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FNDCT é fundamental para avanço da inovação e desenvolvimento do Brasil

Representantes da indústria, governo e academia defendem descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Projeto será votado no dia 12 de agosto pelo Senado

Empresários, integrantes da academia e representantes do governo federal defenderam nesta sexta-feira (7), durante reunião virtual da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), a liberação total dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Os participantes do encontro foram unânimes ao destacar a importância do instrumento para o avanço da ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no país.

O empresário Pedro Wongtschowski, presidente do Conselho de Administração da Ultrapar e líder da MEI, ressaltou a urgência do descontingenciamento dos recursos do FNDCT, especialmente em meio à pandemia.

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lidera uma ampla coalizão da academia e do setor produtivo pela disponibilização desses recursos. Neste ano de 2020, o orçamento foi de R$ 5,2 bilhões, mas a liberação alcançou apenas R$ 600 milhões”, afirmou Wongtschowski.

Presente à reunião, o senador Izalci Lucas, autor do Projeto de Lei Complementar 135/2020, que veda o contingenciamento dos recursos para CT&I, anunciou que a votação da proposta pelo plenário do Senado Federal está marcada para o dia 12 de agosto. “O primeiro item da pauta de quarta-feira é o FNDCT. A gente vai para o voto se necessário, mas acho que vamos aprovar por unanimidade”, disse Izalci.

O secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Julio Semeghini, observou que o governo quer a liberação do fundo, mas que ainda busca uma forma de desbloquear os recursos que estão retidos, segundo ele, em razão da crise fiscal. “Todos os ministros, inclusive o da Economia, querem a liberação do FNDCT. Mas há um problema fiscal. Se busca uma forma. O nosso ministro (Marcos Pontes) apoia integralmente. Acha que esse é o maior desafio que temos na CT&I”, destacou Semeghini.

Para o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, o momento de pandemia do novo coronavírus exige priorização do país na área de CT&I. Segundo ele, a comunidade científica tem se mostrado sempre pronta para atender os desafios do presente e do futuro. Davidovich enfatizou que a prioridade no momento é descontingenciar a quantia bloqueada. “É fundamental liberar esses recursos do FNDCT. A inovação é a porta de saída que os países têm encontrado para superar este momento”, pontuou.

Além da priorização do FNDCT, as lideranças da MEI destacaram a importância de o governo desbloquear recursos do orçamento da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) – estão retidos R$ 27 milhões dos 47,8 milhões aprovados em emendas parlamentares para a entidade. O senador Izalci Lucas cobrou a destinação integral dos recursos.

Segundo ele, só com o orçamento completo será possível garantir que a Embrapii continue a desempenhar sua função. “É um modelo que deu certo”, disse Izalci, que é presidente da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, referindo-se ao papel de destaque da Embrapii no financiamento à inovação.

Política Nacional de Inovação requer estratégia de governança e visão de longo prazo

Os integrantes da MEI tamém defenderam que o país consolide a Política Nacional de Inovação (PNI), cujo texto está pronto para ser anunciado pelo MCTI. Pedro Wongtschowski apresentou as propostas que a CNI e a MEI enviaram para o governo. Segundo ele, a PNI deve ser um instrumento orientador do planejamento das iniciativas de pesquisa, desenvolvimento e inovação no Brasil.

“O Brasil precisa de uma estratégia de CT&I com governança e visão de longo prazo como parte de uma estratégia nacional de desenvolvimento, com focos prioritários definidos consensualmente”, disse.

A proposta da MEI sugere que a PNI considere fatores como:

  • governança;
  • planejamento de longo prazo, monitoramento e avaliação;
  • ampliação e resiliência dos recursos orçamentários;
  • desburocratização e segurança jurídica dos meios de fomento;
  • mais parcerias e coordenação, inclusive com ecossistemas internacionais de inovação;
  • formação de pesquisadores e profissionais qualificados;
  • e programas de digitalização, especialmente para micro e pequenas empresas.

Entre os tópicos da proposta estão:

  • a criação de um ambiente institucional e regulatório favorável à inovação;
  • oferta de instrumentos de subvenção econômica e de crédito compatíveis com o risco tecnológico;
  • apoio ao desenvolvimento científico;
  • estruturação de programas nacionais transversais.

O presidente do Conselho de Administração da Klabin, Horário Lafer Piva, defendeu que a PNI seja encarada como oportunidade para o país direcionar esforços em CT&I e superar a crise ocasionada pelo novo coronavírus.

“É de extrema importância termos uma estratégia de inovação para o Brasil superar os impactos sociais e econômicos da Covid-19”, afirmou.

Julio Semeghini comentou que, antes mesmo da pandemia, o MCTI já trabalhava com prioridade na Política Nacional de Inovação. “Precisamos trazer uma visão moderna das oportunidades e das tecnologias. Vamos usar a inovação para o Brasil deslanchar no momento pós-pandemia”, frisou. “O ministro já assinou a PNI. Está pronta. O foco é a estratégia nacional de inovação”, acrescentou o secretário-executivo do MCTI.

Na avaliação do presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Evaldo Ferreira Vilela, a estratégia para CT&I permitirá o avanço econômico do país. “Temos que ter uma base tecnológica em nosso país e contribuições de instituições que pensam CT&I, Temos também aproveitar o momento para o brasileiro entender que há muitos desafios pela frente e que a ciência é um valor para a nossa sobrevivência e para encaminhar um país melhor”, destacou Vilela.

Fonte: Agência CNI de Notícias

A quem compete a gestão da Amazônia?

“Já sabemos o que não queremos e o projeto já se configura no formato mutirão. Cientistas, investidores, empreendedores, instituições de pesquisa, desenvolvimento e mercado, as entidades de classe e, especialmente, a representação parlamentar. Vamos encarar?”

