A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou ontem (23) uma lista de produtos que podem substituir o álcool 70% na desinfecção de objetos e superfícies para conter e limitar a propagação do novo coronavírus (covid-19). De acordo com a agência, a recomendação dos produtos tem por objetivo fornecer alternativas ao uso de produtos à base de álcool “diante do aumento da procura por esses itens no mercado.”
A Anvisa informa que a maioria dos produtos recomendados, como sabão, água sanitária e alvejante, leva de cinco a dez minutos para agir contra o vírus, e que após a aplicação do produto, é necessário esperar esse tempo para que faça efeito.
“Estudos mostram que desinfetantes domésticos comuns, incluindo sabão ou uma solução diluída de alvejante, podem desativar o coronavírus em superfícies, uma vez que o vírus tem uma camada protetora de gordura que é destruída por esses produtos”, explicou a Anvisa.
Em caso de utilização da água sanitária, o produto deve ser usado imediatamente após a diluição em água, pois sua ação é desativada pela luz. A proporção de diluição é de um copo com capacidade de 250 ml de água sanitária em um litro de água, e um copo de 200 ml de alvejante comum em um litro de água.
Vassouras e esfregões
A Anvisa recomenda que não se deve usar vassouras e esfregões secos; nebulizadores e termonebulizadores; frascos de spray com propelente para desinfetar superfícies e objetos. A agência informa ainda que o uso de toalhas com desinfetante não é muito útil contra o coronavírus, uma vez que a superfície higienizada não permanece molhada por mais do que alguns segundos.
A lista dos produtos recomendados pela Anvisa que podem ser uma alternativa ao álcool 70% e que podem ser utilizados para desinfecção de objetos e superfícies:
– Hipoclorito de sódio a 0,5%; – Alvejantes contendo hipoclorito (de sódio, de cálcio) a 2-3,9%; – Iodopovidona (1%); – Peróxido de hidrogênio 0,5%; – Ácido peracético 0,5%; – Quaternários de amônio como cloreto de benzalcônio 0,05%; – Compostos fenólicos; – Desinfetantes de uso geral com ação contra vírus.
O ministro e presidente do STF Dias Toffoli concedeu liminar em reclamação da Light contra decisão que impedia empresa de cortar o fornecimento de energia a clientes comerciais e industriais inadimplentes.
Em março, o governador Wilson Witzel sancionou a lei estadual 8.769/20 que proíbe cortes no fornecimento de energia, água e gás natural para qualquer tipo de consumidor. Assim, os débitos acumulados seriam cobrados posteriormente sem juros e multa.
Objetivando que a Ligth cumprisse a norma, a Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj obteve liminar favorável em 1ª instância. A distribuidora conseguiu, em seguida, liminar do TJ/RJ suspendendo os feitos da medida. A Alerj, no entanto, conseguiu liminar da presidência do TJ/RJ suspendendo a decisão de 2º grau e confirmando a constitucionalidade da lei.
A Light recorreu ao STF alegando usurpação de competência, pois o pleito suspensivo contra a decisão do TJ/RJ deveria ser apreciado pelo presidente do STF, por envolver matéria constitucional.
Ao analisar os argumentos da distribuidora, Toffoli entendeu que a decisão proferida pela presidência do TJ/RJ “efetivamente usurpou a competência desta Suprema Corte”.
“A questão em discussão nos autos aborda controvérsia sobre a competência legislativa, se exclusiva, da União, ou concorrente com estados-membros, matéria de índole constitucional, portanto. Inquestionável, destarte, a competência desta Suprema Corte para a apreciação do presente pedido, porquanto se cuida de discussão calcada em normas constitucionais.”
Neste sentido, o presidente do STF concluiu que há, no caso, a usurpação alegada pela Light e suspendeu a eficácia da decisão da presidência do TJ/RJ.
As máscaras têm sido essenciais para evitar o contágio do coronavírus em meio à pandemia. Há quem enxergue nessa necessidade uma oportunidade de produzir os itens de segurança em casa e comercializar como uma forma de ganhar renda extra. No entanto, quem gosta de costurar também pode fazer suas próprias máscaras.
Em Manaus, no último dia 14, a Prefeitura anunciou por meio de decreto a recomendação do uso de máscaras. Por parte do governo do Estado, decretos reforçando a ordem de isolamento social continuam em vigor, bem como a fiscalização para o cumprimento da determinação. Todos devem permanecer em casa, com exceção de quem trabalha com serviços essenciais.
