As florestas tropicais podem ser resilientes ao aumento da temperatura provocado pelo aquecimento global. Estudo publicado no jornal Nature Plants realizou experimento no qual espécies tropicais se mostraram resistentes em ambientes com temperatura mais elevada.
As alterações introduzidas pelo aquecimento nas condições climáticas tem o potencial de afetar a realização da fotossíntese pelas florestas tropicais, como a Amazônia. Através da fotossíntese, as plantas usam luz solar para transformar dióxido de carbono – CO2 – e água em biomoléculas.
De acordo com o estudo, o aumento da temperatura pode reduzir a fotossíntese das plantas de duas maneiras. A primeira é pela modificação da abertura dos estômatos, orifícios presente nas folhas que controlam a aborção de CO2 e a perda de vapor d’água pelas plantas.
A segunda maneira pelo qual o aumento da temperatura poder interferir na fotossíntese é por meio de impacto direto em processo bioquímicos internos das plantas.
Espera-se que temperaturas mais elevadas prejudiquem os processos bioquímicos internos, reduzindo a fotossíntese. A influência sobre a abertura dos estômatos, por sua vez, depende das condições ambientais.
Em função de concentrações atmosféricas de CO2 cada vez maiores, algumas espécies de plantas absorvem quantidades suficientes do gás com menor tempo de abertura dos estômatos. Ao mesmo tempo, perdem menos vapor d’água para a atmosfera. Mais CO2 e água tendem a favorecer a fotossíntese.
Por outro lado, condições climáticas quentes e secas trazem consigo escassez de água. As plantas respondem reduzindo a abertura dos estômatos, de modo a evitar a perda de água para a atmosfera na forma de vapor. Dessa forma, mesmo com maior CO2 atmosférico, a fotossíntese pode cair.
Na Natureza, efeitos da temperatura sobre processos bioquímicos se misturam a efeitos do CO2 atmosférico e das condições climáticas sobre a abertura dos estômatos. Isso dificultava a compreensão das implicações do aquecimento para a fotossíntese das florestas tropicais.
Floresta dentro do laboratório
A fim de medir separadamente a influência da temperatura, os cientistas recorreram à estufa de vidro da Universidade do Arizona, nos Estados Unidos. Denominada de Biosfera 2, a estufa abriga uma comunidade de plantas originadas das florestas tropicais. Correspondeu a colocar a floresta dentro de um laboratório.
Controlando a umidade do ar no interior da estufa em níveis constantes, foi possível avaliar as diferenças na fotossíntese das plantas com o aumento da temperatura. Os cientistas compararam os dados obtidos na estufa com dados coletados no México e na bacia amazônica.
A floresta tropical da estufa manteve o nível de fotossíntese constante, mesmo em temperaturas da ordem de 38ºC. O nível caía em quando caía a umidade do ar. O estudo identificou que a mesma resposta ocorria na natureza.
Nos pontos de coleta de florestas do México e da Amazônia, a análise mostrou que a perda de fotossíntese se deveu à seca. A temperatura exerceu uma influência muito pequena. Como estratégia de conservação de água durante a estiagem, as plantas reduziam o tempo de abertura dos estômatos das folhas.
O estudo concluiu que as florestas tropicais podem ser resilientes a aumentos da temperatura, em especial se forem favorecidas pelos crescimento do CO2 atmosférico. Mas essa boa notícia de nada adiantará sem a limitação do aquecimento global. E claro, só tem validade com a floresta de pé.
Um levantamento realizado por uma rede de pesquisadores identificou que os maiores bancos de investimento do mundo forneceram mais de US$ 2,6 trilhões (equivalente ao PIB do Canadá) em financiamento para atividades econômicas que resultaram na destruição de ecossistemas e da vida selvagem somente em 2019. Segundo o relatório Bankrolling Extinction, gigantes como Bank of America, Citigroup e JPMorgan Chase estão negligenciando o monitoramento e a mensuração do impacto de suas atividades no meio ambiente e, assim, estão facilitando sua destruição ao redor do mundo.
A maior parte dos fundos analisados (66%) estava relacionada a atividades associadas diretamente com a perda de biodiversidade, como pesca e mineração, e o restante estava investido em empresas com impactos indiretos (por exemplo, setores como construção civil e alimentos). O documento revelou também que nenhum banco possui sistemas implementados para lidar com impactos ambientais causados por suas atividades.
Os autores do documento defendem que as instituições financeiras avancem em medidas que adequem seus negócios com a proteção ambiental e pedem que os governos imponham regras mais rigorosas sobre esses bancos para impedir que suas operações facilitem o processo de devastação do meio ambiente.
O Projeto Cidades Florestais tem como propósito promover a economia de municípios do interior do Amazonas por meio do desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis. Para impulsionar este desenvolvimento, estão sendo fomentadas as cadeias produtivas da madeira manejada e de óleos vegetais que tenham gestão e produção familiar e comunitária.
Iniciado em 2018 com apoio do Fundo Amazônia, o projeto atua junto a 15 organizações sociais nos municípios de: Apuí, Carauari, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Silves, Lábrea, Boa Vista do Ramos e Novo Aripuanã.
Com o objetivo de avaliar o impacto das ações do projeto, este documento é parte de uma série de três publicações que identificam o desmatamento nos municípios de atuação do projeto e correlacionam com os resultados obtidos pelo Projeto Cidades Florestais. Dessa forma, esperamos avaliar e divulgar como e se o projeto está contribuindo para a contenção do desmatamento no Amazonas.
Com o objetivo de avaliar o impacto na dinâmica do desmatamento nas regiões onde são realizadas as ações do projeto Cidades Florestais, que foi iniciado em março de 2018, o IDESAM divulga o primeiro de uma série de três publicações que identificam e analisam o desmatamento nos municípios amazonenses de Apuí, Carauari, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Silves, Lábrea, Boa Vista do Ramos e Novo Aripuanã. O estudo já está disponível na Biblioteca online do instituto.
