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Entenda a regulamentação da telemedicina no país

Com a epidemia do novo coronavírus no Brasil, o isolamento social tem sido a saída adotada na tentativa de evitar uma maior propagação do vírus. Para auxiliar nesse isolamento e, ao mesmo tempo, manter o atendimento à saúde, o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconheceu a prática da telemedicina no país, em caráter excepcional, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública no país.

Telemedicina é o exercício da medicina a distância, com médico e paciente se comunicando por vídeo-ligações de aplicativos como Whatsapp e Skype. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), quem quiser ser atendido dessa forma, deve procurar a sua operadora de plano de saúde. O planto de saúde deverá oferecer uma opção para o usuário.

Caso o cidadão tenha preferência por um estabelecimento de saúde específico e esse não realize o atendimento a distância, cabe à operadora indicar um profissional ou estabelecimento habilitado na rede credenciada do plano para este tipo de atendimento.

“Para ser atendido remotamente, o beneficiário deve entrar em contato com a operadora do seu plano de saúde, que lhe informará quais prestadores de serviços estão credenciados para realizar esse tipo de atendimento”.

De acordo com a ANS, os hospitais e clínicas não são obrigados a oferecer a opção da telemedicina, mas a operadora de plano de saúde deve ter alguma instituição em sua rede para oferecer essa modalidade de atendimento.

Independente do método e tipo de tecnologia utilizado, a ANS destaca que devem ser observadas a segurança e a privacidade dos dados de saúde dos beneficiários. Segundo a agência, essas são informações protegidas por legislação especial.

Em relação à autorização que o plano de saúde dá aos hospitais e clínicas para realizar quaisquer procedimentos, a ANS adequou o Padrão de Troca de Informações na Saúde Suplementar (TISS), com a inclusão da telemedicina, para não causar transtornos para o usuário. “Em relação aos procedimentos de elegibilidade e autorização, destacamos a já existência no padrão TISS de código de validação apto para ser utilizado nas situações de telessaúde. Nesses casos, o beneficiário recebe o código emitido por sua operadora”.

Sistema Único de Saúde

A telemedicina também pode ser usada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Por meio das consultas remotas, haverá ampliação do acesso à saúde, evitando a exposição da população nas unidades de saúde, onde há possível circulaçao do [novo] coronavírus”, disse o ministério, em nota.

O Ministério da Saúde orienta o cidadão que desejar o atendimento à distância a entrar em contato diretamente com o posto de saúde.

O ministério também autorizou médicos a emitir atestados e receitas médicas eletronicamente. E caso o médico determine o isolamento do paciente, ele deverá comunicar o médico sobre quem mora com ele ou assinar uma declaração contendo a relação das pessoas que residam no mesmo endereço.

Fonte: Agência Brasil

Covid-19: Brasil adota uso de máscaras como política de saúde pública

O uso de máscaras de proteção facial já vinha sendo apontado como uma medida importante de proteção para evitar a infecção do novo coronavírus (covid-19). Com a ampliação da pandemia, essa atitude passou a ser tratada como políticas públicas de prefeituras e governos estaduais, com regras recomendando ou até mesmo obrigando a adoção deste recurso de prevenção contra a doença.

Mapa mostra estados e cidades onde o uso de máscaras é cumpulsório.
Mapa mostra estados e cidades onde o uso de máscaras é compulsório. Fonte: Agência Brasil

Distrito Federal

Um exemplo foi o Distrito Federal. Decreto editado, na última semana, pelo governador Ibaneis Rocha, tornou obrigação o uso de máscaras de proteção por toda a população em locais públicos e comércios a partir do dia 30 de abril. O texto recomenda máscaras caseiras para a população e a priorização das máscaras profissionais para trabalhadores de saúde.

O governo do Distrito Federal se comprometeu a fornecer máscaras para pessoas sem verbas para adquiri-la. Quem não respeitar a exigência ficará sujeito a punições de violação de medida de saúde pública, que pode ir de um mês a um ano de prisão, além de multa.

