,479 bilhões, com queda real de 0,53%.

O Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, afirmou que os resultados de março ainda não refletem totalmente os efeitos do isolamento social, necessário para o enfrentamento da covid-19. 

“A arrecadação do mês de março reflete majoritariamente os fatos geradores do mês anterior, a exceção dos tributos com incidência diária, como o Imposto de Renda na Fonte e o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] vinculado às operações de comércio exterior, disse.

Entretanto, em março, as empresas usaram o direito das compensações tributárias, o que levou à redução na arrecadação. Quando uma empresa recolhe valores acima do que é efetivamente devido, pode fazer a compensação. 

“Na iminência de uma perda de liquidez, de incapacidade de continuar honrando os seus pagamentos, as empresas no mês de março lançaram mão do seu direito de compensação”, disse Malaquias. As compensações tributárias apresentaram crescimento de 53,43% em março, e de 55,69% no primeiro trimestre, comparado a iguais períodos de 2019.

Sem considerar efeitos atípicos, como o aumento das compensações tributárias, haveria estabilidade na arrecadação de março e crescimento de 3,05% nos recolhimentos administrados pela Receita Federal no primeiro trimestre. Em março, essas compensações somaram R$ 11,724 bilhões e no primeiro trimestre, R$ 35,183 bilhões.

Outro efeito atípico refere-se ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em 2019, houve crescimento na arrecadação desses tributos devido a ganhos de capital com a venda de bens pelas empresas e na bolsa de valores. Neste ano, esse fator não se repetiu e houve redução de 39,13% na arrecadação desses tributos, totalizando R$ 2,8 bilhões no primeiro trimestre de 2020.

Com informações da Agência Brasil

Higiene bucal pode ajudar a prevenir complicações da covid-19

Diante da pandemia do novo coronavírus, uma das maiores preocupações é cuidar da higiene,principalmente das mãos. Mas a higiene bucal também deve ser intensificada, já que uma das portas principais de entrada do vírus é a boca.

Manter uma boa higiene bucal é também importante forma de prevenção de doenças nesta pandemia. E o cuidado redobrado com a higiene das mãos é de extrema importância para a saúde bucal. “Como as mãos vão ser imprescindíveis para o uso do fio dental, do higienizador da língua e da escova de dentes, é importante que estejam bem limpas, para que a gente possa levá-las até a cavidade bucal”, explica o professor Vinícius Pedrazzi, da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (Forp), da Universidade de São Paulo (USP).

O professor esclarece que o estado de saúde do paciente que tenha contraído a covid-19 pode ser agravado, caso sua higiene bucal não seja realizada da maneira correta. Ele lembra que uma boa higienização da boca pode evitar, principalmente, problemas pulmonares que tornam a doença ainda mais perigosa.

“É muito importante que nós façamos a higienização correta da língua e de todos os dentes, mas com cuidado muito especial para os molares, aqueles mais próximos da faringe, para evitar a pneumonia por aspiração. Então, para prevenir quem está com coronavírus, e mesmo quem não tenha a doença, do agravamento de infecções pulmonares, é imprescindível a higienização bucal correta”, destacou.

Escova dental

Outro alerta de Pedrazzi é para a troca da escova dental, que deve ser feita sempre que uma pessoa estiver se recuperando de alguma infecção, para evitar risco de recontaminação, além do uso diário do fio dental e do enxaguante bucal.

O professor diz que essas medidas são específicas para a higiene bucal durante esse período do novo coronavírus, mas que devem ser levadas para o resto da vida, já que a qualquer momento as pessoas podem ser infectadas por outro vírus.

Outra dica importante é a forma correta de cuidar das escovas dentais e dos higienizadores de língua, mantendo-os imersos em solução desinfetante, à base de água e enxaguante bucal, para evitar a reinfecção após cada uso.

