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Afinal, o que é a Zona Franca de Manaus?

A atividade industrial na Zona Franca de Manaus é composta por grandes empresas internacionais, com as melhores práticas competitivas. Houve grandes avanços na região por conta do programa, com constituição de um forte mercado consumidor regional, amplo e diversificado mercado de trabalho, universidades e institutos de pesquisa aplicada, entre outros.

Alfredo Lopes
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Muita gente tem opinião fechada sobre o programa Zona Franca de Manaus, mas desconhece o contexto em que foi criado, muito menos as condições socioeconômicas de um Estado – geograficamente, o maior do Brasil – como o Amazonas onde só se chega de barco ou avião. Este programa começou em 1957, através da Lei 3.173, do deputado Francisco Pereira da Silva e homologada por Juscelino Kubitscheck. Está assim escrito em seu “Art. 1º – É criada em Manaus, capital do Estado do Amazonas, uma zona franca para armazenamento ou depósito, guarda, conservação beneficiamento e retirada de mercadorias, artigos e produtos de qualquer natureza, provenientes do estrangeiro e destinados ao consumo interno da Amazônia, como dos países interessados, limítrofes do Brasil ou que sejam banhados por águas tributárias do rio Amazonas.”. Passados 10 anos, em plena vigência do Regime Militar, nada havia acontecido, além da construção de um armazém alfandegado com discreta movimentação. Sob a batuta do então ministro do Planejamento Roberto Campos e seu fiel escudeiro, o amazonense Arthur Amorim, foi recriada a Zona Franca De Manaus no governo militar de Humberto de Alencar Castelo Branco, através do Decreto-Lei 288/67. A exposição de motivos considerava a condição remota e isolada do Amazonas e da Amazônia Ocidental e invocava o preceito constitucional que autoriza contrapartida fiscal para redução das desigualdades regionais. 

Um programa exitoso 

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Alfredo Lopes é filósofo, escritor, amazonense, e editor geral do portal Brasil Amazônia Agora

Em 2018, a Fundação Getúlio Vargas fez uma das mais detalhadas e fundamentadas pesquisas sobre os “Impactos, efetividade e oportunidades da ZFM”, (*)  tendo em vista uma interlocução que se impunha com o novo governo que assumiria o poder em 2019. Como o programa conta com incentivos fiscais, também foi estudada a evolução e efetividade destes gastos tributários. O desafio foi assumido pelo economista Márcio Holland, da Fundação Getúlio Vargas-SP, e sua equipe multidisciplinar e densamente qualificada. Num balanço transversal dos estudos, a grande conclusão foi de que o programa de incentivos fiscais voltados para o Polo Industrial de Manaus tem tido êxito. 

Alguns indicadores permitem essa constatação. Entre eles tem-se a evolução da renda per capita tanto da região metropolitana de Manaus quando do estado do Amazonas, o desempenho de alguns indicadores de educação, o acesso a serviços como água e saneamento, e índices de desigualdade de renda.

 Proteção florestal 

No estudo, considerando a questão da hora, as tais mudanças climáticas,  vale considerar que a constituição de um polo industrial que aparece como elemento inibidor do desmatamento da floresta Amazonas, tanto conforme técnicas de análise de dados em painel quando por meio de análises de controle sintético. Ora, os incentivos fiscais federais para a Zona Franca de Manaus respondem por 8,5% de total dos gastos tributários do país. É válido assinalar que o Sudeste do país consome mais de 50% da renúncia fiscal, mesmo sendo a região mais próspera do Brasil. É bem verdade que, tempos atrás, a Amazônia Ocidental consumiu o equivalente a 17%. Hoje, toda a Região Norte consome apenas 11%. Os incentivos fiscais são predominantemente baseados no imposto sobre produto industrializado (IPI); comparativamente, os incentivos do Sudestes são mais baseados em PIS e Cofins. Os investimentos na indústria da região vivem sob o risco de alterações nas alíquotas do IPI, bem como em mudanças na direção da política de comercio exterior do país.

