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As próximas fases da Reforma Tributária do governo federal

O novo tributo sobre lucros é “socialista”, e a CPMF que motivou a demissão do secretário da Receita Federal Marcos Cintra em setembro/19 volta a agenda

Juarez Baldoino da Costa
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CPMF

Negociação política não é técnica, mas é a que vale; a situação propõe 10, a oposição entende que deveria ser 20 e fecha-se o acordo por 15. O governo propõe a CPMF que o Congresso não aceita e a retira em troca de outras concessões – parece que é a lógica da estratégia.

O imposto “socialista” sobre o lucro

A empresa fatura 1.000 e tem custos gerais de 900, sobrando um lucro de 100. Paga atualmente 34 de IRPJ e CSLL e sobram, portanto, 66. Se o acionista for reinvestir, por exemplo, 50% do resultado, reinvestirá 33 gerando desenvolvimento e emprego, e vai retirar a outra metade de 33. O novo imposto tributará os 33 de retirada que já foram tributados. A consequência é que se o acionista quiser manter seu interesse na retirada dos seus 33, vai abater o novo tributo dos outros 33, reduzindo o reinvestimento; o país perde com isto.
Se desejar manter o reinvestimento de 33 precisará aumentar o preço repassando o novo tributo ao consumidor.

Isto é uma forma de socializar ainda mais a atividade empresarial.
O governo que hoje já é sócio compulsório de 34% do negócio, vai aumentar ainda mais sua participação acionária e sem qualquer investimento.
Para uma economia que pretende ser do tipo liberal e de mercados, é uma notícia estranha.

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Juarez Baldoino da Costa economista e consultor de empresas, especializado em ZFM.

Reforma Tributária do governo federal – 1ª fase

”…a junção do IPI (incidente seletivo sobre a produção), com a CPMF e o IOC (incidentes sobre bases financeiras), tecnicamente parece esdrúxula, tanto quanto o são neste quesito as PECs 45 e 110…”

Juarez Baldoino da Costa
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A 1.a fase

CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços

O secretário da Receita Federal José Tostes em 06 de julho/20 comentava sobre a primeira fase da proposta do governo federal, na qual, segundo Tostes, se “unificariam os tributos de consumo PIS, COFINS e IPI.”
Embora todos os tributos acabem sendo pagos no consumo, e somente pelas pessoas físicas (PJ não paga impostos), o IPI é um tributo sobre a produção, e não sobre o consumo.

O recolhimento do IPI é antecipado pela indústria na fase de produção, e a ela ressarcido pelo atacadista ao comprar o produto, ainda sem haver consumo. Quando o atacadista vende ao varejista, se ressarce do IPI pago à indústria. Se o varejo não vender não haverá consumo, mas ainda assim o IPI será recolhido pela indústria. Por isso o IPI é tributo de produção, e não de consumo.
Com o PIS e COFINS, assim como no ICMS, a sistemática é semelhante, mas sendo todos não cumulativos, só a fase final da venda de fato ao consumidor encerra o ciclo de arrecadação, e neste caso o recolhimento se dá pelo consumo.

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Juarez Baldoino da Costa é empresário e Mestre em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, MBA em Finanças Empresariais FGV

Já em 16/07/20, o Ministério da Economia informa que o IPI foi deslocado para a segunda fase (a partir de agosto), e a primeira fase reúne somente o PIS/COFINS (mais ICMS opcionalmente se algum estado tiver interesse).

A junção do PIS e COFINS como custo tributário na sua forma de cálculo e tributação já é considerada unificada, e a junção deles na CBS não se pode considerar propriamente de ser uma reforma.

O agravante é que a sugestão de alíquota é para 12%, quando atualmente a alíquota base é de 9,25%. Como as PECs 45 e 110 em análise pelo Congresso Nacional têm o pressuposto de não aumentar a carga tributária, a CBS vem no caminho inverso.
A princípio a estratégia parece ser: propor 12% para negociar para um percentual menor; contar que a apresentação em fases deverá encontrar resistência por não oferecer um quadro amplo do todo dificultando a aprovação sem se conhecer outras consequências das demais fases, postergando assim sua avaliação; a 2ª e 3ª fases (esta ainda indefinida), seriam apresentadas talvez já no momento de campanha eleitoral que, mais a pandemia, inviabilizaria o tema para 2020. É uma estratégia das mais viáveis para a postergação. Na segunda fase, a junção de IPI (incidente seletivo sobre a produção), com a CPMF e o IOC (incidentes sobre bases financeiras), tecnicamente parece esdrúxula, tanto quanto o são neste quesito as PECs 45 e 110; não parece ideia de Paulo Guedes.