*Com informações da Agência Brasil

Amazônia, as trilhas da esperança e da prosperidade

—– Alfredo MR Lopes(*) e Augusto César Barreto Rocha(**) —–

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Alfredo é consultor do CIEAM, Centro da Indústria do Estado do Amazonas e editor-geral do portal https://brasilamazoniaagora.com.br

 “O Brasil é muito mais que o Sudeste e é necessário usar nossos potenciais, ao invés de encontrar jeitinhos de arrecadar mais e mais impostos. O que precisamos é abrir caminhos para a produção próspera, que ela gerará o imposto e a riqueza necessários para o futuro”.

Riquezas existem para serem usadas. Quando se fala de Amazônia são tantos os superlativos que grande parte dos gestores se rendem para sua incompetência no uso responsável de seus recursos ou optam por uma lógica de espoliação das suas entranhas. Em brilhante artigo publicado no Financial Times, Simon Kuper, em 2019, analisou o quanto a seca atinge a África do Sul, onde a Cidade do Cabo racionou em 50 litros a água disponível por habitante diariamente, com perspectiva de baixar para 25. A OMS recomenda 100 litros no mínimo.

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(**) Augusto é professor da UFAM

A preciosidade da água

Segundo reportagem da National Geographic, cerca de 880 milhões de pessoas no mundo não possuem acesso regular e suficiente para água potável e 5 mil crianças morrem por dia devido a problemas evitáveis se consumissem água adequada. Estamos em um movimento crescente para a água ser um dos bens mais valiosos, tanto para plantas quanto para humanos. Enquanto isso, nos rios da Amazônia estão cerca de 20% de toda a água potável do planeta. 

Os aquíferos intocados 

Sob o solo amazônico, porém, estão aquíferos para os quais o governo central não dá a menor relevância. Tínhamos o conhecimento na região do aquífero Alter-do-Chão, um reservatório que alcança o Estado do Amazonas, Pará e Amapá, com 86 mil km³ contra 46 mil km³ pertencentes ao aquífero Guarani, no Sudeste do país, em fronteira com Argentina e Paraguai. Aqui, na Amazônia, porém, não há a plataforma de rochas que recobre o Guarani, complicando o acesso. Alter-do-Chão, com efeito, é configuração arenosa e acessível como reserva estratégica.

Em 2005, a Gerência de Apoio ao Sistema de Água Subterrânea do Ministério do Meio Ambiente confirmou a mensuração do Aquífero Amazonas, ou Içá-Solimões,  um reservatório transfronteiriço de água subterrânea, com quase quatro milhões de quilômetros quadrados (3.950.000). Os estudos até agora realizados atestam que a boa qualidade química da água do Sistema. É discreto o debate acadêmico e inexiste interesse da comunidade local – parlamentares, gestores e jornalistas incluídos – sobre valorização e gestão deste acervo. 

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Foto: Gisele Alfaia

Tesouros minerais, agrícolas e agroindustriais

Na região, há ainda outras riquezas abundantes, como o potássio, mencionado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho da Amazônia, numa de suas viagens a Manaus, quando afirmou que o país importa 70% do potássio que nutre a produção agrícola do país, com potencial de geração de R$ 10 bilhões por ano para a nossa economia. Temos espaço para a agroindústria do Centro-Oeste nos Campos Gerais de Humaitá – 16% da área do Estado do Amazonas – uma gigantesca área de cerrado totalmente cercada de floresta e apta a produzir agricultura, pecuária e piscicultura e colocar o Brasil no topo da segurança alimentar.

As desigualdades absurdas

O que não pode é manter a desigualdade absurda entre as regiões. Muito menos confiscar 50% da riqueza produzida pelo Polo Industrial de Manaus, que consome 8% do bolo fiscal do Brasil para reduzir essa disparidade. Ora,  o cenário é este, segundo o Portal da Receita: os 500 municípios menos desenvolvidos do Brasil, 68% estão no Nordeste e 28% no Norte. Os estados da Bahia (34%), Maranhão (20%) e Pará (13%) tiveram a maior quantidade de representantes. A região Sudeste tem apenas 2,6% dos municípios na lista dos piores, o Centro-Oeste,1% e o Sul, nenhum. 

