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Indicador aponta impactos da covid-19 na economia brasileira

O Indicador Antecedente Composto da Economia Brasileira (Iace), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), em parceria com o The Conference Board (TCB), caiu 10,1% em abril na comparação com março, passando de 112,6 para 101,2 pontos. O TCB é uma organização sem fins lucrativos para membros de empresas e grupos de pesquisa.

É a maior queda da série histórica iniciada em 1996, de acordo com a FGV. Em março, o Iace teve redução de 6,2% em relação a fevereiro (120,1 pontos). Ele já mostra impactos da covid-19 na economia.

Segundo pesquisa divulgada hoje (14), pela FGV, no Rio de Janeiro, a variação acumulada nos últimos seis meses (de outubro de 2019 a abril de 2020) também ficou negativa, em 14,2%.

Das oito séries componentes do Iace, os índices de Expectativas da Indústria, Serviços e Consumidores foram o que mais contribuíram negativamente para o resultado, mostrando recuos na margem de 46,6%, 33,5% e 28,9%.

O Iace permite fazer uma comparação direta dos ciclos econômicos do Brasil com os de outros 11 países e regiões já cobertos pelo TCB, que são China, Estados Unidos, Zona do Euro, Austrália, França, Alemanha, Japão, México, Coreia, Espanha e Reino Unido.

Coronavírus

Segundo o economista Paulo Picchetti, coordenador do IPC Brasil da FGV/Ibre, o indicador já reflete os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia brasileira.

“O impacto das medidas de distanciamento social já pode ser verificado em uma série de indicadores recentes ligados ao nível de atividade na economia brasileira, sinalizando uma alteração na fase do ciclo econômico. O resultado de abril indica a continuidade dessa tendência nos próximos meses”, disse Picchetti.

Já o Indicador Coincidente Composto da Economia Brasileira (Icce), que mede as condições econômicas atuais, ficou estável em abril, em comparação com março, com 103,1 pontos.

Fonte: Agência Brasil

Auxílio emergencial é caro para se tornar permanente, diz Mansueto

O auxílio emergencial, embora necessário neste momento, é um programa muito caro, disse hoje (14) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, em audiência pública virtual promovida pela Comissão Mista do Congresso destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus (covid-19).

“O que a gente tem que tornar permanente são políticas voltadas para as pessoas de baixa renda, como o Bolsa Família. O Bolsa Família é um programa que tem mais de 15 anos e sempre foi bem avaliado, é um programa que custa R$ 30 bilhões por ano, é um programa muito barato”, disse, ao responder a um questionamento de parlamentar se o auxílio emergencial poderá ser permanente.

Para o secretário, é preciso aprimorar “esse tipo de programa”, o Bolsa Família, a saúde pública e a educação no país. “A solução para a informalidade não é pegar 38 milhões, 40 milhões de pessoas e colocar em um programa de transferência de renda”, acrescentou.

Segundo Mansueto Almeida, a solução para o problema da informalidade está relacionada a questões como carga tributária e educação profissionalizante.

“Temos que combater o que leva ao aumento da informalidade. Às vezes, é a carga tributária; às vezes, é um sistema tributário complexo, em que o dono de uma mercearia, o dono de uma oficina pequena não consegue nem preencher o papel para pagar imposto; às vezes, é falta de treinamento para aquele trabalhador que tem baixa escolaridade e não consegue um emprego na economia formal”, disse.

Déficit das contas públicas

Mansueto Almeida reforçou hoje que o déficit primário (despesas maiores que as receitas, sem considerar no cálculo os gastos com juros) este ano deve chegar, na melhor das hipóteses, a R$ 600 bilhões, mas pode alcançar R$ 700 bilhões.

“Estamos falando de um déficit primário de 8% a 9% do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país]. Se a gente colocar a conta de juros, a gente está falando de uma conta que pode passar de R$ 1 trilhão. Estamos indo para um déficit nominal [considerados os gastos com juros] que pode chegar entre 12% a 15% do PIB, muito semelhante ao dos Estados Unidos. Sendo que os Estados Unidos é um país rico, que vende um título de 10 anos a um juros de 0,7% ao ano, o que não é o caso do Brasil”, afirmou.

