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Covid-19: OMS espera produção de milhões de doses da vacina neste ano

A Organização Mundial da Saúde (OMS) espera que centenas de milhões de doses de uma vacina contra a Covid-19 possam ser produzidas neste ano e dois bilhões de doses até o final de 2021, disse a cientista-chefe Soumya Swaminathan, nesta quinta-feira (18).ebc

A OMS está elaborando planos para ajudar a decidir quem deveria receber as primeiras doses uma vez que uma vacina seja aprovada, afirmou a cientista.

Prioridades

A prioridade seria dada a profissionais da linha de frente, como médicos, pessoas vulneráveis por causa da idade ou outra doença e a quem trabalha ou mora em locais de alta transmissão, como prisões e casas de repouso.

“Estou esperançosa, estou otimista. Mas o desenvolvimento de vacinas é uma empreitada complexa, ele envolve muita incerteza”, disse. “O bom é que temos muitas vacinas e plataformas, então, se a primeira fracassar ou se a segunda fracassar, não deveríamos perder a esperança, não deveríamos desistir.”

Cerca de 10 vacinas em potencial estão sendo testadas em humanos na esperança de que uma possa se tornar disponível nos próximos meses para prevenir a infecção. Países já começaram a fazer acordo com empresas farmacêuticas para encomendar doses antes mesmo de se provar que alguma vacina funciona.

Swaminathan descreveu o desejo por milhões de doses de uma vacina ainda neste ano como otimista, acrescentando que a esperança de até dois bilhões de doses de até três vacinas diferentes no ano que vem é um “grande se”.

A cientista afirmou que os dados de análise genética coletados até agora mostraram que o novo coronavírus ainda não passou por nenhuma mutação que alteraria a gravidade da doença que causa.

Fonte: Agência Brasil

Projeto de regularização fundiária premia atividades criminosas na Amazônia

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.633/2020 , que trata da regularização fundiária de imóveis da União. O projeto substitui a Medida Provisória 910, de 2019, e determina que as regras para a regularização serão aplicadas a áreas ocupadas até julho de 2008. Segundo um artigo publicado na revista Nature Sustainability, a regularização fundiária de áreas invadidas estimula o desmatamento na Amazônia brasileira.

Promessa de perdão

Segundo o professor Paulo Artaxo, do Instituto de Física da Universidade de São Paulo, a regulamentação premia atividades criminosas ao pressupor que crimes futuros possam ser perdoados sem consequências: “Basicamente, é um sinal aos desmatadores ilegais, garimpeiros que exploram ilegalmente os recursos da floresta, inclusive em terras indígenas e terras públicas, de que eles continuem com suas ilegalidades, porque daqui uns anos, no futuro, as suas atividades ilegais serão perdoadas pela sociedade brasileira”.

Nesse contexto, o projeto de lei favorece a grilagem, prática de envelhecimentos de papéis, já que ainda hoje a ocupação ilegal de terras públicas é fundamentada na falsificação de papéis e documentos. Em geral, o objetivo dessa ação é a venda das terras, que se valorizam tanto pelo desmatamento, já que a queima e remoção das árvores requerem um alto investimento, como também pela obtenção do título de propriedade.

Ainda segundo o estudo, a invasão de extensas terras públicas não visa à atividade produtiva, mas à especulação imobiliária e, nestes casos, o título serve para valorizar a terra que já foi invadida para venda. Para o professor, a proposta do projeto é um incentivo para que ocorram mais invasões em terras da União: “O atual projeto de legalização fundiária não é regularização, é legalização de atos ilegais obscenos para a maior parte da sociedade brasileira, porque beneficia alguns poucos grandes proprietários de terra que cometeram crimes no passado e querem ver com isso os seus crimes perdoados, e isso não faz absolutamente nenhum sentido para a sociedade brasileira”.