Olhar proibicionista 

As oportunidades que podem ser geradas em nossa região – pouco usada para produção de riqueza real no presente são tantas – o que o país tem preferido apenas olhar para os incontáveis crimes ambientais, pelo medo e incompetência no uso equilibrado da abundância de seus recursos. A questão não é liberalismo ou socialismo, é pura incompetência ou subserviência a interesses estranhos aos nacionais. Faltam convites e liberdade para fazer mais na região.

Para sair do imobilismo 

Já existe em Manaus uma área industrial com benefícios evidentes para o país, conforme estudo da FGV (SP), liderado pelo Prof. Dr. Marcio Holland, publicado dias atrás. No estudo se verificam bases sólidas para um programa mais amplo de desenvolvimento. Já passamos da hora e precisamos sair do imobilismo. Há uma demanda crescente no mundo para água, alimentos, minerais e biotecnologia. As nossas incompetências e os nossos medos precisam ser substituídos por um sincronismo do desejo de desenvolvimento e riqueza com ações que nos levem a uma equação de prosperidade. 

O Brasil tem Norte

 Precisa ser interrompida a discriminação que existe quanto às possibilidades de transformação dos recursos naturais em dinheiro, por meio das múltiplas possibilidades de agregação de riqueza muito além da simples extração não sustentável. Precisamos deixar de ser inimigos da prosperidade nacional. O Brasil é muito mais que o Sudeste e é necessário usar estes potenciais, ao invés de encontrar jeitinhos de arrecadar mais e mais impostos. O que precisamos é abrir caminhos para a produção próspera, que ela gerará o imposto e a riqueza necessários para o futuro.

Covid-19: ONU mapeia projetos de enfrentamento à pandemia no Brasil

O Escritório da Organização das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) lançou hoje (21) uma plataforma para mapear ações de organizações voltadas à prevenção e combate à pandemia do novo coronavíurs. A proposta faz parte da iniciativa “Dia Mundial da Criatividade”, promovida pela ONU para estimular soluções inovadoras.

Desde o início da pandemia, diversas iniciativas vêm ocorrendo em vários locais do país. Elas vão desde a produção de equipamentos de proteção, como máscaras e toucas, até a arrecadação e distribuição de doações, como cestas básicas e materiais de limpeza em regiões mais pobres. O objetivo é identificar as ações mais inovadoras e que possam ser impulsionadas pelo apoio de instituições.

No site poderão ser cadastradas iniciativas de empresas, ONGs, associações e coletivos com o intuito de combater a pandemia em temas como saúde, infraestrutura em saúde, inclusão social, geração de renda e apoio a indivíduos e famílias. O mapeamento ficará aberto até 21 de maio.

Para se inscrever, os responsáveis deverão preencher um formulário que será disponibilizado no site. A escolha das propostas que ficarão registradas levará em consideração o nível de inovação da solução.

As informações reunidas pela plataforma ficarão disponíveis para diversos tipos de atores, como governos, autoridades, empresas, ONGs ou investidores. O intuito é permitir a articulação entre quem está desenvolvendo ações na ponta e instituições que tenham a intenção de apoiá-las.

Fonte: Agência Brasil

Suspensão de contrato ou redução de jornada vale para domésticas

Acordo para suspensão ou a redução de jornada pode ser feita entre empregador e trabalhadora doméstica. A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu o programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda dos trabalhadores no período de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19.

O empregado doméstico tem que ser avisado com 48 horas de antecedência e, durante o período que o empregador não paga salário, o funcionário recebe Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

De acordo com a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o trabalhador doméstico receberá o BEm tendo por base a média dos últimos três salários que tiver recebido, conforme registrado pelo empregador no sistema e-Social.

O acordo deve ser registrado no site do Programa Emergencial no endereço https://servicos.mte.gov.br/bem.

O que o empregador tem que fazer

O empregador doméstico deve fazer um contrato escrito, com os termos do acordo: se o salário e jornada de trabalho serão reduzidos em 70%, 50% ou 25%, ou, ainda, se o contrato de trabalho será suspenso. Deve ser definido também o dia em que a redução ou suspensão terá início e o prazo de duração dessa condição. No site do e-Social há modelos de contratos.