A primeira publicação avalia o período anterior ao projeto e a primeira fase do mesmo. O período anterior do projeto traz informações sobre o incremento do desmatamento de 2008 até 2018 e estabelece o ano Prodes de 2018 (agosto de 2017 a julho de 2018) como a linha de base ou marco inicial do projeto. Já a primeira fase do projeto se caracteriza como o período de agosto de 2018 a julho de 2019. Para os períodos analisados as seguintes camadas de territórios foram consideradas: estado do Amazonas; municípios de atuação do projeto; território especial de atuação do projeto, como Unidades de Conservação, assentamentos da reforma agrária e lotes particulares.
Conforme um dos resultados do estudo, ao longo dos últimos onze anos (2008-2018), o comportamento sazonal do desmatamento no Amazonas tem se mostrado crescente. Sendo que, particularmente, os municípios de Apuí, Lábrea e Novo Aripuanã, no sul do estado, somam mais de 90% das áreas de incremento observado de desmatamento dos municípios abrangidos pelo projeto.
Além das análises por municípios, foi realizada análise em territórios de gestão diferenciada, como unidades de Conservação e Projeto de Assentamento, comparando locais com e sem atuação do projeto. Em Apuí, por exemplo, é possível verificar a maior diferença entre a tendência de desmatamento na região e nas áreas apoiadas pelo projeto, para o período de primeira fase do projeto. As áreas apoiadas pelo Cidades Florestais apresentaram taxa de desmatamento 90% menor que as taxas apresentadas pelo município e pelo PA Rio Juma ao se comparar o ano de 2019 ao ano de 2018, ou seja, primeira fase do projeto em comparação com a linha de base. Ainda que não haja correlação direta com todas as ações programadas, a primeira fase do projeto já demonstra o comprometimento das populações envolvidas nas atividades e resultados positivos de outras iniciativas desenvolvidas pelo Idesam.
Lábrea, município com alto incremento de desmatamento em sua região sul, também se destaca ao demonstrar inexpressivos incrementos de desmatamento na Resex Ituxi, Unidade de Conservação onde são realizadas atividades do projeto. Para as regiões de Boa Vista do Ramos, Carauari, São Sebastião, Itapiranga e Silves, o desempenho da dinâmica do desmatamento não pode ser atribuído de maneira direta ao projeto, pois as taxas de desmatamento nessas localidades são historicamente inexpressivas no contexto do Estado do Amazonas. Nestes casos, os indicadores futuros para mensurar a efetividade do Projeto Cidades Florestais devem se nortear pela produção extrativista desenvolvida no âmbito do projeto, mais do que pela comparação com cenário de desmatamento na região.
De acordo com André Vianna, gerente do Programa de Manejo e Tecnologias Florestais do Idesam e coordenador do Cidades Florestais, o estudo tem sua importância por demonstrar a dinâmica do desmatamento nos locais de atuação do projeto ao longo do seu período de execução. “Esperamos que os resultados do projeto Cidades Florestais possam gerar impactos positivos não só para a melhoria de renda, mas também para a conservação florestal. O presente estudo já aponta resultados importantes, principalmente para Apuí”, ressalta Vianna.
Ainda, serão publicados dois relatórios até 2021, que irão avaliar os anos seguintes, permitindo uma avaliação cada vez mais completa dos resultados gerados pelo projeto. A série de publicações poderá ser acessada em breve, na Biblioteca virtual do Idesam.
Duas premiações internacionais relacionadas a direitos humanos reconheceram, neste mês de outubro, a atuação de indigenas brasileiros.
A primeira foi concedida â líder indígena Alessandra Korap Munduruku com o Prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos, como já contamos aqui.
A segunda foi oferecida pelo Instituto de Estudos Políticos de Washington (EUA) – Prêmio Internacional Letelier-Moffitt de Direitos Humanos – e identificou a importância da Jornada Sangue Indígena: Nenhuma Gota a Mais realizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), no ano passado, à Europa, com o intuito de denunciar a violência, incentivada pelo próprio governo, contra esses povos. Divulgamos. aqui, no site também.
O prêmio criado em 1978 em memória de dois antigos membros do Instituto de Estudos Políticos, Orlando Letelier e Ronni Karpen Moffitt, mortos pela ditadura chilena em 1976, é concedido todos os anos aos escolhidos pelo comitê composto por líderes de prestígio da comunidade de direitos humanos.
Esta não é a primeira vez que o Brasil figura na lista dos laureados do Prêmio Internacional Letelier-Moffitt de Direitos Humanos.
Em 1982, Dom Paulo Evaristo Arns foi o primeiro brasileiro a receber a honraria. E, em 1989, a União das Nações Indígenas (UNI) foi reconhecida por sua contribuição ao capítulo sobre os direitos indígenas da Constituição de 1988.
O reconhecimento da APIB
Quem indicou a APIB – “por seu trabalho notável em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil” – foi Lisa Haugaard, do Grupo de Trabalho para a América Latina.
Devido à pandemia, a cerimônia de entrega foi realizada virtualmente em 15 de outubro, e contou com a presença da jornalista e escritora canadense Naomi Klein, reconhecida por seu ativismo global. Foi ela quem “entregou” o prêmio à APIB, representada, na ocasião, por Sonia Guajajara, coordenadora-executiva. Assista ao vídeo com a transmissão ao vivo, no final deste post.
“A APIB une a luta dos povos originários que são as raízes deste país. Com a força de nossos ancestrais, a articulação luta há mais de 15 anos pelos direitos indígenas em todas as regiões do Brasil. Em nossa luta pela proteção de nossas florestas, trabalhamos por uma cultura inclusiva e pela saúde pública indígena“, destaca Sonia Guajajara.
“Resistimos há mais de 500 anos e continuaremos trabalhando incansavelmente pela justiça. Estamos honrados pelo reconhecimento do Instituto de Estudos Políticos de Washington (EUA) pelo nosso trabalho em defesa do Brasil e dos povos indígenas contra a destruição ambiental e cultural. Nossa luta, por extensão, é por todas as pessoas que vivem neste planeta durante este tempo de crise climática”.