Piauí

O governo do Piauí também tornou necessário o uso desses equipamentos de proteção desde quarta-feira (22). O decreto do governo do estado estabelece essa medida sempre que um cidadão sair de casa, deslocar-se em via pública ou acesse em um local onde estejam mais pessoas, como estabelecimentos comerciais.

Mato Grosso

O governo de Mato Grosso anunciou no dia 3 de abril a exigência, que passou a valer desde o dia 13 deste mês. A medida foi transformada em um programa, chamado “Eu cuido de você e você cuida de mim”. Para serem autorizadas a funcionar, as empresas precisam garantir o uso de máscaras por trabalhadores e exigi-las de clientes também.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, a iniciativa foi anunciada no dia 9 de abril. A decisão do governo local vale para funcionários que trabalharem com atendimento ao público, bem como para motoristas de táxi ou de aplicativos. O modelo previsto na norma são os acessórios de tecido, que segundo a administração são mais acessíveis pelo fato de poderem ser fabricados em casa.

A regra prevê ainda que elas sejam trocadas a cada quatro horas ou quando ficarem úmidas.  Para o restante da população, o uso de máscaras é tratado como uma recomendação, juntamente com outras atitudes de prevenção, como higienização das mãos.

Pernambuco

Na mesma direção, o governo de Pernambuco editou na quinta-feira (23) decreto em que estipula a exigência para os trabalhadores envolvidos com atividades que demandam contato com público, como em estabelecimentos comerciais. Para o restante da população, a atitude é apontada como uma recomendação da administração local.  

Bahia

Na Bahia, a exigência do uso de máscaras também tem como foco os trabalhadores de atividades cuja natureza envolva o atendimento ao público. A regra estipulou a necessidade dos empregadores fornecerem o material e fiscalizarem o seu uso, sob pena de multa de R$ 1 mil por funcionário.

Goiás

Em Goiás, o Decreto N° 9.653, de 19 de abril, impõe aos donos de comércios autorizados a funcionar a impedir a presença de trabalhadores sem máscara ou a entrada de clientes sem o acessório. Além disso, os empresários devem fornecer orientações impressas de que os funcionários utilizem o objeto durante o deslocamento até o local de trabalho. A norma também estende a exigência a todos os cidadãos, recomendando que estes adotem modelos caseiros, segundo especificações do Ministério da Saúde.  

Espírito Santo

O governo do Espírito Santo decidiu pela obrigatoriedade nas regiões de maior incidência da doença, a Grande Vitória e a cidade de Alfredo Chaves. A providência vale desde o dia 18 deste mês. A determinação tem caráter educativo, não implicando em multa para quem desrespeitá-la.

Pará

Já a administração do Pará editou decreto com a determinação no dia 17 de abril. Além disso, estabeleceu que o fornecimento deve ser assegurado pelos empregadores a funcionários. O desrespeito à regra pode acarretar responsabilização civil, administrativa e penal, conforme o governo local.

Rondônia

Em Rondônia, a administração local adotou determinação semelhante, em vigor desde o dia 17 de abril. A obrigação é indicada para todo cidadão a partir do momento que deixe sua residência, além de cumprir com medidas de higienização adequadas, como lavar as mãos.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, a Lei N° 23.636 deste ano estabeleceu essa obrigação. Ela entrou em vigor no dia 18 deste mês. A norma estipula a exigência para trabalhadores que prestam atendimento ao público das atividades que continuaram autorizadas a funcionar.

Entre os segmentos estão órgãos e entidades públicas, serviço de transporte e estabelecimentos comerciais. O fornecimento de máscaras é elencado pela Lei como uma obrigação dos empregadores. Em cidades onde houve regra específica sobre o tema, a norma municipal é a que prevalece.

Prefeituras

Embora diversos estados tenham optado pela obrigatoriedade de máscaras, prefeituras expediram normativos próprios sobre o tema, mesmo em situações onde o governo estadual já havia fixado a exigência.