Vacina chinesa contra covid-19 começará a ser testada amanhã em SP

A vacina chinesa contra o novo coronavírus, chamada de CoronaVac, começará a ser testada em voluntários brasileiros a partir de amanhã (20). A vacina será aplicada em 890 voluntários da área da saúde do Hospital das Clínicas, na capital paulista.ebc

A vacina é aplicada em duas doses. A primeira delas começa a ser aplicada amanhã. A outra dose será aplicada após 14 dias. Os pesquisadores do Hospital das Clínicas vão analisar os voluntários em consultas que são agendadas a cada duas semanas. A estimativa é concluir todo o estudo da fase 3 de testes em até 90 dias.

Ao todo, os testes com a CoronaVac serão realizados em nove mil voluntários em centros de pesquisas de seis estados brasileiros: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. A pesquisa clínica será coordenada pelo Instituto Butantan e o custo da testagem é de R$ 85 milhões, custeados pelo governo.

Os testes serão acompanhados por uma comissão de pesquisadores internacionais, que terão acesso à plataforma científica para observar o andamento e garantir transparência em todo o processo. 

Caso seja comprovado o sucesso da vacina, ela começará a ser produzida pelo Instituto Butantan a partir do início do ano que vem, com mais de 120 milhões de doses, o suficiente para vacinar cerca de 60 milhões de brasileiros.  

“A partir do fechamento do estudo, que deve acontecer em setembro, entramos na fase de acompanhamento, que é muito contínua. A qualquer momento, a partir daí, poderemos ter a  abertura parcial do estudo que indique a sua eficácia. Se esse estudo for concluído antes do final deste ano – e essa é uma expectativa real – poderemos ter essa vacina disponível para a população brasileira já no início do próximo ano”, disse Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan.

Segundo o governador de São Paulo, João Doria, a vacina, caso seja aprovada, será destinada a todos os brasileiros. “Isso será feito através do Sistema Único de Saúde, universal e gratuito a todos os brasileiros. O Instituto Butantan terá todo o domínio da tecnologia. É isto que prevê o acordo com o laboratório Sinovac.” 

As doses da vacina chegaram nesta madrugada no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Esta vacina contra o coronavírus é desenvolvida pela Sinovac, sediada na China, e tem parceria com o Instituto Butantan. A carga inicial com 20 mil doses da vacina está aguardando liberação pela alfândega. Depois disso, o medicamento será inspecionado na sede do instituto. Em seguida, será distribuída aos 12 centros de pesquisa que serão responsáveis pelo recrutamento, aplicação e acompanhamento dos voluntários.

“Hoje é um momento histórico para a ciência brasileira. Chegaram em São Paulo, nesta madrugada, 20 mil doses da vacina CoronaVac, e agora elas seguem para a sede do Instituto Butantan. E a partir de amanhã, começam a ser testadas”, falou Doria.

CoronaVac

A CoronaVac é uma das vacinas contra o novo coronavírus em fase mais adiantada de testes. Ela já está na terceira etapa, chamada de “etapa clínica”, onde é feita a testagem em humanos. O laboratório chinês já realizou testes do produto em cerca de mil voluntários na China nas fases 1 e 2. Antes, o modelo experimental aplicado em macacos apresentou resultados expressivos em termos de resposta imune contra as proteínas do vírus.

A vacina é inativada, ou seja, contém apenas fragmentos inofensivos do vírus. Com a aplicação da dose, o sistema imunológico passaria a produzir anticorpos contra o agente causador da covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus. No teste, metade das pessoas receberão a vacina e metade receberá placebo, uma substância inócua e sem efeitos químicos. Os voluntários não saberão o que vão receber. Esse método de testagem é chamado de “testagem cega”, e permite saber se há realmente efeitos físicos e químicos no uso da medicação ou se a melhora acontece simplesmente por ação do organismo.

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, está bastante otimista com o sucesso da CoronaVac. “Podemos ter aqui no Brasil a primeira vacina a ser usada em massa. E em termos temporais, isso é muito favorável. Estamos no meio de uma epidemia, temos muitos casos e esse é o cenário ideal para testarmos essa vacina”, afirmou.

Aplicação da vacina

Os voluntários para o teste começaram a ser recrutados na semana passada, com o lançamento de uma plataforma pelo governo paulista onde eles puderam se inscrever. Apenas profissionais da saúde que ainda não tiveram a doença e que atuam com pacientes diagnosticados com covid-19 poderão participar. Para atender aos critérios, esses profissionais da saúde não poderão ter outras doenças e nem estar em fase de testes para outras vacinas. As voluntárias também não poderão estar grávidas.

Segundo o governo paulista, mais de 1 milhão de pessoas se inscreveram na plataforma para participar dos testes.