Fonte: EcoDebate

Em meio à pandemia, Amazônia enfrenta ameaça tripla

Em meio à pandemia de covid-19, grupos da sociedade civil e promotores públicos estão processando o governo Jair Bolsonaro por não proteger a Floresta Amazônica, aumentando a pressão sobre o presidente num momento em que ele é alvo de fortes críticas devido à maneira como vem respondendo ao avanço do coronavírus no país.

Pressão política

Processos judiciais ajuizados no início de junho pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), pelos partidos PSB, Psol, PT e Rede Sustentabilidade, pelo Greenpeace e pelo Instituto Socioambiental desafiam o governo em duas frentes: por enfraquecer as inspeções relacionadas à exportação de madeira e por cortar verbas destinadas à proteção climática.

Os processos fazem parte de uma série de ações ajuizadas no Brasil depois de um ano e meio tumultuado de Bolsonaro, marcado por um aumento do desmatamento, ataques aos direitos dos povos indígenas da Amazônia e a promoção do relaxamento de regras para impedir a extração ilegal de madeira, a prática ilegal da pecuária e a mineração.

Para Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, Bolsonaro é um negacionista das mudanças climáticas que vê o meio ambiente como uma espécie de inimigo. O observatório forneceu a análise legal por trás dos recentes processos.

“É muito difícil acreditar que Bolsonaro mudará seu comportamento ou mentalidade. O que realmente precisamos fazer é neutralizar os ataques ao meio ambiente”, disse Astrini em entrevista à DW.

Nas últimas semanas, o governo brasileiro tem sido repreendido por outros governos, investidores e empresas estrangeiras por permitir o desmatamento, ao mesmo tempo em que é alvo da Justiça no próprio país por acusações de interferência política na Polícia Federal e por sua gestão da pandemia de coronavírus.

O equilíbrio entre os poderes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na segunda-feira da semana passada, que o governo voltasse a divulgar os números totais sobre a covid-19 no Brasil, depois que o site do Ministério da Saúde passou a informar somente os números de casos e mortes das 24 horas anteriores. O vírus já matou quase 44 mil pessoas no país, que tem o segundo maior número de casos de coronavírus do mundo, atrás apenas dos EUA.

Ao mesmo tempo, o desmatamento atingiu seu nível mais alto desde 2008. Na semana passada, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revisou para cima sua estimativa anterior, divulgada em novembro último, para a devastação ocorrida entre agosto de 2018 e julho de 2019. Usando dados de satélite, os cientistas calcularam que o desmatamento anual da Amazônia brasileira aumentou 34% em relação ao período anterior, atingindo uma área superior a 10 mil quilômetros quadrados ‒ tão grande quanto a da Jamaica. 

Diante da alta, Georg Witschel, embaixador da Alemanha no Brasil, disse ao portal de notícias G1, na última quinta-feira (11/06), que o desmatamento torna “cada vez mais difícil” a ratificação do acordo de livre-comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. Para ter validade, o pacto, que foi assinado na cúpula do G20 em junho de 2019, tem que ser aprovado pelos parlamentos de todos os países de ambos os blocos. 

Coronavírus e desmatamento

No Brasil, as crises ambiental e de saúde estão intimamente interligadas. Enquanto as autoridades e a população estão distraídas com a pandemia, invasores de terra aproveitam o momento para desmatar trechos de floresta. Agora, os incêndios que normalmente seguem a derrubada de árvores podem prejudicar ainda mais os sistemas de saúde.

“A expectativa, seguindo o padrão de longo prazo, é de que caso não haja uma intervenção incisiva do Estado para coibir os atos ilegais, essas queimadas induzirão o aumento do material particulado emitido para a atmosfera, degradando a qualidade do ar, e, consequentemente, aumentando a incidência de doenças respiratórias na população Amazônica”, escreveu o Inpe em relatório divulgado em maio. 