Para quem quiser fazer em casa, o Ministério da Saúde disponibiliza as informações necessárias no site oficial.
Confira abaixo:
– Para cumprir a missão de proteção contra o coronavírus, serve qualquer pedaço de tecido, vale desmanchar aquela camisa velha, calça antiga, cueca, cortina, o que for.
– A máscara serve de barreira física ao vírus. Por isso, é preciso que ela tenha pelo menos duas camadas de pano, ou seja, dupla face;
– Também é importante ter elásticos ou tiras para amarrar acima das orelhas e abaixo da nuca. Desse jeito, o pano estará sempre protegendo a boca e o nariz e não restarão espaços no rosto.
Está difícil encontrar máscaras de proteção facial à venda em tempos de pandemia. Uma opção para se proteger e evitar a propagação do novo coronavírus pode ser arregaçar as mangas e fazer sua própria peça.
Esta é a sugestão da professora da Escola Técnica Estadual (Etec) Itararé, de São Paulo, Michele Oliveira, que fez uma live mostrando o passo a passo da produção de uma máscara de pano feita sem a necessidade do uso de máquina de costura.
Os interessados podem rever vídeo pelo Facebook da Etec Itararé. A escola disponibiliza ainda um Whatsapp para envio de perguntas sobre como fazer esse item de proteção.
Além da confecção, a professora dá dicas de como usar e higienizar as máscaras, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. Ficou interessado? Confira as dicas e o material necessário para confeccionar as peças.
“Essa é a nossa colaboração que deixamos nas redes sociais para as pessoas interessadas em fazer sua própria máscara. A iniciativa ajuda ainda os voluntários que fazem doações para campanhas de arrecadação de materiais de proteção e até mesmo aqueles que estão buscando uma fonte de renda extra”, explica.
Informação no combate à pandemia
Michele afirma que ficou sensibilizada com os exemplos de colegas de Etecs e Fatecs que estão trabalhando como voluntários para ajudar no enfrentamento da Covid-19. “Os professores e alunos estão aproveitando suas especialidades para ajudar a sociedade no combate à doença e a Etec Itararé colabora difundindo noções de prevenção e o passo a passo para produção de máscaras.”
Embora o município de Itararé não tenha registro de pacientes com Covid-19 e poucos casos suspeitos, Michele ressalta a necessidade de reforçar as noções básicas de higiene e prevenção ao contágio.
Segundo ela, a população da cidade está usando máscaras descartáveis, que podem ser usadas por apenas duas horas, durante turnos de trabalho de até oito horas, por exemplo. Outro comportamento que chamou a atenção dela é o hábito de retirar a máscara tocando a parte da frente da peça, em vez de retirar pelos elásticos, como recomendam as autoridades sanitárias.
Materiais para confecção da máscara
– Dois retalhos de 20 x 18 centímetros de algodão puro. Dê preferência aos tecidos mais leves, como o tricoline; – Agulha nº 7 ou a que tiver em casa; – Linha para costura; – Elástico nº 12 (32 cm para cada máscara); – Régua; – Tesoura.
A Europa é o continente mais atingido pela pandemia do novo coronavírus, com dois terços dos óbitos no mundo. Apesar da região ter ultrapassado a marca de 110 mil mortes, alguns países da União Europeia começam a ensaiar a suspensão parcial do confinamento, em vigor desde meados de março. Governos europeus seguem apresentando planos para um retorno à normalidade em etapas.
Na semana passada, foi a vez da Alemanha anunciar que o vírus está “sob controle”, apesar da situação permanecer frágil. O governo alemão autorizou, nesta primeira fase de relaxamento da quarentena, apenas a reabertura de lojas menores do que 800m2, bares e restaurantes continuam fechados.
A Bélgica, por causa de sua contagem particularmente inclusiva, registra a maior taxa de mortalidade pela Covid-19 no mundo, e agora está contratando 2 mil “corona detetives”, para identificar pessoas com risco de contrair o novo coronavírus. Na sexta-feira (24), a primeira-ministra belga Sophie Wilmès deve divulgar seu plano. Segundo Wilmès, o desconfinamento será feito aos poucos e ajustado em função da situação sanitária.