Há ajustes e revisões a fazer

O atual modelo não cumpriu mais satisfatoriamente seu papel na redução das desigualdades regionais porque foi transformado em exportador líquido de recursos para os cofres federias. O Amazonas, mesmo empobrecido, é um dos 5 estados da Federação que mais recolhe impostos, apesar do estigma equivocado que o considera um paraíso fiscal. Claramente, portanto,  a região carece de um programa mais amplo, mais estruturado e com regras mais claras para os investimentos de longo prazo, que conquiste a diversificação produtiva e a menor dependência dos recursos da União. Reforma tributária mais profunda que extingue o IPI, e abertura comercial mais acelerada que reduza o imposto sobre importações (II) podem colocar em risco todo o parque industrial situado na região metropolitana de Manaus.

A desindustrialização levará ao caos

É muito difícil estimar os impactos de eventual desestruturação do polo industrial de Manaus (PIM); mas, pode-se inferir, a partir de dados robustos da Econometria que, entre outros, haveria uma forte queda do emprego gerado, atualmente na casa dos 500 mil, intenso fluxo emigratório, consequente redução relevante no nível de renda per capita, desincentivo a melhoria na educação, entre outros. Curiosamente, os esforços fiscais da União para a sustentação de um mínimo de atividade urbana e de renda pode ser muito similar ao dispêndio liquido (incentivos recebidos da União menos a arrecadação federal na região), sem as consequências positivas em termos de educação e renda do trabalho.

Vale reforçar, mais uma vez, que Zona Franca de Manaus é um programa de desenvolvimento regional voltado para a consolidação de atividades produtivas em uma região tida como remota da perspectiva do mercado consumidor brasileiro. Desde seu ato de criação, em 1967, a ZFM tem cumpre ainda o papel de garantir a integridade do território nacional, e ser de imperativo de segurança nacional.

500 mil empregos 

A atividade industrial na Zona Franca de Manaus é composta por grandes empresas internacionais, com as melhores práticas competitivas. Houve grandes avanços na região por conta do programa, com constituição de um forte mercado consumidor regional, amplo e diversificado mercado de trabalho, universidades e institutos de pesquisa aplicada, entre outros. Trata-se de uma região rica em recursos naturais, muitos altamente valiosos, e de grande biodiversidade. Tem-se, assim, bases sólidas para o desenvolvimento de um programa mais amplo de desenvolvimento regional. Em uma visão de futuro, parece-nos fundamental a manutenção dos preceitos constitucionais para não colocar em risco o parque industrial existente, e que gera cerca de 500 mil empregos diretos e indiretos.

Razões para adensar e diversificar a economia 

Da mesma forma, não parece haver dúvidas da importância do fortalecimento do desenvolvimento da região Norte, e particularmente do estado do Amazonas, baseado nos seguintes. Um dos motivos é a necessidade de ampliar a contribuição da região nas exportações brasileiras. Investimentos em infraestrutura rodoviária e portuária são essenciais para tal. É preciso realizar fortes investimentos na estrutura portuária permitindo modernizações no desembaraço aduaneiro, da mesma forma que em rodovias centrais na região como as Rodovias BR-31925 e BR-230 (conhecida como “Transamazônica”). Investimentos em infraestrutura na região devem se estender para a malha ferroviária, rodoviária, fluvial e telecomunicações. Esses investimentos devem gerar, ao longo do tempo, estímulos para a diversificação produtiva da região, atraindo novos investimentos em novos setores econômicos para além da atividade manufatureira.

Recursos de pesquisa e desenvolvimento

A diversificação industrial  mais adequada para a região é a do conhecimento é muito importante que se destine recursos do PD&I em atividades baseadas em recursos naturais da região e em formação técnica-profissional de excelência. Associado a isso é preciso desenvolver as atividades produtivas no interior do estado, estimulando projetos baseados em recursos minerais (potássio, gás, bauxita, nióbio, etc…), importantes para o fomento de novos polos econômicos (fertilizantes, metalúrgico, químico) e em recursos naturais voltados para o desenvolvimento de polos de alimentação, higiene pessoal, perfumaria e cosméticos .Por fim, mas não menos importante, a região carece de um programa estruturado de desenvolvimento da atividade de turismo, seja de negócios ou não. O imenso potencial turístico da região, comparável aos lugares mais atrativos do planeta, tem sido explorado economicamente muito aquém de seu potencial. Torna-se mister e urgente que se desenhe um programa estruturado em ato conjunto com os três entes federativos (União, Estado e municípios do Amazonas) para o desenvolvimento de uma cadeia de negócios sustentável voltada para a atração de turistas nacionais e estrangeiros. Esse programa tem a função não somente de geração de emprego e renda na região, como também de preservação do meio ambiente. 