É o caso da capital, Belo Horizonte. Na cidade o uso de máscaras passou a ser exigido desde a quarta-feira (22) em todos os espaços públicos, como ruas, praças e outros locais de circulação. A determinação valerá também para o transporte público e para estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.

O decreto que fixou a medida na capital mineira também estabeleceu que as empresas deverão impedir a entrada de pessoas sem máscara, além de afixar cartazes informativos sobre as novas regras.

A prefeitura do Rio de Janeiro também determinou a exigência, que passou a valer ontem na cidade. Conforme a norma, quem estiver sem máscara poderá ser impedido de entrar em ônibus ou em estabelecimentos comerciais, além de ficar sujeito a multa.

A prefeitura de Florianópolis foi outra que optou pela medida. A obrigação vale desde o dia 17 de abril para profissionais que lidem diretamente com o público. Os estabelecimentos que não seguirem a ordem podem ser multados ou até mesmo interditados pela vigilância sanitária.

A orientação é que as máscaras de pano sejam utilizadas apenas por pessoas sem sintomas. Já trabalhadores da saúde e pacientes com sintomas devem buscar máscaras de proteção com material adequado.

A necessidade do acessório foi também definida pela prefeitura de Belém desde sexta (24). O objeto terá que ser colocado por quem tiver que sair às ruas. Quem violar a obrigação ficará sujeito ao pagamento de multas.

Em Fortaleza, a obrigação do acessório foi definida para trabalhadores de setores essenciais cujo funcionamento foi mantido pela prefeitura. É o caso de funcionários de supermercados, bancos, casas lotéricas e entregadores de aplicativo. Cabe aos empregadores fornecer os objetos bem como outros equipamentos de proteção individual.

Para o restante da população, o uso de máscaras foi estabelecido como uma recomendação pela prefeitura. Essa diretriz é apontada para quem estiver em locais públicos, no transporte público e em comércios.

Recomendação

São Paulo 

Outros governos optaram por definir o uso de máscaras como uma recomendação somente à população. O governo de São Paulo editou decreto, na última sexta-feira, com essa orientação para todos os municípios do estado, válida para quando cidadãos circularem por locais públicos. A exemplo de outros estados, a diretriz abarca também os acessórios caseiros, feitos com pano.  

Paraíba

O governo da Paraíba foi em sentido semelhante e publicou decreto na terça-feira (21) recomendando que estabelecimentos proíbam a entrada de quem não estiver com o equipamento. Um conjunto de atividades é obrigada, entretanto, a fornecer máscaras a seus empregados.   

Manaus

Também é o caso de Manaus, cidade que vive uma crise com o alto índice de incidência da doença e com esgotamento da capacidade de atendimento do sistema de saúde para dar resposta à pandemia.  

A orientação vale desde o dia 14 de abril e é necessária sempre que um cidadão tiver de sair às ruas ou for ter contato com outras pessoas, andar de transporte público e ir a estabelecimentos comerciais.

Veja as medidas para a produção de máscaras caseiras, de acordo com as orientações do ministério da Saúde.
Veja as medidas para a produção de máscaras caseiras, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde. Fonte: Agência Brasil

Utopias e distopias em tempos de pandemias

“Governo agiota – A CEF – banco público – está oferecendo capital de giro a 1,51% ao mês. Ao final de um ano será 19,7%. O governo capta pela SELIC a 3,75% e usa seu banco para “ajudar” o empresário a 19,7%.”

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(*) Professor da UFAM

— Por Augusto César Barreto Rocha (*)—

Alguns dizem que todas as empresas poderão ficar incólumes e paradas, esperando o Sistema de Saúde ficar estável. Outros dizem que estas empresas devem se endividar para suportar esta fase a um módico custo de 1,51% ao mês. Há aqueles que dizem que se colocar desinfetante no sangue você ficará curado da contaminação do vírus. Há outros que afirmam que desligaram a energia (solar, implantada em 2002) de uma piscina específica e economizaram.