“A preocupação conecta-se com a possibilidade de sobreposição entre as queimadas e a pandemia de covid-19, pois haverá uma maior demanda por tratamento em unidades de saúde, podendo acarretar um colapso desses sistemas nos estados amazônicos, que já operam no limite”, continuou o Inpe. “Avaliou-se que, caso o ponto de virada da curva epidemiológica de covid-19 não ocorra imediatamente, no mês de maio de 2020, certamente, haverá a sobreposição das queimadas com a pandemia.”

Isso pode significar um desastre para os povos indígenas, disse à DW Sarah Shenker, ativista da Survival International, ONG que defende os direitos dos povos indígenas pelo mundo. “No Brasil, existem mais de 100 tribos isoladas, e elas podem ser exterminadas se os invasores não forem removidos de seu território.”

Mesmo antes da atual crise do coronavírus, cientistas alertaram que a perda de área florestal torna a ocorrência de pandemias mais provável, pois torna maior as chances de doenças passarem de animais para humanos. Um estudo publicado na revista PNAS em outubro do ano passado constatou que o desmatamento da Amazônia aumenta significativamente a transmissão da malária.

Proteção do clima

A Floresta Amazônica ‒ 60% da qual se encontra no Brasil ‒ é um dos maiores sumidouros de CO2 do mundo. A preservação de suas árvores é crucial para atingir as metas internacionais que limitam o aumento da temperatura global a dois graus Celsius (2°C) acima dos níveis pré-industriais.

Processos judiciais que levam anos para serem concluídos não produzirão resultados com rapidez suficiente, disse Ricardo Galvão, ex-diretor do Inpe que foi demitido por Bolsonaro em agosto, em entrevista à DW.

Para conter o desmatamento na Amazônia, disse Galvão, as melhores ferramentas são “ações positivas que mostram que explorar a [biodiversidade] da floresta, em vez de destruí-la, gera retornos econômicos.” Por exemplo, organizações internacionais como a ONU poderiam certificar produtos de áreas florestais manejadas de forma sustentável e países poderiam reduzir os impostos de importação sobre esses produtos com “carimbo verde”.

O Brasil assumiu o compromisso legal, após a Conferência do Clima de Copenhague em 2009, a reduzir o desmatamento na Amazônia a no máximo 3.900 quilômetros quadrados por ano até 2020. Este compromisso está em conformidade com o decreto 9578/2018, consolidando os atos normativos dispostos no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.114/2009) e na Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009). Em 2012, as medidas para proteger a Amazônia reduziram o desmatamento para 4.600 quilômetros quadrados, próximo à meta, mas em 2019, ele aumentou para quase 9.800 quilômetros quadrados.

O governo brasileiro, que em maio enviou militares para proteger a floresta, contesta sua imagem como pária ambiental. “Somos o país que mais preserva o meio ambiente do mundo”, escreveu Bolsonaro no Twitter, no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho. “Injustamente o mais atacado.”

Dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostram, no entanto, que os gastos do governo com inspeção florestal caíram de 17,4 milhões de reais para 5,3 milhões de reais dos primeiros cinco meses de 2019 para o mesmo período de 2020, enquanto as verbas destinadas a atividades do Plano Nacional sobre Mudança do Clima passaram de 436 milhões de reais no ano passado para 247 milhões de reais neste ano.

Grandes áreas da Floresta Amazônica não têm dono registrado, facilitando a grilagem, e a falta de aplicação da lei pode até implicar que agricultores que respeitam os regulamentos estejam em competição desleal com aqueles que não o fazem.

Trabalhar com pessoas que praticam a agricultura sustentável e definir estruturas de propriedade da terra pode ajudar o Brasil a diminuir o desmatamento durante a pandemia de coronavírus e recessão, afirma Monica De Los Rios, coordenadora da ONG Earth Innovation Institute. “Este é o momento mais crítico da história da Amazônia.”