Violência contra indígenas só cresce, aponta Cimi
Alberto Terena, Angela Kaxuyana, Célia Xakriabá, Dinaman Xakriabá, Dinaman Tuxá, Elizeu Guarani Kaiowá e Kretã Kaingang foram as lideranças indígenas que formaram a comitiva da APIB que visitou 12 países da Europa ao longo de 35 dias, entre outubro e novembro de 2019.
Seu objetivo era denunciar as graves violações do governo Bolsonaro contra os povos indígenas. E é terrível perceber que, passado um ano, a situação só piorou: “os ataques aos nossos direitos e territórios multiplicaram-se”.
De acordo com o relatório anual Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, de 216 páginas, publicado em 29 de setembro pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), “as invasões em terras indígenas, a exploração ilegal de recursos naturais e os danos ao patrimônio natural e cultural mais do que dobraram no primeiro ano de governo”. Passaram de 109 casos, em 2018 (com Temer), para 256 no ano passado. Ou seja, o crescimento foi de 135%.
O mesmo estudo aponta que houve aumento de casos em 16 das 19 categorias de violência contra indígenas, incluindo: – “mortes por desassistência”, que de 11, em 2018, passaram para 31 em 2019; – ameaças de morte: de oito passaram para 33; – lesões corporais dolosas: de cinco para 13, e – mortes de crianças entre zero e cinco anos: de 591, em 2018, passaram para 825, no ano passado.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil também tem recebido ataques diretos do governo. Em 22/9, a APIB protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma interpelação para que o governo brasileiro explique na justiça as mentiras que tem propagado e agressões contra os povos indígenas que fez durante seu discurso na Assembleia Geral da ONU.
“Continuaremos fazendo o som dos maracás ser ouvido em toda a parte, com a ajuda de aliados brasileiros e internacionais. Continuaremos lutando em nossos territórios e comunidades, no Congresso brasileiro, no Supremo Tribunal Federal, nas cortes internacionais, e nas redes, pelo nosso direito de existir”, salienta Sonia Guajajara.
Comitê mapeia covid-19 nas aldeias
Logo que a pandemia começou no país, ficou claro que o governo Bolsonaro nada faria para proteger os indígenas. Eles foram constantemente agredidos ou desconsiderados no atendimento realizado pela Sesai – Secretaria de Saúde Indígena.
A quantidade de denúncias e o crescimento exponencial de mortes entre esses povos levou a APIB a se unir a organizações de base, coordenando esforços para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 entre povos indígenas.
Uma das frentes de trabalho foi criada para atualizar e aproximar ao máximo da realidade os números sobre contaminados e mortos entre os indígenas. Foi criado o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, que elabora mapeamento e faz a divulgação dos números de indígenas mortos e contaminados pelo novo coronavírus, bem como da quantidade de povos impactados.
Tal monitoramento contrapõe, com dados, a narrativa oficial do governo federal, que insiste e subnotificar e considerar indígenas como pardos.
O Comitê já contabilizou 865 indígenas mortos pela Covid-19, 38.019 contaminados em 158 povos indígenas.
BRASÍLIA (Reuters) – Uma eventual vitória do democrata Joe Biden na eleição presidencial norte-americana poderá trazer para a relação do Brasil com os Estados Unidos um elemento que o governo brasileiro preferia ver distante: a questão ambiental, tão cara a vários países europeus, também tem presença forte na agenda democrata.
Mais do que a declarada torcida do presidente Jair Bolsonaro pelo republicano Donald Trump, a controversa política ambiental brasileira –ou a falta de– é apontada por diplomatas e especialistas em comércio exterior como algo que entrará fortemente em qualquer conversa sobre comércio com os norte-americanos em uma administração Biden.
O democrata colocou as mudanças climáticas, o combate às emissões de carbono e a defesa da energia limpa no centro de seu plano de governo, em um movimento que foi capaz de atrair os mais jovens e um espectro de eleitores mais à esquerda dos eleitores norte-americanos.
Um foco que, se há alguns anos poderia ajudar o Brasil, nesse momento não soa como uma boa notícia.
“A política ambiental que Biden deverá executar se for eleito terá forte repercussão sobre o Brasil. Os EUA vão se juntar a Europa na crítica à política em relação ao que ocorre na Amazônia. Poderá ter consequências concretas na exportação de produtos agrícolas e no financiamento de projetos no Brasil”, disse à Reuters o embaixador Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos.
Já com receio de uma vitória de Biden, o governo brasileiro defende que a relação com os norte-americanos não vem apenas do alinhamento político e ideológico entre Bolsonaro e Trump, mas de interesses mútuos entre a maior economia do mundo e a maior economia da América Latina.
No entanto, reconhecem diplomatas e analistas ouvidos pela Reuters, a realidade é que o Brasil –assim como boa parte da região– está longe de ser o centro das atenções de quaisquer governos norte-americanos, sejam democratas ou republicanos.
Ainda assim, o país apareceu com destaque no primeiro debate entre Biden e Trump, e não por uma boa razão, mas pela devastação na Amazônia e sendo citado como parte do exemplo de como o democrata pretende agir na área ambiental.
“Eu vou fazer com que os países reúnam 20 bilhões de dólares e digam: ‘aqui estão 20 bilhões de dólares, pare de derrubar a floresta ou vocês vão enfrentar consequências econômicas significativas’”, disse o democrata.
Se o plano foi tratado mais como retórica do que como algo concreto, é uma mostra de que uma administração Biden não deve desconsiderar o aumento nas taxas de desmatamento e queimadas que vem acontecendo no Brasil desde 2019, quando Bolsonaro assumiu o governo.
No Brasil, os riscos para os negócios brasileiros no exterior já vem sendo analisados por empresários e consultores, e está claro que uma eleição de Biden irá aumentar os problemas.
“O que muda é justamente a relevância dessa questão ambiental e hoje esse tema não coloca o Brasil em uma situação muito confortável”, explica o ex-secretário de Comércio Exterior do governo federal Welber Barral, hoje consultor na área.
Barral não prevê boicotes comerciais diretos, até porque 60% das exportações brasileiras aos Estados Unidos são de produtos manufaturados e não agropecuários, normalmente alvo de maior preocupação ambiental.