Nelson Azevedo(*)

Quais são os desafios, em ordem prioritária, que hoje devemos enfrentar? Temos, batendo à nossa porta, as ameaças da reforma fiscal, ora sendo entregue para leões famintos querendo cuidar do pasto financeiro. Temos o desafio de mapear insumos e componentes que possam ser produzidos em Manaus. A quebra da cadeia asiática de suprimentos tem que ser revertida. A construção do Polo de Indústria da Saúde, do Lazer, do beneficiamento do pescado, da indústria de fertilizantes, das rações adequadas para a piscicultura…  Essa diversificação exige que nós tenhamos liberados os respectivos PPBs, processos produtivos básicos, decididos em Brasília, sem os quais não podemos produzir nada…. Que tal trabalharmos para remover esse entulho burocrático e embargo disfarçado de novos projetos para a Zona Franca de Manaus? 

NELSON
(*) Nelson é economista, empresário e vice-presidente da FIEAM e presidente do SIMMMEM.

Prestação de contas

Temos, também, que cuidar da nossa interlocução nacional, e continuar a dizer ao contribuinte que, com 8% da contrapartida fiscal, em vez de reduzir as desigualdades regionais, o país nos transformou no Baú da Felicidade tributária. E isso é imoral e inconstitucional. Proporcionalmente, somos o Estado que mais recolhe do que recebe da União. Os recursos gerados pela indústria devem ser utilizados para a redução das desigualdades regionais. Ou seja, financiamento de uma infraestrutura compatível com as dimensões da Indústria existente em Manaus e que atenda a diversificação das atividades econômicas. Só assim poderemos avançar na direção de um programa de biotecnologia, na produção de alimentos funcionais, dermocosméticos e medicamentos e na exploração sustentável dos recursos minerais. Afinal, a quem compete a gestão da Amazônia?

Os especialistas de orelhada…

Cobram do programa Zona Franca de Manaus a diversificação e regionalização da economia. Ao mesmo tempo, confiscam as verbas destinadas a concretização dessas cobranças. Isso nos obriga a ser mais protagonistas. Se não fizermos, eles vão querer fazer por nós. Do jeito de sempre, desconhecendo nossa realidade, subestimando nossas capacidades instaladas, com soluções cinicamente messiânicas adequadas para bafejar vaidades em vez de agregar oportunidades. Assim operam os salvadores da pátria. Os especialistas de orelhada, que desconhecem Samuel Benchimol e jamais folhearam Bertha Becker ou Aziz Ab’Saber…

Maior desafio

Certamente, entre todos, este é o nosso maior desafio. Sair da zona do (des) conforto e assumir as rédeas da gestão em mutirão regional. Uma das iniciativas é amobilização da bancada parlamentar do Amazonas visando a formatação de uma frente ampla parlamentar da região, unindo o Grao-Parã e Rio Negro do Século XIX, mais os estados da Amazônia Legal. Este é, sem dúvida, o caminho mais ágil e mais efetivo de construir um programa regional e integrado de Desenvolvimento, com demonstrações inequívocas de que sabemos o cenário de desenvolvimento regional que queremos, nosso projeto de manejo inteligente e coerente de manejar e proteger a floresta e promover a prosperidade de nossos irmãos esquecidos.

Quem quiser entre na roda

Isso significa que precisamos planejar de forma integrada definindo com clareza e propósitos o que cada um sabe e quer fazer neste mutirão de um Brasil amazônico. No âmbito industrial, poderíamos expandir a diversificação de produtos que inovem a vocação dos negócios de cada Estado. Há uma indústria de drones que pode inovar no controle e monitoramento da agroindústria regional, da pecuária de leite e corte. Esses drones e um conjunto diversificado de protótipos nesta finalidade estão disponíveis na Embrapa Instrumentação no Estado de São Paulo. Quem quiser, traga sua contribuição, desprovida de bajulação, e entre na roda.

Governança regional e representativa

Com esse projeto regional bem costurado, a Bancada da Amazônia, protagonista e amparada politicamente, poderia legislar, já na Reforma Fiscal, uma modalidade tributária ajustada a nossas demandas e operações. Isso permitiria, também, por legislação, que toda riqueza aqui gerada fosse aqui, na Amazônia, aplicada. E os Orçamentos de cada ano se pautassem pelo programa de desenvolvimento regional, desenhado e executado por uma governança representativa e politicamente ativa da Amazônia. Essa ideia não é nova nem original, mas se impõe com caráter crucial e emergente. Aqui não há vaga para amadores. Sejam bem-vindos os investidores da sustentabilidade e profissionais da prosperidade. De resto, quem sabe cuidar da gente é quem conhece as necessidades de nossa população. Por isso, duvidamos das tutelas e nos incomoda soluções messiânicas dos gabinetes sem vivência nem competências que a Amazônia precisa. Já sabemos o que não queremos e o projeto já se configura no formato mutirão. Cientistas, investidores, empreendedores, instituições de pesquisa, desenvolvimento e mercado, as entidades de classe e, especialmente, a representação parlamentar. Vamos encarar?

Quando usaremos a ciência como oportunidade?

Com isso, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia perde seu orçamento e musculatura ano após ano, o Centro de Biotecnologia da Amazônia é um prédio sem cientistas e Manaus, com sua belíssima floresta e rio, está engarrafada e de costas para a natureza.

Augusto César Barreto(*)

​“É urgente eliminarmos da mente humana a ingênua suposição de que seja possível sair da grave crise em que estamos mergulhados, usando o mesmo pensamento que a produziu” é uma frase frequentemente atribuída a Albert Einstein, mas pouco usada como referência ativa. Em quase todo o tempo o Brasil está em crise. Adoramos tanto elas, que ficamos de crise em crise, sem mudar nossas atitudes.

​A maioria de nós não gosta da ciência e não a usa como referencial para os atos – os líderes que temos apenas espelham a sociedade. É muito frequente observar gestores que se orgulham de não ter estudado e, apesar de grande experiência, muita prática e um sucesso relativo, não possuem a capacidade de interagir com respeito com cientistas, pelo fato de eles não possuírem dinheiro em abundância, em razão de terem direcionado as suas vidas para outros objetivos.