Como amortecer o impacto da crise econômica
Mesmo enfrentando o medo de uma segunda onda da pandemia, a União Europeia precisa urgentemente relançar sua economia. Esta é a quarta videoconferência dos líderes europeus. Desta vez, eles pretendem alcançar um acordo histórico para mitigar o impacto econômico devastador provocado pela Covid-19.
Segundo estimativas, o Produto Interno Bruto (PIB) comunitário deve diminuir em 7,1% – um recorde. A França encabeça a lista dos países a favor do endividamento comum e do lançamento dos “coronabonds”, o que é rebatido pelos países do norte do continente. Se as divergências permanecerem, é possível que as negociações do pacto durem ainda muitos meses.
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, adiantou que a solidariedade norte-sul é do interesse de todos. Às vésperas da videoconferência, o Papa Francisco dedicou suas orações à Europa, para que a região consiga manter a “unidade fraterna com a qual os fundadores da União Europeia sonharam”. O Papa pediu aos líderes para que eles não percam “a oportunidade
A principal divergência são os “coronabonds”, que se trata de um mecanismo de emissão de títulos de dívida pública mutualizada cujo principal comprador seria o Banco Central Europeu, e por isso, as taxas de juros seriam menores. Alemanha, Holanda, Áustria, Suécia e Finlândia se opõem à idéia dos “coronabonds”.
Solidariedade europeia
O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que “a solidariedade europeia é uma obrigação”. Por outro lado, a chanceler alemã, Angela Merkel, tem se mostrado mais aberta à proposta da Comissão Europeia de aumentar o próximo orçamento plurianual do bloco – que cobre o período de 2021 a 2027 – que daria margem à criação de um fundo específico contra a crise do coronavírus.
Na manhã desta quinta-feira, antes do início da cúpula, Merkel declarou que a Alemanha está disposta, dentro de “um espírito de solidariedade”, a realizar “contribuições muito mais importantes” ao orçamento do bloco, diante da epidemia do coronavírus. “Um plano europeu de relançamento econômico poderia ajudar na recuperação nos dois próximos anos. Vamos trabalhar sobre essa questão”, afirmou, salientando que essa contribuição alemã aconteceria durante “um período limitado”.
É esperado que a reunião desta quinta-feira produza um sinal verde político para que o executivo do bloco leve adiante a ideia do fundo de recuperação, que entraria em vigor no início do próximo ano. Além disso, os dirigentes europeus devem aprovar o pacote de medidas econômicas de € 500 bilhões – acordado pelos ministros do Eurogrupo há duas semanas – para apoiar países, empresas e trabalhadores.
Os óleos vegetais amazônicos são um elemento essencial da cultura paraense. Pode-se encontrá-los em farmácias, supermercados e, principalmente, em feiras livres. O conhecimento sobre a sua aplicação é passado de pais para filhos, de tal modo que é quase impossível não ter usado algum desses óleos pelo menos uma vez na vida. A maioria de nós conhece as propriedades inseticidas do óleo de andiroba, mas o que muitos ainda não sabem é o papel promissor que os óleos amazônicos têm no desenvolvimento tecnológico do Pará.
O Grupo de Desenvolvimento Tecnológico em Biopolímeros e Biomateriais da Amazônia, pertencente ao Laboratório de Óleos da Amazônia (GDTec Biomazon/LOA), criou o Projeto Óleos vegetais amazônicos: desenvolvimento sustentável e inovação tecnológica de bioprodutos via impressão 3D, o qual tem o objetivo de transformar óleos vegetais amazônicos em materiais que possam ser aplicados na área da saúde, especificamente, em resinas odontológicas. Segundo a coordenadora do projeto, professora Marcele Fonseca Passos, além de valorizar óleos pouco conhecidos na região, o estudo também possui foco em questões de sustentabilidade ambiental.
O principal objetivo é, começando do material bruto, desenvolver uma resina que possa ser aplicada numa impressora 3D para, assim, obter bioprodutos de alto valor agregado, como guias cirúrgicos, implantes, entre outros. “Para esse processo, utilizamos o sistema catalítico verde, ou seja, nós usamos catalisadores que não trazem impactos negativos ao meio ambiente. Além disso, os solventes que estão por trás desse tipo de processo são não tóxicos, quando descartados não trarão prejuízos à natureza. Então tudo foi planejado para que pudéssemos alcançar um processo de produção sustentável”, afirma Elcio Malcher Dias Junior, estudante de Graduação em Engenharia de Bioprocessos e aluno participante do projeto.