“O mais relevante é a carne. Outros grandes produtos como soja, açúcar, celulose, o Brasil não exporta ou porque existem barreiras ou porque os EUA são autossuficientes”, explicou.
Isso não significa que, a depender do tamanho do interesse do eleitorado norte-americano no tema, não possa haver uma forte pressão.
De acordo com um diplomata não alinhado ao atual governo, ouvido pela Reuters em condição de anonimato, a tendência é que os democratas sejam mais duros nas cobranças em questões como meio ambiente e direitos humanos.
“A intensidade da pressão vai depender do interesse que o tema desperte no eleitorado norte-americano”, disse o diplomata.
Um alinhamento de um governo democrata dos EUA com a União Europeia, onde a questão ambiental já provocou estragos na relação com o Brasil –em especial ao futuro do acordo Mercosul-UE– pode aumentar a pressão contra o Brasil em uma área, a agropecuária, em que o país concorre diretamente com os produtores norte-americanos.
“Algumas pessoas dentro do Partido Democrata gostariam de ir atrás de Bolsonaro, ser muito duros com ele nesse tema e se unirem aos europeus para aplicar uma pressão significativa”, disse à Reuters Mike Shifter, presidente do centro de estudos norte-americano The Dialogue.
Relação correta, mas sem entusiasmo
Não se espera, no entanto, uma “perseguição” de um governo Biden ao Brasil ou o fim de negociações de temas que interessam aos dois países, como o avanço em relação à facilitação de comércio, ou casos específicos como aço, etanol e açúcar.
“Deve ser uma relação correta, mas certamente mais distante. Os norte-americanos são sempre muito pragmáticos. Não acredito que vá haver uma hostilidade ao Brasil por causa da proximidade ideológica de Bolsonaro o Trump”, disse a fonte da diplomacia.
O cenário de visitas constantes –Bolsonaro foi quatro vezes aos Estados Unidos em 15 meses de governo– e jantares como o de março, em que o presidente brasileiro foi recebido por Trump em Mar-a-Lago, sua casa de férias na Flórida, devem ficar no passado, já que não há simpatia mútua.
“O mais provável é que um governo Biden delegue os temas relativos ao Brasil aos profissionais do Departamento de Estado, levando a uma relação correta, ainda que sem entusiasmo”, avaliou a fonte.
Um outro diplomata ouvido pela Reuters, este mais alinhado ao governo Bolsonaro, reconhece que pode haver uma desaceleração inicial em temas como um futuro acordo comercial por interesses diferentes de um futuro governo democrata e questionamentos em temas pontuais, como o meio ambiente. Mas não prevê um impacto significativo na relação.
“O interesse no aspecto comercial é motivado pelo setor privado, não na lógica partidária. Podem ter preocupações pontuais como meio ambiente, questões trabalhistas… Mas estamos prontos a responder isso tudo”, disse. “Não acredito em uma relação mais difícil.”
Mike Shifter avalia que Biden como presidente que conhece a América Latina irá entender a necessidade de uma boa relação com o Brasil para tratar de temas da região que interessam aos EUA.
“Ele sabe que é difícil para os EUA fazer qualquer coisa na América do Sul sem a cooperação do Brasil”, disse.
Comércio
Além do impacto das questões ambientais, o interesse inicial de um governo Biden por acordos comerciais com o Brasil deve ser menor do que o governo Trump. Analistas ouvidos pela Reuters avaliam que, especialmente no primeiro ano, a tendência será de diminuir o ritmo.
Eric Farnsworth, vice-presidente do Conselho das Américas avalia que as mudanças climáticas e a recuperação pós-pandemia de Covid-19 serão os temas principais na agenda de um eventual governo democrata.
“Biden não vai desfazer os avanços que foram assinados recentemente, mas eu não vejo a possibilidade de avanços em direção a um acordo comercial”, afirmou. “Talvez a gente possa avançar em um diálogo econômico sem um acordo comercial, mas a política vai prevalecer e comércio não vai ser um item central na agenda.”
Apesar da boa relação entre os dois presidentes, as trocas comerciais entre Brasil e Estados Unidos caíram significativamente nos primeiros nove meses deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, e o déficit brasileiro com os norte-americanos explodiu.
De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, as exportações brasileiras para os EUA caíram 31,5%, chegando a 15,16 bilhões de dólares. Segundo a Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, é o menor valor em mais de 10 anos.
A importações também caíram, mas menos, 18,8%. Com isso, o déficit nas transações comerciais passou de 398,6 milhões de dólares entre janeiro e setembro de 2019, para 3,12 bilhões de dólares no mesmo período deste ano.
Aliança da iniciativa privada com organizações comunitárias e governos no Rio Juruá, no Amazonas, demonstra que há soluções possíveis para o desenvolvimento aliado à conservação da floresta
Autor: Sérgio Adeodato
Juruá, na língua indígena, significa “rio de boca larga”. Mas o que mais chama atenção no mapa, desde a nascente no Peru até onde deságua no Solimões, após 3 mil km, é um outro superlativo: a infinidade de curvas que torna o rio, muito provavelmente, o mais sinuoso do mundo. Por trás da estética contorcida de seus meandros, mostrada do espaço por satélites que flagram cenas incomuns do planeta, o Rio Juruá, no coração do Amazonas, guarda uma marcante história de movimentos sociais na luta pelo direito ao uso sustentável dos recursos naturais. Campo fértil de inspiração para o surgimento, há três anos, de um modelo inovador de parceria entre empresas, governos e organizações locais, que hoje diferencia aquele pedaço remoto da floresta como fronteira de soluções.
Foto: Ronilson Campello
Em momento de busca por alternativas de desenvolvimento adequadas à Amazônia, cada vez mais exposta aos olhares globais, devido aos riscos do desmatamento, o que parece dar certo ganha luzes especiais. Em Carauari (AM) e áreas do entorno, a lógica de fazer diferente está na força do dinamismo regional, que consiste na soma de três fatores: “Fortalecimento das cadeias de valor sustentáveis como fonte de renda, conservação da biodiversidade e coesão social, dentro de um processo de construção coletiva”, revela Roland Widmer, gerente de programas e fundos da Sitawi – instituição que coordena o Programa Território Médio Juruá, com participação da Natura e Coca-Cola Brasil e recursos da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (Usaid).