Fonte: Agência Brasil

Banco do Brics aprova financiamento para auxílio emergencial no Brasil

Em uma operação inédita, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, do nome em inglês New Development Bank), formado pelos países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), aprovou financiamento, no valor de US$ 1 bilhão, para o Programa Auxílio Emergencial do governo brasileiro. Os recursos deverão ser usados no combate à covid-19 e seus impactos socioeconômicos no país. O anúncio foi feito hoje (20) pela direção do NDB.ebc

O financiamento vai beneficiar cerca de 5 milhões de pessoas. Criado em razão da pandemia do novo coronavírus, o Programa Auxílio Emergencial inclui famílias de baixa renda, trabalhadores informais e desempregados. A renda básica oferecida pelo programa contribuirá para que famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica tenham acesso à comida, medicamentos e produtos de higiene, fundamentais à contenção da pandemia, explicou o NDB.

Com os recursos do banco do Brics, o empréstimo total ao Brasil incluindo financiamentos feitos também por outros cinco bancos multilaterais e agências internacionais de desenvolvimento chega a US$ 4 bilhões que deverão ser aplicados em programas sociais, programas de integração com políticas públicas de saúde, educação e emprego, considerados mitigadores dos impactos do coronavírus.

Fortalecimento

O presidente do NDB, Marcos Troyjo, reforçou que “a operação emergencial do NDB para o Brasil contribuirá para fortalecer mecanismos de proteção social e enfrentar impactos socioeconômicos da pandemia, particularmente sobre a população mais vulnerável”.

Troyjo acrescentou que a operação também marca importante conquista do governo brasileiro e do NDB na colaboração com outros bancos multilaterais e agências de desenvolvimento, que uniram esforços para combater a covid-19 no país.

Fazem parte dos esforços o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial (Bird), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Agência Francesa de Desenvolvimento (ADF) e o banco de desenvolvimento estatal alemão (KFW).

Essa é a quarta operação emergencial do NDB para apoiar países-membros a atenuar impactos do novo coronavírus. Já foram concedidos financiamentos semelhantes à China, Índia e África do Sul.

Com esse novo financiamento ao Brasil, a carteira de projetos aprovados pelo NDB no país, desde sua criação, em 2014, totaliza US$ 2,55 bilhões.

Mais sete projetos no país estão em análise pelo NDB e deverão ser aprovados até o final deste ano, representando financiamentos adicionais de US$ 2 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Colônia de nós contra nós

“Tratar desigualmente os desiguais, com vantagem para os piores, é um caminho para romper a condição de subdesenvolvimento. A desigualdade econômica será rompida com liberdade para empreender, infraestrutura e vantagem tributária. Precisamos nos unir no entorno deste ideário”.

Augusto Cesar
Professor da UFAM

Augusto Cesar Barreto Rocha 

O mundo vivencia um enorme “nós contra eles”. Não é a primeira vez e a história relata com frequência a adoção deste método. Foi usado no nazismo, contra os judeus, foi usado em diferentes momentos contra estrangeiros, foi usado contra a direita, esquerda ou contra a religião do outro. Não faltam eventos onde o medo do outro é construído, ampliando o ódio ou a força para repelir o outro. O fato de ser diferente é suficiente. Há ainda o fenômeno global típico de áreas menos desenvolvidas: o nós contra nós.

Na nossa região é mais frequente o segundo fenômeno, onde não nos unimos. Ficamos sempre nós contra nós mesmos. A desunião é ótima para estimular o comando de fora. Dividir as nossas forças a partir das nossas diferenças é muito mais produtivo do que nos unir em torno de nossas semelhanças. 

Frente Amazônia 

Se a Amazônia se unisse em bloco, em todos os Estados da Amazônia Legal, de Roraima e Amapá até Tocantins, Rondônia e Matogrosso seríamos uma frente enorme e única, onde os interesses e necessidades seriam construídos em conjunto. Já há alguns arranjos nesta direção, tanto no ambiente acadêmico, como a Rede Bionorte, quanto no ambiente empresarial com a Frente Pró-Amazônia. Falta outra união ampla no ambiente político criar força legislativa, pois uma reforma tributária se avizinha.

Sabemos que São Gabriel da Cachoeira é diferente de Barcelos e que Abaetetuba é diferente de Santarém. Os problemas são diversos, mas as necessidades são tão grandes que poderíamos unir estas necessidades. Não faz sentido seguir com os menores IDH do país e com isolamento destes municípios que compõem nossa região. Construir uma forte integração de infraestrutura é uma necessidade que precisa ser enfrentada. Encontrar métodos de respeito ao meio ambiente e com presença de transportes sustentáveis e apropriados é urgente. 