(*) Zona Franca de Manaus: Impactos, Efetividade e Oportunidades. Faça o Download aqui:

IBGE: insegurança alimentar grave atinge 10,3 milhões de brasileiros

A insegurança alimentar grave, em que as pessoas relataram chegar a passar fome, atingiu 4,6% dos domicílios brasileiros, o equivalente a 3,1 milhões de lares, em 2017-2018. Esse percentual significa que 10,3 milhões de pessoas residem em domicílios nessa situação, sendo 7,7 milhões moradores na área urbana e 2,6 milhões na rural.ebcebc

Os dados constam da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018: Análise da Segurança Alimentar no Brasil, divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A insegurança grave aparece quando os moradores passaram por privação severa no consumo de alimentos, podendo chegar à fome.

Em 2017-2018, dos 68,9 milhões de domicílios no Brasil, 36,7%, o equivalente a 25,3 milhões de lares, estavam com algum grau de insegurança alimentar: leve (24%, ou 16,4 milhões), moderada (8,1%, ou 5,6 milhões) ou grave (4,6%, ou 3,1 milhões).

Segundo o IBGE, na população de 207,1 milhões de habitantes em 2017-2018, 122,2 milhões eram moradores em domicílios com segurança alimentar, enquanto 84,9 milhões moravam aqueles com alguma insegurança alimentar, assim distribuídos: 56 milhões em domicílios com insegurança alimentar leve, 18,6 milhões em domicílios com insegurança alimentar moderada e 10,3 milhões de pessoas residentes em domicílios com insegurança alimentar grave.

De acordo com a Escala Brasileira de Medida Direta e Domiciliar da Insegurança Alimentar, a segurança alimentar está garantida quando a família tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.

Na insegurança alimentar leve, há preocupação ou incerteza quanto acesso aos alimentos no futuro e qualidade inadequada dos alimentos resultante de estratégias que visam a não comprometer a quantidade de alimentos. Na moderada, há redução quantitativa de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos.

Na insegurança alimentar grave, há redução quantitativa severa de alimentos também entre as crianças, ou seja, ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores. Nessa situação, a fome passa a ser uma experiência vivida no domicílio.

Captada por três suplementos da antiga Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a prevalência nacional de segurança alimentar era de 65,1% dos domicílios do país em 2004, cresceu para 69,8% em 2009 e para 77,4%, em 2013.

Já a POF 2017-2018 mostra que essa prevalência caiu para 63,3%, ficando abaixo do patamar encontrado pela PNAD em 2004. A insegurança alimentar leve teve aumento de 33,3% frente a 2004 e 62,2% em relação a 2013. A insegurança alimentar moderada aumentou 76,1% em relação a 2013 e a insegurança alimentar grave, 43,7%.

Segundo o gerente da Pesquisa de Orçamentos Familiares, André Martins, o aumento da insegurança alimentar está relacionado, entre outros motivos, à desaceleração da atividade econômica nos anos de 2017 e 2018.

Menos da metade dos domicílios do Norte (43%) e Nordeste (49,7%) tinham segurança alimentar, isto é, acesso pleno e regular aos alimentos. Os percentuais eram melhores no Centro-Oeste (64,8%), Sudeste (68,8%) e Sul (79,3%). A prevalência de insegurança alimentar grave do Norte (10,2%) era cerca de cinco vezes maior que a do Sul (2,2%).

A rede geral de esgotos está presente em menos da metade dos domicílios em insegurança moderada (47,8%) e grave (43,4%). Em ambos os casos, a existência de fossa não ligada à rede é bastante relevante (43%).