Fonte: DW Brasil

Lições da pandemia: a interlocução construtiva

“…assim poderemos apresentar sugestões, compreendendo e respeitando o papel decisivo de nossa ótima representação parlamentar, afinal tudo vai passar pela classe política e por isso trabalhamos no CIEAM fortemente para ampliar essa interlocução e interatividade. Este conceito participativo precisa agora se estabelecer de maneira ainda mais efetiva, para uma Amazônia forte, o verdadeiro Norte do nosso Brasil! “

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(*) Luiz Augusto é advogado, empresário, presidente do Conselho Superior do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.

Luiz Augusto Barreto Rocha
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Algo de mágico parece acontecer nestes dias de pandemia, em que nossas vidas foram todas afetadas. Novas formas de nos comunicarmos, novos horários, maior contato com a família, mais ação civilizatória, enfim, me parece, mais amor.

Será que a correria do cotidiano estava nos deixando sem tempo para separar o essencial do acidental? Será que na ansiedade de acertar e alinhar proposições não nos detínhamos em delimitar fatos fundamentais? Por que foi necessária uma ameaça à minha vida para que eu pudesse passar a almoçar diariamente com minha família?

Enfim, fomos todos surpreendidos pela força de um microscópico vírus e obrigados, de um instante para o outro, a realizar mudanças relevantes em nosso dia a dia. Pessoalmente eu resistia a usar a tecnologia de comunicação, que já existia, mas hoje, com a realidade forçada pela mágica da necessidade, eis que faço mais de uma dezena de videoconferências por semana. O resultado positivo destas diversas mudanças que realizamos pode ser o maior legado e o fruto mais saboroso desta pandemia.

Este parece ser o melhor momento!   

Temps 53 anos de insistência e resistência para consolidar a economia e a responsabilidade socioambiental do Polo Industrial de Manaus. Enfrentamos com denodo o desconhecimento e muitas vezes até a maledicência de opositores que atribuíam e seguem atribuindo ao programa Zona Franca de Manaus – o maior acerto fiscal para redução das desigualdades regionais – a responsabilidade das mazelas fiscais da economia brasileira. Pois bem: este novo mundo de comunicação mais ampla e menores distâncias pode nos favorecer. A percepção afinal geral de que a indústria é essencial e importante resta evidente a todos. Nunca esqueceremos que, no auge das mortes, uma simples máscara virou assunto de Estado. Isso precisa ser lembrado e coloca a importância da indústria brasileira em um novo patamar. 

ZFM, um novo roteiro

Precisamos aproveitar o momento e traçar um novo roteiro, rever nossas dificuldades em dialogar com o Brasil e finalmente trazer indicadores de governança ao PIM. É indispensável prestar contas ao contribuinte. Não há mistério algum e podemos demonstrar claramente o que fizemos e o que vamos fazer com apenas 8% da renúncia fiscal do País. Os estudos da FGV demonstraram com dados robustos os impactos, efetividade e oportunidades da ZFM. Precisamos agora tornar públicas estas informações, um verdadeiro Portal da Transparência e Governança do PIM. Com isso poderemos no momento da pós- pandemia reafirmar nossos compromissos de brasilidade e importância e tornar mais que nunca o Polo Industrial de Manaus uma solução para o Brasil!

O mutirão da civilidade

Nessa pandemia passamos a trabalhar conjuntamente, duas entidades locais da indústria (CIEAM e FIEAM) e duas nacionais (ELETROS e ABRACICLO). Formamos o COMITÊ INDÚSTRIA ZFM COVID-19, que tem trazido até esta data, acumuladas, quase uma centena de sugestões da sociedade, sugestões estas que são debatidas entre os Presidentes das entidades semanalmente, com decisões ágeis e até aqui sempre unânimes. Como frutos saborosos podemos mencionar neste curto espaço de tempo dois trabalhos de alto impacto, o primeiro a AÇÃO SOCIAL INTEGRADA, que organizada e gerida de maneira voluntária amorosa e competente por gestores do PIM, liderado pelo Conselheiro do CIEAM Jeanete Portela e laboriosa equipe de todas as entidades, já distribuiu apenas até esta data mais de 200 toneladas de alimentos e uma quantidade muito expressiva de EPIs e outros insumos para os profissionais da Saúde. Este exercício de voluntarismo cívico permitiu a todos nós que enxergássemos com mais atenção e prioridade a vulnerabilidade social, agravada pela pandemia, em Manaus e seus arredores.  Um segundo grande fruto, foi criado o GT – ZFM AÇÕES PÓS-PANDEMIA, liderado pelo ícone da indústria do Amazonas Marcilio Junqueira, que, juntamente com outros nomes célebres do saber acadêmico local e nacional, impulsionados pelas lideranças da indústria, estão avançando na direção de realizar um novo formato de relacionamento, mais democrático, participativo, interativo e focado na revisão e reconstrução de nossa economia e empenhados em lutar para que os recursos aqui gerados sejam aqui aplicados, dentre as outras prioridades indicadas semanalmente pela sociedade no Painel de Sugestões do Comitê principal.