Tratar desigualmente os desiguais 

Estamos na região com as menores densidades demográficas do país: Amazonas, Roraima, Mato Groso, Acre, Tocantins, Amapá, Pará e Rondônia, nesta sequência. O caminho para reverter as desigualdades regionais será uma condição tributária desigual com amplo investimento em infraestrutura. A reforma tributária igualando o Brasil como um todo é uma condição para manutenção da condição atrasada da Amazônia. Tratar desigualmente os desiguais, com vantagem para os piores, é um caminho para romper a condição de subdesenvolvimento. A desigualdade econômica será rompida com liberdade para empreender, infraestrutura e vantagem tributária. Precisamos nos unir no entorno deste ideário.

Gilberto, o arauto da Bioeconomia

“Gilberto permanece entre nós, reproduzindo a profecia de Getúlio Vargas: “O Amazonas deixará de ser, afinal, um simples capítulo da história da terra e… tornar-se-á um capítulo da história da civilização…”

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Alfredo é editor-geral do portal BrasilAmazoniaAgora 

Alfredo Lopes (*)

Se não homenageamos nosso mortos, eles morrem um pouco a cada dia dentro da gente”, já dizia Nunes Pereira. Há 11 anos, Gilberto nos deixou. Entretanto, nunca foi tão necessário revisitar a saga visionária do Boto Navegador, um mestre e autoridade para quem quiser debater o futuro do Amazônia. Ex-prefeito de Manaus, governador do Amazonas por três oportunidades, senador da República e deputado federal pelo estado de Roraima, Gilberto precisa ser homenageado pelo tamanho e consistência de seu compromisso com a Hileia e sua interlocução e integração com a brasilidade. 

Qualificar recursos humanos

Poucos gestores públicos entenderam a Amazônia e vislumbraram caminhos coerentes e promissores como ele. Por mais de duas décadas, tive o privilégio de acompanhar sua teimosia diária para promover as pessoas, qualificar os jovens – premissas da mudança – e anunciar, primeiramente para o Brasil, as oportunidades, as alternativas sociais, econômicas e ambientais que temos a oferecer. E, além disso, denunciar as atitudes ambíguas e oportunistas do discurso estrangeiro com relação a Amazônia. “Eles não querem nosso bem. Apenas os nossos bens!”

MIT e Technion

É nesse contexto que se explica sua iniciativa de buscar parceria com o Instituto de Tecnologia de Massachussets, e o Technion, o Instituto de Tecnologia de Israel‎, ainda em 1992, logo após a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro. Essas instituições ainda hoje são referências de tecnologia e biotecnologia. Gilberto convidou-as a experimentar a Amazônia, demonstrar que era factível compatibilizar meio ambiente e desenvolvimento,  prospectar a biodiversidade e consolidar a prosperidade. 

UTAM e UFAM 

Para a Missão Amazônia pró-Bioeconomia, levou para o MIT e Technion, os gestores da Universidade de Tecnologia do Amazonas, Nazaré Pereira da Silva – UTAM e da Universidade Federal do Amazonas, Marcus Barros, UFAM, atores importantes no desafio de levar pesquisa e desenvolvimento em direção ao mercado. Gilberto sabia dos custos que isso significava, bem como tinha certeza do volume robusto de repasses que o estado do Amazonas recolhia aos cofres federais pela lei de informática, para a finalidade de desenvolvimento científico e tecnológico da Amazônia. Não foi a primeira e a última vez que o Amazonas bateu à porta da União para pedir de volta  parte dos recursos que nós recolhemos compulsoriamente para Brasília, recursos que a Constituição direciona para o desenvolvimento regional da Amazônia. Sabem o que se deu com essa teimosia? Frustração generalizada. Gilberto foi  boicotado pela burocracia,  pelos emissários da paranoia biopirata e pelos guardiões do atraso. Faltam ao país gestores comprometidos com nossa região. Assim não fosse, em 2002, prazo que as instituições de Boston e de Israel definiram como data de resultados, já teríamos os primeiros frutos em termos de vacinas e de bioativos para indústria cosmética, medicamentosa e de alimentação integral. Ou seja, sem comprometer o estoque natural amazônico, nossa balança comercial já estaria gerando, com sustentabilidade e prosperidade regional, ativos financeiros e nossa região unidades de bioprospecção e beneficiamento de nossos insumos, gerando emprego e renda  para as regiões ribeirinhas.

Teimosia na Bioeconomia 

Anos depois, já no Senado, Gilberto tratou de assegurar recursos no Orçamento para impulsionar a Bioeconomia. Ele presidiu a Comissão Mista do Orçamento no Congresso Nacional por três oportunidades e trabalhou para as Universidades da Amazônia e da Embrapa na região, uma empresa com quem mantinha estreita interlocução, para assegurar recursos visando espalhar unidades de P&D no interior da Amazônia. Empenhou-se na instalação de uma unidade da Embrapa em Tabatinga, sede da mesorregião do Alto Solimões, a mais pobre do Estado e uma das mais ricas em recursos naturais. Com sua saída da vida pública  e falecimento, os órgãos federais na Amazônia perderam o padrinho e a e as oportunidades de atuação integrada. 