O empregador deve se cadastrar no Portal de Serviços do Ministério da Economia e, depois de cadastrado, deve acessar o menu “Benefício Emergencial” -> “Empregador Doméstico” e, então, cadastrar os trabalhadores que receberão o benefício, detalhando a modalidade pactuada (suspensão ou redução salarial). O prazo para esse cadastramento é de 10 dias, contados da data do acordo.

Suspensão do contrato

No eSocial, caso seja feita a suspensão contratual, o empregador deve informar o afastamento temporário para o empregado seguindo estes passos: Menu: Empregados > Gestão dos Empregados > Afastamento temporário > Registrar Afastamento. Deve ser preenchida a data de início e término da suspensão, conforme acordado com o trabalhador, e selecionado o motivo “37 – Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020”.

Segundo o portal do eSocial, as folhas de pagamento do período em que o contrato de trabalho está suspenso são consideradas “sem movimento” e não precisam ser encerradas, uma vez que não há guia para recolhimento de tributos a ser gerada.

Se a suspensão não durar o mês inteiro, o eSocial calculará a remuneração referente aos dias em que tenha havido trabalho. Nesse caso, o empregador deverá fechar a folha para que seja gerado o Documento de Arrecadação do e-Social (DAE) relativo às contribuições e depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O auxílio-desemprego do programa é de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.045. O empregador pode complementar esse valor. Para isso, o empregador deve incluir manualmente o valor da ajuda na folha de pagamento utilizando a rubrica “Ajuda Compensatória – MP 936”. Nesse caso, o empregador deverá fechar a folha do mês, inclusive para poder gerar o recibo de pagamento dessa verba. O valor pago como complementação não é base de cálculo de FGTS, Imposto de Renda, nem contribuição previdenciária, portanto não haverá geração de guia de recolhimento.

Durante a suspensão do contrato, não é possível conceder férias, informar outro afastamento ou mesmo fazer o desligamento do empregado.

Redução de salário e jornada

O empregador deverá informar uma “Alteração Contratual” do trabalhador, com o novo valor do salário. Além disso, precisará ajustar a jornada de trabalho informando os novos dias/horários trabalhados. A informação da alteração deverá ser feita antes do fechamento da folha do mês.

Para informar a redução de salário e jornada, acesse o Menu: Empregados > Gestão dos Empregados > Selecionar o trabalhador > Dados Contratuais > Consultar ou Alterar Dados Contratuais. Clique no botão Alterar Dados Contratuais.

Deve ser informada a “Data de início de vigência da alteração”, ou seja, a data em que começará o período acordado de redução da jornada e salário.

Na tela seguinte, informe o novo valor do salário reduzido, bem como os novos dias/horários de trabalho do empregado e clique em Salvar. O sistema exibirá uma mensagem orientativa sobre a redução do salário. Em seguida, é preciso clicar em OK.

Ao final do período de redução, o empregador deverá retornar o salário e a jornada de trabalho para os valores normais. Para isso, deverá refazer essas passos.

O e-Social alerta que a redução de jornada e salário só pode vigorar enquanto o trabalhador estiver prestando efetivos serviços, ou seja, não vale para períodos de férias e não altera o valor de eventual rescisão de contrato. Nesses casos, será necessário, antes, retornar o salário e a jornada para os valores normais e, só então, programar férias ou informar o desligamento.

Se houver necessidade de retorno ao trabalho ou demissão antes do término do período informado para recebimento do Benefício Emergencial, o empregador deverá se atentar também para registrar o procedimento específico no site https://servicos.mte.gov.br.

Pagamento do benefício

Para receber o benefício, o trabalhador deverá informar o empregador os dados de uma conta de sua titularidade, seja corrente ou poupança.

Caso o trabalhador não informe uma conta, ou haja erros na conta informada pelo empregador, o pagamento será feito em uma conta digital especialmente aberta, em nome do trabalhador no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

Fonte: Agência Brasil

Aumento do consumo de álcool preocupa no período de confinamento

O aumento do consumo de álcool durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus é preocupante, alertou, em entrevista à Agência Brasil, a presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead), Renata Brasil Araújo.