Por isso, acrescentou o secretário, é preciso ter cuidado para não perder o foco e conciliar responsabilidade fiscal com aumento de gastos momentâneos para enfrentar a crise gerada pela pandemia de covid-19. “O aumento do gasto tem sido em despesas temporárias, são despesas que começam e terminam este ano. Eu me preocuparia se esse aumento do gasto fosse em despesas permanentes, despesas que ficariam para sempre no orçamento”, destacou.

De acordo com o secretário, se aumentar a despesa permanente e houver sinalização de um déficit muito maior nos próximos anos, além do que já está programado, o país “corre o risco de ter problema com falta de credibilidade e as pessoas exigirem juros muito altos para emprestar dinheiro ao governo”.

Carga tributária

Na audiência virtual, Mansueto Almeida, disse ainda que a carga tributária no Brasil é muito alta e por isso não há espaço para aumento de impostos, sendo necessário manter medidas de ajuste fiscal.

“Não existe tamanho de gasto público certo ou errado, como também não existe tamanho de carga tributária certa ou errada. Isso são escolhas sociais, mas o Brasil, para o seu nível de desenvolvimento, tem uma carga tributária alta”, disse.

Segundo ele, a carga tributária média, na América Latina, é em torno de 23% do PIB. “A carga tributária do Brasil é 33% do PIB. O Brasil é um país caro, de carga tributária muito elevada. Temos que continuar com essa mesma trajetória de racionalizar o gasto público, tentar controlar o crescimento do gasto público, fazer as reformas necessárias para este país crescer mais, para não ter que aumentar a carga tributária”, disse.

Para o secretário, o ideal é que o país recupere a arrecadação, reduzida nos últimos anos devido ao baixo crescimento do PIB, por meio do crescimento econômico. “Quando a economia começar a crescer mais, se nós fizermos as reformas necessárias, a gente vai recuperar parte dessa arrecadação que se perdeu”.

Reforma

O secretário defendeu que seja feita uma reforma tributária no país. “É claro que ainda precisa criar o consenso do que poderá ser aprovado, mas o Congresso Nacional tem discutido profundamente a reforma tributária. E reforma tributária é muito importante para o país, porque é um dos itens que mais prejudicam o crescimento. As empresas no Brasil perdem muito tempo entendendo regras tributárias. Nós teremos que fazer um esforço muito grande para chegar a algum consenso, para melhorar o nosso sistema tributário”, afirmou.

“Além do sistema tributário, há várias outras medidas que são muito importantes. O Brasil é um país ainda muito carente em infraestrutura. A gente, há décadas, investe menos do que o necessário para manter a nossa infraestrutura. Teremos que avançar nos marcos regulatórios adequados para atrair investimento para a infraestrutura”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Participação estrangeira em licitações nacionais é adiada para agosto

Prevista para ter entrado em vigor na segunda-feira (11), a participação de empresas estrangeiras em licitações nacionais foi adiada para 1º de agosto. Segundo o Ministério da Economia, a pandemia provocada pelo novo coronavírus atrasou a adaptação dos sistemas que permitiriam a dispensa do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para companhias estrangeiras em concorrências públicas.

Em fevereiro, o governo tinha editado uma instrução normativa para desburocratizar a presença de empresas estrangeiras nas licitações federais. Segundo as companhias internacionais, a exigência de CNPJ para participar de concorrências nacionais era o principal gargalo.

A medida representa o primeiro passo para o Brasil aderir ao Acordo de Compras Públicas (GPA, na sigla em inglês) da Organização Mundial do Comércio (OMC), prometida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça em janeiro.

Atualmente, as companhias estrangeiras precisam ter CNPJ e representante legal no país ao entrarem numa licitação. Pelas novas regras, a única exigência será a inclusão da empresa estrangeira no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). Apenas se a empresa vencer a concorrência, será obrigada a constituir CNPJ.