​Por um conjunto grande de razões não houve um período de crescimento expressivo e contínuo do Brasil. Sempre tivemos reveses antes da hora necessária para começar uma diferenciação em relação ao mundo desenvolvido. Como constatado por Thomas Piketty, a desigualdade não é econômica ou tecnológica, mas ideológica e política. Não conseguimos unir politicamente a Amazônia em um bloco com uma pauta única. A ideologia é a da vitória individual e não da sociedade. Enquanto isso não for possível, continuaremos numa situação onde o interesse de poucos se sobreporá ao interesse de muitos. ​Há tantas alternativas para unir a região com um conjunto pequenos de prioridades, mas estamos constantemente nos dividindo, atrás de interesses particulares de A, B ou C. É porque a crise não chegou verdadeiramente ao sentimento das lideranças. Elas notam as crises, interagem com ela, mas nada sentem. Assim, sem sentir, fica difícil unir-se por alguma causa comum. Com isso, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia perde seu orçamento e musculatura ano após ano, o Centro de Biotecnologia da Amazônia é um prédio sem cientistas e Manaus, com sua belíssima floresta e rio, está engarrafada e de costas

Indústria 4.0 é uma realidade consolidada no Polo Industrial de Manaus

Entrevista com Roberto Garcia – FPF Tech (*)

A Fundação Paulo Feitoza, há mais de duas décadas, sem alarde nem pirotecnia, começou a implantar as bases e as conexões da Indústria 4.0 em Manaus. De concreto,  seus engenheiros e analistas foram construindo um portfólio de respeitável envergadura digital colocado a serviço das empresas do Polo Industrial de Manaus. Ali, o conceito de inovação que cria novas respostas para velhos problemas, foi levado ao pé da letra. Uma das grandes empresas de Informática e Eletrodomésticos, em Manaus, contratou a  FPF para montar um Laboratório de Robótica para treinar seus colaboradores. “Somos capazes de reduzir custos e ampliar as oportunidades”, diz Roberto Garcia, Diretor de Projetos e Desenvolvimento de Negócios. Confira. 

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Roberto Garcia(*) Avança na Quarta Revolução Industrial

1. BrasilAmazoniaAgora – Em clima de Indústria 4.0 quais são as mudanças, planos e metas da FPF, Fundação Paulo Feitoza, para o “novo normal” a partir de agora?

Roberto Garcia –    Há 23 anos a Fundação Paulo Feitoza Tech se prepara para oferecer respostas e produtos no universo digital. Somos uma empresa que “ já vive e respira” tecnologia digital e inovação. Desde o começo da Pandemia, não interrompemos a Agenda de atividades. Dos aproximadamente 230 profissionais, na sua maioria “caboclos da terra com muito orgulho”, por volta de 85% continuaram a desenvolver seus projetos em regime de “home office” sem prejuízo das entregas. O restante dos profissionais, formados quase todos  por nossos Engenheiros, continuou trabalhando nas fábricas, naquelas que não paralisaram suas operações, entregando os projetos voltados à Industria 4.0. (Instalação de robôs, linhas de montagem, câmeras, sensores de monitoramento, montagem de laboratório de capacitação em robótica nas empresas, entre outras iniciativas). Nosso “novo normal” continuará sendo em um regime hibrido de trabalho, com a maioria do pessoal em home office e o restante nas instalações privilegiadas do nosso CTI e/ou nas instalações  dos clientes, sempre que isso for necessário. Indústria 4.0 é uma realidade consolidada no Polo Industrial de Manaus. 

2. BAA – Olhando os riscos de novas e eventuais quebras da cadeia global(asiática) de suprimentos, como você enxerga o futuro do Polo Industrial de Manaus considerando as demandas e avanços tecnológicas e operacionais provocados pela pandemia?

R.G – A descontinuidade temporária de fornecimento de suprimentos para o PIM em função da pandemia do COVID -19, acendeu um sinal vermelho para nós e para o resto do mundo de que é necessário e estratégico diminuir a dependência externa de insumos, principalmente dos fornecedores asiáticos. Isto abre um leque de oportunidades para que as Indústrias  voltem a investir nos componentistas locais gerando empregos, renda, capacitações e investimentos importantes para a retomada da economia.

Como visão de futuro considero importante primeiro fortalecer as matrizes atuais que sustentam o modelo exitoso da ZFM para financiar o processo de transição na geração de novos negócios/ matrizes econômicas advindos da pesquisa e desenvolvimento tecnológico e aproveitamento das riquezas regionais naturais locais, preservando este imenso patrimônio. Áreas como agricultura de precisão – ($ 4,5 bi em 2020) Biotecnologia genômica, Nanotecnologia, Automação e robótica para  digitalização do campo, por exemplo, ainda tem grande potencial de desenvolvimento já que ainda são pouco exploradas aqui no Amazonas. Tecnologias capazes de reduzir  custos e expandir as oportunidades de penetração do  produto nacional no exterior também são essenciais para essa  estratégia, considerando a desvalorização da moeda local o que torna os nossos produtos mais competitivos para exportação.

A produção industrial deverá ser mais limpa. Já estamos vivenciando uma pressão econômica mundial de restrições comerciais que favorecerão  desenvolvimento de tecnologias não  poluentes e crescente demanda por novas tecnologias de controle ambiental.

É de extrema importância que os investimentos em tecnologia e inovação sejam as prioridades entre o rol de necessidades a serem transpostas pelas empresas brasileiras no curto prazo. A FPF Tech vem atuando para ser protagonista neste processo de transformação digital procurando trabalhar e disseminar as tecnologias de ponta que estão à frente destes processos de  transformação e de como a indústria pode incorporar esses novos elementos para buscar  responder a esse novo mundo digital. A transformação necessita ser tratada como prioridade e envolver toda a cadeia de fornecedores e parceiros.

3. BAA – Ensaia-se no Comitê Indústria  ZFM COVID-19 um conjunto de formatações institucionais no pós-pandemia, entre elas, uma proposta participativa na gestão dos fundos e contribuições  da indústria. Os institutos de pesquisa e inovação foram mobilizados? Poderiam ser? Existe à disposição para formatar em conjunto um rol de prioridades/necessidades/oportunidades de mercado?