Utopia está associada a uma fantasia, um sonho de lugar inexistente e perfeito. Distopia é o seu oposto. O parágrafo acima está com utopias ou com distopias? Depende. No nosso Contrato Social contemporâneo estamos um pouco perdidos entre o que são utopias ou distopias. Liberdade versus autoritarismo, igualdades versus desigualdades, fraternidades versus maldades. Problema em escala e problema pequeno. Para uns, é sensato o servidor público ter seu salário reduzido, para estes mesmos não é adequado ter seu próprio salário reduzido. Rompem-se as leis e os contratos a todo instante. Criam-se leis, cancelam-se leis, cancelam-se convenções.

Anomalias cotidianas 

Enquanto isso, no mundo real dos Contratos Sociais rompidos, o sistema de saúde não assegura a saúde, o emissor de moeda não assegura as pessoas em casa e as empresas são jogadas ao vento das lojas fechadas. São poucos os dados em tempo real do Brasil Arrecadador, mesmo com um enorme sistema emissor de notas fiscais eletrônicas, que somente serve para garfar o contribuinte e que de pouco ou nada serve para devolver parâmetros de decisão da boa gestão pública.

O culpado são os outros?

Estudo da Abrasel-SP estima que 40% dos restaurantes de SP fecharão após a pandemia. Onde está o Contrato Social? Mas a distopia diz: por que estes empresários não tinham reservas financeiras? Nos EUA, grandes varejistas, como J.C. Penny, Gap ou Macy’s estão enfrentando claramente o risco de falência. A Neiman Marcus já planeja fazê-lo nos próximos dias, com seus US$ 4.7 bi de débitos.

​É legítima a preocupação com os que estão à margem dos sistemas de controle de CPF e afins, mas também seria legítimo socorrer aqueles que geraram impostos em grande quantidade ao longo de anos, mas que de uma hora para outra tiveram que fechar pelo bem comum. Estes aí têm apenas o Governo-Agiota para apoiá-los. Aliás, será que o apoio ao outro grupo foi apoio real ou imaginário? Três meses de apoio parcial não sanará o problema do quarto mês, quando não haverá empregos nos 40% dos restaurantes ou 50% dos hotéis. São jogos midiáticos ou ajudas reais?

Governo agiota 

A CEF – banco público – está oferecendo capital de giro a 1,51% ao mês. Ao final de um ano será 19,7%. O governo capta pela SELIC a 3,75% e usa seu banco para “ajudar” o empresário a 19,7%. Cobra 425,33% a mais do que paga. Eu não consigo perceber um nome diferente de Governo-Agiota (melhor que Estado-Agiota), por mais esforço que eu faça, falta-me capacidade para perceber isso como uma ajuda real, salvo para negócios com altíssima margem de lucro.

É inacreditável a capacidade que temos de piorar situações em si difíceis. Ao final desta pandemia seremos pessoas melhores ou piores? Estaremos vivos ou mortos? Não tenho a menor ideia, mas acredito que mais uma vez temos uma oportunidade para emergirmos uma sociedade melhor, mas a cada dia fica mais difícil de acreditar. A quem interessa tudo isso?

Inpa inscreve até 13 de maio para doutorado em Entomologia

Manaus – O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Entomologia (PPG-ENT) em nível de doutorado, para ingresso em agosto de 2020. O curso atualmente é classificado com nota 5, reconhecido pela Capes/MEC e homologado pelo Conselho Nacional de Educação.Colecoes INPA Foto ASCOM INPA

De acordo com o Edital Inpa/Cocap 010/2020, a finalidade é selecionar e classificar os candidatos para ingresso no curso de doutorado do PPG Entomologia do Instituto com projetos de pesquisa que se enquadrem nas diferentes linhas de pesquisa do programa. São disponibilizadas sete vagas destinadas à concorrência pública (exceto estrangeiros não naturalizados). As inscrições começaram no último dia 13 de abril e vão até a 13 maio de 2020.