O uso de lenha ou carvão na preparação dos alimentos foi mais frequente nos domicílios com insegurança alimentar moderada (30%) e grave (33,4%). Já o uso de energia elétrica foi mais frequente (60,9%) nos lares em segurança alimentar e menos (33,5%) nos lares com insegurança alimentar grave.

A POF pediu a avaliação subjetiva (bom, satisfatório ou ruim) dos moradores sobre seus padrões de alimentação, moradia, saúde e educação. Quase a metade (49,7%) das famílias com insegurança alimentar grave classificaram como ruim o seu padrão de saúde, enquanto quase dois quintos (33,9%) dessas famílias avaliaram como ruim o seu padrão de alimentação.

Fonte: Agência Brasil

São Paulo lança programa para aumentar cobertura vegetal nativa

Para aumentar a cobertura vegetal nativa do estado de São Paulo, o governo paulista lançou nesta quarta-feira (16) o programa Agro Legal. O programa pretende, no prazo de 20 anos, dobrar a meta de vegetação nativa recuperada no estado, que antes estabelecia a recuperação de 200 mil hectares de mata nativa por década.

Com o programa, a meta atual do governo de São Paulo é restaurar, em 20 anos, cerca de 800 mil hectares entre áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal, o equivalente à área do Distrito Federal. Segundo o governo, o objetivo é acrescentar 3% na área de cobertura vegetal nativa no estado, que atualmente está em 23%.  ebcebc

O decreto que institui o programa Agro Legal será publicado no Diário Oficial de amanhã (17). O texto, segundo o governo paulista, complementa a legislação estadual que regula a adequação das propriedades rurais ao Código Florestal e a recomposição de áreas degradadas em São Paulo.

O programa Agro Legal é voluntário. Ficam isentos da regularização os pequenos produtores.

Fonte: Agência Brasil

Governo libera R$ 10 milhões para combate a incêndio no Pantanal em MT

O Ministério do Desenvolvimento Regional vai financiar com R$ 10,1 milhões o plano de trabalho do governo do Mato Grosso para combate aos incêndios que atingem a área de Pantanal ao sul do estado, até mesmo em unidades de conservação.ebcebc

A liberação dos recursos foi assinada no início da tarde de ontem (16) em Cuiabá, em reunião entre o ministro Rogério Marinho e o governador do estado, Mauro Mendes.

Ação humana

Segundo perícia realizada pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman-MT), ligado ao governo do estado, alguns incêndios foram provocados com o propósito de queimar a vegetação desmatada, inclusive “para criação de área de pasto para gado.” A seca agravou o alastramento dos focos de incêndio.

Alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) inclui quase todo o território do estado em situação de “perigo” por causa da severidade da estiagem. 

Emergência

O governo federal homologou o decreto de emergência no Mato Grosso, expedido na segunda-feira (14) por Mendes, em razão do aumento de áreas atingidas pelo incêndio. O reconhecimento da situação pela União e a liberação dos recursos viabiliza a compra de equipamentos e contratação de serviços para combate aos focos de queimada e devastação.

Mauro Mendes disse que vai usar os recursos para comprar retardantes de fogo biodegradáveis, compostos químicos misturados à água, e alocar mais aviões que fazem o combate direto ao incêndio.

“Há, nos parques, locais inacessíveis, que não têm estrada, não se consegue chegar onde está o fogo”, afirmou o governador ao defender o uso dos aviões que despejam os retardantes em áreas em combustão.

De acordo com vídeo publicado por Rogério Marinho, no Twitter, a liberação dos recursos se deu em tempo “recorde” e “a elaboração do plano de trabalho, em menos de 24 horas”.

https://twitter.com/rogeriosmarinho/status/1306284602022072320?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1306284602022072320%7Ctwgr%5Eshare_3&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2020-09%2Fgoverno-libera-r-101-milhoes-para-combate-incendio-no-pantanal

Terça Feira (15), o ministério destinou R$ 3,8 milhões para auxiliar no combate aos incêndios florestais em Mato Grosso do Sul.