R.G. – Existe uma grande mobilização dos ICTs locais, da Academia e todos os entes ligados ao desenvolvimento do ecossistema de P&D&I em trabalhar em forte sinergia com as entidades como FIEAM, CIEAM, Eletros e Suframa. Isto acontece por exemplo através da Coordenadoria de CT&I, onde atuo como Diretor Adjunto, e que é composta por profissionais notáveis  e com destacada contribuição voluntária na estruturação do ecossistema local de tecnologia. Este processo também se acelerou nos últimos anos com a maior priorização do Governo Federal,  Estadual e Prefeitura com as iniciativas de P&D&I. Também estamos trabalhando com maior governança e sinergia de atuação como decorrência da formalização como entidade da APDM – Associação do Polo Digital de Manaus.

Aos moldes das discussões sobre os possíveis impactos da reforma tributária que vem acontecendo nas reuniões do Comitê da Industria da ZFM, a APDM também criou um fórum de discussão com o mesmo intuito, mas com foco na avaliação dos impactos destas mudanças sobre os recursos que financiam os projetos de P&D&I. A ideia é de que assim que tivermos um documento consensado e formatado deste estudo, o incorporar ao da indústria para atuar em sinergia de propósitos

4. BAA – Tentamos juntos aproximar FPF CBA para mapeamento de interesses e eventuais parcerias. Este caminho faz sentido? Precisamos trabalhar em redes de pesquisa e intervenção?

R.G. – A pratica operacional da FPF Tech ao longo de sua existência de mais de 23 anos sempre foi de atuar em parceria com as entidades de P&D&I e com a Academia. Já tivemos em um passado recente uma tentativa de atuar em forte sinergia com o CBA que acabou não indo adiante em função dos percalços e dificuldades de formalização deste importante centro de pesquisa. Além disto também temos vários acordos de cooperação tecnológica formalizados com fornecedores de tecnologia de ponta em equipamentos utilizados na integração das soluções voltadas à Industria 4.0 como SCHNEIDER, FANUC, National Instruments, All Set Tech, JAV, Keyence entre outros. Também nos orgulha muito o credenciamento como coordenadores locais do Programa de Capacitação para Exportação – PEIEX liderado pela APEX Brasil.

5. BAA –  Quais são os avanços e gargalos da FPF Tech para inserir mais amplamente o Polo Industrial de Manaus nas ondas digitais da indústria 4.0 …

R.G. – A FPF Tech Atua no mercado de tecnologia, em Manaus, há mais de 23 anos, em estreita cooperação com Universidades e sinergia com várias unidades de negócios. Investimos continuamente na formação técnico-científica de nossos colaboradores, estudantes e profissionais do mercado, o que aumenta as oportunidades de geração de valor aos nossos clientes.A FPF Tech é um lugar de inovação, dedicação e qualidade, por isso aqui levamos a sério suas ideias.Nosso diferencial competitivo são as competências que fazem parte do nosso DNA:

  • Industria 4.0 (Implementação de Projetos e Programa de Capacitação)
  • Desenvolvimento de Software e Hardware
  • Pesquisa Operacional
  • Inteligência Artificial
  • Realidade Aumentada
  • Segurança Cibernética
  • Internet das Coisas
  • Cloud Computing
  • Lean Manufacturing
  • Design Thinking
  • Big Data
  • Scrum, Kanban, Lean Startup

A Indústria 4.0 é um novo conceito, mas para a FPF Tech já era uma realidade há bastante tempo. Este conceito já vem mudando no mundo a forma como lidamos hoje com a produção de bens de consumo e materiais. A evolução é inevitável e ficar parado não é uma opção. Temos inúmeros casos locais de empresas globais que fecharam suas portas por perda de competitividade para seus concorrentes ou para plantas do grupo fora de Manaus, com menor custo operacional. (NOKIA, SIEMENS, PHILIPS, SONY,…..)Temos vários projetos que já implantamos ou que estão em andamento nas empresas locais que estão investindo para alcançar o nível de maturidade da indústria 4.0.

Roberto Garcia (*) Empresário Diretor de Projetos e Des. De negócios da FPF TECH, Diretor Adjunto da Coordenadoria de CT&I da FIEAM + CIEAM e Membro do CAPDA/Suframa

Entramos na Terceira Idade e a ZFM na Quarta Revolução Industrial

Aos 60 Anos estamos na Terceira Idade – mas a ZFM já entrou na Quarta Revolução Industrial – e nos falta lembrar que essa indústria, ao gerar 500 mil empregos, segundo o IBGE, também fabrica oxigênio e nuvens carregadas do líquido para abastecer os reservatórios do Sudeste do Brasil, conservando mais de 95% de nossa cobertura vegetal.

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(*) Antonio é administrador de empresas, empresário, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria




Antônio Silva (*) [email protected] 

A Federação das Indústrias do estado do Amazonas faz 60 Anos em agosto de 2020, imbuída do mesmo espírito empreendedor de nossos Pioneiros, para dar sequência ao processo de transformação por eles iniciado. Mais do que ninguém, eles entenderam, nos anos 1960, quando o Brasil deixava sua capital no Rio de Janeiro para transferir-se para o Planalto Central, em Brasília que, infelizmente, ainda deve consultar o Brasil, não burocratizar seus anseios de uma grande Civilização. Nossos fundadores intuíram a importância de uma entidade de classe focada na promoção do desenvolvimento de uma região remota como o Amazonas. E se hoje enfrentamos uma fatídica pandemia nos destroços da economia, há 60 anos vivíamos mais um processo de estagnação sem eira nem beira de apelação com a queda do II Ciclo da Borracha. Hoje, como na ocasião, o setor privado se descobriu forte a partir da somatória de seus esforços dentro das entidades de classes. Hoje, veterana institucional, a FIEAM segue na luta pelo Amazonas, por seu crescimento integral e conexão nacional, fazendo parte do Comitê Indústria ZFM Covid-19, e da CNI, transformando propósitos coletivos em saídas efetivas e operacionais, a favor da economia regional e da prosperidade social. 

Ocupação da Amazônia 

Quando a Federação da Indústria do Estado do Amazonas foi instalada, ainda vivíamos o período de reconstrução  logo após a segunda guerra mundial. Os esforços para reconstrução das nações destruídas incluíam a Amazônia. Aqui, a abundância territorial e de recursos naturais, atiçavam a cobiça estrangeira. Os refugiados de guerra, sob comando da América vencedora, seriam alocados para justificar a ocupação sob o argumento da reconstrução internacional. Os americanos, quando “ocuparam” a gestão da floresta para recompor um novo Ciclo da Borracha, para movimentar suas máquinas bélicas, se deram conta das riquezas de nosso  patrimônio. Foi quando na Era Vargas foi criado o INPA, para expulsar o Instituto Internacional da Hileia Amazônica, sob égide da UNESCO, e iniciar a pesquisa de nossa cobiça floresta. Vargas também criou a Companhia Siderúrgica Nacional, a Petrobrás, a Companhia  Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco, entre tantas iniciativas desenvolvimentistas. E é nesse contexto que surgiu a CNI e as Federações estaduais, o SESI e o SENAI, ou seja, o atual Sistema S hoje tem um portfólio de realizações .

Por que não virar esse jogo? 

Temos que ser mais protagonistas e fazer valer o papel do setor produtivo nacional. Tínhamos liderança entre nossos fundadores e hoje temos que ampliar esta saga, construindo um projeto para a Amazônia. Temos dificuldades de acessar a biodiversidade em vista à biotecnologia por uma Lei proibicionista que favorece aos biopiratas. Para quem quer empreender tem que se munir de paciência e recursos para enfrentar a burocracia. Hoje, é preciso muito alarido internacional para a gestão da República se dê conta de nossa existência e importância. Se não ocuparmos o protagonismo de administração da Amazônia outros farão, aliás, já fazem. Segundo a Academia Americana de Ciências, 20% dos medicamentos e cosméticos da indústria internacional utilizam insumos da Amazônia. Por que não virar esse jogo? Este desafio tem sido nosso desafio e precisa se ampliar em termos de um programa de ação

FIEAM/CIEAM, um legado dos Pioneiros

Essa história de luta no Amazonas se fez ao longo de 60 Anos, através do beneficiamento industrial de insumos regionais,  das usinas de borracha, beneficiamento da castanha, curtume de peles regionais, extratos vegetais, enfim, ações pioneiras que permitiram a implantação da refinaria de Manaus, pelas mãos de dois grandes pioneiros, Isaac Benayon Sabbá e seu sobrinho Moisés Israel. A contribuição judaica para a Economia do Amazonas é extraordinária e se somou aos árabes, turcos, lusitanos, o braço forte Nordestino, na semeadura da resistência e obstinação. E essa refinaria impulsionou a diversificação industrial do estado, a partir da qual se instalou a FIEAM e, em 1979, sob a batuta de Mário Guerreiro, o CIEAM, Centro da indústria do estado do Amazonas, que celebra 41 anos de lutas incansáveis e protagonismo. Além dos pioneiros citados, na FIEAM, Antônio Andrade Simões e Petronio Augusto Pinheiro, no segmento de panificação e bebidas, Francisco Menezes, na extração de borracha  e Alcides Paes no setor de calçados, esses pioneiros aparecem na constituição de nossa entidade. Muitos deles estavam na célebre reunião da ACA, Associação  Comercial do Amazonas, em 1966, com Humberto de Alencar Castelo Branco, Arthur César Ferreira Reis. 

O futuro já começou na floresta 

Há 53 anos a FIEAM ajuda a escrever essa História do desenvolvimento regional que a ZFM simboliza, articulando com as demais entidades de classe, nossa representação parlamentar, redes sociais e imprensa para mostrar ao Brasil que não fabricamos perfumes porque nossa Constituição não permite incentivar. Mas fabricamos motocicletas com 85%  verticalização com muito orgulho. O polo de Duas Rodas, de Eletroeletrônicos, Informática, Concentrados, entre outros, que geram recursos para propiciar a Bioeconomia que buscamos implantar há 20 anos, com o Centro de Biotecnologia da Amazônia. Perguntem aos Ministérios dessa área porque ainda não temos CNPJ para essa iniciativa,  biondústria construída em 2000 com verbas da Indústria. Aos 60 Anos estamos na Terceira Idade – mas a ZFM já entrou na Quarta Revolução Industrial – e nos falta lembrar que essa indústria, ao gerar 500 mil empregos, segundo o IBGE, também fabrica oxigênio e nuvens carregadas do líquido para abastecer os reservatórios do Sudeste do Brasil, conservando mais de 95% de nossa cobertura vegetal. 

Reforma deve resolver, não criar problemas

 Relatório da ONU, divulgado pelo secretário-geral António Guterres, prevê para o Brasil, em 2020, a elevação da taxa de pobreza (de 20% para 26,4%) e a de extrema pobreza (de 5% para 10%). O mundo inteiro está focalizado na crise, em suas diferentes dimensões. As soluções não serão fáceis e exigirão muita criatividade, flexibilidade, cooperação e sacrifício.  A despeito desse dramático quadro, optamos por práticas diversionistas. É o negacionismo em estado puro.

Everardo Maciel
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Sistemas tributários não são meras técnicas de extração de renda da sociedade para financiar o bem comum, mas escolhas políticas, balizadas por princípios constitucionais, que encerram conflitos de razão e de interesse. É inevitável, portanto, que sejam imperfeitos. 

Mais que isso, ao longo do tempo, essas imperfeições se amplificam, em virtude de mudanças no ambiente econômico, obsolescência das formas de extração, controvérsias conceituais, adoção de regimes especiais, etc.

É nesse contexto que se inscrevem as reformas tributárias. Não como um evento, mas como um processo permanente. 

Uma proposta de reforma tributária deve estar centrada, com clareza, nos problemas que pretende enfrentar, dispensando chavões e dogmatismos. 

No debate sobre as soluções possíveis, a sociedade tem o direito de conhecer os respectivos custos e benefícios para que haja uma escolha consciente. Parodiando Ortega y Gasset, clareza é a cortesia do legislador para com o seu povo. 

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Everardo Maciel, é consultor tributário, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi secretário da Receita Federal entre 1995 e 2002.

Nas autodesignadas propostas de reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, os problemas que se pretende resolver não estão adequadamente formulados. Tampouco, são apresentadas simulações que permitam aquilatar as repercussões setoriais e os impactos sobre preços.

O Projeto de Lei nº 3.887, especificamente, pretende criar uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), fundindo Cofins e PIS. Alega-se, preliminarmente, a simplicidade como pretexto para fusão.

Ocorre que, ressalvados casos muito especiais, aqueles tributos têm uma mesma legislação, além de documento de arrecadação único. 

A diferenciação se dá na destinação das receitas, por força de mandamentos constitucionais: a Cofins financia o orçamento da seguridade social e o PIS, o seguro-desemprego, o abono salarial e o BNDES.

Na perspectiva estritamente tributária, fica evidente que se trata da fusão de dois tributos idênticos, por isso mesmo usualmente referidos como PIS/Cofins. Portanto, em nada aproveita ao contribuinte e inaugura uma desnecessária controvérsia sobre a destinação dos recursos, inclusive em termos de possível inconstitucionalidade.

Todos os contribuintes optantes do regime do lucro presumido são tributados no regime cumulativo do PIS/Cofins. Essa opção se dá justamente pela simplicidade do regime, porque o tributo devido é tão somente o produto de uma alíquota sobre o faturamento. Não há registro de litígio nesse modelo, nem qualquer queixa de contribuinte quanto à complexidade. 

O art. 11 do PL que propõe a CBS admite a coexistência de receitas que permitem a apropriação de créditos com as que não permitem. Para solucionar as respectivas vinculações, prevê um método que consiste na “apropriação direta por meio de sistema de contabilidade de custos integrada e coordenada com a escrituração”. Isso contrasta com o vigente modelo, que consiste em uma singela operação de multiplicar. Seria isso uma simplificação?

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Curiosamente, o regime cumulativo do PIS/Cofins, que se pretende extinguir, tem a mesma natureza do modelo que inúmeros países da Europa pretendem adotar para tributar serviços digitais, com o objetivo de prevenir a erosão das bases tributárias pelo deslocamento de lucros para paraísos fiscais. Quem sabe, esse fato venha a mitigar nosso “complexo de vira-latas”.

Afastada a pretensão de simplificar, ao menos em relação ao regime cumulativo, é preciso explorar as repercussões da proposta sobre margens e preços, ainda que não tenham sido disponibilizadas simulações.

É evidente que atividades que têm poucos créditos a aproveitar seriam as mais impactadas, como por exemplo os serviços prestados a pessoas por escolas, clínicas médicas, escritórios de profissionais liberais, etc. Em decorrência, haveria inevitável aumento nos preços desses serviços. 

Admitindo-se, como anunciado, que a carga tributária total permaneça constante, pode-se presumir que o aumento da tributação sobre serviços implique redução da tributação de bens. Por exemplo, haveria elevação da carga tributária da mensalidade escolar e consulta médica e redução na do automóvel de luxo. Há razoabilidade nisso?

É certo que haverá, também, aumento de carga no processamento de produtos de origem animal e vegetal, nos serviços de telecomunicações, no setor de radiodifusão, etc.

Argumentou-se que as instituições financeiras teriam uma alíquota inferior à básica, porque têm poucos créditos a aproveitar. Faz sentido, mas por que somente elas?

Alegou-se, também, que a maioria das empresas de serviços se encontram no Simples. Pode ser verdadeiro. Esse entendimento, contudo, é também confissão de que as que não se encontram no Simples serão penalizadas. Imaginemos a hipotética frase: o povo não deve se preocupar com a Covid-19, pois afinal apenas 5% dos infectados morrem. Esse raciocínio parece encerrar alguma perversidade. 

Claro que existem problemas no PIS/Cofins, como a equivocada interpretação dos direitos creditórios dos insumos no regime não cumulativo, a controvérsia sobre o conceito de receita e a utilização abusiva dos regimes especiais. Por que não se debruçar sobre esses problemas e elaborar soluções? O que não se deve, como no dito popular, é matar a vaca para acabar o carrapato. 

Há muitos outros problemas tributários como: a excessiva litigiosidade e insegurança jurídica, decorrentes de patologias do processo tributário; o burocratismo que estressa os custos de conformidade; as irresolvidas indeterminações conceituais, como o planejamento tributário abusivo e o ágio; e problemas específicos de alguns tributos.

Nada disso, entretanto, supera a inoportunidade do debate sobre “reforma tributária”, quando estamos vivendo, como afirmou Kristalina Georgieva, diretora-geral do FMI, “uma crise como nenhuma outra, porque mais complexa, mais incerta e verdadeiramente global”.

São reais, no Brasil, as ameaças de elevado aumento do desemprego e da pobreza, crise fiscal desproporcional sobretudo nos Estados e Municípios, problemas de toda ordem para empresas, especialmente as micro e pequenas.

Relatório da ONU, divulgado pelo secretário-geral António Guterres, prevê para o Brasil, em 2020, a elevação da taxa de pobreza (de 20% para 26,4%) e a de extrema pobreza (de 5% para 10%).

O mundo inteiro está focalizado na crise, em suas diferentes dimensões. As soluções não serão fáceis e exigirão muita criatividade, flexibilidade, cooperação e sacrifício. 

A despeito desse dramático quadro, optamos por práticas diversionistas. É o negacionismo em estado puro.

Morre Dom Pedro Casaldáliga, o bispo das causas sociais e defensor da Amazônia

Um homem que é um pedaço da história do Brasil, ícone das causas sociais e defensor da Amazônia. Morreu às 9h40 deste sábado (8), aos 92 anos, na Santa Casa de Batatais, no interior de São Paulo, o bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT), dom Pedro Casaldáliga. Ele estava com infecção no pulmão e insuficiência respiratória agravada pelo Parkinson, doença que o acometia há mais de 10 anos.

Os testes feitos não acusaram a presença do novo coronavírus, causador da Covid-19. Natural de Balsanery, província de Barcelona, na Espanha, o religioso catalão viveu mais de meio século no Brasil e pertencia à Congregação dos Claretianos.

O anúncio da morte foi feito em comunicado conjunto pela Prelazia de São Félix do Araguaia (MT), a Congregação dos Missionários Filhos do Imaculado Coração de Maria (Claretianos) e a Ordem de Santo Agostinho (Agostinianos). 

Em nota, o arcebispo metropolitanao de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, lamentou a perda: “Dom Pedro Casaldáliga pregou o Evangelho em cada atitude. Transmitiu as lições de Jesus com o seu jeito de ser. A coragem que marcou a sua vida e o fez sempre estar, incondicionalmente, ao lado dos pobres é própria de quem cultiva no coração uma fé sólida, inabalável”. 

Dom Walmor disse ainda que pede em orações “que o seu exemplo possa inspirar cada vez mais atitudes corajosas, sobretudo neste grave momento da nossa história, quando os povos tradicionais estão especialmente ameaçados – além dos já conhecidos interesses econômicos, sofrem com a atual pandemia”.

”Homem radicalmente livre e de fé” 

Conforme pesquisa da Província Agostiniana, em Belo Horizonte, dom Pedro Casaldáliga, desde a década de 1970, incluindo o período da ditadura militar, teve seu trabalho pastoral ligado a causas como a defesa de direitos dos povos indígenas e contra a violência dos conflitos agrários.

Os religiosos que conviveram com ele o descrevem “como radicalmente livre e homem de fé, que só aceitou ter geladeira em casa depois que os pobres da região puderam ter”. Sua casa de chão batido só teve melhorias depois que os mais simples com quem convivia puderam também melhorar suas casas.

“Ao lado dos pobres”

Em nota, o arcebispo metropolitanao de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, lamentou a perda: “Dom Pedro Casaldáliga pregou o Evangelho em cada atitude. Transmitiu as lições de Jesus com o seu jeito de ser. A coragem que marcou a sua vida e o fez sempre estar, incondicionalmente, ao lado dos pobres é própria de quem cultiva no coração uma fé sólida, inabalável. Neste dia em que nos despedimos de dom Pedro Casaldáliga, peço em orações que o seu exemplo possa inspirar cada vez mais atitudes corajosas, sobretudo neste grave momento da nossa história, quando os povos tradicionais estão especialmente ameaçados – além dos já conhecidos interesses econômicos, sofrem com a atual pandemia. Dom Pedro Casaldáliga está junto de Deus, inscrito na história do Brasil e no coração de quem verdadeiramente professa a fé em Jesus Cristo.”

Fé e coragem

Os fiéis agostinianos lamentam a morte de dom Pedro Casaldáliga, pois foram mais de 40 anos de caminhada, amizade, vivendo juntos, na mesma casa, na missão de São Félix. Os freis cuidaram de dom Pedro até os últimos dias.

Em nota, os freis ressaltam que as causas que o bispo defendeu em sua trajetória de 50 anos dedicados aos mais simples, sempre representaram muito para a região do Araguaia “e para a resistência de um povo que ainda vive diversos conflitos fundiários e de violação dos direitos humanos”.

Até os últimos dias de vida, os freis agostinianos dedicaram a dom Pedro atenção e cuidados em tempo integral, com o apoio de médicos e equipe de enfermagem, principalmente nos últimos anos, quando sua saúde já estava fragilizada.

Velório em três locais 

1 – Em Batatais (SP) – O corpo de dom Pedro Casaldáliga será velado neste sábado, a partir das 15h, na capela do Claretiano – Centro Universitário, unidade educativa dirigida pelos Missionários Claretianos. Uma missa será celebrada, em Batatais, neste domingo (9) no mesmo local e será aberta ao público em geral, além de ser transmitida ao vivo pelo link https://youtu.be/spto8rbKye0. O link estará aberto para que outros veículos de comunicação possam retransmitir. 

2 – Em Ribeirão Cascalheira (MT) – O corpo de dom Pedro Casaldáliga será velado no Santuário dos Mártires, a partir de segunda-feira (10), ainda sem previsão de horário de chegada do corpo. 

3 – Em São Félix do Araguaia – (MT) – O corpo de dom Pedro Casaldáliga será velado no Centro Comunitário Tia Irene. O sepultamento será em São Félix do Araguaia. Ainda sem previsão de data e horário.

Fonte: Estado de Minas

O que será de ti, Amazonas? – Parte II

Pontuando em termos de Norte/Nordeste, alguns exemplos merecem destaque: na Amazônia, o sonhado asfaltamento da rodovia Santarém-Cuiabá, obra vital para o Agronegócio, e, no Amazonas, mais de 30 anos depois, o início da recuperação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. No Nordeste, a conclusão da obra de transposição do rio São Francisco, que reduzirá drasticamente a indústria da seca, alimentada pela velha política há séculos. Caminhão-pipa por votos.

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O direito de ir e vir

Nessa listagem apinhada de itens, o asfaltamento da BR-319 merece atenção pelo caráter emblemático de sua “embromação”. Nós já havíamos conquistado essa primazia, nos anos 70, no Regime Militar, que nos dava acesso rodoviário ao resto do País. Já houve época em que fazíamos a experiência de conhecer o Sul da Amazônia, podíamos ir ao Pantanal, no Centro-Oeste, variar na direção do Nordeste ou Sudeste para abraçar o mar e, depois, deslumbrar-nos com as belezas naturais e culturais do Sul do País. A BR-319, desde 1988, serviu de enganação eleitoreira para manipular o sonho do cidadão de ir e vir, como está contemplado na Constituição Brasileira.

Depredadores e hipócritas

Tão logo a obra foi anunciada, a imprensa nacional e a internacional voltaram a campo para satanizar nosso desejo, quando a cantilena habitual da hipocrisia é entoada pelos grandes predadores globais. “Essa obra vai aumentar as queimadas da Amazônia, incentivar a detonação florestal, ampliar o desmatamento…”. É curioso como ninguém quer pagar o serviço ambiental que oferecemos. Mentiroso é o discurso daqueles que detonaram as próprias reservas florestais e querem manter-nos como um grande Zoológico ou Jardim Botânico para contemplação das futuras gerações. Ora, se depredar é crime previsto na legislação, deve ser penalizado. Crime maior, porém, é impedir que uma população, considerada historicamente como de segunda classe, tenha acesso e direito de conhecer e proteger sua região e seu país.

Desde os anos 90, quando o Governo Federal asfaltou a BR-174, que liga a Amazônia ao Caribe, já demonstramos capacidade de proteger nosso “ganha-pão”, que é uma floresta robusta. E não há registro de barbaridades predatórias no território amazonense. Existe policiamento rodoviário efetivo, trechos administrados por povos indígenas, cujos direitos são devidamente respeitados a par de uma lição irretocável de progresso e sustentabilidade.

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Gina Moraes é advogada e presidente da Comissão de Defesa da Zona Franca de Manaus da OAB-AM

O macaco e a gralha

Mais curiosa ainda é a reclamação das organizações não governamentais nacionais e estrangeiras. Houve época em que, intrometidas no Ministério do Meio Ambiente, essas Organizações alegaram a extinção de uma espécie de macaco existente no traçado da rodovia, o macaco de cheiro. Essa espécie é abundante em toda a Amazônia. Além dela, uma gralha, das milhares de espalhadas pela região, virou manchete mundial de depredação predatória. Tenha paciência! E o mais absurdo: o Órgão Ambiental indeferiu o estudo de impacto ambiental – elaborado pela Universidade Federal do Amazonas, num conceito de estrada-parque comum nos países civilizados.

Inspiração cívica

“Não quero fazer parte de uma geração perdida. O Brasil é um País grande demais para sua gente cruzar os braços (…) Eu ficaria extremamente frustrado em chegar à velhice e verificar que a nossa geração nada fez pelo País, não deixou legado, não transformou e acomodou-se com situações que são absolutamente inaceitáveis, como o caos do saneamento básico e a cultura dá corrupção”. A frase do Ministro Tarcísio Freitas interpreta de forma muito inspirada o sentimento coletivo de nosso País. Precisamos resgatar nossa capacidade de indignação e cobrar que o dinheiro público seja aplicado a favor do bem comum. Precisamos exigir educação de qualidade, combate ao desperdício em todos os níveis, especialmente dos recursos naturais. Precisamos construir ou restaurar novos valores e sacralizar uma relação saudável, não predatória, entre o homem e a natureza, bem como sermos capazes de educar nossas crianças para serem os primeiros juízes a apontar o nosso descuido com o bem comum e o bem natural.

Sonhada alegria

Nós precisamos de rodovias para escoar a produção das comunidades distantes e para oferecer ajuda em caso de emergência aos nossos irmãos do Interior. Ou estarão eles excluídos dos benefícios da civilização? Depois de 70 anos, para citar mais uma imoralidade, uma rodovia como a Manaus Itacoatiara, AM-010, continuar a ser oportunidade para acidentes, quase diários, enquanto os recursos públicos para sua manutenção e alargamento são desviados historicamente pela corrupção impune.O que será de ti, Amazonas, se reinar entre nós o Espírito público? Serás belo e próspero. quando veremos teus gestores focados no interesse público, comprometidos e competentes na defesa da cidadania. Sonhada alegria!

Indígenas impedem entrada da Funai para liberar linhão em terra demarcada

No final de junho, quando a pandemia já era uma ameaça à sobrevivência dos Povos Indígenas no Brasil, a FUNAI pressionou o Povo Waimiri Atroari, de Roraima, para que permitisse a entrada de uma equipe do órgão em suas terras para dar continuidade ao licenciamento ambiental do chamado “linhão” – a linha elétrica que pretende ligar Manaus (AM) a Boa Vista (RR).

De acordo com o Estadão, mesmo com a pressão da FUNAI, que contou com uma carta do próprio presidente do órgão, Marcelo Xavier, o pedido foi rejeitado pela comunidade. “Não vemos novas alternativas eficientes que impeçam essa doença de chegar à Terra Indígena Waimiri Atroari, senão o isolamento social e respeito à quarentena”, escreveu o presidente da Associação Comunidade Waimiri Atroari, Mario Parte Atroari. A matéria lembrou que o projeto é uma prioridade para o governo Bolsonaro, que deseja integrar Roraima à rede elétrica nacional, o que acabaria com a dependência do estado do fornecimento de energia da Venezuela de Nicolás Maduro, adversário político e ideológico do presidente brasileiro.

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas da Amazônia (APIB), até ontem (6/8) pouco mais de 22,6 mil casos de COVID-19 tinham sido confirmados, com a morte de 639 pessoas de 148 etnias.

Fonte: ClimaInfo

Às vésperas de seus 59 anos, INPE sofre tensão e insegurança

Na Deutsche Welle, Nadia Pontes traz à tona o ambiente vivido dentro do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) às vésperas de seus 59 anos de existência. Ao invés de celebrações, funcionários relatam tensão com as mudanças que vêm sendo promovidas pela atual direção interina, sob comando do coronel da Aeronáutica, Darcton Policarpo Damião, desde meados do ano passado.

O pano de fundo das tensões é o plano de reestruturação do INPE, desenhado por Damião e pelo ministro Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovação) sem qualquer discussão com os servidores. Como destaca a matéria, o temor é que, por trás das mudanças esteja a intenção de impor um controle absoluto sobre os dados sobre desmatamento gerados pelo INPE.

Um aperitivo deste temor se deu nesta semana, quando o vice-presidente Mourão divulgou em suas redes sociais os dados sobre desmatamento na Amazônia relativos a julho, antecipando-se ao INPE, que programava publicar a informação hoje (7/8). Como lembrou Phillippe Watanabe na Folha, o INPE segue um rito restrito quanto aos dados, tornando-os públicos em seu website sem qualquer adiantamento à imprensa. Mourão usou os dados do INPE para alegar que a Operação Verde Brasil 2 está sendo bem sucedida no combate à devastação ambiental na Amazônia – o que, na prática, não se sustenta, já que desconsidera os recordes de desmatamento registrados em maio e junho, já sob a vigência das ações militares na região.

Fonte: ClimaInfo