O processo seletivo possui duas fases: a avaliação do projeto de pesquisa (eliminatória) e a análise curricular (classificatória). Para inscrição o candidato deve enviar todos os documentos indicados no edital para o e-mail [email protected], ou enviar pelos Correios com data da postagem até as 18h do dia 13 de maio deste ano, endereçado ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia- Inpa. Secretaria de Pós-Graduação em Entomologia, Campus II. Avenida André Araújo, 2939. Bairro Petrópolis. CEP. 69.067-373, Manaus/AM.

As inscrições aceitas serão divulgadas até 22 de maio de 2020, por e-mail aos candidatos e pelo link http://portal.inpa.gov.br/index.php/pos-graduacao/regulamentos-edocumentos. Já o resultado final está previsto para ser divulgado no dia 31 de julho de 2020.

Saiba o que a covid-19 causa nos pulmões

Embora a pandemia do novo coronavírus (covid-19) ainda seja um mistério em muitos aspectos, o que médicos e pesquisadores do mundo todo já sabem é que o pulmão não é o único, mas é o órgão mais afetado pela doença. “Esse vírus, apesar de ter certa predileção pelo pulmão, pode acometer outros órgãos. O pulmão é o órgão mais afetado. A despeito disso, a gente não pode esquecer os outros órgãos. A gente coloca toda a nossa energia para dar oxigenação a esses pacientes, mas esquece de fazer um eletro e um ecocardiograma, explicou à Agência Brasil a médica Patricia Rocco, professora titular e chefe do Laboratório de Investigação Pulmonar do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (UFRJ) e membro da Academia Nacional de Medicina e Brasileira de Ciências.

A pesquisadora explicou que ao entrar no organismo – por meio de gotículas de saliva, de espirro ou ainda de mãos contaminadas levadas ao rosto – o vírus se liga a receptores distribuídos pelo corpo inteiro. Nos pulmões, ele infecta células dos alvéolos – onde ocorre a troca de gases entre o pulmão e corrente sanguínea – a partir daí esse vírus começa a se multiplicar, mata a célula hospedeira e é liberado para contaminar outras células. “Concomitantemente a isso você tem um estimulo das células do sistema imune. Elas começam a ficar ativadas e a liberar uma série de mediadores que geram a inflamação local no pulmão e no corpo inteiro também”, destacou. “Essa inflamação do pulmão gera pneumonia com várias partes do pulmão acometidas e, nos casos mais graves, pode gerar o que a gente chama de insuficiência respiratória”, acrescentou.

Sequelas

Sobre possíveis sequelas no pulmão, causadas pelo novo coronavírus, Patrícia Rocco disse que não há ainda nenhum trabalho no mundo que afirme categoricamente se isso acontece. Segundo ela, existem vários estudos feitos a partir de autópsias. Esses pacientes que faleceram da covid-19 apresentaram um processo de fibrose pulmonar, que é um tipo de sequela. “O grupo da Europa, que está na nossa frente em relação à covid-19, observou que os pacientes que ficam muito tempo na UTI podem evoluir com sequela, mas não podemos afirmar se a sequela é pela doença covid-19 ou pelo fato desses pacientes estarem muito tempo ventilados mecanicamente. A ventilação mecânica por um tempo prolongado, também pode gerar fibrose pulmonar, que é o que a gente chamada de sequela”, esclareceu.

A especialista acrescentou que pessoas que saem desse processo infecioso grave, podem ficar mais cansadas a ponto de não conseguirem fazer suas atividades com tanta agilidade. Esses pacientes também apresentam falta de ar, mas ainda não é possível afirmar se essas consequências podem ser atribuídas ao vírus nem se os danos serão para sempre.

Tabagistas

A médica Patrícia Rocco fez ainda um alerta aos fumantes, que dividiu em dois grupos: o dos que ainda não têm alterações do pulmão importantes e os que têm a chamada doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) – que causa enfisema pulmonar e bronquite crônica. “O tabagismo, por si só, já causa um processo inflamatório nos pulmões. Se esse paciente tiver um enfisema pulmonar ou qualquer outra doença respiratória crônica pelo tabagismo está comprovado que a covid-19 vai apresentar casos mais graves” alertou.