Segundo ela, inicialmente, a bebida parece trazer euforia, mas, depois, diminui a ativação do freio do cérebro, chamado de lobo pré-frontal. As pessoas ficam com efeitos de mais sedação, mas um efeito colateral é o aumento da impulsividade. E “ficando sem freio”, pode ocorrer um aumento nos índices de violência, em especial, a doméstica e no número de feminicídios.

“Como essa parte do freio do cérebro não está funcionando muito bem, a pessoa fica mais impulsiva, mais intolerante. Se houver intervenção de alguém da família no sentido de parar de beber, isso por si só já gera um descontentamento e uma reação”, advertiu a presidente da Abead.

Há uma semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) também manifestou preocupação com o tema. “O álcool não protege contra a covid-19, o acesso deve ser restrito durante o confinamento” é o título de um artigo que a entidade publicou em sua página na internet.

Renata Brasil Araújo destacou que o crescimento do consumo de álcool acontece em um momento de isolamento, quando o acesso ao tratamento de dependências químicas está mais difícil. Além disso, segundo ela, algumas pessoas que aumentarem o consumo da bebida durante a reclusão poderão manter esse hábito pós-quarentena e, a longo prazo, isso pode vir a se transformar em uma dependência, que tem um componente biopsicossocial.

“Aquelas pessoas que já têm uma vulnerabilidade biológica e uma predisposição genética para o alcoolismo, junto com uma capacidade emocional mais frágil, estão mais suscetíveis a seguirem bebendo após a quarentena e se transformarem em dependentes do álcool, sim”, analisou.

Atendimento on-line

Preocupada com o crescimento do consumo do álcool no país, a Abead lançou a campanha #sejaluz, para mostrar coisas positivas na internet, como os botecos virtuais, e orientando a respeito dos cuidados não apenas com o álcool, mas com o tabaco e outras drogas nessa fase de quarentena. “Porque é algo que a gente, provavelmente, vai pagar um custo para isso” acrescenta Renata Brasil Araújo.

Em outra frente, a Abead montou um trabalho voluntário com psiquiatras associados para atender, gratuitamente, até o próximo dia 26, dependentes químicos e seus familiares, pelas redes sociais. O foco são as pessoas de baixa renda que não teriam acesso a tratamento no curto prazo e que na ação recebem orientação em casa.

O serviço pode ser acessado pelo Facebook ou Instagram da associação, ou pelo número de ‘Whatsapp’: 51-980536208, pelo qual as pessoas podem marcar consulta e recebem o telefone do terapeuta, psicólogo ou psiquiatra. O atendimento é diário, das 8h às 22h.

Alcoolismo

Especializado no tratamento de dependentes químicos, o psiquiatra Jorge Jaber disse que, durante esse momento inédito em que o isolamento é imposto como forma de prevenção de uma doença, “as pessoas passaram a trazer para dentro de casa hábitos que tinham na rua, como o de beber socialmente”. Soma-se, ainda, possíveis dificuldades econômicas e muita ansiedade.

Jaber ressaltou também que, por conta do distanciamento social, muitos dependentes do álcool estão sem o suporte das reuniões presenciais de grupos de apoio, como os Alcoólicos Anônimos. “É importante lembrar a essas pessoas que as reuniões podem ser acompanhadas através do site da organização”, destacou.

Em entrevista à Agência Brasil, o psiquiatra ressaltou ainda que o consumo fora do controle de bebida alcoólica gera enfraquecimento na defesa do corpo, no sistema imunológico, favorecendo assim a contaminação de doenças, como a covid-19.

Violência

A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Lucia Ilózio, disse que alguns fatores podem agravar a violência doméstica contra a mulher. “Um deles é o consumo exagerado de bebidas alcoólicas. Esse elemento presente, da bebida alcoólica, pode favorecer, sim, uma maior exteriorização dessa violência”, disse.

Lucia Ilózio afirmou que existem outros fatores de risco, mas o consumo de álcool e drogas se destacam. Ela lembra que muitas mulheres, no isolamento social, não conseguem fazer denúncias, gerando assim subnotificações.

Fonte: Agência Brasil