As habilidades agora despertas  

O PIM assumiu a produção local de EPIs e outros instrumentos/insumos/ de proteção e luta para que pudesse ser enfrentada com êxito o flagelo mundial da COVID-19. Esses itens, que não chegavam dos fornecedores asiáticos, praticamente não eram fabricados em Manaus. Assim, nos demos conta de uma habilidade desconhecida entre as nossas empresas. Isso nos acendeu luzes e novos projetos. Desde então, firmamos o compromisso de voltar a esta descoberta/aprendizagem e inseri-la no rol dos novos planos para adensar, diversificar e regionalizar os ganhos e avanços que essas lições possibilitam. Se apenas há algumas semanas Manaus frequentava os noticiários nacionais e mundiais com fotos e notícias dignos de filme de terror, agora nos transformamos em esperança nacional de primeira cidade e estado a estar mais próximas do controle da pandemia. Faço aqui este registro para a posteridade: a contribuição das indústrias da Zona Franca de Manaus, das lideranças e dos profissionais que aqui trabalham, foram fundamentais e importantes para este resultado que agora colhemos. E continuarão sendo, porque todos crescemos, aprendemos e jamais voltaremos aos comportamentos anteriores.

Absolutamente tudo vai passar pela classe política

Assim, o COMITÊ INDÚSTRIA ZFM COVID-19 já realizou até aqui treze Conferências semanais e é liderado atualmente pelo amazonense José Jorge do Nascimento Júnior, Presidente da importante entidade empresarial nacional ELETROS. Este trabalho, fundamental até aqui como já relatado, será ainda mais importante no pós-pandemia, sempre de olho na sua relação com as demandas sociais e seu suporte material, pois afinal, se a economia faz água todos iremos ao fundo juntos. Por isso,  contando com a presença de atores públicos, acadêmicos, especialistas em economia e gestão e com as sugestões emanadas da sociedade, poderemos apresentar sugestões, compreendendo e respeitando o papel decisivo de nossa ótima representação parlamentar, afinal tudo vai passar pela classe política e por isso trabalhamos no CIEAM fortemente para ampliar essa interlocução e interatividade. Este conceito participativo precisa agora se estabelecer de maneira ainda mais efetiva, para uma Amazônia forte, o verdadeiro Norte do nosso Brasil!  

 

Guedes diz que retomará reformas após passar a situação emergencial

O governo vai retomar as reformas na economia do país assim que a situação emergencial gerada pela pandemia de covid-19 passar. A afirmação é do ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou hoje (17) de evento virtual organizado pela Acton Institute, instituição americana religiosa de pesquisa e ensino.ebc

“Gastamos duas vezes mais que países emergentes e 10% mais que a média dos países avançados [para combater os feitos da pandemia]. Então agora que estamos finalizando nossos programas emergenciais, vamos voltar às reformas nos próximos 60, 90 dias”, disse, acrescentando que o governo vai acelerar as reformas e levará o país para uma direção liberal.