Dessa forma, a água foi um dos solventes utilizados.
“Ao utilizar água, você também reduz o custo. Geralmente, os solventes usados são extremamente caros. Hoje, as resinas existentes utilizam formaldeído (substância tóxica) na sua composição. Nós conseguimos eliminar a sua presença e obter uma resina com características adequadas, utilizando solventes que não prejudicam o meio ambiente”, acrescenta a professora.
Novo material pesquisado não apresenta toxicidade
O estudante Elcio Malcher revela que as resinas utilizadas normalmente possuem um baixo grau de toxicidade. No entanto, com o tempo, os polímeros que compõem a resina se degradam, originando monômeros (pequenas moléculas) tóxicos. “Nós já realizamos alguns testes de viabilidade celular e vimos que o nosso material não apresenta toxicidade. Isso é um ponto muito importante”, afirma Elcio. “Com o passar do tempo, esses monômeros podem trazer algum efeito adverso no organismo, como inflamação ou alergia. Essa implicação pode acontecer sem que a pessoa saiba o que realmente se passa no seu organismo”, explica a professora Marcele Passos.
No final de 2019, o projeto foi selecionado para o 8º Prêmio Instituto 3M para Estudantes Universitários, no qual recebeu Menção Honrosa e Mentoria em Pesquisa e Desenvolvimento.
“Foi uma forma de estabelecer um vínculo empresa/universidade. Esse edital é de empreendedorismo e proporciona uma nova forma de apresentar as pesquisas para o público, além de verificar a viabilidade do produto para o mercado. Às vezes, aqui, na região amazônica, nós fazemos a pesquisa básica e vendemos aquilo que temos de importante ou transferimos o conhecimento sem transformá-lo em produto e, quando volta para a região, já vem muito mais caro. Então, por que nós não valorizamos o que temos aqui? “, questiona Marcele Passos.
Óleos vegetais amazônicos. (Foto:Divulgação/UFPA)
“Primeiro, tivemos uma capacitação sobre empreendedorismo para aprendermos a ‘vender’ a ideia, naquele molde de apresentação que não é tão familiar para nós. No último dia, fomos para a sede da 3M para expor nosso produto. Foram apresentados cinco trabalhos de diferentes regiões do Brasil. Nós fomos selecionados para representar a Região Norte, levar o nosso conhecimento e apresentar a potencialidade dos nossos óleos”, conta Elcio Malcher sobre a experiência.
“Inicialmente, a nossa apresentação estava no estilo dos seminários que fazemos em sala de aula, mas foram necessárias diversas adaptações. O mundo está mudando e é preciso que tanto os professores quanto os alunos se renovem. Nós ainda temos uma mentalidade voltada para o formato da sala de aula, fazendo com que os alunos apresentem seminários de 40 minutos, e isso é cansativo para todos”, avalia a professora.
Em outro projeto, grupo desenvolve biocurativos
“Dentro do GDTec Biomazon, nós trabalhamos com partes específicas de biomateriais. Um dos projetos de que eu participo está relacionado à regeneração óssea. Nós estamos criando scaffolds, que são estruturas tridimensionais que auxiliam a recuperação celular”, conta Elcio Malcher.
Um curativo biodegradável com efeito anti-inflamatório está sendo desenvolvido pelo projeto. (Foto:Foto Alexandre de Moraes/UFPA)
“Outro projeto nosso são os biocurativos à base de hidrogéis. Pessoas idosas, por exemplo, ficam muito tempo acamadas. Isso pressiona algumas regiões do corpo causando feridas, que nós chamamos de úlcera de pressão. A ferida aberta libera pus, e esses curativos à base de hidrogéis absorvem os fluidos, facilitando a cicatrização. Além disso, dentro desses curativos, nós colocamos um composto bioativo daqui, da Amazônia, com características anti-inflamatórias e cicatrizantes que auxiliam na cura do ferimento”, explica a professora Marcele Passos.
A preocupação com sustentabilidade e preservação do meio ambiente é algo que permeia todos os trabalhos do grupo de pesquisa. Segundo Elcio Malcher, o estudo não é voltado apenas para óleos que acabam de ser extraídos, mas também para os óleos residuais. “Você tem um óleo para uma determinada aplicabilidade, depois disso, ele é descartado. É justamente esse resíduo que queremos transformar em material para a área médica. Nós estamos trabalhando em um pré-tratamento no óleo para reutilizá-lo”, expõe.