As Forças Armadas estão trabalhando na luta contra as chamas, no Pantanal mato-grossense, desde 5 de agosto. Já no Mato Grosso do Sul, as ações começaram em 25 de julho. Mais de 400 pessoas, entre militares, brigadistas e civis atuam nos dois estados.

Fonte: Agência Brasil

Curso ensina comércio seguro e sustentável de combustíveis na Amazônia

Para a maior parte dos brasileiros, abastecer um veículo é algo simples: basta encontrar as grandes redes de distribuição e solicitar o produto de maneira segura e confortável. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Brasil contava, em 2018 (ano do último levantamento), com 40.021 postos revendedores de combustível. ebcebc

A realidade da distribuição de canais de abastecimento no Brasil é desigual. A Região Sudeste concentra 39,1% do total de postos, ao passo que a Região Norte concentra 7,2% do total de revendedoras de combustíveis.

A escassez de distribuição gerou, como consequência, um mercado alternativo adaptado às necessidades dos moradores do Norte – que além do fluxo de carros, motos e caminhões, conta ainda com o alto tráfego fluvial de barcos e embarcações marítimas. Além disso, em comunidades ribeirinhas da Região Norte, onde a energia elétrica não chega, é o combustível que alimenta o lampião e os geradores, que permitem o funcionamento de eletroeletrônicos como televisão e ventiladores.

capacitação de ribeirinhos, em comunidades da Amazônia, para armazenar corretamente combustível na região. Na região usa-se muito a gasolina para geradores de energia. esse combustível, muitas vezes é armazenado de maneira incorreta e perigosa
Comunidades distantes de postos de combustíveis dependem da gasolina comercializada na região para abastecer geradores, lanchas e veículos – foto: Divulgação/Fundação Amazonas Sustentável

Gasolina no litrão

Vendidos em estruturas e contêineres rudimentares, como garrafas PET reutilizadas, os combustíveis passaram a ser comercializados de forma precária, sem segurança, muitas vezes na própria residência dos motoristas e moradores de lugares isolados. Essas pessoas, ao contrário dos moradores de outras regiões que têm ampla oferta de combustível, ficam a dezenas de quilômetros de distância dos centro mais próximo de distribuição. Estocar combustíveis, neste cenário, torna-se uma necessidade regular.

“Quando a gente puxa o combustível na mangueira, a gente sabe que é muito prejudicial para a saúde”, afirma Jacikele Santos. Presidente da Comunidade Terra Preta, ela trabalha na revenda de inflamáveis há 6 anos, como inúmeras outras mulheres da região. Segundo seu relato, as condições de trabalho sempre foram adversas – cenário que mudou há pouco tempo com a chegada do curso de capacitação oferecido pelo Projeto Amazônia Sustentável (PAS) em parceria com a Petrobras.

A iniciativa, chamada Pontão Caboclo Sustentável, se baseou na norma NR-20, um dispositivo regulamentador criado pelo Ministério do Trabalho que define ações para priorizar os cuidados com a segurança e com a saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. “Depois do curso, a gente trabalhou para fazer nosso posto de combustível e aquilo que era um sonho, virou realidade. Hoje, a gente já sabe qual é a forma correta de manusear o combustível”, conta Jacikele, que transformou o antigo depósito caseiro de madeira em uma estrutura de alvenaria com ventilação para armazenar a gasolina que vende. 

Conhecimento ribeirinho

Para Gil Lima, que coordena o projeto de ensino do manuseio de combustíveis, o resultado é comunitário e deve afetar culturalmente a região, já que os moradores compartilham as novas técnicas e ajudam a reduzir os riscos de acidente para todos os vizinhos e clientes. “O foco do projeto é partilhar conhecimento. Com essa ferramenta, a FAS investe na nossa infraestrutura de forma adequada à realidade ribeirinha. O resultado é o engajamento das pessoas, que aliam tecnologias sociais ao conhecimento tradicional”, explica.