Segundo o Ministério da Economia, a simplificação não traz riscos em caso de descumprimento do contrato porque a empresa, ao abrir CNPJ no momento da assinatura do documento, está passível de responder a processos administrativos e judiciários.

De acordo com a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a pasta trabalha com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para adaptar o Sicaf para empresas estrangeiras. O serviço, no entanto, atrasou por causa da pandemia de covid-19, o que levou ao adiamento da entrada em vigor do novo modelo.

Após as alterações no Sicaf, as empresas estrangeiras poderão participar das licitações em condições de igualdade com os fornecedores nacionais, com cadastramento em ambiente 100% digital e informações válidas por um ano, sem necessidade de reapresentação de documentos a cada licitação dentro desse prazo.

Fonte: Agência Brasil

Devaneios e rupturas

Paulo R. Haddad(*)
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(*) Haddad é professor emérito da UFMG, foi ministro do Planejamento e da Fazenda do governo Itamar Franco. 

“Um contexto de complacência social e de conformismo político, onde os indicadores estatísticos poderão sinalizar desastres socioeconômicos e pontos de ruptura política.”

Quando o atual período de isolamento social for encerrado, vem a pergunta: o que fazer com a economia brasileira, que desembarcará no segundo semestre com uma taxa de desemprego superior a 15 por cento, com um déficit fiscal resiliente, seis a sete vezes superior ao programado no início do ano, e uma dívida pública passando de 90 por cento do PIB? Podemos pensar em três cenários alternativos. Cenários não são projeções, mas mapas de possibilidades e de opções particularmente úteis para contextos de rápidas mudanças. Se mal concebidos, quando desconhecem novas restrições e condicionalidades, podem conduzir a sérios erros de planejamento ou até mesmo a devaneios.

Otimismo ingênuo

O primeiro cenário, que denominaremos de “cenário panglossiano”, lembra a figura do Doutor Pangloss, personagem do romance satírico Cândido, de Voltaire (1759), que professava um otimismo ingênuo e para quem “tudo vai pelo melhor no melhor dos mundos”. Nesse cenário, há uma tendência para considerar as turbulências sociais e econômicas durante a pandemia como uma interrupção dramática de uma caminhada “bem-sucedida do ajuste fiscal com reformas político-institucionais para a retomada do crescimento econômico”. Um desvio inesperado e exógeno na trajetória programada que exigirá um esforço de maior intensidade da sociedade “para recuperar o tempo perdido”.

A crueza da recessão

Na verdade, quando se descortinar o Mundo pós-pandemia irá transparecer uma economia global em profunda recessão, em processo de lenta recuperação e com tendência, como na crise de 1929, a aprofundar o protecionismo comercial. E um Brasil com uma economia extremamente fragilizada, com as famílias inseguras financeiramente e os níveis de pobreza e de miséria da nossa população amplamente escancarados.  Um segundo cenário, que denominaremos de “síndrome do W e do V”, no qual existe uma crença de que a perspectiva de superação da crise parece reproduzir as imagens dos ciclos econômicos do passado, sob a forma de um W ou de um V, no espaço euclidiano. Ou seja, a partir de 2014 a taxa de crescimento caiu e começou a subir mais recentemente (V). Espera-se que, depois da imensa queda durante a pandemia a taxa de crescimento volte a subir (W).

Fator imprevisibilidade

Na verdade, a experiência histórica nos mostra ad nauseam que alguns eventos futuros são altamente ou totalmente imprevisíveis e incontroláveis. Os sistemas econômicos são dinâmicos, podem flutuar de uma forma para outra e se estabilizar para tornar-se instáveis novamente, como parecem ser os fractais do novo mosaico da economia mundial. Um contexto semelhante ao de Cândido, que tomará consciência do descompasso entre a sua percepção e a dura realidade pontilhada de tragédias.