Verbas e atitudes, a contribuição da indústria

Verbas e atitudes mostram a presença das empresas e sua responsabilidade social e compromisso com a sociedade neste momento de dor.

——Nelson Azevedo(*) [email protected] ——

Com o Estado do Amazonas e do Amapá batendo recordes nacionais nas estatísticas da Covid-19, sinal evidente do despreparo para enfrentar calamidades e fragilidade de nosso sistema de saúde, a Suframa –  autarquia que administra a política fiscal da Amazônia Ocidental e Amapá, na perspectiva do desenvolvimento econômico e social – não poderia ficar de fora. Sua iniciativa está consubstanciada na Portaria nº 320, assinada nesta semana pelo superintendente Alfredo Menezes. Chama-se ‘ProCovid-19’ e define priorização de projetos para combater a pandemia. Os recursos vêm das empresas de Informática que aplicam um percentual de seus lucros em programas de PD&I regionais, pesquisas, desenvolvimento e inovação. 

Demandas da sociedade 

Alguns institutos já recebem esses recursos das empresas e consolidaram um portfólio de expertises em desenvolvimento tecnológico de produtos, já estão respondendo a essa demanda da sociedade, criando aqui soluções efetivas para atender a dramaticidade da situação. Respiradores, EPIs, equipamentos de proteção social, álcool em gel, foram alguns desses resultados. Verbas e atitudes mostram a presença das empresas e sua responsabilidade social e compromisso com a sociedade neste momento de dor

Mutirão da solidariedade 

A lista das empresas que permitiram publicar seus nomes e contribuições foram sistematizadas pelas entidades da indústria FIEAM e CIEAM. Outras, porém, preferiram o anonimato de seus gestos, registrados junto aos órgãos públicos que recebem e distribuem as doações. A coleta de alimentos vão para as famílias dos desempregados, trabalhadores autônomos e outros que, no setor de varejo e serviços,  dependem das comissões de desempenho. Com os estabelecimentos fechados pela pandemia, a sobrevivência ficou difícil.

Acertos e avanços 

Este é o nosso setor produtivo, a base material da economia que gera emprego, oportunidades e receita pública. Mesmo na iminência de mais uma recessão, com riscos reais de agravamento depressivo para a economia, a movimentação solidária das empresas é algo digno de orgulho e aplausos, extensivos à Suframa que, há 53 anos, gerencia este acerto fiscal chamado Zona Franca de Manaus. Nesse período, considerando o desempenho do Polo Industrial de Manaus em 2019, em torno de R$100 bilhões anuais, e o generoso repasse de recursos deste para a Conta única –  a famigerada parte do Leão – quanto nossas empresas já contribuíram com a gestão federal do Brasil?

E se a riqueza fosse aqui aplicada?

Vale anotar que estes recursos, que incluem as taxas da Suframa, destinados, pela Constituição Brasileira, à redução das desigualdades regionais, são contingenciados, há décadas, pela União para finalidades nem sempre justas ou transparentes. São recursos que já teriam propiciado um patamar mais robusto no crescimento da pesquisa. Quantos laboratórios e produtos nossa indústria já teria desenvolvido – para a prosperidade e saúde de nossa gente na Amazônia e no Brasil – se aqui esses bilhões fossem aplicados nos talentos de nossa juventude e nas oportunidades infinitas de nossa biodiversidade. 

(*) Nelson é economista, empresário e vice-presidente da FIEAM, Federação das Indústrias do Estado do Amazonas e presidente do Sindicato da Sindicato das Indústrias Metalúrgicas Mecânica e de Material Elétrico de de Manaus

Incertezas

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* Professor emérito da UFMG. Foi Ministro do Planejamento e da Fazenda no Governo Itamar Franco.

——– Paulo R. Haddad* ——–

No início dos anos 1930, sem perceber a profundidade da crise econômica que se iniciara em outubro do ano anterior, o Presidente dos Estados Unidos Herbert Hoover começava a enfrentar os problemas econômicos e sociais da Grande Depressão. Consultou o seu Ministro da Fazenda (Secretary of Treasury nos EE.UU.) sobre quais as medidas que deveria tomar para reduzir o desemprego (que atingiria 25 por cento em 1933), atenuar crises na Bolsa de Valores e mitigar a insatisfação de empresários, industriais e fazendeiros.

Andrew Mellon, que foi o Ministro da Fazenda de três Presidentes norte-americanos entre 1921 e 1932, e um dos homens ricos daquele país, se opunha firmemente a qualquer intervenção maior do governo para corrigir os rumos da economia, até mesmo à expansão monetária (o que foi considerado um grande erro por Milton Friedman). Respondeu prontamente à indagação do Presidente: “Liquidem-se empregos, liquidem-se as ações, liquidem-se fazendeiros, liquidem-se imobiliárias… E o resultado aparecerá, pois a podridão será expurgada do sistema… o povo viverá uma vida mais digna… e as pessoas empreendedoras resgatarão os destroços das pessoas menos competentes”.

Liberalismo radical 

Tratava-se de uma proposta de austeridade dentro da filosofia de um liberalismo radical, que procurava restringir a intervenção do Estado na dinâmica do ciclo econômico depressivo e ampliar o escopo do mercado na “depuração” do sistema. Mellon propunha que as forças dos mercados fariam com que sobrevivessem apenas os mais eficientes, numa espécie de darwinismo econômico.

De 1933 a 1937, o Presidente Roosevelt adotou uma política do estilo Keynesiano de defesa dos níveis do emprego e da renda, com grandes investimentos em obras públicas e com políticas sociais compensatórias. A economia norte-americana cresceu 45 por cento no período.

Dilemas sobre a retomada 

Esse descompasso entre as escolhas de políticas econômicas serve para ilustrar os dilemas atuais sobre o que fazer com a nossa economia no período pós-pandemia, diante de três grandes incertezas. Uma incerteza quanto ao ciclo da cadência e da extensão da pandemia no nosso País para definir uma perspectiva para a retomada do crescimento econômico. Há grande probabilidade de que as adequadas políticas compensatórias de renda para as famílias e de apoio de capital de giro para as empresas venham a ter uma nova rodada do Tesouro Nacional no próximo trimestre.  Outra incerteza sobre qual deveria ser a nova política econômica pós pandemia, com propostas que vão desde uma grande emissão controlada de moeda através da compra de títulos até o uso das reservas internacionais para combater a crise atual, passando pela proposta de pequenos ajustes na política econômica pré-pandemia. E uma terceira incerteza quanto à possibilidade da recessão se transformar numa depressão econômica ainda no segundo trimestre.

Risco, ambiguidade, incertezas e ignorância 

Estamos, pois, num processo de decisão com conhecimento imperfeito, que tem informações incompletas, o qual pode ter quatro formas básicas: risco, ambiguidade, incerteza e ignorância. A melhor alternativa para o País é, tal como no caso do controle da atual pandemia, deixar que as propostas de solução para a crise do organismo econômico venham do conhecimento científico e não de quem nem mesmo não sabe o que não sabe.

Senado aprova crédito mais barato para socorrer micro e pequenos

Em sessão remota nesta sexta-feira (24) o plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor de R$ 15,9 bilhões.

O Projeto de Lei 1.282/20, de autoria do senador Jorginho Melo (PL-SC), cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferece crédito mais acessível às microempresas com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O texto segue à sanção presidencial.

Mudanças

O projeto já havia sido aprovado pelos senadores, mas na quarta-feira (22) sofreu alterações na Câmara dos Deputados, e foi aprovado na forma de substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Ao retornar ao Senado, a relatora senadora Kátia Abreu (PP-TO) apresentou um novo parecer, acatando as mudanças feitas pela Câmara, com ajustes de redação.

Kátia Abreu ressaltou o apoio de parlamentares de todos os partidos e o trabalho da deputada  Joice Hasselmann, “espetacular na parceria”. “Ela não fez nada sem nos consultar, mostrando desprendimento. Todas as nossas sugestões, já que pelo avanço da hora, pelo apressado do dia da primeira votação do Senado, muitas coisas boas deixaram de ser feitas. Então a deputada incluiu essas modificações e também acrescentou coisas maravilhosas”, destacou Kátia.

Uma das alterações no texto aprovado inicialmente pelo Senado, estabelece que as instituições financeiras que aderirem ao programa entrarão com recursos próprios para o empréstimo, a serem garantidos pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO-BB) em até 85% do valor. Também foi reduzido o limite de crédito de 50% para 30% do faturamento, de forma a possibilitar um acesso mais amplo de empresas à linha de crédito. Como contrapartida, há uma exigência de que empresas beneficiadas assumam o compromisso de preservar o número de funcionários. Elas também não poderão ter condenação com trânsito em julgado em processos por irregularidades envolvendo trabalho análogo ao escravo ou trabalho infantil.

Bancos

Os empréstimos poderão ser pedidos em qualquer banco privado participante e no Banco do Brasil, que coordenará a garantia dos empréstimos. Outros bancos públicos que poderão aderir são a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco da Amazônia e bancos estaduais. É permitida ainda a participação ainda de agências de fomento estaduais, de cooperativas de crédito, de bancos cooperados, de instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, das fintechs e das organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.

Os bancos públicos deverão priorizar as contratações de empréstimo no âmbito do Pronampe, inclusive utilizando, quando cabível, recursos dos fundos constitucionais de financiamento.

Como instrumento complementar ao FGO-BB, poderá ser utilizado o Fundo de Aval às Micros e Pequenas Empresas (Fampe), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae).

Após o prazo para contratações, o Poder Executivo fica autorizado a adotar o Pronampe como política oficial de crédito de caráter permanente com o objetivo de consolidar os pequenos negócios.

Com informações da Agência Brasil

Confiança da indústria recua 39,5 pontos, diz pesquisa da FGV

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) recuou 39,5 pontos na prévia de abril, na comparação com o resultado consolidado de março. Assim, o indicador chegou a 58 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.

Se o resultado se confirmar no consolidado de abril, essa será a maior queda mensal e o menor patamar da série histórica do ICI.

A queda da confiança é resultado da piora da percepção dos empresários em relação à situação atual e ao futuro. O Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, caiu 47,3 pontos e passou para 48,9 pontos. Já o Índice da Situação Atual teve recuo de 31 pontos, passando para 67,8 pontos.

O resultado preliminar de abril indica diminuição de 17,8 pontos percentuais do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria, indo para 57,5%, o menor valor da série histórica.

Com informações da Agência Brasil*

BNDES libera R$ 1,1 bi para empresas afetadas por pandemia

A liberação de linhas de capital de giro para empresas afetadas pela pandemia de coronavírus somou R$ 1,1 bilhão, informou hoje (23) o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O montante equivale a 22% da linha de crédito de R$ 5 bilhões anunciada no mês passado para ajudar micro, pequenas e médias empresas.

De acordo com o banco, 3 mil empresas tiveram acesso ao financiamento até agora, com o valor médio das operações atingindo R$ 368 mil. Das companhias beneficiadas, 82% atuam nos setores de comércio e de serviços, e 65% operam na Região Sudeste.

A linha de crédito dispõe de R$ 5 bilhões para financiar o capital de giro de micro, pequenas e médias empresas, que faturam de R$ 360 mil a R$ 300 milhões por ano. A partir de maio, as fintechs – tipo de banco digital – do tipo Sociedade de Crédito Direto poderão operar a linha de crédito. O Conselho Monetário Nacional concedeu autorização para o BNDES repassar recursos às fintechs, de forma a apoiar o banco de fomento na oferta da linha emergencial.