Guedes enfatizou que o Brasil vai superar a pandemia, com senso de cooperação e preservação de vidas. Para ele, em seguida será preciso enfrentar a segunda onda da crise que é a econômica. O ministro disse que a recessão pode se transformar em depressão econômica se os efeitos da crise não forem combatidos.

Fonte: Agência Brasil

Amazônia: o justo e o predador

Em artigo recente na página de opinião de “O Estado de São Paulo”, o professor José Goldemberg, ex-ministro do Meio Ambiente, traz uma reflexão oportuna sobre seu conceito de proteção da Amazônia. Para nós que aqui vivemos e geramos riqueza para o Brasil e oxigênio para o clima da Terra, cabe agregar à lista de ações recomendadas pelo emérito professor e ex-reitor da USP a alternativa do Manejo Florestal Sustentável, uma modalidade de geração de emprego, renda e proteção florestal aceita e recomendada pela ONU e organismos internacionais empenhados, verdadeiramente, nesta delicada equação entre desenvolvimento e meio ambiente.

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Denis Benchimol Minev é economista, empresário e CEO do Grupo Bemol.

Árbitros e arbitrariedades

Sem maiores informações, a Justiça Federal decidiu, recentemente, impedir qualquer operação de transporte com madeira legal na Amazônia enquanto durar a pandemia. Efetivamente, isso quer dizer suspensão de toda e qualquer atividade legal com madeira na região. Em outras palavras, quem maneja a floresta, segundo o parâmetro da sustentabilidade – o que implica na renovação e fortalecimento dos estoques florestais – passa a ser tratado e penalizado com o mesmo critério que julga aqueles que promovem a depredação ilegal de nossa biodiversidade.

Estoques e demandas

Em seu artigo, Goldemberg faz minucioso relato de como a demanda energética do Século XVIII, baseada no carvão vegetal, obrigou a Europa a repor suas florestas. Este é o axioma sagrado da sustentabilidade: a melhor maneira de proteger um bem florestal é dar-lhe um propósito econômico e sustentável, ou seja, que reponha os estoques naturais e atenda as demandas sociais. Na Amazônia, manejar a floresta é protegê-la e cuidar de seu banco genético onde está guardado 1/5 da biodiversidade do planeta, princípios ativos da dermocosmética, da e na nutracêutica, bases da Bioeconomia sustentável. Faltaram informações científicas para a sentença jurídica.

Ciência e Tecnologia

Crédito: Fórum Florestal
Alfredo MR Lopes é editor-geral do portal Brasil Amazônia Agora

Há 10 anos, o governo japonês, através da Universidade de Tokyo, associou-se ao INPA, instituto de pesquisas tropicais da Amazônia, e promoveu um conglomerado de 32 instituições de pesquisa ao redor do mundo, para decifrar como se dá a dinâmica do carbono na Amazônia. Um dos frutos dessa empreitada foi conferir densidade científica ao Manejo Florestal Sustentável, ou seja, fixar mais carbono e emitir maiores tonelagens de oxigênio para o planeta.

Ou falência ou marginalidade

A Justiça Federal e o Ministério Público, em geral, têm boas intenções. Infelizmente, neste caso, a consequência será mais pobreza e desmatamento. Nos meses em que essa decisão perdurar, as empresas de manejo florestal sustentável não poderão gerar emprego, renda e tributos; é uma segunda catástrofe para o segmento, além da pandemia. Há duas alternativas para as poucas empresas que tentam operar na legalidade neste caso: desistir e se render a dívidas trabalhistas, tributárias, dentre outras; ou partir para a ilegalidade.

Pobreza versus criminalidade


A ilegalidade e a informalidade, duas pragas que assolam a Amazônia, precisam ser combatidas com a legalidade. A legalidade, por outro lado, precisa ser cultivada com persistência. Sua semente é frágil no solo duro de leis incoerentes, burocracia sem fim do emaranhado institucional brasileiro. O trabalho de muitos anos tentando fazer brotar alguns galhos de legalidade na região vai por água abaixo; aos povos da Amazônia resta a inglória decisão entre ser criminoso ou ser pobre.