Biodiversidade e prosperidade 

Na criação do CBA – Centro de Biotecnologia da Amazônia –  atuou junto a FHC e Marco Maciel, aquele era filho e este marido de amazonenses, para resguardar o apoio político e material da empreitada, fulminada, em seguida, pelos enviados da omissão sombria. Acompanhei o gestor da Suframa, Mauro Costa, em suas prosas criativas na residência de Gilberto para viabilizar o CBA. Nessa interlocução visionária, em discurso polêmico no Senado em março de 2003, assisti a  Gilberto chamar atenção dos seus pares  para omissão do Brasil nos negócios da biotecnologia. E cobrava recursos para o UFAM transformar seus inventários em oportunidades de mercado para impulsionar a economia cabocla. 

Amazônia e a Civilização

E para denunciar os defensores da intocabilidade amazônica, respaldava e defendia a adoção inteligente dos sistemas de integração Lavoura, Pecuária e Floresta, desenvolvidos pela Embrapa, dentro das áreas que a lei permite manejar, para a produção de grãos, fibras, madeira, energia, leite ou carne numa única área, em plantios em rotação, consorciação e/ou sucessão. Gilberto permanece entre nós, reproduzindo a profecia de Getúlio Vargas: “O Amazonas deixará de ser, afinal, um simples capítulo da história da terra e… tornar-se-á um capítulo da história da civilização…””

Governo pede crédito de R$ 410 milhões para Forças Armadas na Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta sexta-feira (17/7) ao Congresso Nacional um projeto de lei para abrir crédito suplementar no valor de R$ 615,9 milhões destinado aos ministérios da Defesa, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Só para a Defesa, o valor é de R$ 410 milhões para ações das Forças Armadas na Amazônia Legal, por meio da Operação Verde Brasil 2. 

O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia foi prorrogado na semana passada, quando acabaria, para até 6 de novembro deste ano. O restante do valor solicitado como crédito suplementar ficará R$ 10,2 milhões para o Mapa, para um convênio com a prefeitura de Bananeiras, na Paraíba, para desenvolver a política nacional pesqueira e aquícola, e 197,7 para o MJSP. No caso deste último, a quantia será destinada para o Fundo Penitenciário Nacional e o Fundo Nacional de Segurança Pública.
Na última quinta-feira (16), o governo publicou um decreto que proíbe queimadas por 120 dias na região da Amazônia Legal (que abrange nove estados) e Pantanal, inclusive as ações controladas. A ação, assim como a manutenção das Forças Armadas na Amazônia, é uma resposta do governo federal às cobranças de empresários do Brasil e do exterior, assim como investidores, com o aumento do desmatamento e queimadas no país.

A porta-voz de Políticas Públicas do Greenpeace, Luiza Lima, já disse em entrevista ao Correio que o governo tenta melhorar a imagem do país, mas sem apresentar medidas concretas ou sem mudar de fato a política atual. “Única coisa concreta a curto prazo é estender a GLO, operação que já se comprovou ineficaz e muito cara”, afirmou.

Fonte: Correio Braziliense

Crimes ambientais na Amazônia foram discutidos pelo TCE-AM

A webconferência realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), “Desmatamento e Queimadas na Amazônia: desafio de todos!”, ocorrida na nesta sexta-feira (17), debateu os níveis de desmatamento e de queimadas na Floresta região amazônica.

Além disso foram apresentadas possíveis soluções e as obrigações públicas para fomentar uma maior preservação da floresta amazônica.

Dentre as temáticas abordadas pelos palestrantes, foram discutidas políticas públicas para solucionar o aquecimento global e a preservação da Amazônia. Bem como as consequências irreversíveis ocasionadas pelo desmatamento e as mudanças necessárias para garantir uma nova bioeconomia com base no bioma amazônico.

Participaram como conferencistas os doutores Carlos Nobre, presidente do Comitê International Geosphere Biosphere Progamme (IGBP); Ricardo Galvão, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); e Ismael Nobre, especialista em desenvolvimento sustentável, manejo de áreas protegidas e ecoturismo.

Novas tecnologias

Um dos palestrantes, o biólogo Israel Nobre apresentou o projeto “Amazônia 4.0 – uma terceira via para a Amazônia”. Além disso, demonstra que há alternativa econômica sustentável viável para itens do bioma amazônico.

“O projeto Amazônia 4.0 representa o uso da novas tecnologias que nunca estiveram disponíveis para propiciar um desenvolvimento econômico da Amazônia, com respeito à floresta, a partir dos valores da floresta”, destacou.