“Essa etapa de reutilização dos óleos ainda está no estágio inicial. Nossos melhores resultados ainda são com os óleos recém-extraídos. Já fizemos vários testes com o óleo de soja, que é um óleo usado na alimentação e possui um descarte imenso”, relata Marcele Passos.
Uma questão importante para que essas pesquisas tenham continuidade é a necessidade de financiamento. “Quando apresentamos o trabalho no Prêmio da 3M, nos falaram que nossa pesquisa usava tecnologia de ponta. Nós temos o conhecimento, o que precisamos agora é de incentivo. Precisamos, por exemplo, da impressora 3D para mostrar os produtos acabados. É importante que as pessoas conheçam as pesquisas da UFPA na área de biomateriais. O investimento que temos são as bolsas de Iniciação Científica, que ajudam muito os alunos, porém é preciso comprar reagentes químicos e insumos para a caracterização dos materiais em prol de desenvolver as pesquisas adequadamente. Esses custos, muitas vezes, têm como fonte recursos próprios”, alerta a coordenadora.
O desmatamento da Amazônia aumentou mais de 50% nos três primeiros meses de 2020 na comparação com 2019, e como detritos da floresta provavelmente serão queimados a partir do mês que vem a região pode ter uma temporada de incêndios ainda pior do que a do ano passado, disseram pesquisadores.
Como o país já enfrenta um surto de coronavírus, uma doença que afeta a respiração, uma temporada de muita fumaça pode ser desastrosa, disseram.
“O que foi desmatado ilegalmente na estação de chuvas será queimado na estação de seca para limpar o terreno”, explicou Claudia Azevedo-Ramos, pesquisadora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.
“Há alta probabilidade de vivenciarmos queimadas tão ou mais graves do que aquelas que enfrentamos em 2019.”
A quantidade de incêndios na floresta tropical amazônica aumentou 30% no ano passado em relação ao ano anterior, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em janeiro.
Neste ano, o Pará registrou um aumento de mais de 240% no desmatamento entre janeiro e março na comparação com 2019, quando o estado já havia sido duramente atingido pelas chamas.
Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas, uma parceria que valida alertas de desmatamento no Brasil, disse que o surto de coronavírus levou o país a reduzir os esforços de proteção da Amazônia.
Com o início da estação seca em maio na região, os incêndios provavelmente serão maiores e mais destruidores do que em 2019, alertou Azevedo, que também coordena a Rede Seeg, que faz estimativas das emissões de gases de efeito estufa.
No ano passado, a fumaça dos incêndios da Amazônia chegou a grandes cidades brasileiras, causando dificuldades respiratórias. Neste ano, como país já enfrenta uma epidemia de vírus caracterizada por dificuldades respiratórias, a situação pode ser pior, disse.
“Todo o esforço para parar a questão do fogo será fundamental”, afirmou ele, acrescentando que a combinação dos incêndios e do vírus será “um desastre sem tamanho”.
As equipes que realizam o desmatamento “não estão de quarentena e aproveitam a situação para a intensificação das atividades ilegais”, acrescentou Azevedo-Ramos.
No todo, a região amazônica teve mais de 3,7 mil casos do vírus e mais de 200 mortes até agora.
A pesquisadora é enfática ao afirmar que as autoridades brasileiras precisam deixar claro que um aumento no desmatamento da Amazônia não será tolerado.
Mas o presidente Jair Bolsonaro tem pressionado pelo desenvolvimento em terras indígenas, inclusive na Amazônia, e em fevereiro apresentou um projeto de lei ao Congresso que abriria reservas florestais indígenas para mineração e agricultura comercial.
Enquanto as autoridades não reprimirem severamente o desmatamento e as punições permanecerem fracas para os capturados, “estaremos em desvantagem nesta guerra” para conter as perdas florestais, disse Claudia Azevedo-Ramos.
O desembargador Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou na noite de ontem (22) uma liminar (decisão provisória) que proibia os bancos de subir os juros ou aumentar as exigências para a concessão de empréstimos durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Mendes atendeu a recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Banco Central (BC). Ele concordou que a liminar causava “grave lesão à ordem econômica” e destacou que Justiça somente deve interferir nas políticas econômicas de modo excepcional.