Soluções perversas

O terceiro cenário que denominaremos de “homeostase econômica”, mostra uma tendência autorreguladora do organismo econômico, que permite manter, pelo menos, um estado de equilíbrio interno de seus principais grupos de interesses, ou porque estão com sua riqueza financeira protegida e se acumulando ou porque estão conformados com as benesses distributivas das políticas sociais compensatórias. Na verdade, nesse cenário preservam-se perfidamente o baixo crescimento da economia, uma elevada taxa de desemprego e uma concentração abissal da renda e da riqueza. Um contexto de complacência social e de conformismo político, onde os indicadores estatísticos poderão sinalizar desastres socioeconômicos e pontos de ruptura política. 

Laboratórios da Embrapa e da Fiocruz passam a diagnosticar a covid-19

Os laboratórios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foram incluídos na rede de análise para o diagnóstico do novo coronavírus (covid-19).  A decisão é da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo a Agência, o objetivo da medida é ampliar a capacidade laboratorial pública nacional para o diagnóstico da doença, diante da atual emergência em saúde pública provocada pela covid-19. “Os laboratórios da Embrapa e da Fiocruz reúnem alta capacidade analítica e proficiência em diversos métodos e diagnósticos”, destaca a Anvisa.

De acordo com o diretor-presidente substituto e relator da proposta, Antonio Barra Torres, a inclusão dos laboratórios “contribui favoravelmente para a ampliação da capacidade analítica de diagnóstico da covid-19”.

A resolução está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) e ficará vigente enquanto o Ministério da Saúde mantiver a emergência relacionada à pandemia do novo coronavírus.

Fonte: Agência Brasil

Médicos residentes dizem que estão sem receber bolsa-salário

Em todo o país, residentes da área de saúde têm trabalhado sem receber a bolsa-salário à qual têm direito e em condições precárias, segundo o Fórum Nacional de Residentes em Saúde (FNRS) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). A remuneração, no valor de R$ 3.330,43, é de responsabilidade do Ministério da Saúde, que se comprometeu a colocar em dia os pagamentos até a próxima sexta-feira (15).

O anúncio foi feito após intervenção da Defensoria Pública da União (DPU), que oficiou a pasta, na segunda-feira (11), estabelecendo que deveria se posicionar sobre a questão em até três dias úteis. O órgão exigiu que o ministério informasse publicamente o cronograma de pagamentos e prestasse esclarecimentos adicionais, como a situação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS). As entidades representativas também acionaram o Ministério Público Federal (MPF).

Atualmente, 55.618 bolsas de residência estão ativas no Brasil. Desse total, o governo federal financia 22.302, sendo 13.489 de residência médica e 8.777 de residência em área profissional de saúde, que abrange especialidades como fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, enfermagem, fisioterapia, entre outras.

Em nota publicada na tarde de ontem (12), o ministério informava que 4.199 cadastros apresentaram “inconsistências nas informações transmitidas pelos próprios residentes e/ou instituições de ensino”. Até aquele momento, a correção dos dados de 1.329 bolsistas ainda estava pendente.

O FNRS e a ANPG refutam o argumento de que foram erros nas informações fornecidas o que impossibilitou a efetuação de pagamentos e afirmam que o governo federal descumpriu seis vezes prazos que havia estabelecido, anteriormente, para normalizar a situação. Em entrevista à Agência Brasil, o psicólogo João Costa, membro do fórum, conta que sabe de casos de bolsistas que receberam a quantia devida, mas apenas parcialmente, o que indica que o ministério dispõe de seus dados bancários corretos. O fórum também foi avisado por coordenadores regionais, responsáveis por enviar as informações ao ministério, de que o sistema que utilizam para lançá-las estava fechado em alguns períodos.

Suscetibilidade

Tanto o FNRS como a Associação Nacional de Médicos Residentes falam em atraso recorrente no pagamento das bolsas. No caso das categorias representadas pelo fórum, que são todas, com exceção à de medicina, têm sido quitadas sem a devida regularidade desde 2017, segundo Costa.

Contudo, o atraso nos pagamentos é apenas um dos problemas que os residentes vêm enfrentando durante a pandemia do novo coronavírus. Conforme relatou Costa à reportagem, a crise sanitária tem acentuado debilidades que há muito são denunciadas e irão compor a agenda de reivindicações do Dia da Mobilização Nacional em Defesa das Residências em Saúde, que será realizado amanhã (14).

Além das vulnerabilidades, as possibilidades de protestar tornaram-se restritas para os residentes, já que também não contam com anteparo sólido dos direitos trabalhistas, incluindo o de fazer greve. Uma parcela dos residentes já decidiu interromper as atividades e outra já se organiza para aderir à paralisação, ao mesmo tempo em que pondera que a população também não deve ficar sem atendimento. “São questões que vão se acumulando e a bolsa é apenas um retrato”, sintetiza Costa.

Os residentes, avalia Costa, se veem em um limbo de salvaguarda de seus direitos, que acaba ampliando a desproteção em meio à pandemia. “A gente está sem orientação nenhuma, fica nessa dualidade. Uma hora, é trabalhador e, outra hora, é residente. Legalmente, nós somos estudantes”, explica.

Por vezes, residentes não estão tendo os direitos igualados aos dos colegas que já se profissionalizaram, fator que gera consequências graves no contexto da pandemia, considerando-se que muitos estão na linha de frente do combate à covid-19. Em uma mesma unidade de saúde, por exemplo, enquanto a administração distribui equipamentos de proteção individual (EPI) aos profissionais, residentes têm ficado sem acesso aos itens, fundamentais para evitar o contágio do novo coronavírus.

Sem receber a bolsa, muitos deles também acabam ficando sem sustento, já que há exigência de dedicação exclusiva para que possam receber a remuneração pela especialização, de forma que não ficam liberados para exercer outra atividade. Outra dificuldade assinalada é o assédio moral que vitima parte significativa dos residentes.

As entidades criticam, ainda, a extensa jornada de trabalho, de 60 horas semanais, e o fato de que residentes têm ido trabalhar doentes, porque são impedidos de se ausentar mesmo quando estão indispostos e poderiam ter sua falta justificada mediante apresentação de atestado médico. Costa explica que a parte prática totaliza 48 horas semanais e a teórica, 12 horas. “Só que isso é descumprido historicamente, devido ao desinvestimento na área da saúde, à defasagem de recursos humanos. O que tem sido feito? Substitui-se a mão de obra [profissionalizada por residentes]. Mas ele [o residente] não tem a expertise da especialização e ele é jogado no cenário de prática. A gente tem várias denúncias de que eles [gestores das unidades de atendimento] eliminaram a contratação de novos profissionais”, explicou.

“Temos denúncias de instituições filantrópicas, que são, na verdade, privadas, que criam programas de residencia e demitem todo seu corpo técnico e lucram com o programa”, acrescenta.

Costa também defende que o governo federal promova uma fiscalização mais rigorosa das residências, para garantir que haja uma formação de qualidade, e que a prioridade seja fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). “Não há nenhuma fiscalização dessa formação. [A formação] Deveria ser no SUS, ser construída para o SUS. A gente não tem politica nacional. Isso é um déficit histórico. Por isso, ficamos presos a legislações muito simplistas.”

Fonte: Agência Brasil

Governo projeta queda de 4,7% na economia este ano

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia projeta queda de 4,7% da economia neste ano, devido aos efeitos da pandemia da covid-19.

Em janeiro, o ministério previa crescimento de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. 

Em março, início da crise gerada pelo coronavírus, a previsão era de estabilidade (0,02%). Os números foram divulgados hoje (13), em Brasília, no Boletim MacroFiscal.

“Provavelmente, a retração do PIB neste ano será a maior de nossa história. Não obstante, é fato que o efeito dessa doença aflige a grande maioria dos países. Conforme as projeções dos analistas econômicos, a queda na atividade será uma das maiores para muitos países desenvolvidos e emergentes no período pós-guerra. Desta maneira, a paralisação das atividades, deterioração do emprego e a piora no cenário internacional promoveram redução na projeção do crescimento brasileiro de 2020 para -4,7%, que anteriormente era de 0,0% – valor presente na Grade de Parâmetros de março de 2020”, disse a publicação.

Para 2021, a previsão é que o PIB cresça 3,2%, ante a previsão anterior de 3,3%. Em 2022, a expectativa é de expansão de 2,6% e, em 2023 e 2024, 2,5% em cada ano.

Distanciamento social

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, disse que se as políticas de distanciamento social continuarem após o final de maio, o resultado do PIB será pior. “A cada semana que [se] aplica o distanciamento social, aumenta a probabilidade de falência de empresas, aumenta o desemprego e afeta a velocidade de retomada da economia”, disse.

Entretanto, ele disse que o Ministério da Economia não critica as medidas de isolamento social, mas apenas precisa considerá-las para fazer as projeções e deixar claro o custo das decisões. “O Ministério da Economia não se manifesta sobre quarentena. Respeitamos as autoridades que a determinam. Todos querem salvar vidas e estão fazendo o melhor nesse sentido”, disse Sachsida.

O subsecretário de Política Macroeconômica do Ministério da Economia, Vladimir Kuhl Teles, disse que a cada 14 dias a mais de isolamento social, o PIB cai 0,7 ponto percentual, com perdas de faturamento de R$ 20 bilhões do setor produtivo, por semana. Ele acrescentou que se o isolamento durar até o fim de junho, a queda do PIB será superior a 6%.

Medidas de enfrentamento à crise

O secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que os gastos com medidas de enfrentamento da crise econômica gerada pela covid-19, como o auxílio emergencial, não serão permanentes. “Essa crise grave que o mundo todo enfrenta tem início, meio e fim. Portanto, desenhamos as medidas para que sejam contidas em 2020 e tenham caráter de transitoriedade. Buscamos as medidas que têm maior efetividade em termos de suporte aos mais vulneráveis e manutenção do emprego”, afirmou.

Os secretários destacaram que quando a crise passar será preciso investimentos privados para estimular a retomada econômica. Para Sachsida, será necessária uma agenda pró-mercado.

Inflação

A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) é 1,77% neste ano, e 3,3% em 2021.

Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a estimativa é de 2,45%, em 2020, e de 3,50% em 2021.

No caso do Índice Geral de Preços–Disponibilidade Interna (IGP-DI), a expectativa de variação é 4,49%, neste ano, e 4% em 2021. 

Confiança do empresário industrial fica no menor patamar registrado

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) manteve-se praticamente inalterado na passagem de abril para maio de 2020, passando de 34,5 para 34,7 pontos. Com isso, o ICEI se mantém no menor patamar já registrado. A pesquisa foi divulgada hoje (13) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Os indicadores variam de 0 a 100 pontos. Quando estão acima de 50 pontos mostram que os empresários estão confiantes. Abaixo de 50 pontos, a indicação é de falta de confiança. Segundo a CNI, quanto mais abaixo de 50 pontos, maior e mais disseminada é a falta de confiança.

“O ICEI traduz a falta de confiança do empresário decorrente da forte contração da atividade e elevada incerteza em razão da pandemia de covid-19. A falta de confiança contribui para a paralisação dos investimentos e dificulta a recuperação da atividade econômica”, diz a CNI.

Condições atuais

O Índice de Condições Atuais, que reflete como evoluiu as condições correntes das empresas e da economia brasileira na visão dos empresários, recuou 8,9 pontos em maio, para 25,2 pontos. Segundo a CNI, o índice é o menor já registrado e revela piora significativa das condições atuais de negócios em maio.

A CNI acrescentou que índice manteve trajetória de queda verificada desde fevereiro, acumulando recuo de 33,8 pontos no período.

Expectativas

O Índice de Expectativas, que reflete as perspectivas dos empresários para os próximos seis meses, aumentou 4,8 pontos em maio, para 39,5 pontos. Apesar do aumento, o índice permanece distante da linha divisória, o que revela pessimismo dos empresários.

Para produzir o ICEI, a CNI coletou amostra de 1.370 empresas, sendo 554 de pequeno porte, 514 de médio porte e 302 de grande porte. O período da coleta foi de 4 a 8 de maio de 2020.