Segundo ele, a bioeconomia promovida pelo projeto é baseada no uso dos ativos biológicos e biométricos para desenvolver a Amazônia. Nobre exemplificou a bioeconomia com o uso do açaí, de diferentes formas. Bem como em distintos lugares, gerando mais de US$ 1 bilhão para a Amazônia, sem devastar a floresta.

Para implementação das tecnologias, o pesquisador apontou os desafios para se agregar valor no interior do território amazônico. Por exemplo, o isolamento, ausência de infraestrutura e logística, bem como de equipamentos e treinamentos seriam as barreiras a serem vencidas.

Níveis alarmantes

Durante webconferência, Carlos Nobre, afirmou que o desmatamento da Amazônia alcançou níveis irreversíveis. Ele é presidente do comitê científico do International Geosphere Biosphere Progamme.

“Não estamos, infelizmente, longe desse ponto de não retorno. Se em meados de 2050, este cenário com a mudança climática, o desmatamento em 20% e os efeitos do aumento nos incêndios florestais, teremos uma parte de savana que tornaria as consequências irreversíveis na floresta amazônica”, ressaltou o pesquisador.

O pesquisador destacou que o avanço do desmatamento na região e as queimadas estão convertendo uma grande parte da Amazônia em espécies de savanas. A partir disso, irá refletir diretamente na condição climática da região. Sobretudo pode influenciar, negativamente, na biodiversidade do bioma amazônico.

Debates

Ao final das apresentações, o presidente da Associação Nacional de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fabio Nogueira, e o Secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira, debateram acerca das temáticas abordadas pelos pesquisadores.

Crimes ambientais na Amazônia foram discutidos pelo TCE-AM

De acordo com Fábio Nogueira, “os Tribunais de Contas podem e devem atuar de ofício nas questões ambientais”.

O conselheiro afirmou que “precisamos difundir e estimular essa atuação no controle ambiental preventivo. Penso que se houver vontade política e determinação, é possível uma ação mais firme dos órgãos de controle. Todos os estudos apresentados hoje aqui apontam para um ponto convergente: a preservação da floresta é crucial”.

Para o secretário da Sema, Eduardo Taveira, “não é difícil comunicar a Amazônia, mas é complexo. É necessário que essa comunicação acompanhe e seja fidedigna, para que haja esse reconhecimento da sua importância”, frisou.

Fonte: Brasil Norte Comunicação

Advertência de investidores pressiona Bolsonaro a preservar a Amazônia

O governo de Jair Bolsonaro mudou o tom de seu discurso sobre a preservação da Amazônia brasileira diante da forte pressão dos investidores, que reivindicaram mais esforços contra o desmatamento, mas ainda se esperam resultados concretos.

O simples fato de o vice-presidente Hamilton Mourão, a cargo do Conselho da Amazônia, se comprometer na quarta-feira a “reduzir a um mínimo aceitável” o desmatamento e os incêndios na maior floresta tropical do planeta é visto como uma pequena revolução.

Há pouco menos de um ano, Bolsonaro ficou furioso quando a comunidade internacional, com o presidente francês, Emmanuel Macron, à frente, alarmou-se ao ver que a Amazônia, um “bem comum da humanidade”, era devorada por incêndios.

Bolsonaro optou por minimizar o problema e denunciar um complô “colonialista” que ameaçava a soberania do Brasil.

No fim de junho, porém, quando os fundos de investimento de Europa, Ásia e América do Sul que administram cerca de quatro trilhões de dólares ameaçaram retirar os investimentos do Brasil, a reação foi bem diferente.

“Agora, essa pressão que tem, não vindo de um chefe de Estado, mas vindo de empresários, dá outro tom”, disse à AFP André Perfeito, economista-chefe da Necton Investimentos.

Durante videoconferência na semana passada, os investidores expressaram suas preocupações e o vice-presidente Mourão reconheceu que belas palavras não são suficientes.

“Em nenhum momento investidores se comprometeram com investimento, eles querem ver resultados, uma redução do desmatamento”, disse Mourão após a reunião.

Sem mudança de conduta

A ameaça dos investidores foi levada muito a sério pelo governo Bolsonaro, mais do que nunca necessitado destes recursos para impulsionar uma economia fortemente afetada pela crise do novo coronavírus.

“O governo, preparando a saída da crise, está contando com investimentos estrangeiros. Esses investimentos estrangeiros são importantes para uma série de áreas, saneamento, infraestrutura”, avalia Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos e presidente do Instituto de Relações Internacionais e de Comércio Exterior (IRICE).

Cerca de 20 ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central do Brasil publicaram uma carta aberta na semana passada, afirmando que a falta de esforços contra o aquecimento global poderia ter consequências “bem maiores que os da atual pandemia”.

Os ambientalistas não têm muitas expectativas com a mudança de discurso do governo, que já se disse disposto a abrir terras indígenas e reservas naturais protegidas à exploração agrícola e mineral.