O desembargador destacou que a crise econômica causada pela pandemia “exige que sejam observadas, em princípio, as ações adotadas pelo Banco Central do Brasil, órgão dotado de capacidade técnica para implementar as medidas de alcance macroeconômico que se revelarem eficazes nesse contexto”.
No último dia 15, o juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou que os bancos do país não aumentassem os juros e não dificultassem a obtenção de crédito durante a pandemia.
O magistrado atendeu a um pedido feito em ação popular por Carlos Lupi, presidente do PDT, que argumentou haver um gargalo na concessão de empréstimos pelos bancos, mesmo com medidas anunciadas pelo Banco Central (BC) para aumentar a disponibilidade de crédito.
Uma das medidas de liquidez, anunciada em 22 março, foi a redução dos depósitos bancários compulsórios (recursos que os bancos são obrigados a deixar depositados como garantia de suas operações), o que liberou R$ 68 bilhões ao mercado, segundo o BC.
Para Borelli, a liberação de compulsórios pelo BC deveria ter sido combinada com exigências que facilitassem a obtenção de crédito durante a pandemia. Na liminar, o magistrado escreveu que “de nada adianta a criação de norma para ampliação de crédito, se esse crédito não circula, ficando represado nas instituições financeiras”.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou nesta quarta-feira (22) que uma nova medida provisória do governo vai garantir pelo menos R$ 5 bilhões de créditos emergenciais para empresas do setor, incluindo os micro e pequenos negócios. Os recursos vão reforçar o caixa do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) com abertura de novas linhas de empréstimo.
“Eu sei que os empresários do setor de turismo estão indo às agências bancárias e não estão conseguindo os créditos, mas a MP que contempla já está na Economia. É um modelo que vai garantir ao Fungetur um crédito extraordinário de pelo menos R$ 5 bilhões, para que o Ministério do Turismo, através do Fungetur, consiga atender desde o MEI [microempreendedor individual], a micro, a pequena empresa, a média empresa e também as grandes empresas”, afirmou o ministro durante a coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, para atualizar as ações do governo federal no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
No início do mês, o governo já havia editado uma MP específica para os setores de turismo e cultura, que permitiu às empresas prorrogarem o pagamento do reembolso de eventos e pacotes. Agora, os créditos vão atender a necessidade de capital de giro para as empresas, já que o segmento é um dos mais afetados pela pandemia.
“Em breve, eu acredito, que o setor do turismo bem como o setor cultura estará com medidas de crédito, sobretudo para o capital de giro. Se a gente não garantir a sobrevivência das empresas, não haverá retomada”, acrescentou o ministro.
Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Foto: Agência Brasil
Hospedagem de profissionais
Outra medida anunciada por Marcelo Álvaro Antônio é disponibilização de leitos de hotéis, próximos a hospitais, para abrigar profissionais de saúde em meio à pandemia da covid-19. A previsão será incluída na medida provisória nº 907, que deve ser analisada ainda essa semana pelo Congresso Nacional.
“Esse texto, no substitutivo, vai garantir que os hotéis possam abrigar esses profissionais de saúde, que estão à frente da linha de combate, visando dois objetivos, o primeiro deles é melhorar essa logística dos profissionais de saúde, tendo em vista que praticamente todo hospital tem hotel perto, e também a preservação dos familiares desses profissionais de saúde”, explicou o ministro.
A MP 907 transforma a Embratur em agência autônoma e destina à nova entidade parte dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Além disso, a MP trata de cobrança de impostos para hotéis e outras empresas que atuam no setor.
O Ministério da Cidadania informou, em nota divulgada na noite de hoje (22), que o governo está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Na segunda-feira (22), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que os trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberiam a segunda parcela amanhã (23).
Segundo a nota, o ministério recebeu uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) e cancelou a antecipação da segunda parcela.
O Ministério da Cidadania explicou que, devido ao alto número de informais cadastrados, o recurso disponível para cada uma das três parcelas é de R$ 32,7 bilhões, já foram transferidos R$ 31,3 bilhões, e ainda serão avaliados cerca de 12 milhões de cadastros para a primeira parcela. Em função disso, o ministério produziu nesta quarta-feira uma nota técnica e solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível.
Segundo a nota, em função disso, por fatores legais e orçamentários e pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, o ministério está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio.