A intensificação do desmatamento na Amazônia começa a atingir áreas que há pelo menos 10 anos vinham se mantendo intactas no interior da floresta. O Globo destacou dados divulgados pelo Observatório da BR-139 que indicam que quatro Terras Indígenas (TI) no entorno dessa rodovia, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), entraram no mapa do desmatamento amazônico neste ano.
A partir de informações do sistema SAD, operado pelo Imazon, identificou-se pontos de desmate nas TI Alto Sepatini (Lábrea), Paumari do Cuniuá (Tapauá), Paumari do Lago Manissuã (Tapauá) e Setema (Borba e Novo Aripuanã), áreas ocupadas atualmente por 400 indígenas de diversas etnias. Os focos identificados são pequenos, mas significativos dado que essas TI se mantinham intocadas desde o início do monitoramento dessas áreas, em 2010. Outra preocupação é que, como essas TI estão próximas à rodovia, teme-se que a repavimentação dela – uma promessa de Jair Bolsonaro – impulsione a derrubada da floresta.
Em tempo: Um estudo publicado pela revista Nature nesta semana mostrou que processos de degradação florestal, nos quais a floresta é parcialmente destruída, já afetam uma área maior da Amazônia brasileira do que o desmatamento em si. Pior: o impacto da degradação parece se espalhar com mais facilidade floresta adentro. A pesquisa foi conduzida por cientistas da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e da Universidade do Estado do Michigan (EUA). Estadão e Folha deram mais detalhes sobre esse trabalho e suas conclusões.
Conhecer a Amazônia e o que ela representa para o mundo é tarefa de casa de todos nós e, mais ainda, conhecer as raizes determinantes da instituição militar no posse e guarda da soberania brasileira sobre este imensurável e não suficientemente estudado patrimônio natural.
Gina Moraes ___________________
No momento em que a Amazônia volta à berlinda mundial por conta das queimadas, conflitos, fora de hora e lugar, estremecem, mais uma vez, as relações entre as instituições da República. Atendendo a uma interpelação do Partido Verde contra a presença militar na Amazônia (sic!),a ministra Carmen Lúcia, do STF, pediu explicações ao Poder Executivo sobre a presença das Forças Armadas na na região. A manifestação pessoal do ministro Augusto Heleno, ex comandante militar da Amazônia, traduz o equívoco e ilustra a desarticulação entre os poderes. “…a pergunta a ser feita é outra: o que seria da Amazônia sem os Militares?”. Longe, porém, de entrar nesta arena, cabe a nós, que aqui vivemos, pontuar uma desarticulação muito mais grave e prejudicial à Nação entre o Norte e o Sul no contexto da brasilidade.
O Brasil não acaba na Bahia
Gina Moraes é advogada e presidente da Comissão de Defesa da Zona Franca de Manaus na OAB-AM
Basta olhar os cadernos, livros e apostilas do ensino médio e, muitas vezes, do ensino superior no Brasil, para entender essa ruptura danosa deste país. Um disfarçado descaso com sua porção amazônica. Os livros didáticos e paradidáticos, em geral, chegam no máximo a tematizar a Bahia, de Jorge Amado, e sua Tieta do Agreste com ajuda da Rede Globo. Esporadicamente fazem menções à Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freyre, e desconhecem Samuel Benchimol e seus 115 títulos sobre a Amazônia. Como conectar sem equalizar os cabos do conhecimento? O que foi a Cabanagem na Amazônia e a Revolução Praieira de Pernambuco? O que as duas revoltas tem em comum?
Pingos nos is?
Dois historiógrafos da Amazônia, Mario Ypiranga Monteiro e Arthur Cézar Ferreira Reis, apontam dois militares como os artífices da construção Amazônia Brasil – que era Amazônia Espanha, pelo Tratado de Tordesilhas, de 14 -, ou seja, estarmos hoje sob a soberania brasileira. Isso mesmo, graças aos militares, este país das Águas e da maior diversidade biológica, pertence ao Brasil. Estamos falando do brigadeiro de Infantaria de Marinha, Manuel da Gama Lobo de Almada, o maior e melhor administrador da Amazônia Ocidental,”um dos mais ilustres oficiais portugueses mandados ao continente americano, o maior administrador do Amazonas no Período Colonial e, sem dúvida, o maior servidor de Portugal na Amazônia”, segundo Mário Ypiranga. Outro militar, o Alferes Pedro Teixeira, incorporou todo o vale do Solimões/Amazonas ao Reino de Portugal. Ambos fizeram a Amazônia, possessão espanhola, aprender a falar português.
O Tratado de Tordesilhas
Reconhecimento constitucional
Não é por outro motivo que a Constituição Brasileira, no Título V, trata da Defesa do Estado e da Instituições Democráticas e o Capítulo II, art. 142, especifica que as Forças Armadas, que “são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Há um reconhecimento legítimo é inquestionável acerca do compromisso e gestão da Amazônia por parte das Forças Armadas. Desconhecer esse perfil republicano significa desconhecimento do memorial militar brasileiro.
Cobiça internacional
Conhecer a Amazônia e o que ela representa para o mundo é tarefa de casa de todos nós e, mais ainda, conhecer as raízes determinantes da instituição militar no posse e guarda da soberania brasileira sobre este imensurável e não suficientemente estudado patrimônio natural. Entretanto, existem muito mais saberes sobre nossa região nas bibliotecas e no núcleo duro de poder político nos países fora do Brasil. Nossas instituições acadêmicas padecem de recursos para inventariar a biodiversidade e, de modo sustentável, levar alguns princípios ativos para o mercado. Fora a instituição militar, quem tem projeto de desenvolvimento sustentável para a região? E tem sido feito pelas Forças Armadas para preservar, desenvolver e proteger esta região riquíssima que os países centrais desde sempre cobiçam.
Alimentação e medicamentos naturais
Na gestão do general Guilherme Teophilo Cals, no Comando Militar da Amazônia, em 2016, uma experiência de parceria entre o Exército e o Ministério da Ciência e Tecnologia, através do Inpa, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia para o desenvolvimento de soluções nutricionais e medicinais nos Batalhões de Fronteira. Ciência e Segurança trabalhando pelos batalhões e pela comunidade que se forma em seu entorno. Lembrando, a propósito, que compete a esses batalhões cuidar de 17 mil quilômetros para proteção do território Amazônico. Não é sem motivo que as populações ribeirinhas estimam a instituição militar com prioridade afetiva. Chega de desavença e implicância. Se o país precisa de união para superar seus gargalos, a Amazônia precisa do Brasil, de suas instituições e de compromisso, conhecimento e cumplicidade para construirmos uma nova civilização.
Há florestas que deixam de sê-lo mesmo sem desaparecer. É o que adverte um grupo de cientistas sobre o estado da região amazônica. Seu amplo desmatamento é bem conhecido, mas igualmente dramática (e mais complexa de medir) é a degradação do que resta. Com dados de mais de duas décadas, os pesquisadores comprovaram que a porção de floresta empobrecida já é maior que a desaparecida.
Com base em dados de satélite reunidos desde 1992, o grupo de pesquisadores mediu o impacto humano sobre a Amazônia. O mais fácil é calcular quanto da vegetação desapareceu para que suas terras fossem destinadas a outra coisa, em sua maioria a pastagem. Segundo o estudo publicado na revista Science, entre 1992 e 2014 desapareceram 308.311 km². A curva do desmatamento foi ascendente ano após ano, até atingir o pico em 2003, quando foram perdidos 29.000 km² ―uma superfície quase equivalente à da Catalunha ou a 75% do Estado do Rio de Janeiro. Seja pela pressão internacional ou pela ação política interna, o ritmo diminuiu até o patamar dos 6.000 km² perdidos anualmente desde 2014.
Mais difícil de calcular ―e de medir as consequências― é a degradação da floresta remanescente. Entre uma vegetação intocada e outra que deu lugar a pastagens, há um amplo leque de paisagens florestais mais ou menos empobrecidos. A degradação pode assumir distintas formas: uma menor densidade de árvores, uma perda de continuidade entre florestas cada vez menores e mais isoladas ou a queima de sub-bosque, entre outras. Uma série de algoritmos considerou as variações de refletância da luz de cada paisagem para determinar o grau de alteração.
“Uma floresta degradada é aquela que foi alterada de forma significativa ou que sofreu o impacto das atividades humanas. Continua contando com um dossel arbóreo, mas com biomassa reduzida”, explica David Skole, pesquisador do Observatório Global de Serviços ao Ecossistema da Universidade Estatal de Michigan (EUA) e coautor do estudo. “Um bom exemplo de degradação florestal é quando a floresta é submetida ao desmatamento seletivo, cortando-se algumas árvores e deixando-se outras.” Nas zonas desmatadas, a degradação se concentra nos limites entre a floresta e a terra nua. “Essas árvores que sobrevivem nas bordas dos terrenos desmatados são afetadas por mudanças no microclima. E há provas de que, no longo prazo, sofrem um colapso em sua biomassa. É o que chamamos de efeito-limite”.
Área degradada da floresta amazônica. Cada cor corresponde a um fator degradante. Verde: desmatamento. Vermelho: incêndios. Azul: efeito-limite. Amarelo: fragmentação florestal. O tom indica a intensidade da perturbação. MATRICARDI ET AL/SCIENCE
Os autores do estudo estimam que a porção da floresta amazônica degradada já superou os 337.000 km². Ou seja, a superfície empobrecida excede a afetada pelo desmatamento. E se este provoca o desaparecimento da floresta e de todas as funções associadas, o empobrecimento também tem suas consequências: liberação de gases do efeito estufa, alteração do equilíbrio da água e dos nutrientes, queda da biodiversidade e surgimento de doenças infecciosas.
São quatro os agentes degradantes principais: corte mais ou menos seletivo, incêndios, efeito-limite ou fragmentação e isolamento de porções de floresta. Até 2003, auge do desmatamento, estes dois últimos agentes foram os protagonistas. Desde então, porém, o desmatamento e o fogo têm sido mais importantes.
“Nos anos anteriores, o desmatamento e a degradação geralmente ocorriam no mesmo espaço”, afirma Skole. Como se fosse uma condição prévia ou um estado precedente, “o que levou muitos a verem a degradação como um atalho para o desmatamento, não uma interferência diferente a ser considerada, medida e gerenciada. Demonstramos que agora existe degradação, sobretudo por corte ilegal, que é uma perturbação espacialmente diferente”. De fato, mais da metade das áreas degradadas pelas derrubadas, por exemplo, mantiveram-se nesse estado praticamente durante as duas décadas englobadas pelo estudo.
Raúl Sánchez, pesquisador florestal da Universidade Pablo de Olavide (Espanha), diz que “até agora colocávamos no mesmo saco o desmatamento e a degradação, e este trabalho mostra que não é assim.” O que ele não esperava eram as dimensões do problema ―mesmo com o patamar de 2014. “Este ano, o fator principal tem sido o incêndio de baixa intensidade, primeiro passo para a degradação”, afirma.
Pesquisadores de norte a sul do Brasil estão progredindo na identificação das raras árvores monumentais do país, que se destacam sobre a floresta e mantêm redes de interações com animais e outras plantas, e tentando entender as particularidades que lhes permitem atingir diâmetros quase do comprimento de um fusca e a altura de um prédio de 30 andares.
Com base em sobrevoos e sensores de luminosidade, pesquisadores de Minas Gerais, do Amapá e de São Paulo verificaram que a floresta Amazônica no oeste do Amapá e nordeste do Pará abriga pelo menos 20 exemplares de árvores com mais de 70 metros (m) de altura, dos quais seis com mais de 80 m, mais que o dobro da altura do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. São as chamadas árvores gigantes ou mega-árvores, definidas como as que têm pelo menos 70 centímetros (cm) de diâmetro, mais fácil de medir do que a altura, que pode variar de 25 m no cerradão, a feição florestal do Cerrado, a 80 m na Amazônia. Essas medidas são cerca de cinco vezes as medidas médias da maioria das árvores encontradas nas cidades ou nos parques urbanos.
“Certamente existem muito mais árvores gigantes na Amazônia”, diz o engenheiro florestal Eric Gorgens, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Murici (UFVJM) e coordenador do estudo, publicado em maio como preprint no repositório bioRxiv. Nesse trabalho, pesquisadores da UFVJM, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) analisaram 754 áreas de 375 hectares cada (1 hectare corresponde a 10 mil metros quadrados) por meio da técnica LiDAR (Light Detection and Ranging), que registra a velocidade de luz refletida pelas árvores. “A área total analisada equivale a 100 vezes a examinada em estudos de campo, mas ainda é apenas 0,18% da área da Amazônia”, ele argumenta (ver mapa).
Gorgens viu pela primeira vez as árvores gigantes do leste da Amazônia no início da tarde de 16 de agosto de 2019. Era o segundo dia de uma expedição com 30 pessoas que subia o encachoeirado rio Jari, na Floresta Estadual do Paru, no Pará, na divisa com o Amapá. Às margens havia sumaúmas (Ceiba pentandra), parquias (Parquia pendula) e castanheiras (Bertholletia excelsa) com troncos de 2 a 3 m de diâmetro. No alto dos morros vizinhos reinavam os angelins (Dinizia excelsa), cujos ramos formam esferas de folhas semelhantes a pompons de lã. Medindo-as por meio de cordas lançadas do alto por um escalador, os pesquisadores encontraram algumas com 82 m de altura.
Antes da viagem, com base em imagens de LiDAR, os pesquisadores haviam identificado um provável angelim de 88,5 m, a árvore mais alta já encontrada no Brasil, noticiada em um artigo publicado em agosto de 2019 na revista científica Frontiers in Ecology and the Environment. Não o viram, porém, embora tenham chegado a 3 quilômetros (km) de onde deveria estar. “Tivemos de desistir por causa da dificuldade para avançar em meio à mata fechada e da limitação de tempo”, conta Gorgens. “Optamos por coletar informações de uma região em que localizamos uma grande quantidade de árvores gigantes juntas.”
À frente de outro levantamento regional, o engenheiro florestal Marcelo Scipioni, da Universidade Federal de Santa Catarina, viajou 7 mil km por terra desde 2012 e encontrou cerca de 50 grandes árvores, das quais 35 são araucárias (Araucaria angustifolia) com tronco de pelo menos 1,5 m de diâmetro, nos três estados da região Sul, São Paulo e Minas Gerais, registradas em seu site (www.arvoresgigantes.org). Em um artigo publicado em maio de 2019 na Scientia Agricola, ele apresentou uma araucária com um tronco de 3,2 m de diâmetro, 42 m de altura e estimados mais de mil anos de idade, no interior de Santa Catarina.
Árvores milenares
“No estado de São Paulo, apesar do desmatamento intenso, ainda é possível encontrar árvores monumentais e históricas”, diz o engenheiro-agrônomo Mario Tomazello Filho, da Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP), que estuda a idade das árvores desde a década de 1980. É o caso dos jequitibás-rosa (Cariniana legalis), árvore-símbolo do estado, no Parque Estadual Vassununga, no município de Santa Rita do Passa Quatro, com até 45 m de altura e tronco de 16 m de diâmetro.
Segundo ele, erros de cálculo de idade são comuns. Inicialmente estimada em 3 mil anos, a dos jequitibás-rosa gigantes de Vassununga foi depois reavaliada para 600 a 800 anos por meio da dendrocronologia, uma técnica de datação das árvores pela análise dos anéis de crescimento anuais do tronco. Essa metodologia levou à identificação de imbuia (Phoebe porosa) e de araucária (Araucaria angustifolia) com 400 a 500 anos no Brasil, de alerces (Fitzroya cupressoides) com 3.622 anos no Chile e de pinheiros (Pinus longaeva) com 4.847 anos nos Estados Unidos.
“Na região Sul do Brasil”, diz Scipioni, “as araucárias de maior porte são remanescentes das grandes florestas do passado”. No Nordeste também. O ecólogo Marcelo Tabarelli, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), encontrou pela primeira vez no início de agosto algumas das grandes árvores da Caatinga, ambiente que ele estuda há 20 anos. Eram tamboris (Enterolobium contortisiliquum) com 2 m de diâmetro e angicos (Anadenanthera colubrina), aroeiras (Myracrodruom urundeuva), jatobás (Hymenaea courbaril) e paus-ferro (Libidibia ferrea) com pelo menos 1 m de diâmetro, quase todas com cerca de 25 m altura, o que é muito para esse ambiente, em florestas preservadas em fazendas do sertão da Paraíba. “É uma região muito seca, onde chove no máximo 500 milímetros por ano”, observa.
Tabarelli estima que o Brasil deva abrigar pelo menos 200 das cerca de 1.500 espécies de árvores gigantes já identificadas no mundo, embora as espécies tropicais sejam bem menos estudadas que as de clima temperado da América do Norte e Europa. A mais alta de uma floresta tropical já identificada é uma meranti-amarela (Shorea faguetiana), com 100,8 m, na Malásia. A mais alta do mundo é uma sequoia vermelha (Sequoia sempervirens) com 115,6 m, em uma área de clima temperado no norte da Califórnia, Estados Unidos.
Expedição Jari-Paru, agosto de 2019: vista da copa de um angelim vermelho (Dinizia excelsa), com estimados em 82 metros, na Floresta Estadual do Paru, no Pará; o escalador Fabiano Moraes, da AmazonTreeClibing, na copa de um angelim vermelho gigante, para estimar altura e recolher amostras de ramos para identificação da espécie; rio Jari com suas corredeiras e redemoinhos
Expedição Jari-Paru, agosto de 2019: vista da copa de um angelim vermelho (Dinizia excelsa), com estimados em 82 metros, na Floresta Estadual do Paru, no Pará; o escalador Fabiano Moraes, da AmazonTreeClibing, na copa de um angelim vermelho gigante, para estimar altura e recolher amostras de ramos para identificação da espécie; rio Jari com suas corredeiras e redemoinhosDivulgação Expedição Jari-Paru
Redes de interações
Responsáveis, por causa do tamanho, por metade da biomassa das florestas, embora respondam por menos de 5% do número total de árvores, as mega-árvores têm um grande papel ecológico, detalhado pelo grupo da UFPE em um artigo publicado em março na Advances in Ecological Research. De acordo com esse estudo, os galhos das gigantes servem de suporte para orquídeas e bromélias que dependem de condições microambientais específicas de luminosidade e umidade não encontradas em árvores de menor porte. Por sua vez, aves, primatas, morcegos, anfíbios, répteis, aranhas e insetos usam suas cavidades como abrigo ou ninhos.
“O declínio de grandes árvores em florestas tropicais representa a perda de uma série de funções ecossistêmicas, muitas delas relacionadas a uma complexa rede de interações ecológicas”, afirma Bruno Pinho, pesquisador da UFPE e principal autor do artigo. Os pesquisadores observaram que as raízes que saem da terra quando as árvores tombam formam crateras que se enchem de água de chuva e são ocupadas por porcos selvagens e girinos.
Marcelo Tabarelli, da Universidade Federal de Pernambuco, e Helder Araújo, da Universidade Federal da Paraíba, sob uma timbaúva (Enterolobium contorstisiliquum) em agosto de 2020, na Fazenda Salambaia, em Cabaceiras, ParaíbaInara Roberta Leal/UFPE
Crescimento lento
Os pesquisadores tentam entender também como as grandes árvores da Amazônia conseguem crescer tanto. Em seu estudo mais recente, Gorgens, com seu grupo, relatou que elas se desenvolvem em solos pobres em nutrientes e profundos, capazes de abrigar suas longas raízes. O maior perigo é o vento. “A copa das grandes árvores impõe uma resistência ao vento, como as velas de um barco”, diz Tommazello. “Se o vento é intenso, a copa ou o próprio tronco podem quebrar.” Por essa razão é que precisam de clima calmo, com muitas nuvens e baixa insolação – o excesso de sol também pode ser prejudicial, já que suas copas estão a dezenas de metros acima da das outras árvores.
O botânico Rafael de Oliveira, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), observa que as árvores monumentais devem ter mecanismos fisiológicos próprios, que lhes permitem crescer de modo mais lento do que outras espécies. “As árvores de crescimento lento têm formas próprias de gerenciar o estoque de água”, comenta. Inversamente, as de crescimento rápido tendem a ser mais vulneráveis à seca, como o grupo da Unicamp mostrou em um artigo publicado em março de 2018 na revista Plant, Cell & Environment. Segundo ele, além do mecanismo habitual de transporte de água – por diferença de umidade, que faz a água do solo chegar às folhas –, as gigantes devem ter uma compartimentalização do xilema, os vasos que transportam água, com divisões que poderiam funcionar como as válvulas das veias fazem o sangue voltar ao coração.
Oliveira viu as grandes árvores da Amazônia em novembro de 2019, quando descia o rio Amapari, no Amapá, com três pesquisadores da Unicamp, uma da USP e o diretor do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, o engenheiro florestal Christoph Jaster. As árvores formavam grupos de 10 a 20 exemplares da mesma espécie em meio à mata densa do parque, a maior unidade de conservação de floresta tropical do mundo, no norte do Amapá. Eles fixaram sensores de crescimento e variação de temperatura e umidade, com planos de voltar assim que possível para recolher as informações.
Quando encontram as condições favoráveis, podem crescer mais, embora o destino delas seja incerto. Perobas (Aspidosperma spp.), cedros (Cedrela spp.), canelas (Ocotea spp.), ipês (Tabebuia spp.), jatobás (Hymenaea spp.), jacarandás (Dalbergia spp.) e maçarandubas (Manilkara spp.) e outras árvores encorpadas são usadas intensamente desde o Brasil Colônia para a construção de pilares, tetos ou assoalhos de casas, móveis e barcos – e ainda hoje são exploradas por fornecerem as madeiras mais duras e de maior valor comercial. “As espécies podem não desaparecer, mas os indivíduos maiores e mais velhos se tornam cada vez mais raros”, alerta Tabarelli.
“Não precisamos dos bancos para novos diagnósticos. Já temos e sabemos o que dá certo. Se estiverem dispostos, vamos criar fundos de investimentos com taxas positivas e construtivas a favor da sociedade e menos da acumulação desmedida.“
Wilson Périco ___________________
A experiência de juntar entidades para enfrentar problemas do Polo Industrial de Manaus, de tão vencedora, precisa e vai continuar! Há seis meses a vida seguia em seus trancos e barrancos habituais, tanto na economia como no tecido social. E aí chegou a pandemia, como um tsunami destruidor. Criamos um Comitê Industria ZFM-Covid-19, das entidades responsáveis pelo Polo Industrial de Manaus, FIEAM, CIEAM, ELETROS e ABRACICLO para enfrentar o caos que se postou à nossa frente. Durante vinte conferências, de março a agosto, demos o nosso melhor, trocando ideias e propostas de ação para acudir os mais atingidos e resguardar empregos, ou seja, manter a economia em pé. Conseguimos com a ajuda de um mutirão de primeira linha. Empresas e seu colaboradores do cotidiano se revelaram heróis, agentes de primeiro escalão do governo estadual e federal, bancada parlamentar, notáveis em economia, tributos, marcos regulatórios, etc., etc… aqui passaram para, todos voluntários da resistência e da persistência, agregar conteúdos, acordos, colaboração. Montamos um grupo de Ação Social Integrada, um orgulho de toda a tropa, e outro para planejar a socioeconomia no pós-pandemia. E é sobre este que iremos comentar, sublinhando, porém, a gratidão e as felicitações de todos para todos. Este grupo lançou as bases do que estamos chamando a Nova Zona Franca de Manaus.
Wilson é economista, empresário e presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas.
Pesquisa, desenvolvimento e inovação
Partimos do mapeamento de desafios locais e nacionais, pois de nada adiantaria encontrar uma solução doméstica desconectada da economia e dos embaraços do Brasil. Assim como a economia do Amazonas, baseada no Programa Zona Franca de Manaus, está buscando sua inserção competitiva na Reforma Tributária, assim também o Brasil está em busca de um novo ciclo de desenvolvimento socioeconômico sustentável. Não podemos seguir indiferentes à persistência das desigualdades de renda, de oportunidades e tanta disparidade entre Norte e Sul, para dar um exemplo. Um dos desafios é assegurar os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação para, atentos aos avanços da Indústria 4.0, instalar a indústria do conhecimento. Sem essa providência vamos seguir patinando. E, é claro, isto supõe a Reforma Fiscal, Administrativa e dos Gastos Públicos. Precisamos, para continuar esse mutirão de conquistas, unir esforços: entidades de classes, Suframa, a bancada federal, a governança estadual e todos que se disponham ao enfrentamento dos desafios. Mais unidos, mais fortes e criativos.
Entre os cinco maiores contribuintes da Receita
Qual a nossa contribuição para avançar essas propostas? Ora, o Polo Industrial de Manaus é um grande gerador de recursos, portanto de receita. Foi esta a finalidade constitucional que autorizou a contrapartida fiscal de 8% dos gastos tributários para gerar riquezas que possam reduzir as diferenças socioeconômicas da Amazônia em relação ao Sudeste do país. Não há, entretanto, gestão pública deste recurso tão essencial para esta região e para o país. Isto precisa mudar para sairmos da mesmice estéril. Além de colocar o Amazonas entre os 5 maiores contribuintes da arrecadação federal, o Programa mantém mais de 95% da cobertura vegetal do Estado. Os recursos aqui produzidos, portanto, podem viabilizar a Bioeconomia sustentável como meio de diversificação produtiva da indústria em Manaus. Isso implica, decisivamente, em manter o programa ZFM, onde são geradas as condições financeiras dessa nova matriz de desenvolvimento econômico e de mais empregos, além dos atuais 500 mil gerados a partir de Manaus, segundo o IBGE.
Fundos de investimentos
E de que precisamos para deslanchar mais uma batalha de construção de saídas na guerra contra o boato em nome da criação de fatos e conquistas que realmente importam? Temos que assegurar a aplicação regional da riqueza aqui gerada. Não precisamos dos bancos para novos diagnósticos. Já temos e sabemos o que dá certo. Se estiverem dispostos, vamos criar fundos de investimentos com taxas positivas e construtivas a favor da sociedade e menos da acumulação desmedida. Projetos não faltam na diversificação econômica. Deixamos, claro, porém que nenhum deles poderá prescindir da indústria aqui instalada e seus benefícios consolidados para prosperar. No mais, vamos juntos adensar as fileiras da qualificação técnica, educacional e profissional. Vamos reduzir a maldita cangalha burocrática e, como sugerimos historicamente, que sejam investidos 5% do montante de recursos aqui gerados para instalação de uma infraestrutura de transportes, energia e comunicação. Eis o esboço do que o Comitê Industria ZFM-Covid-19 , 20 Conferências depois, chamou de Nova ZFM, e sua disposição de integrar-se ao que gostaríamos de chamar de um Novo Brasil. Para nós, vale registrar, a luta apenas começou.
Uma forma de operacionalizar as ações propostas é a constituição de um fundo, sob a forma de consórcio privado de financiamento e de venture capital, para apoiar projetos de investimentos relacionados com a preservação, a conservação e a reabilitação dos ecossistemas dos diferentes biomas amazônicos.
Paulo Roberto Haddad ____________________________
Joseph Schumpeter (1883-1950), cientista social austríaco, declarou que o seu desejo era ser o maior economista do Mundo, o maior cavaleiro da Áustria e o melhor amante de Viena. Na verdade, deixou um inegável e insubstituível legado intelectual, que até hoje tem influenciado a formulação e a implementação das políticas de desenvolvimento de países e regiões.
Para ele, o desenvolvimento se realiza historicamente através das ondas de inovação de novos processos tecnológicos, de novos produtos, de novos mercados, de novas técnicas de gestão. Daí sinalizar um processo de “destruição criativa” em toda experiência de desenvolvimento, ou seja a substituição dos antigos modos de produzir, de consumir e de investir pelos novos. Destacou, também, o papel do crédito como um meio de financiar a inovação: o desenvolvimento, em princípio, é impossível sem crédito.
Um grupo de bancos privados brasileiros tem manifestado sua responsabilidade social ampliada ao colaborar com ações programáticas para o processo de desenvolvimento sustentável da Amazônia. Não faz sentido, dentro de sua missão institucional, se limitar a apoiar a elaboração de novos estudos e pesquisas sobre a Amazônia que apenas conduzam a diretrizes e recomendações gerais sobre o que fazer para a promoção do desenvolvimento da Região.
Paulo Roberto Haddad é economista, professor emérito da UFMG, ex-ministro do Planejamento e Fazenda do governo Itamar Franco.
Uma forma de operacionalizar as ações propostas é a constituição de um fundo, sob a forma de consórcio privado de financiamento e de venture capital, para apoiar projetos de investimentos relacionados com a preservação, a conservação e a reabilitação dos ecossistemas dos diferentes biomas amazônicos. Para esse objetivo, é necessário que os projetos sejam avaliados tecnicamente em termos de sua rentabilidade privada e hierarquizados de acordo com a sua taxa interna de retorno social (metodologia Banco Mundial / OCDE) antes de serem encaminhados para decisão dos comitês de crédito e de empréstimos dos bancos privados. As condições de financiamento devem ser adequadas para as características dos projetos e serem oficializadas junto ao Banco Central.
Há, seguramente, algumas dezenas de projetos de desenvolvimento sustentável da Amazônia, que passariam pelos testes das taxas internas de retorno financeiro e de retorno social, identificados por instituições públicas, privadas e do Terceiro Setor para serem promovidas economicamente. São projetos de desenvolvimento sustentável dos recursos ambientais da Amazônia, intensivos de conhecimento científico nos segmentos produtivos dos fitoterápicos, fitocosméticos, madeireiro, piscicultura, floricultura, nutricêuticos / suplementos alimentares, fruticultura, microbiologia, etc., capazes de gerar um processo de destruição criativa nos modelos de negócio vigentes na Região.
É notório como se aprofundou, no atual mandato presidencial, a degradação dos ecossistemas, os quais são considerados tão somente como um mega-almoxarifado de recursos naturais renováveis e não renováveis, de acesso livre passível de “estouros da boiada” e não como um valioso patrimônio nacional. Seria de bom alvidre lembrar o parágrafo 3º, do artigo 225, da Constituição Federal: “As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”.
A 1ª semana de setembro não trouxe boas notícias para a Amazônia: de acordo com o INPE, a floresta registrou 8.373 focos de fogo nos primeiros sete dias de setembro, mais que o dobro do número registrado no mesmo período no ano passado.
A Reuters destacou que 27% dos maiores incêndios identificados neste mês aconteceram em florestas intocadas, no interior da Amazônia, ao invés de áreas recentemente desmatadas ou terras agrícolas no entorno da floresta. Esse dado contraria o argumento de Mourão, que defende que os focos de incêndio na Amazônia se concentram em áreas de ocupação humana, e não na floresta em si.
O Pará lidera entre os estados amazônicos com maior número de queimadas na 1ª semana de setembro, com 2.980 focos, seguido por Mato Grosso (2.299), Amazonas (1.558) e Rondônia (598).
Em tempo: A petroleira francesa Total desistiu de operar cinco blocos de exploração de petróleo e gás na bacia da foz do rio Amazonas. A empresa era sócia da BP e da Petrobras nesse empreendimento, e sai dele em meio a dificuldades no processo de licenciamento ambiental dessas áreas. Ambientalistas criticam esse projeto, localizado a cerca de 120 km da costa, por conta do risco que ele representa para a biodiversidade da bacia amazônica, em particular para os corais na foz do rio. Em 2018, o Ibama negou a licença ambiental para a Total iniciar as operações na região. Com a decisão – e as dificuldades enfrentadas pelas outras petroleiras no contexto da pandemia – a exploração de petróleo na foz do Amazonas fica mais distante. Reuters, Deutsche Welle e Epbr repercutiram o anúncio.
Cláudio Barrela é empresário, presidente do Sindicato da Indústria de Plástico, Conselheiro do CIEAM e da FIEAM, com uma trajetória no setor produtivo que começou no chão de fábrica, em 1976, quando o Polo Industrial de Manaus dava os primeiros passos, portanto, sabe dizer porque esta economia é diferente, necessária ao país e saudável ao planeta. E mais: sabe mostrar que a ZFM produz um montante de recursos que são gerados aqui e usados em outras regiões, deixando o Amazonas literalmente a ver os navios da prosperidade zarpando a cada dia. A riqueza aqui gerada tem que ser aqui aplicada. “Com Samuel Benchimol foi criado o conceito de Sustentabilidade. Agora é a vez da Prosperidade” – Confira …
Entrevista com Alfredo Lopes _____________________________
BrasilAmazoniaAgora – Em suas entrevistas e debates você defende a manutenção da economia do Amazonas, baseada no programa Zona Franca de Manaus, porque aqui temos um diferencial de sustentabilidade, geramos riqueza e, assim, protegemos indiretamente a floresta. Isso precisaria ser levado em conta pela Reforma Fiscal. Você acredita, então, nesta economia que anda de braços com a ecologia?
Cláudio Barrela – Isso faz parte do DNA de quem aqui vive e gera riquezas. Se não protegermos a floresta ela vai se virar contra a gente. Esta é a Lei da Ação e da Reação, a terceira Lei de Isaac Newton, que ainda em vigor, não é?. Nosso maior pensador, o professor Samuel Benchimol, apresentou ao mundo, em 1992, na Conferência da ONU, no Rio de Janeiro, sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o mais completo conceito de Sustentabilidade de que se tem notícia: “…politicamente correto, socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente equilibrado”. No caso do Amazonas, nossa economia esbanja um comportamento mais do que Sustentável após 53 anos de vigência do Programa Zona Franca de Manaus, mais de 90% da cobertura vegetal original conservada. E se mais não avançamos é porque os fundos da indústria destinados à promoção do crescimento econômico e social nem sempre são aproveitados para este fim. Ora, se nós criamos o conceito de sustentabilidade, agora é a hora de implantar a prosperidade.
Cláudio Barrela é empresário, presidente do Sindicato da Indústria de Plástico
BAA – Segundo os indicadores contidos no Ranking Estadual de Competitividade, o Amazonas ocupa o 16º lugar no Brasil e o 1º na Amazônia, embora os índices de Sustentabilidade Social e Ambiental de Manaus e do interior padecem dos destaques que seriam esperados. Por que isso continua ocorrendo?
C.B. – Este é o nosso calcanhar de Aquiles. Não que isso faça parte da estrutura e funcionamento do Programa Zona Franca de Manaus e que utiliza 8% de contrapartida fiscal no bolo dos gastos fiscais do Brasil, por situar-se numa região remota. A despeito disso, geramos 500 mil empregos a partir de Manaus e espalhamos oportunidades, produtos de padrão mundial, por todo o país. O problema é a gestão dos fundos e contribuições para pesquisa, desenvolvimento econômico e social da região. São aproximadamente R$ 2 bilhões/ano, dos quais, menos de 20% são aplicados conforme determinam as leis que regem essa maçaroca de recursos.
BAA – O que é estranho é que pouca gente sabe disso? Por que não contar estes fatos para o contribuinte e pressionar o poder público para cumprir a Lei?
C.B – Assumimos nossas falhas, tanto na prestação de contas ao contribuinte, como na timidez da cobrança junto ao poder público. Veja porque: Estudos da Fundação Getúlio Vargas apontam que o Amazonas, apesar de seus IDHs de países subdesenvolvidos, é um dos cinco maiores contribuintes da Receita Federal. Isso está no site da Receita. Esses recursos não são constitucionais, mas essa aplicação equivocada é ilegal do ponto da Carta Magna. São recursos que deveriam ser aplicados na região para reduzir as inaceitáveis diferenças socioeconômicas entre o Norte e o Sul do Brasil. Infelizmente, mesmo com a fama de paraíso fiscal, um estigma injusto e oportunista da mídia do Sudeste, na verdade somos o paraíso do fisco!
BAA – Você dirige um dos mais importantes setores do Polo Industrial de Manaus, setor de plásticos. Como se aplica o conceito de sustentabilidade um setor industrial tão atacado pelos ambientalistas?
C.B. – O compromisso de gerar emprego é, a nosso ver, a melhor política de sustentabilidade ao nosso alcance. A indústria de plástico instalada em Manaus já ocupou 15 mil empregos diretos e hoje ocupa menos da metade destes postos de trabalho. Impossível competir com a cadeia asiática de suprimentos. Com a pandemia isso, porém, começou a mudar. Hoje temos uma indústria que se prepara para aderir ao plástico verde pois, depois de quatro décadas de insistência, conseguimos recursos de pesquisa para inserir princípios ativos abundantes na região para conferir melhor reciclagem e menor prazo de biodegradabilidade. Em nosso radar, estão experiências vitoriosas da Embrapa de dar ao plástico utilizações sustentáveis com as embalagens comestíveis. Eis uma razão adicional para que os recursos para pesquisa fiquem na região.
BAA – E o que precisa para atuar de acordo com a Lei num setor tão decisivo? Afinal, o desafio que nos aguarda é consolidar a economia do conhecimento. Você concorda?
C.B. – Quando a Covid-19 mostrou as dimensões de seus danos à vida e à economia, as entidades de classe da Indústria FIEAM, CIEAM, ELETROS e ABRACICLO se uniram para achar soluções urgentes e de médio prazo. Fizemos um trabalho de alcance social e humanitário sem precedentes na história de responsabilidade social da indústria no Brasil. E mais: montamos um grupo de trabalho com excelentes profissionais da economia e do planejamento para desenhar o futuro, novos formatos do programa ZFM: Desenvolvimento sustentável da Amazônia – diversificação produtiva e promoção da bioeconomia a partir da Zona Franca de Manaus. Este documento foi entregue ao Gal. Hamilton Mourão, dia 24 de agosto último, e está disponível no site do CIEAM. Para nós, é inconcebível pensar em desenvolvimento sustentável no Estado do Amazonas sem a manutenção de uma Zona Franca de Manaus fortalecida e de uma nova gestão das riquezas que aqui são gerados, um Fundo de Desenvolvimento com uma gestão transparente e participativa, que inclua agentes sociais, além do poder público. Só assim, com a riqueza aqui gerada e aplicada na região, investiremos na indústria do conhecimento, vamos mostrar que é preciso reduzir a burocracia e exigir que parte desses recursos se destinem a prover infraestrutura adequada para a região.
BAA – Por fim, suas considerações derradeiras, sobretudo aos jovens empreendedores que querem unir talento com desenvolvimento integral neste almoxarifado de biodiversidade ?
C. B. – É muito importante registrar que somos conhecedores de nossas demandas e capacidades. E temos plena consciência do que precisamos para alavancar o desenvolvimento regional e acabar com tantas desigualdades entre o Norte e o Sul do Brasil e com tantos jovens vagando pelas ruas do descaso. Na crise, fabricamos e doamos itens de EPIs e para os profissionais que estavam combatendo a Covid-19. Fomos à luta e coletamos mais de 200 toneladas de alimentos para os segmentos fragilizados pela fome. Agora queremos trabalhar sem tormentos, sem maledicência ou separatismo. Queremos porque sabemos nos unir e aonde queremos chegar, lançando as bases de uma nova civilização chamada Brasil.
Pode-se pensar que pelas dimensões da Amazônia não haja ainda problemas com extinção de animais, no entanto, não é bem assim. Com toda a pressão que a floresta tem vivido, há um impacto direto no habitat dos animais e na disponibilidade de alimentos para eles. Foram contabilizadas 180 espécies ameaçadas de extinção¹. Considerando ainda que muitas espécies não foram sequer identificadas, conhecer e conservar o bioma é de fundamental importância para a manutenção da biodiversidade e para o sustento dos povos que ali vivem, de onde tiram alimentos, remédios e perpetuam sua rica cultura.
Em uma floresta tão grande, com árvores tão frondosas, fica difícil imaginar que sob ela encontra-se um solo frágil, cuja matéria orgânica provém da decomposição das folhas, galhos e troncos que ali caem. Isso faz com que o bioma tenha um equilíbrio sensível, vulnerável às interferências humanas. São vários os motivos que levam à acelerada degradação na Amazônia. A exploração desordenada de seus recursos, principalmente de madeira, a expansão da agropecuária e o garimpo vêm aumentando as áreas desmatadas.
O processo de desmatamento acarreta consequências negativas, como a diminuição da biodiversidade. Isso é problemático principalmente em áreas onde os ecossistemas naturais estão reduzidos e com alto grau de espécies que só existem naquele local, chamadas de endêmicas. Além disso, devido à retirada da floresta, há efeitos nocivos ao solo, que fica sujeito à erosão, compactação e perda de nutrientes, o que dificulta o processo de restauração natural, o que agrava ainda mais o problema.
Pesquisa do Prodes, divulgada em novembro de 2019, mostrou que o valor estimado de desmatamento foi de 9.762 km² para o período de agosto de 2018 a julho de 2019². O valor representa um aumento de 29,54% em relação à taxa de desmatamento apurada nos 12 meses anteriores que foi de 7.536 km². O mapa do desmatamento pode ser conferido no site Terra Brasilis³, um dos projetos de monitoramento da Amazônia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
De 2000 a 2005, o desmatamento acumulado na Amazônia abrangeu uma área de quase 860 mil km2, do qual quase 80% foi em terras brasileiras. Os fatores que levaram a esse número variam conforme o país, mas em geral estão associados, dentre outros: às pressões das atividades agrícolas e da extração de madeira (legal e ilegal); aos incêndios; ao uso dos recursos naturais (mineração e recursos florestais não-madeireiros); à construção de obras de infraestrutura, como rodovias e hidrelétricas; e ao crescimento demográfico⁴. Outros elementos que podem levar à degradação das florestas são a caça e a invasão de espécies exóticas, ainda mais difíceis de se mensurar.
Os incêndios na Amazônia chamaram a atenção em agosto de 2019, por somarem quase 31 mil focos. No entanto, dados do MMA apontam que de 2003 a 2006, foram registrados uma média de 24 mil focos de incêndios florestais por ano em toda a região amazônica. O fogo descontrolado em áreas florestais, pastos e áreas agrícolas, próximas ou distantes da Amazônia, é um problema grave⁵.
O bioma detém uma das últimas grandes reservas de madeira tropical do mundo. Infelizmente, a extração madeireira de florestas nativas tornou-se a principal atividade econômica em todos os estados da Amazônia Legal, ocupando a terceira posição na pauta das exportações brasileiras, vindo logo depois dos minérios⁶.
Em 2009, foram identificadas 2.226 empresas madeireiras em funcionamento na Amazônia Legal, responsáveis pela extração em torno de 3,5 milhões de árvores. Aproximadamente 47% dessa matéria-prima foi extraída somente no Estado do Pará⁷. Além do desmatamento ocasionado pelas empresas de extração de madeira, existe um número expressivo de exploradores ilegais desse recurso, que aumentam em muito o impacto da atividade sobre o bioma. Estima-se que 80% da extração anual de madeira da região seja de origem ilegal⁸.
As práticas agropecuárias são também apontadas como grandes responsáveis pelo desmatamento e pelos consequentes impactos no solo e na água, além da perda da biodiversidade. Na Amazônia, existem culturas de subsistência; cultivos de espécies voltadas para a agroindústria, como dendê, cacau, urucum, fibras, chá, café e, mais recentemente, a consolidação, liderada pelo Brasil, do complexo de grãos (soja, arroz, girassol, sorgo e milho), produtos que estão entrando gradualmente na Bolívia, e expandidos rapidamente para fronteira agrícola no interior da Amazônia⁹. Em relação à pecuária na Amazônia brasileira, houve um grande crescimento nos últimos anos. Para se ter uma ideia, em 1990 havia 26 milhões de cabeças de gado; em 2006, esse número subiu para quase 74 milhões.
Além disso, tem-se um incremento na produção de coca – e da cocaína – na Bolívia, Colômbia e Peru, cujos principais impactos são erosão de solos pelo manejo inadequado e pelo estabelecimento de culturas em áreas extremamente íngremes; invasão de áreas protegidas e destruição de ecossistemas únicos e de sua biodiversidade; e grave contaminação dos cursos de água pelo uso de grandes volumes de uma série de substâncias tóxicas utilizadas na fabricação da droga.
A exploração dos recursos naturais da Amazônia em territórios indígenas e de outros povos tradicionais, por exemplo, sem que as comunidades autorizem, é responsável por inúmeros casos de degradação, como desmatamento e incêndios florestais, além de ameaçar a segurança e sobrevivência desses povos. Segundo o Atlas de conflitos na Amazônia¹⁰ lançado em 2017, os casos de violência no campo têm aumentado muito no bioma. Em 2016, quase 80% dos assassinatos por conflito no campo no país ocorreram na Amazônia Legal. Esse dado pouco se alterou no ano seguinte.
O Atlas evidencia que esses conflitos têm relação com o avanço da fronteira agrícola, que ameaça a Amazônia desde a ditadura militar. Esse avanço envolve, além do desmatamento, a violência e a barbárie no campo. Pessoas oriundas de povos e populações tradicionais são assassinadas e há perda da biodiversidade, em virtude da ganância por recursos naturais e concentração de terras.
Além dessas problemáticas, há a construção de grandes projetos que avançam pelos rios, como as hidrelétricas. Considerada a última fronteira brasileira a ser desbravada no setor hidroelétrico, a Amazônia pode gerar mais de 121 mil MW, equivalentes a quase 49% do potencial do país. O Brasil é o único país amazônico com represas de grande porte, as de Tucuruí e Balbina⁴. Além disso, ainda estão previstas pelo menos 23 novas hidrelétricas (dentre as quais 7 estão localizadas em áreas intocadas)¹¹, além das seis já em construção na região. Além disso, outras 11 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) estão instaladas em rios amazônicos – cinco em obras e seis já outorgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
São muitos os possíveis impactos socioambientais desses empreendimentos, desde sua construção à operação. No momento da construção é necessário represar grandes áreas, o que acarreta emissão de gases de efeito estufa, alterações na qualidade da água, perda de solo, fragmentação de habitats, perda da diversidade terrestre, perdas de monumentos naturais e históricos¹², inchaço de cidades e, ainda, o deslocamento de populações, o que pode trazer todo um prejuízo social e afetivo daqueles que há muitas gerações moram ou utilizam a localidade. Durante a operação pode haver impacto na fauna aquática, que muitas vezes encontra barreiras para sua locomoção pelo leito do rio, e ainda, caso haja problemas com o controle do fluxo, pode haver falta de água, alterando significativamente o equilíbrio socioambiental da região. A exemplo do ocorrido com a hidrelétrica de Belo Monte: em 2018 organizações indígenas denunciaram problemas de falta de água na região após a construção da barragem¹³.
Todos esses impactos mencionados atingem, inclusive, unidades de conservação e áreas tradicionalmente ocupadas, ameaçando todo um modo de vida sustentável e em relação harmônica e de respeito com o meio ambiente. São muitas as evidências de que ações humanas têm gerado consequências muito graves à Amazônia que, caso não haja medidas urgentes, muito possivelmente tenhamos que lidar com “prejuízos incompreensíveis para quem sempre foi provido de sombra e água fresca pela floresta”¹⁴. Prejuízos estes que certamente transpassam os limites do bioma e do país e se resumem a todo o planeta e a humanidade.
O que deveria ser uma ação pontual pode se tornar permanente na Amazônia – bem, ao menos até 2022. Estadão e O Globo repercutiram os principais pontos do plano de metas que o Conselho da Amazônia submeteu ao ministério da economia em agosto e que prevê que as Forças Armadas seguirão na linha de frente das ações do governo federal na floresta até o final do mandato de Jair Bolsonaro, em dezembro de 2022. O texto justifica essa opção por conta de “linhas de ação” com custo mais baixo, mas não especifica valores.
Desde maio, os militares atuam na Amazônia a partir da Operação Verde Brasil 2, prevista para se encerrar em novembro. Ela é uma missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que, segundo a Constituição, é um recurso excepcional, acionado diretamente pela Presidência da República em situações emergenciais e com um prazo definido de duração. O plano não identifica qual instrumento legal seria utilizado pelo governo para estender a presença militar na Amazônia até 2022.
Outro ponto polêmico do texto é a defesa de uma “renovação doutrinária” em órgãos como Ibama, ICMBio e Funai, com sua reestruturação. Não há detalhes sobre o que seria essa “renovação” e de que maneira ela seria realizada. O plano destaca também a necessidade do Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei 2.633, que flexibiliza o processo de regularização fundiária – um ponto criticado pelo Ministério Público Federal (MPF) e por ambientalistas – e a “reativação” do Fundo Amazônia e de linhas de financiamento internacional.
Enquanto o governo prevê manter os militares na Amazônia, a eficácia de sua presença ainda é questionável. O Sputnik Brasil ouviu o geólogo Carlos Sousa Jr., do Imazon, que comentou a dificuldade que o Exército está enfrentando para combater os crimes ambientais e as queimadas na floresta. “A hipótese principal é de que as ações de comando e controle da GLO não estão focadas em áreas críticas, ou seja, onde o problema está acontecendo”, apontou.
Em tempo 1: No domingo (6/9), a Folha destacou o conflito político entre as alas civis e militares do governo Bolsonaro, que se intensificou nas últimas semanas por conta da definição do projeto de orçamento da União para 2021. O tiroteio verbal entre Mourão e Ricardo Salles, que quase resultou na paralisação das ações de combate a crimes ambientais em todo o país, se insere nesse contexto de disputa por recursos do Tesouro.
Em tempo 2: O Comando de Operações Táticas (COT) da Polícia Federal tem sido “queridinho” de Bolsonaro. No entanto, a atuação dessa tropa é alvo de questionamentos dentro da corporação. A Folha destacou um documento encaminhado à direção-geral da PF pelo superintendente regional no Amazonas, delegado Alexandre Silva Saraiva, no qual criticou o desempenho do COT no estado, citando a falta de apoio e cooperação dos policiais do grupo que prejudicou a efetividade de operações conduzidas pela PF no município de Nova Olinda do Norte, a 134 km de Manaus, que vem sofrendo com problemas de violência local e banditismo. “Não obstante os elevados custos, a equipe do COT não deu o retorno esperado com sua presença tímida e passageira na região”, afirmou Saraiva.