Com investimento de R$ 16 milhões, a iniciativa, criada em 2017, abrange 12 projetos em diferentes eixos – do manejo de pirarucu e produção em sistema agroflorestal à educação e acesso à energia e comunicação, conforme demandas definidas coletivamente no Fórum Território Médio Juruá. Fundado em 2014, o organismo objetiva implementar um plano de desenvolvimento para a região, com participação de empresas, órgãos de proteção ambiental e associações das comunidades ribeirinhas, detentoras do conhecimento tradicional e guardiãs da floresta em pé e dos lagos que lhes garantem o sustento. “Já existiam muitas ideias de como fazer melhor, mas faltavam recursos, tecnologias e planejamento”, ressalta Widmer.
Como uma das inovações, o programa monitora os impactos das ações por intermédio do Índice de Progresso Social (IPS), metodologia global baseada em 12 indicadores de qualidade de vida que permitem fazer comparações entre a realidade local e a regional ou nacional, além de identificar gaps e desafios que subsidiam a decisão coletiva sobre novas ações. De 2017 a 2019, o índice na região do Juruá subiu oito pontos, situando-se acima da média da Amazônia, com registro de melhoria do acesso à água e saneamento, condições de moradia e direitos individuais, por exemplo.
A herança da organização social
Existem várias Amazônias, diferenciadas pelas fisionomias de paisagem, dinâmicas de ocupação do solo e níveis de desmatamento. No Médio Juruá, a realidade atual de empoderamento comunitário, base sólida para a chegada de parcerias e soluções de maior renda, é herança dos antigos embates pelo direito à terra e cidadania – trajetória marcada, na década de 1960, pela expansão do Movimento de Educação de Base, da Igreja Católica, em defesa de políticas públicas voltadas aos mais pobres. Como liderança local em Carauari e áreas do entorno, o padre João Derickx visitava comunidades ribeirinhas pregando a libertação contra o sistema predatório de trabalho nos seringais, mantido sob o jugo dos donos do poder, os chamados “patrões”.
Com o declínio da borracha e o risco de desmatamento por atividades como a pecuária, as organizações comunitárias lutaram pela criação de reservas ambientais, protegidas por lei, para barrar a destruição e servir como fonte de renda com produtos da biodiversidade. Foi o caso da Reserva Extrativista (Resex) Médio Juruá e, depois, da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uacari, ambas palco de projetos de uso sustentável da biodiversidade, na parceria das associações com empresas – um novo marco desta história, que se mantém viva e não nos museus.
O nível de organização social foi chave para a chegada das iniciativa privada e a posterior formatação do programa, em atendimento ao edital da Usaid, que desde 2014 busca modelos inovadores de parceria público-privada para maximizar resultados dos investimentos.
“Diante do atual contexto da Amazônia, existe o reconhecimento de que ninguém resolve esses problemas sozinho”, afirma Alex Araújo, especialista em gerenciamento de projetos da agência americana, ao informar que o diálogo com o governo brasileiro tem sido positivo para novos avanços. Ele conclui: “Buscamos envolvimento de empresas não só como compradores de matéria-prima, mas como vetores de qualidade de vida no território” – o que, por tabela, cria ambiente favorável aos próprios negócios.
Dos óleos vegetais ao pirarucu
Há 20 anos no Juruá, a Natura iniciou ali as pesquisas com ingredientes da biodiversidade amazônica para produtos da linha Ecos, um divisor de águas na história da companhia. “Começamos com andiroba e murumuru, e depois manteiga de ucuuba, com transferência tecnológica a comunidades ribeirinhas para gestão e boas práticas”, conta Priscila Matta, gerente de sustentabilidade da indústria de cosméticos. O objetivo da assistência aos produtores é o recebimento do insumo dentro das especificações necessárias à produção industrial.
Em Carauari, a parceria com cooperativas e associações resultou na criação de duas unidades de beneficiamento, com redução de custos para tornar viável a produção. “O Juruá espelha em muito o modelo de negócio baseado em relacionamento e impacto positivo, planejado pela empresa nas últimas duas décadas”, atesta Matta, informando que o aprendizado foi levado de lá para outras regiões.
Até 2020, a Natura repassou R$ 1 milhão às comunidades na forma de repartição de benefícios pelo acesso ao patrimônio genético – valor que representa parte da receita com a venda dos produtos no mercado e compõe um fundo gerido coletivamente para investimento em projetos sociais e ambientais. Em 2019, os contratos locais de fornecimento de insumos da biodiversidade somaram R$ 600 mil, abrangendo 532 famílias das reservas ambientais e entorno. “Com um olhar mais ampliado, a estratégia se integra à nossa meta de desmatamento zero até 2030”, informa Matta.
No caso da Coca-Cola, a chegada à região se deu por conta do açaí, obtido dos extrativistas para composição de uma nova marca de bebida, que depois acabou descontinuada por razões de mercado. Mas os compromissos locais, por meio da parceria no Programa Território Médio Juruá, permaneceram. Desde 2017, foram investidos US$ 500 mil, parte pela iniciativa Água+Acesso, que viabiliza soluções inovadoras de abastecimento hídrico, uma prioridade na região. As atividades incluem tratamento de água, reformas de sistemas, manutenção e capacitação de operadores locais, no modelo de gestão comunitária do serviço, com previsão de impactar até o fim do ano 16 comunidades e 2,5 mil pessoas.
A demanda não é só de recursos, mas de um modelo de educação. “Colocar dinheiro não resolve, se não houver envolvimento de lideranças, principalmente quando o governo federal está na contramão dessas práticas, com desmonte da fiscalização das unidades de conservação”, destaca Gilberto Olavo, gestor da RDS Uacari, mantida pelo governo do Amazonas.