Fonte: Agência Brasil

Paralisação de campos de petróleo pode gerar demissões

A suspensão da produção em plataformas marítimas e em campos terrestres de petróleo pode levar a demissões em massa. O alerta é da Federação Única dos Petroleiros (FUP). A entidade sindical cita estimativa do Instituto de Estudos Estratégicos em Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), apontando que a interrupção das atividades pode extinguir mais de 5 mil empregos apenas na Bahia.

Em abril, a Petrobras anunciou a hibernação de 62 plataformas em campos de águas rasas das bacias de Campos, Sergipe, Potiguar e Ceará, por causa da baixa no preço internacional do petróleo.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou que, até o momento, 36 campos tiveram a hibernação formalmente comunicada. Desse total, 33 são operados pela Petrobras e 15 deles são terrestres. Os três campos no Recôncavo Baiano são os únicos da lista da ANP que não são operados pela Petrobras.

Segundo a FUP, a partir de abril a empresa descontratou 20 sondas de perfuração, o que levou à demissão de 350 trabalhadores do campo terrestre de Dom João, em São Francisco do Conde, no Recôncavo, funcionários da empresa que prestava o serviço à Petrobras. A federação afirma que este campo iniciou o processo de hibernação.

A estatal por sua vez, não confirma as demissões: “A Petrobras não confirma a estimativa de demissões mencionada e ressalta que a gestão do efetivo de trabalhadores cabe às empresas contratadas”.

Para o diretor da FUP Deyvid Bacelar, no entanto, a atual direção da estatal tem sido irresponsável com seus trabalhadores e com a população. “A empresa que anunciou lucro recorde em 2019 demite pessoas, abandona trabalhadores terceirizados, interrompe atividades lucrativas alegando corte de gastos, mantém a venda de ativos como gasodutos e refinarias, o que vai diminuir sua capacidade de sustentação econômica, e ignora sua função social de apoio às comunidades locais onde está instalada.”, disse.

Liminar pode suspender hibernação

Segundo a FUP, um pedido de liminar feito no domingo (10) à Justiça Federal da Bahia quer suspender a hibernação dos campos terrestres de petróleo e gás natural no estado. O texto do pedido fala das perdas para o estado referentes ao pagamento de royalties.

O pedido lembra também da responsabilidade social inerente a uma empresa pública e afirma que a paralisação das atividades pode levar à “destruição de cerca de 10 mil postos de trabalho direta e indiretamente” na cadeia produtiva do petróleo na Bahia, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e norte do Espírito Santo.

Em nota, a Petrobras informou que os campos terrestres que estão em processo de desinvestimento continuam em operação, mas podem ter uma “eventual redução de atividades em campos menores”, devido a “restrições de deslocamentos impostos pela pandemia do covid-19”. 

A empresa explicou que seu foco é em exploração e produção em águas profundas e ultraprofundas, principalmente no pré-sal, “onde a companhia alcança melhor retorno financeiro”.

“O atual ambiente de incertezas na indústria de petróleo, impactada pela pandemia covid-19, tem gerado uma dinâmica bastante fluida dos mercados. A Petrobras continua monitorando a situação e adotando as medidas necessárias para preservação do seu caixa e das atividades da companhia”, diz a nota da Petrobras.

O Brasil precisa enxergar o Brasil

“…mais do que nunca devemos exigir que se cumpra o mandamento constitucional de redução das desigualdades regionais, retendo na região a riqueza aqui gerada. E transformar recurso em riqueza é a especialidade de quem só faz isso há 53 anos”.

— por Wilson Périco —

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Wilson é economista, empresário e presidente do
Centro da Indústria do Estado do Amazonas

Saindo dos palpites para a ação, estivemos fazendo uma varredura na web sobre os maiores fabricantes mundiais de alguns produtos relacionados, ou complementares, às cadeias produtivas do Brasil e aqui no Polo Industrial de Manaus. Diante dos resultados, fomos investigar que empresas fabricam esses produtos no Brasil e o resultado mostrou que as empresas eram as mesmas, aqui e lá. Ou seja, nossa diversificação e adensamento industrial não precisa ir tão longe. A rigor, precisamos criar ambientes de negócios mais atraentes, enxugar a burocracia e agregar o aditivo ambiental: “produzir na Amazônia significa manter a floresta em pé e ajudar o planeta a respirar melhor”.