“Qual é a meta? Não existe. Qual é o orçamento? Não existe… Qual é a forma de trabalhar? Não existe”, critica Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, que reúne ONGs que combatem o aquecimento global.

“Não existe nenhuma mudança de conduta que nos dê um mínimo de esperança de que o governo vai mudar seu comportamento”, acrescenta.

As cifras revelam um desmatamento recorde no primeiro semestre de 2020, 25% maior que o do mesmo período de 2019.

Em maio, o governo enviou as Forças a Armadas para a Amazônia para combater os incêndios que arrasam a cada ano na estação seca.

No entanto, o próprio vice-presidente Mourão admitiu que as operações começaram tarde.

O Brasil teve seu pior mês de junho em 13 anos de incêndios florestais, geralmente provocados por agricultores que queimam a vegetação em áreas desmatadas para cultivar a terra ou alimentar o gado.

“Contra a correnteza”

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, assegurou recentemente que o Brasil “não precisa” desmatar a Amazônia para desenvolver seu imenso potencial agrícola, que faz do país um dos maiores celeiros do planeta.

Defensora ferrenha dos interesses dos gigantes do agronegócio brasileiro, a ministra é consciente de que o setor depende das exportações para países que são cada vez mais reticentes a comprar produtos vinculados ao desmatamento.

Um quinto das exportações de soja e carne bovina do Brasil à União Europeia (UE) provém de terras desmatadas ilegalmente, segundo estudo publicado nesta quinta-feira na revista científica americana Science.

“O Brasil não pode ficar isolado dessa posição, vai ter que se ajustar também para essas mudanças que estão acontecendo no mundo”, ressalta Rubens Barbosa.

“Nunca se questionou a soberania brasileira sobre o território da Amazônia (…) O próprio acordo com a União Europeia [e o Mercosul] tem um capítulo sobre desenvolvimento sustentável [que] o governo Bolsonaro aceitou”, acrescenta.

“O mundo mudou, quem não captou essa mudança e vem nadando contra a correnteza é o governo Bolsonaro”, emenda Marcio Astrini.

Fonte: Estado de Minas

Sem floresta, o agro não é nada. Entenda a importância dos colossais “Rios Voadores”

Imagine rios ainda maiores que o Rio Amazonas, com bilhões de toneladas de água, cortando vários estados brasileiros e passando sobre nossas cabeças. Sim. “Rios Voadores” existem.

O termo descreve um fenômeno real, cujo impacto é gigantesco em nossas vidas e determinante para o equilíbrio do ecossistema e da biodiversidade. Eles são formados por imensos volumes de vapor de água levados pelos ventos, muitas vezes, acompanhados por nuvens. Apesar de não os enxergarmos, os Rios Voadores têm cerca de três quilômetros de altura e milhares de quilômetros de extensão.

A importância desses fluxos de água se popularizou no Brasil após a “Expedição Rios Voadores”, criada pelo aviador e ambientalista Gerard Moss. O projeto foi idealizado depois de longas conversas que tiveram início em 2006 entre Moss e o professor Antonio Donato Nobre. Também contou com a colaboração do professor Eneas Salati e de outros cientistas envolvidos no tema, como José Antonio Marengo, Pedro Dias e Reinaldo Victoria. Gerard Moss voou milhares de quilômetros seguindo as correntes de ar e pegando amostras de vapor de águas para comprovar e registrar, na prática, o que os pesquisadores já haviam descoberto sobre o fluxo e a formação dos chamados Rios Voadores.

Essas correntes de ar e água, invisíveis para nós, passam sobre áreas de campos, florestas e cidades carregando umidade da Bacia Amazônica para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e sul do Brasil. O processo de formação dos Rios Voadores começa originalmente no Oceano Atlântico. A floresta amazônica funciona como uma bomba d’água. Ela puxa para dentro do continente a umidade evaporada no mar. Já em terra, a umidade cai como chuva sobre a mata.

INPE
Mosaico de imagens de satélites evidencia, em rosa, o desmatamento mapeado na Amazônia Legal, que afeta todo o ciclo das chuvas. Crédito: Inpe

Com a transpiração das árvores e das plantas, a mata devolve a água da chuva para a atmosfera na forma de vapor. É um ciclo constante, com o ar sempre recarregado com mais umidade. A grande massa de umidade é transportada rumo ao oeste pelos ventos. Parte dela cai novamente como chuva durante o percurso, mas enormes quantidades de vapor de água seguem até se chocar com a Cordilheira dos Andes. Nesse encontro, a cadeia de montanhas recebe uma porção generosa dessa umidade, formando as cabeceiras dos rios amazônicos. Mas ainda há muito vapor de água sendo levado pelas correntes de vento. Ao se depararem com um paredão de quatro mil metros de altura formado pelos Andes, os Rios Voadores fazem a curva e partem em direção ao Sul, rumo a estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Eles também regulam as chuvas em países vizinhos, como a Bolívia e o Paraguai. A chuva trazida pelos Rios Voadores irriga as lavouras, enche rios e represas e, por tudo isso, sustenta a economia brasileira.