As raízes da depredação

Assim perpetuamos o reino da informalidade. É nesse reino que o desmatamento se expande. Há municípios na Amazônia onde tudo é informal, para não dizer ilegal. Ninguém tem licença para pescar, mas todos comercializam peixe no tempo de defeso. Ninguém tem licença para manejar madeira, mas muitos desmatam intempestivamente. Poucos têm conta bancária, comércios não tem CNPJ, ninguém tem título de terra, nem urbana, nem rural. Há bastante pecuária, mas nenhum registro ou nota fiscal. Não há agências bancárias ou coleta de impostos. O orçamento da prefeitura vem do seu imposto de renda, repartido entre os municípios. Em contrapartida, em vez de punir as atividades justas e sustentáveis, o poder público terá muito a ganhar impulsionando o Manejo Florestal Sustentável, uma atividade capaz de gerar emprego, renda e proteção florestal, de acordo com a Ciência e com os compromissos do Brasil no Acordo do Clima de 2015.

Proteger e beneficiar a floresta

Segundo recomendações da ONU, “educar os executivos e o setor empresarial como um todo sobre o uso sustentável dos recursos florestais é uma solução econômica para lidar com as mudanças climáticas. O uso sustentável de recursos ajuda a melhorar o estado das florestas e habitats e, por extensão, assegura a segurança econômica e alimentar das comunidades locais”.

O estoque natural e ganho social

Em uma situação onde o justo e o predador são tratados igualmente, o país não prosperará, nem será possível construir riqueza socioeconômica e ambiental. O desmatamento ilegal é consequência deste sistema ruim, que não dá boas alternativas para um cidadão buscar o bem-estar da sua família. Dissolver o sistema que promove o desmatamento ilegal, a pobreza e a informalidade na Amazônia deve ser nossa prioridade como nação. Desconhecemos jeito melhor de proteger a floresta e, sobretudo, de promover o fator humano.

Embrapa prorroga inscrições para curso online de produção de sementes e mudas

A Embrapa prorrogou até o dia 19 de junho, as inscrições para o curso online Produção e Tecnologia de Mudas e Sementes. Devido à grande procura, também foi aumentado o número de vagas de 2.500 para 3.000, além de ser ampliado o tempo de realização da capacitação, que pode ser concluída até 26 de julho. 

O curso é gratuito e voltado para produtores, técnicos, estudantes e professores, e também é aberto para todos os interessados em aprender como realizar o plantio correto de uma semente e fazer uma muda.

É realizado por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Embrapa, onde o participante pode assistir às aulas e realizar as atividades no seu ritmo e nos melhores horários.

Videoaulas e tira-dúvidas

A capacitação é composta por 24 videoaulas, ministradas por diferentes profissionais da área e disponibilizados no formato de módulos. Em dias programados são realizadas aulas tira-dúvidas sobre os temas dos diferentes abordados. 

Os seis módulos do curso tratam da produção e mercado de sementes, secagem e armazenamento de sementes, fatores que afetam a germinação e dormência de sementes, qualidade fisiológica de sementes, produção de mudas e sementes e mudas em um mundo em transformação. 

As inscrições são realizadas através da plataforma E-Campo (Vitrine de capacitações online da Embrapa), no link: www.embrapa.br/e-campo/producao-e-tecnologias-de-sementes-e-mudas

Caixa explica linha de crédito para micro e pequenos empresários

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, participou de entrevista online sobre como será realizada a linha de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). ebc

Veja na íntegra

https://youtu.be/DemJ1eU1-WI

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões. O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus no país.

Pelo texto, aprovado no fim de abril pelo Congresso, micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou a até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.

Cronograma do Pronampe

16 de junho – Micro e pequenas empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões anual optantes pelo Simples. 

23 de junho – Micro e pequenas empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões anual não optantes pelo Simples. 

30 de junho – Microempreendedor individual (MEI)

Fonte: Agência Brasil

TRF-1 desobriga Ibama e ICMbio de instalar bases na Amazônia

O presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Ítalo Mendes (foto), derrubou a decisão da juíza federal Jaíza Maria Pinto Fraxe, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, que obrigava o Ibama e o ICMbio a instalarem dez bases contra desmatamento na Amazônia. 

Além suspender as instalações das bases, localizadas nas dez áreas que concentram 60% do desmatamento, o desembargador livrou os órgãos da obrigação de proibirem a circulação de madeiras na região. 

Ítalo Mendes considerou que cabe apenas ao Poder Executivo as decisões sobre ações estratégicas e a adoção dos métodos de fiscalização ambiental.  

“Ao Judiciário cabe o controle da legalidade dos atos da Administração. O ativismo judicial pode legitimar-se para integrar a legislação onde não exista norma escrita, recorrendo-se, então, à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito” justificou o desembargador. 

Mendes acatou as argumentações dos dois órgãos sobre a dificuldade de manter equipes fixas nos locais. 

Segundo nota técnica do Ibama, a permanência de equipes de agentes ambientais federais fixados em uma localidade exige modificação no modo de operação, sendo necessário a concentração de pessoal, veículos e aeronaves. 

De acordo com o órgão, ainda há necessidade da presença de forças de segurança pública e considerável logística. 

“Este esforço, além das limitações orçamentárias e financeiras, implica no afastamento da fiscalização de outras áreas sensíveis tanto dentro como fora da Amazônia Legal”, alegou o Ibama. 

 MPF 

A juíza federal Jaíza Maria Pinto Fraxe acatou pedido de 25 procuradores da República que atuam na região.

Segundo eles, houve uma redução expressiva da fiscalização nas áreas que são consideradas mais críticas.  

Eles acusaram que os órgãos suspenderam as fiscalizações na região, colocando em perigo povos indígenas e comunidades tradicionais, inclusive com a contaminação pelo coronavírus.

São fortes as ações na região de garimpo ilegal, desmatamento e queimadas. 

Confira as dez áreas: 

 – Altamira – Terra Indígena Ituna/Itatá, Anapu, Pacajá, Senador Porfírio (Pará); 

 – São Félix do Xingu (Pará); 

 – Região polarizada de Porto Velho – Cujubim, Nova Mamoré e Buritis (Rondônia); 

 – Ponta do Abunã e Boca do Acre (RO/AM/AC); 

 – Apuí, Santo Antônio do Matupi e Realidade, na BR-319 (Amazonas); 

 – Juína, Aripuanã, Conservam, Colniza, Guriba e Guará (Noroeste do Mato Grosso); 

 – Rurópolis, Trairão, Uruará (Pará); 

 – Novo Progresso, Moraes de Almeida e Castelo dos Sonhos na BR-163 (sudoeste paraense); 

– Sinop e região (Mato Grosso); 

– Alta Floresta, Paranaíta, Apiacás e Nova Bandeirantes (Mato Grosso) 

Fonte: Brasil Norte Comunicação

IGP-10 tem inflação de 1,55% em junho, revela pesquisa da FGV

O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou, em todo o país, inflação de 1,55% em junho.ebc

A taxa é maior que a de maio, que havia ficado em 0,07%. O IGP-10 acumula inflação de 4,55% no ano e de 7,18% em 12 meses.

Índice de Preços ao Produtor Amplo

A alta foi puxada principalmente pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que subiram 2,35% em junho. No mês anterior, a inflação havia sido de apenas 0,25%.

O Índice Nacional de Custo da Construção também teve alta na inflação, ao passar de 0,19% em maio para 0,21% em junho.

O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, continuou registrando deflação (queda de preços), mas em ritmo mais moderado: -0,33% em junho. Em maio, a deflação havia sido de 0,51% (ou seja, uma queda de preços mais intensa).

Fonte: Agência Brasil