Investimento e estrutura

capacitação de ribeirinhos, em comunidades da Amazônia, para armazenar corretamente combustível na região. Na região usa-se muito a gasolina para geradores de energia. esse combustível, muitas vezes é armazenado de maneira incorreta e perigosa
Capacitação de comunidades ribeirinhas da Amazônia para armazenar e comercializar, com segurança, combustível na região – foto: Divulgação/Fundação Amazonas Sustentável

Segundo nota divulgada pelo projeto, os investimentos em infraestrutura para os alunos do curso podem chegar a R$ 3 mil. A FAS informa, ainda, que o mercado de revenda de combustíveis é bastante atrativo para mulheres da região, que chegam a 32% dos capacitados pela formação. O curso dura cerca de 16 horas e prevê um prazo de seis meses de adaptação para os comerciantes. A FAS oferece, ainda, oficinas de gestão financeira e de mercado que ajudam a identificar demandas e otimizar custos e lucros dos pequenos negócios.

Os alunos inscritos recebem um kit de equipamentos indispensáveis para a comercialização de combustíveis. Um reservatório com capacidade para 1.000 litros, uma bomba elétrica, medidores mecânicos, uma bomba de diesel, um par de extintores de incêndio para combustíveis, um uniforme, placas de sinalização, um kit de testagem de qualidade do combustível e um kit de primeiros socorros.

“O que a gente percebe quando eles recebem o kit é o sentimento de alegria, de algo que se tornou real. Você se sente ajudando a organizar uma atividade que antes tinha pouca segurança e agora passa a ter mais”, afirma Elizeu Silva, assistente de empreendedorismo do projeto.

Fonte: Agência Brasil

Governo destina R$ 319,4 milhões para cuidado a populações específicas

O governo federal instituiu um incentivo financeiro para o fortalecimento das equipes e serviços da atenção primária no cuidado à saúde de populações específicas, no contexto da pandemia da covid-19. O custeio, no valor total de R$ 319,4 milhões, utilizará recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que serão distribuídos aos municípios e Distrito Federal em parcela única.ebcebc

A portaria com a lista dos municípios e quanto cada um vai receber foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União. O incentivo financeiro tem a finalidade de apoiar a gestão local na qualificação da identificação precoce, do acompanhamento e monitoramento de populações específicas com síndrome gripal, suspeita ou confirmação da covid-19.

A medida visa também a atender a população indígena não aldeada, populações dispersas e do campo, da floresta e das águas, ribeirinhos, assentados, quilombolas, população em situação de rua, ciganos, circenses, pessoas privada de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, residente em áreas de comunidades e favela, grupos populacionais que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica e demais povos e comunidades tradicionais.

O incentivo será automático e não há necessidade de solicitação de adesão pelos gestores. Os recursos irão para os estados no caso de a gestão da equipe de Atenção Primária Prisional ser de sua responsabilidade.

Caso não haja registro de informações referentes ao cadastro e atendimento de, ao menos, uma das populações específicas, no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), no período de outubro a dezembro deste ano, os entes beneficiados deverão devolver os recursos. Além disso, deverá ser feita a comprovação da aplicação dos valores recebidos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).

O custeio será distribuído da seguinte forma: R$ 6.640 por equipe de Saúde da Família; R$ 3.320 por equipe de Atenção Primária – Modalidade I 20h; R$ 4.980 por equipe de Atenção Primária – Modalidade II 30h; e R$ 15 mil para cada equipe de Saúde da Família Ribeirinha, equipe de Consultório na Rua, por Unidade Básica de Saúde Fluvial e por Equipe de Atenção Primária Prisional.

Fonte: Agência Brasil

Virada Sustentável de São Paulo vai até 18 de outubro

A 10ª edição da Virada Sustentável, que começou nesta quarta-feira (16) na capital paulista, traz à cidade, até 18 de outubro, uma programação gratuita focada no conceito de sustentabilidade. Serão dezenas de ocupações artísticas em locais como o Largo da Batata, a Avenida Paulista, o Minhocão, os bairros do Grajaú, Brasilândia, Jardim Helena e Lapa, e também nas redes sociais, Instagram, Facebook e Youtube.ebcebc

“Acredito que o respeito ao meio ambiente, o consumo consciente, a diversidade irrestrita, a luta contra a desigualdade social e o cuidado com a saúde são as frentes que constroem um futuro mais sustentável a partir do indivíduo. Por isso, adotamos esses temas como pilares desta edição”, disse André Palhano, um dos idealizadores do evento.