“Os Rios Voadores explicam o mistério para a região que vai de Cuiabá a Buenos Aires e São Paulo ser verde e úmida. Esse quadrilátero representa 70% do PIB da América do Sul, com hidrelétricas, indústrias, agricultura e grandes centros que dependem do equilíbrio climático e da provisão de água para existir. Os rios aéreos de vapor que a Amazônia exporta para essas áreas contraria a tendência normal dessa região de ser desértica. Essa imensa usina de serviços ambientais é o maior parque tecnológico que a Terra já conheceu”, explica Antônio Donato Nobre, cientista do Instituto Nacional de Pesquisas Científicas (Inpe).

Estima-se que existam cerca de 600 bilhões de árvores na Amazônia. As árvores grandes da floresta têm raízes muito profundas, bombeiam água do lençol freático, a 50, 60 metros de profundidade, e as folhas fazem a evaporação. Estudos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) mostram que uma única árvore frondosa, com copa de 20 metros de diâmetro, pode transpirar mais de mil litros de água por dia. Em toda a Amazônia, é um volume que chega a 20 bilhões de toneladas de água diariamente. Uma porção maior que a do Rio Amazonas, responsável por 17 bilhões de toneladas de água.

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As imensas correntes de vapor de água são responsáveis também pelo equilíbrio, ou desequilíbrio, das chuvas nas cidades. Crédito: Tiago Latesta – Projeto Brasil das Águas.

O prejuízo do desmatamento

A substituição de florestas por agricultura e pasto, assim como as queimadas e a abertura de clareiras para mineração, provocam alterações dramáticas ao clima da América do Sul. Ao avançar cada vez mais por dentro da floresta, o agronegócio tende a causar a redução da chuva essencial para as plantações.

O impacto humano e predatório sobre a floresta já tem mudado o ciclo das chuvas em todo o país, fato que prejudica o bom desempenho da economia brasileira e o clima global.

O Brasil tem uma situação privilegiada no que diz respeito aos recursos hídricos. Porém, o ciclo da água no país depende da floresta amazônica e, devido ao desmatamento e a diminuição das áreas verdes, o bioma pode ter chegado a um ponto irreversível de recuperação, com consequências muito graves. Satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) provam que muitas áreas na Amazônia já não são mais florestas; viraram savanas.

“A Amazônia produz seu próprio clima, favorável à sua existência e equilíbrio. Com o desmatamento, esse benefício se perde. Estamos transformando uma usina de serviço ambiental em CO2. A conclusão mais lógica é que estamos matando a ‘galinha dos ovos de ouro’. O agravamento do clima, decorrente do desmatamento, é algo irrefutável. Diversas regiões da Terra estão sofrendo impacto semelhante por conta da supressão de áreas verdes. Perdeu floresta, se prepare para um clima inóspito, pois, tirou a árvore, tirou aquele serviço ecossistêmico, que também é muito importante para a sobrevivência da população”, adverte Antonio Donato Nobre.

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Ilustração: Tom Bojarczuk.

E, nesse cenário, não é só a agricultura que acaba prejudicada. O desequilíbrio causado pelo desmatamento na Amazônia interfere no clima das grandes cidades. O conceito dos Rios Voadores surgiu também das pesquisas do climatologista José Antonio Marengo, coordenador do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Inpe, que trabalha com desastres naturais. Para ele, é preciso observar o que ocorre com a situação climática, pois, no Brasil, as catástrofes naturais estão relacionadas com a água; tanto diante de chuvas intensas que causam deslizamentos de terra e inundações quanto de secas intensas. “Isso nos preocupa. Se houver chuvas mais intensas em áreas vulneráveis como São Paulo ou Rio de Janeiro, aumenta a possibilidade de, no futuro, ocorrerem ainda mais desastres naturais associados a fortes chuvas, como deslizamentos de terra e inundações em áreas urbanas e rurais, por exemplo. No Brasil, esses fenômenos causam a perda de muitas vidas”, afirmou Marengo, em entrevista para a BBC Mundo.

As florestas bombeiam umidade e são fundamentais para que os Rios Voadores sigam seus cursos e distribuam as chuvas de forma equilibrada ao longo do caminho. E os resultados das pesquisas mostram que esses rios são tão vulneráveis às ações humanas quanto os outros rios que conhecemos. Representam um sistema totalmente conectado e dependente da preservação florestal.

Fonte: O Eco