Riscos da desindustrialização

Estes são alguns de nossos atrativos, além de nossa capacidade e talento para produzir o que for demandado pelo mercado. Temos provado isso, em clima de Pandemia, com a quebra global das cadeias de suprimentos e de produtos. Só não fizemos em tempo recorde os produtos que exigiam insumos indisponíveis. Por isso, o Brasil carece de conhecer este Brasil ao Norte, também talentoso, porém, costumeiramente deixado para depois.
Tomara que a lição da Covid econômica tenha sido assimilada. Depender em mais de 90% dessa cadeia aparentemente atraente é colocar em risco a estrutura econômica/ industrial e geradora de oportunidades que nos custou suor e sangue para construir. Em nome de acordos bilaterais supostamente atrativos, pensar em reduzir impostos na importação de produtos significa liquidar mais ainda as chances de sobrevida da indústria nacional e local.

Explosão do desemprego

Em outras palavras, corremos o risco de importar de quem hoje já produz aqui no Brasil e aumentar o desemprego. Como concorrer com empresas instaladas aqui e na Coreia se eles não precisam trabalhar seis meses para pagar impostos ao seu país? E o que é irônico: sobram recursos para a sonhada infraestrutura competitiva. Ah, mas o produto importado, depois desses acordos, chegará mais barato ao mercado. Não tenhamos dúvida em muitos casos, mas quem vai comprar se o cidadão estiver desempregado, sem renda?
Importar e descuidar da indústria nacional causa danos em cadeia ao Brasil. Reforça o comodismo e atrofia o espírito empreendedor. Adia a materialização dos projetos e respectiva inovação tecnológica de que precisamos. De quebra atrofia a inteligência nacional e subutiliza talentos. Como vamos investir na inovação tecnológica – que nada mais do que uma resposta nova para antigos problemas – se não há necessidade de criar saídas ou respostas, pois elas já vem prontas?

Confisco sem fronteiras

Existem meia dúzia de países que ditam tendências e o Brasil não é um deles. Aqui, replicamos/industrializamos produtos (tendências) desenvolvidos nesses países. E porque estamos fora deste clube? Podemos arriscar alguns palpites locais e regionais, todos causados pelo confisco da riqueza aqui gerada. Não temos laboratórios de nanobiotecnologia para gerar riqueza de que o Brasil precisa para sair do atraso. Não temos porque ZFM virou o baile do confisco nos últimos 20 anos. Um baile no qual fomos injustamente barrados. Nossa representação no CAPDA – Comitê responsável pelas verbas de P&D – foi voz vencida na decisão da ZFM sustentar por dois anos, num repasse de R$ 2 bilhões, do programa Ciência Sem Fronteira do MEC. Temos as atas. Não estamos reivindicando a devolução desses recursos. É uma utopia diante da argumentação burocrática federal.

Redução das desigualdades regionais

De uma certeza, porém, estamos convencidos: mais do que nunca devemos exigir que se cumpra o mandamento constitucional de redução das desigualdades regionais, retendo na região a riqueza aqui gerada. E transformar recurso em riqueza é a especialidade de quem só faz isso há 53 anos.
Não se trata de definir aqui quem vai gerenciar a verba de P&D que, aliás, não pertence ao governo. Defendemos, porém, a produção de um omelete de transformação. O consumo público dos ovos, costumeiramente usado para custeio da máquina pública, deu no que deu. Em praticamente nada. Esse omelete- diz o bom-senso – deve ser desdobrado em qualificação de recursos humanos e infraestrutura competitiva, os pilares de uma Amazônia desenvolvida, sustentável e acesso do país ao Clube das Tendências, conquistado por um Brasil que aprendeu a enxergar o Brasil.