Na primeira semana, o público vai se deparar com intervenções artísticas que buscam levar as pessoas a refletir sobre as mudanças climáticas. O Largo da Batata, por exemplo, será palco de Eggcident, intervenção idealizada pelo artista holandês Henk Hofstra, composta por ovos fritos gigantes estalados no asfalto.

O local também recebe a instalação Olha pro Céu, Meu Amor, que leva as pessoas a refletirem sobre o consumo consciente. No dia 17 de setembro, o largo será visitado pelo Homem Sustentável, um performer que produz seu próprio oxigênio.

Neste ano, o Fórum Virada Sustentável, uma série de palestras sobre o tema, será totalmente realizado em plataforma digital. Entre os assuntos, estão economia circular, mudanças climáticas, meio ambiente, futuro do trabalho, diversidade e inovação social. Para participar, os interessados precisam se inscrever gratuitamente em www.viradasustentavel.org.br . No mesmo endereço, está disponível a programação completa do evento.

Ouça na Radioagência Nacional

Fonte: Agência Brasil

Petrobras bate recorde mundial de regaseificação

A Petrobras informou hoje (17) que realizou a maior operação de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) em uma unidade flutuante (FSRU). A operação foi feita no terminal da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, onde foram processados 30 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.ebcebc

A operação, auditada por uma empresa certificadora, foi parte de um teste para verificar a aptidão do terminal de ampliar sua capacidade operacional de 20 milhões para 30 milhões de metros cúbicos por dia.

O terminal da Baía de Guanabara está localizado próximo ao terminal da Ilha D’Água e consiste em um píer tipo ilha com dois berços para atracação e amarração de um navio FSRU e de um navio supridor.

O gasoduto integrante do terminal tem 15 quilômetros (km) de extensão, sendo 10 km submarinos e 5 km terrestres, e 28 polegadas de diâmetro, interligando o TR-BGUA à estação de recebimento de Campos Elíseos, onde ocorre a interconexão com a malha integrada de gasodutos de transporte.

O gás natural é transformado em líquido para ser estocado. A regaseificação é o retorno ao estado gasoso.

Fonte: Agência Brasil

Portaria define diretrizes de leilão de energia para sistemas isolados

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (17) uma portaria com as diretrizes para o leilão para suprimento de energia nos sistemas isolados, previsto para ocorrer em março de 2021. O certame vai contratar soluções para o fornecimento de energia a 23 localidades na Região Norte, que não são conectadas no sistema de energia nacional.ebcebc

O suprimento de energia vai atender localidades situadas nos estados do Acre (3), Amazonas (5), Pará (10), Rondônia (2) e Roraima (3). As localidades serão divididas em lotes e as soluções de suprimento deverão atender todas as localidades que compõem um determinado lote.

De acordo com a portaria, os empreendedores interessados deverão cadastrar suas soluções de suprimento junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), até às 12h do dia 4 de dezembro.

Para fins de cadastramento e habilitação técnica, será dispensada a apresentação de licenças ambientais. As licenças deverão ser apresentadas pelos ganhadores do certame em prazo ainda a ser definido em edital.

No caso das localidades com previsão de Sistema Interligado Nacional (SIN), o suprimento de energia deverá ocorrer até a efetivação da interligação. Os prazos serão definidos de maneira separada a depender do tipo de fonte primária utilizada.

De acordo com o MME, para as soluções de suprimento cujas fontes primárias sejam gás natural ou renováveis exclusivamente, incluindo ou não tecnologias de armazenamento, o prazo para contratação será de 15 anos. Para os demais casos, o prazo contratual será de cinco anos.

“De modo a subsidiar os interessados em participar do certame, a EPE publicará as instruções para cadastramento de soluções de suprimento, bem como os requisitos para a emissão da habilitação técnica. Além disso, serão divulgadas informações detalhadas sobre cada localidade, obtidas a partir dos ciclos anuais de planejamento do atendimento aos sistemas isolados”, informou o MME.

De acordo com a portaria, os empreendedores poderão alterar as características técnicas da solução de suprimento, inclusive quanto ao combustível principal.