Há dez anos no posto, Olavo viu a transformação econômica proporcionada pela cadeia do pirarucu dentro da reserva, com gestão de dados para a conservação. “A atividade de manejo é o principal vetor que protege lagos, também habitados por outras espécies de peixe importantes na alimentação, como o pacu”, reforça o gestor. A cultura de proteção abrange ainda a vigilância comunitária dos tabuleiros de reprodução de quelônios amazônicos, a exemplo da tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa) e do tracajá (Podocnemis unifilis), cujo manejo sustentável para fins comerciais foi recentemente autorizado e começa a se desenvolver na região.
Foto: ASPROC
Sinergia reduz custos e viabiliza projetos
“Uma coisa puxa a outra e, com a organização social fortalecida, começam a aparecer novas demandas como escolas e infraestrutura de eletrificação e internet”, aponta Olavo. No âmbito do programa Território Médio Juruá, “o trabalho em sintonia, unindo todos os parceiros em várias frentes simultâneas, possibilitou aumentar os resultados, que não teriam sido os mesmos sem isso”, avalia Manoel Cunha, gestor da Resex Médio Juruá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do governo federal
Com a maturidade do processo participativo, as ações ganharam maior abrangência, atingindo novas áreas além do território inicial. “O grande ganho das ações em conjunto é que o trabalho ficou mais fácil, mais barato e com resultados mais palpáveis”.
Na prática, o arranjo inovador do programa ajudou as unidades de conservação a cumprirem a sua função, com reforço de atividades e educação ambiental e formação de agentes ambientais voluntários, por exemplo. “A região cresceu muito no aspecto organizacional, ambiental, social e produtivo”, atesta Cunha.
Para Adevaldo Dias, diretor do Memorial Chico Mendes (MCM), braço do Conselho Nacional das Populações Extrativistas voltado à assistência técnica e representação política das organizações de base, “o capital social foi decisivo e essa herança deve ser alimentada com frequência para não dar margem a disputas e individualismo”. O saneamento básico, segundo ele, é a maior preocupação atual e demanda investimentos em poços, redes de distribuição, banheiros familiares e educação sanitária.
Foto: Ronilson Campello
Nas atividades produtivas, o MCM assessora a comercialização de produtos extrativistas a preços justos. Como resultado, o trabalho junto à Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc) permitiu expressivo aumento na receita com o manejo sustentável do pirarucu, com valores de R$ 7 o quilo, o dobro da média de outras regiões. Foi construído um entreposto de pescado para beneficiamento local, com agregação de valor ao produto – projeto que recebeu R$ 2,5 milhões da Usaid e, em complemento, mais R$ 500 mil da Fundação Banco do Brasil e Conservação Internacional. Exemplo de como a cultura da parceria e a expertise do arranjo entre empresas e demais organizações no Médio Juruá possibilitam a atração de novos recursos para fazer a roda girar.
Sem receita pronta
“Aprendi muito sobre a importância de escutar, parte mais importante de todo esse processo”, conta Robin Packer, ex-integrante da equipe da Sitawi que coordenou localmente o início do programa em Carauari. “Pelos recursos previstos, havia grande expectativa de mudança da realidade com a iniciativa, e o respeito entre as pessoas foi o que mais chamava atenção para quem chegava como forasteiro”, ressalta. “Não podíamos impor uma visão do que é melhor para eles”.
Hoje radicado em Berlim, na Alemanha, Packer jamais esquece quando adentrou à chamada “Amazônia profunda”, no Juruá, em viagem de mais de 30 horas de barco, dormindo em rede ao lado de 40 pessoas, para visitas a lideranças ribeirinhas nos preparativos do programa. Na comunidade mais distante, uma mensagem de incentivo: “Um senhor me chamou para dizer o quanto estava agradecido por alguém de tão longe se importar com eles daquela forma – lembrança que permaneceu viva e, por fim, coroou todo o nosso trabalho na região”.
“O programa trouxe luz para o que a região já tinha semeado”, destaca Wildney Mourão, coordenador de empreendedorismo da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), ONG que desenvolve ações socioambientais em 16 unidades de conservação estaduais. Em Carauari, a instituição apoia a qualificação da capital humano e a infraestrutura para estimular a cultura de novos negócios ribeirinhos. Um destaque é a produção de óleos vegetais pela empresa de base comunitária EBC Bauana, na RDS Uacari, para fornecimento à Natura.
A inspiração do negócio surgiu no Curso Técnico de Produção Sustentável em Unidades de Conservação, realizado em 2013 pela FAS e Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). Na ocasião, 40 jovens ribeirinhos receberam capacitação em empreendedorismo e, como trabalho final, apresentaram planos de negócios candidatos a apoio de gestão para virar realidade.
Na mesma linha, em recente evento realizado na região, no estilo do reality showShark tank, uma banca local selecionou cinco ideias empreendedoras com foco no açaí, movelaria, artesanato, avicultura e horta orgânica, aptas a receber suporte para avançar na produção. Há, porém, o desafio da continuidade: “É importante pensar no que virá depois, porque, quando os projetos terminam, vem o desencanto”, diz Mourão.
Pelos diferenciais que tem, o médio Juruá, segundo ele, está mais preparado para o longo prazo do que outras regiões. É um processo que começa na educação, a exemplo do curso superior de Pedagogia do Campo, a ser iniciado pela Universidade do Estado do Amazonas na comunidade do Campina, uma das mais longínquas daquele rio. No local, há o projeto de instalação de uma Casa Familiar Rural, pelo programa Território Médio Juruá, com objetivo de proporcionar um modelo de educação integrado às necessidades do campo.
Abertura para novos investimentos
Novos caminhos estão na mira do programa, cujo primeiro ciclo previsto terminará no fim de 2020. A perspectiva é de renovação com investimentos mais diversificados, e uma das estratégias em estudo é a sinergia das cadeias produtivas daquela região com as atividades da Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA), que apoia negócios de impacto socioambiental promissores no mercado, e tem apoio da Usaid e empresas que já atuam no Juruá.
Em paralelo, o novo momento da parceria prevê a construção de um modelo de uso sustentável de recursos terrestres, com mapeamento da fauna e flora em conjunto com associações comunitárias. Além do açaí e da produção agroflorestal, as atenções se voltam ao manejo de animais silvestres, com base em estudos sobre a dinâmica das espécies na natureza e os hábitos de caça. O propósito é identificar novas cadeias de potencial econômico e repetir o sucesso do manejo de espécies aquáticas, como no caso do pirarucu, sem esgotar a disponibilidade na natureza.
“É necessário um olhar especial para a juventude, com a formação de novas lideranças e apoio a acesso a tecnologias e oportunidades de trabalho e renda”, enfatiza Felipe Pires, da Sitawi, responsável pela coordenação local do programa no Juruá, onde mantém interação direta com as comunidades, onde também é trabalhado o tema do empoderamento feminino. “O sonho dos mais velhos necessariamente não são iguais aos dos mais jovens”, argumenta.
Ao longo do tempo, o modelo de governança consolidou-se e está entre os finalistas do prêmio bianual Equator Prize. “Chegou fortalecido ao atual cenário de demandas e riscos envolvendo a Amazônia”, avalia Leonardo Letelier, CEO da Sitawi, para quem o momento é de oportunidades. A confiança desenvolvida com a gestão da parceria entre financiador, empresas e organizações sociais poderá abrir portas. “A atual polarização política no País legitima retrocessos que não esperávamos, mas as parcerias não diminuíram, nem os compromissos de empresas e organizações pela floresta”, pondera Letelier.
Diante da ausência federal nas questões ambientais, a iniciativa privada tem se mobilizado para não financiar o desmatamento, investir em práticas sustentáveis e evitar prejuízos aos negócios pela imagem do Brasil no exterior. As boas experiências, engajadas com a realidade local, vão soprar novos ventos. E assim, entre as muitas curvas do Juruá, é possível achar um porto de chegada.
Com participação do Idesam, representantes de institutos ligados ao Meio Ambiente apresentaram suas diferentes visões sobre a situação do desmatamento da Amazônia Legal e quais os mecanismos para reverter essa situação, em audiência pública remota de dois dias no Supremo Tribunal Federal (STF). Convocada pela ministra Rosa Weber, a audiência teve como foco central o papel do Fundo Amazônia enquanto mecanismo para fomentar iniciativas sustentáveis de desenvolvimento regional.
Mariano Cenamo, diretor de novos negócios do Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia) participou do segundo dia exposições na audiência pública, afirmando que o Fundo Amazônia é o maior laboratório de bioeconomia do mundo. No entanto, ele alerta que estamos perdendo grandes oportunidades. Segundo Cenamo, o aumento do desmatamento na Amazônia não interessa economicamente ao Brasil e tem gerado prejuízos para a nossa imagem e nossa economia, como recentemente destacou matéria do Estado de São Paulo.
“Quando falamos numa economia baseada na natureza, seguramente (o Brasil) será o endereço principal”, afirma Mariano Cenamo, em audiência pública no STF (Divulgação)
“Não podemos nos dar ao luxo de boicotes a produtos nacionais ou fuga de investidores e investimentos do Brasil, especialmente no momento crítico pelo qual estamos passando”, salienta Cenamo. Para Mariano Cenamo é preciso olhar para Amazônia com mais ambição e visão de longo prazo, aproveitando o potencial para Brasil para se diferenciar e se destacar globalmente na área ambiental.
“O Brasil não será uma potência industrial. Mas, quando falamos numa economia baseada na natureza, seguramente será o endereço principal”, ressalta o representante do Idesam. “Quando se trata de combate ao desmatamento na Amazônia não existe uma ‘bala de prata’ e o Fundo Amazônia foi um enorme sucesso ao financiar projetos com diferentes abordagens, desde o combate a incêndios até pesquisa, desenvolvimento e inovação com negócios comunitários que geram renda protegendo a floresta”, completa Cenamo.
Na avaliação de Carlos Souza Junior, pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia), a tendência de desmatamento em 2020 é 29% maior que em 2019 e segundo ele, a solução para esse aumento está na prevenção. Ele disse que o Imazon está investindo em ferramenta que vai permitir prever o desmatamento a curto prazo. “Esse modelo será útil na criação de políticas públicas, envolvendo os governos municipais, estaduais e federal, para identificação de áreas de risco e intervenções mais efetivas”, observa.
RDS como modelo de promoção de negócios sustentáveis
A audiência pública no STF também foi uma oportunidade para que os gestores estaduais das pastas de meio ambiente na Amazônia apontem as alternativas de modelos de negócios que não impliquem na exploração irresponsável dos recursos da floresta. O secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, destacou na audiência online que as RDS (Reservas de Desenvolvimento Sustentável) são verdadeiros modelos sustentáveis de economia que podem abranger de maneira mais horizontal a população.
Taveira citou casos bem sucedidos como a cadeia de pirarucu manejado, o manejo madeireiro comunitário de pequena escala, além do turismo de base comunitária e o ecoturismo. “A RDS do Uatumã, por exemplo, gerou R$ 5 milhões na última temporada com o turismo. Ao mesmo tempo, temos a oportunidade concreta de potencial imenso nessas cadeias produtivas de se configurarem como economia de ponta para o Estado e para o Brasil, ainda que precisamos ampliar em escala e em velocidade essas experiências”, defende Taveira.
O trabalho que o Idesam realiza com a Rede de Óleos da Amazônia e o projeto Cidades Florestais em comunidades extrativistas pelo interior do Amazonas é um dos exemplos de atividades de fomento a cadeias que promovem o uso múltiplo da floresta. Graças aos recursos do Fundo Amazônia, o Idesam apoia cadeias produtivas florestais, madeireiras e de óleos vegetais, de comunidades e famílias dos municípios amazonenses de Apuí, Carauari, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Silves, Lábrea, Boa Vista do Ramos, Novo Aripuanã, Nova Olinda do Norte e Urucará, impactando centenas de famílias. Com o Fundo Amazônia e todo esse trabalho de estruturação de uma cadeia de óleos, também foi possível criar uma marca coletiva para que as famílias pudessem alcançar novos mercados.
A audiência foi realizada após Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, impetrada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e contou ainda com a participação de representantes do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério do Meio Ambiente.
Veja na íntegra a participação do Idesam na audiência:
O Presidente Jair Bolsonaro emitiu um decreto na última segunda-feira (26) autorizando a criação de grupos de estudos para a concessão de Unidades Básicas de Saúde (UBS) à iniciativa privada através do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Assinam o decreto Bolsonaro e Paulo Guedes, Ministro da Economia.
O decreto Nº 10.530 representa uma grande ameaça ao SUS da maneira que conhecemos: uma possível administração privada do Sistema Único de Saúde seria um passo grande para maior privatização do sistema. O motivo da formação do SUS foia criação de uma saúde que pensa no sujeito independentemente do lucro; em caso de privatização ou concessão, a chance de uma remodulação que impeça serviços de alto custo e baixo retorno para o sistema é alta.
Ah, vale dizer que o Ministério da Saúde não foi consultado pelo presidente antes da assinatura do decreto.
A secretária Especial do PPI, Martha Seillier, enxerga a possível concessão de unidades de atendimento primário como uma forma de expansão do sistema único de saúde. “Sabemos do desafio de levar mais infraestrutura e serviços de qualidade a diversos municípios do Brasil e acreditamos que o modelo de PPPs [parcerias público-privadas] será chave para alcançarmos os resultados que a população tanto merece”, afirmou.
A privatização do SUS é um projeto desejado por diversas correntes da sociedade, como os planos de saúde. A saúde pública brasileira garante atendimento de saúde para milhões e é, segundo Dráuzio Varella, o maior programa de distribuição de renda do mundo.
“Esquecem que o SUS oferece gratuitamente o maior programa de vacinações e de transplantes de órgãos do mundo. Nosso programa de distribuição de medicamentos contra a aids revolucionou o tratamento da doença nos cinco continentes. Não percebem que o resgate chamado para socorrer o acidentado é do SUS, nem que a qualidade das transfusões de sangue nos hospitais de luxo é assegurada por ele”
Afirma Drauzio, em um artigo pra Folha. “Você acha que um sistema privado iria se preocupar em criar políticas públicas de saúde ou… iria pensar no lucro.”
O Conselho Nacional de Saúde já se mostrou contra o decreto de Bolsonaro:
“Como não há no orçamento nem um Real de despesas que não esteja apoiado ou monitorado por alguma organização da sociedade civil ou por algum grupo estruturado de interesse regional ou setorial, é extremamente difícil que essa grande transformação orçamentária seja realizada por governos populistas e conformistas, cuja base política esteja alicerçada em grupos de interesses nem sempre orientados para o bem comum.”
Paulo Roberto Haddad ____________________________
Preliminarmente, apresento três argumentos sobre o orçamento do Governo Federal. Primeiro: a carga tributária é elevada, mal distribuída e de alto custo administrativo; a reforma tributária não deveria aumentá-la ainda mais. Segundo: o Governo deve se reorganizar para viver com os recursos que tem; não devem ser criadas artimanhas administrativas para ultrapassar o teto constitucional dos gastos. Terceiro: o Governo deve avaliar, recorrentemente, a sua estrutura de gastos e adequá-la às prioridades atualizadas para equacionar os problemas socioeconômicos e socioambientais críticos da sociedade brasileira.
A pandemia escancarou a dramática realidade do imenso número de pobres e miseráveis na população brasileira. Ao mesmo tempo, mostrou a necessidade de serem reforçados institucionalmente os sistemas de saúde pública e de ciência e tecnologia. O recente desmonte das políticas públicas ambientais revelou, para a opinião pública nacional e internacional, o profundo descaso das atuais autoridades com o processo de degradação dos nossos ecossistemas. Da mesma forma, são escassos os recursos financeiros e institucionais para a segurança pública nas grandes metrópoles e nas fronteiras do País.
Paulo Haddad é professor emérito da UFMG. Foi Ministro do Planejamento e da Fazenda no Governo Itamar Franco.
O que fazer, então, para reestruturar as despesas públicas e realocar mais recursos para a saúde pública, a ciência e a tecnologia, o meio ambiente, a erradicação da pobreza e da miséria social e a segurança pública. Uma alternativa para promover essa reestruturação é a elaboração do orçamento de base zero.
Diferentemente dos orçamentos tradicionais que são de natureza repetitiva, o orçamento de base zero não faz apenas pequenas variações na estrutura da base das despesas que se repetem ano após ano. O orçamento de base zero permite incorporar a nova agenda de prioridades da sociedade nas políticas, programas e projetos ao longo do processo de alocação dos recursos escassos disponíveis. Identifica e elimina atividades e funções programáticas obsoletas e socialmente supérfluas. Amplia o grau de comunicação transversal e de interdependência entre políticas públicas de diferentes órgãos. Descortina oportunidades de privatizações, de terceirizações e de concessões de bens e serviços semipúblicos. Impõe a necessidade de que servidores públicos organizem metas e objetivos em função de sua missão, a partir de retreinamento metodológico específico. De acordo com a metodologia do orçamento de base zero, nenhum órgão da administração direta e indireta dispõe, inicialmente, de cotas preestabelecidas ou corrigidas segundo regras uniformes. Deve haver uma sólida justificativa para cada programa, subprograma ou atividade ser iniciada no orçamento a fim de ter acesso aos recursos fiscais. Essa função de reprogramação orçamentária deverá ser articulada com um projeto de Reforma do Estado, pois poderá resultar na desativação, na reordenação e na integração de programas e projetos de diferentes instituições do setor público.
Como não há no orçamento nem um Real de despesas que não esteja apoiado ou monitorado por alguma organização da sociedade civil ou por algum grupo estruturado de interesse regional ou setorial, é extremamente difícil que essa grande transformação orçamentária seja realizada por governos populistas e conformistas, cuja base política esteja alicerçada em grupos de interesses nem sempre orientados para o bem comum.