Entretanto, a mudança só será aceita se a modificação não comprometer os compromissos de entrega de potência e de energia associada pactuados no contrato e não resultar em atraso no cronograma de implantação da solução.

O leilão ficará à cargo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Fonte: Agência Brasil

Metade das crianças de até 4 anos vive em insegurança alimentar

Metade das crianças menores de 5 anos do país viviam em domicílios com algum grau de insegurança alimentar em 2017-2018. Dados divulgados hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 5,1% da população de até 4 anos estavam em lares com insegurança alimentar grave; 10,6%, moderada; e 34,2%, leve.ebcebc

À medida que a idade aumenta, cresce a proporção dos que vivem em lares com menor vulnerabilidade alimentar. Entre as pessoas com 65 anos ou mais, 72,7% delas estão em domicílios com segurança alimentar; 18,3% com insegurança alimentar leve; 6,3%, moderada; e 2,7%, grave.

Os resultados fazem parte da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018: Análise da Segurança Alimentar no Brasil.

Nos domicílios em condição de segurança alimentar, predominam os homens como pessoa de referência (61,4%). Essa prevalência vai se invertendo conforme aumenta o grau de insegurança alimentar, até chegar a 51,9% de mulheres como pessoa de referência nos lares com insegurança alimentar grave.

Segundo o gerente da Pesquisa de Orçamentos Familiares, André Martins, entre as razões para a maior vulnerabilidade alimentar em lares chefiados por mulheres estão as piores condições de acesso ao trabalho que acabam gerando menos renda e mais dificuldade no orçamento doméstico.

Na análise por cor ou raça, os domicílios com pessoa de referência autodeclarada parda representavam 36,9% dos domicílios com segurança alimentar, mas ficaram acima de 50% para todos os níveis de insegurança alimentar (50,7% para insegurança leve, 56,6% para moderada e 58,1% para grave).

Parâmetros

A segurança alimentar está garantida quando a família tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, de acordo com a Escala Brasileira de Medida Direta e Domiciliar da Insegurança Alimentar.

Na insegurança alimentar leve, há preocupação ou incerteza quanto a acesso aos alimentos no futuro e qualidade inadequada dos alimentos resultante de estratégias que visam a não comprometer a quantidade de alimentos. Na moderada, há redução quantitativa de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos.

Na insegurança alimentar grave, há redução quantitativa severa de alimentos também entre as crianças, ou seja, ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores, incluindo as crianças. Nessa situação, a fome passa a ser uma experiência vivida no domicílio.

Gastos mensais

No que se refere às despesas médias mensais domiciliares, a maior delas foi com habitação e, a menor, com o grupo educação, para todas as categorias de classificação da segurança alimentar. A segunda maior despesa mensal nos domicílios em segurança alimentar foi com transporte.

Já nos lares em insegurança alimentar leve, moderada e grave, a segunda maior despesa média mensal foi com alimentação, representando 20,5%, 22,5% e 23,4% respectivamente, no total das despesas de consumo.

Quanto maior a gravidade da insegurança alimentar, menor a aquisição alimentar domiciliar per capita anual de hortaliças, frutas, produtos panificados, carnes, aves, ovos, laticínios.

Os domicílios com insegurança alimentar grave mostraram maior aquisição de três grupos de alimentos específicos: os cereais e leguminosas, as farinhas, féculas e massas, e os pescados. As despesas médias mensais com arroz e feijão nos lares com insegurança alimentar eram superiores aos mesmos gastos nos domicílios com segurança alimentar.

Trabalho e renda

O rendimento do trabalho representava 58,3% do rendimento total das famílias nos domicílios em segurança alimentar contra 45,2% para os classificados em insegurança alimentar grave.

Já as transferências (aposentadorias, programas de governo) representaram 25,7% do rendimento para as famílias em insegurança alimentar grave e o rendimento não monetário (doação, troca, produção própria, pesca, caça), 25,2%.

Juntos, transferências e rendimento não monetário representam mais da metade (50,9%) do rendimento das famílias com insegurança alimentar grave.

Fonte: Agência Brasil